Bolsonaro escapa, porque não houve tentativa de execução

Carolina Brígido
do UOL

A descoberta de um plano para executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou a conclusão da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que corre no STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os alvos da apuração estavam o ex-presidente Jair Bolsonaro, membros do governo e militares de alta patente suspeitos de terem tramado para anular o resultado das eleições de 2022.

Na avaliação de integrantes do STF, com mais elementos trazidos à tona sobre o caso, a investigação foi considerada concluída e Bolsonaro está formalmente indiciado, junto com outros 24 envolvidos, incluindo ministros, autoridades e militares.

Antes da decisão da Polícia Federal, que fez o indiciamento nesta quinta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já tinha dito a interlocutores que pretendia apresentar denúncia ao STF contra autoridades suspeitas, antes mesmo de terem sido concluídas as investigações.

ADIAMENTO – Com a inclusão das novas provas na investigação, o mais provável era que a denúncia contra Bolsonaro e militares apontados como participantes no crime ficasse para 2025, porque as atividades do STF se encerram no dia 20 de dezembro. O recesso das cortes superiores vai até o dia 2 de fevereiro. Mas a PF preferiu fechar logo as investigações.

Segundo apuração da Polícia Federal, além de Lula, também eram alvo do plano de execução o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O caso foi incluído no bojo das investigações decorrentes do 8 de janeiro de 2023, que está sob a relatoria de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os defensores de Bolsonaro, incluindo os filhos, alegam que, se o relator Alexandre de Moraes respeitasse as leis, o que é meio complicado, a denúncia seria prejudicada, porque planejar golpe de estado, com assassinato e tudo o mais, nada disso é considerado crime. Somente existe crime e condenação se tiver havido, no mínimo, tentativa de execução, e não houve isso, na prática. (C.N.)

Charlie Savage e Michael Gold
(The New York Times)

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 18, que pretende declarar emergência nacional e utilizar as Forças Armadas para apoiar seus planos de deportações em massa de imigrantes indocumentados.

Em sua plataforma de mídia, Truth Social, Trump respondeu a uma postagem feita anteriormente por Tom Fitton, líder do grupo conservador Judicial Watch. Na publicação, Fitton afirmou que o governo de Trump “declararia emergência nacional e usaria recursos militares” para implementar um programa de deportação em massa. Por volta das 4h da manhã, Trump repostou a mensagem com o comentário: “VERDADEIRO!!!”.

AMPLOS PODERES – O Congresso concede aos presidentes amplos poderes para declarar emergências nacionais, permitindo o uso de recursos previamente alocados para outros fins. Em seu primeiro mandato, Trump invocou esses poderes para direcionar mais verbas à construção do muro na fronteira com o México, acima do limite aprovado pelo Congresso.

Em entrevistas ao The New York Times durante a campanha das primárias republicanas, o principal assessor de Trump em questões de imigração, Stephen Miller, afirmou que os fundos militares seriam utilizados para construir “grandes instalações de detenção que funcionariam como centros de triagem” para os imigrantes à medida que os seus casos avançassem e que eles aguardassem ser transportados para outros países.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) seria responsável por administrar essas instalações.

ACOMODAÇÕES – Um dos principais desafios para implementar essa operação de deportação em larga escala é a falta de capacidade do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE, na sigla em inglês) para acomodar um número significativamente maior de detentos do que tem atualmente.

Isso fez com que se permitisse a entrada de requerentes de asilo no país enquanto aguardavam as datas dos julgamentos com os juízes de imigração, uma prática que ficou conhecida como “pega e solta”.

A equipe de Trump acredita que as novas instalações poderiam acelerar as deportações de pessoas indocumentadas. A ideia é que mais pessoas aceitariam voluntariamente a expulsão em vez de tentarem permanecer no país se tivessem de ficar presas durante esse período.

PODERES DE EMERGÊNCIA – Além disso, Miller sugeriu o uso de poderes de emergência de saúde pública para limitar pedidos de asilo, uma estratégia já empregada durante a pandemia de covid-19.

A declaração de emergência nacional de Trump na fronteira sul, num contexto de aumento do número de requerentes de asilo, e a reprogramação de fundos militares para o seu muro fronteiriço em 2019, foi uma forma de salvar as aparências diante de um impasse orçamentário com o Congresso que levou a uma paralisação do governo. Isso gerou desafios legais que não foram resolvidos de forma definitiva antes de Joe Biden assumir o cargo e interromper novas construções no muro fronteiriço.

A equipe de Trump afirmou ter desenvolvido um plano multifacetado para aumentar significativamente o número de deportações, que acredita poder ser implementado sem necessidade de nova legislação do Congresso, embora preveja desafios legais.

COM TROPAS – Outros elementos do plano incluem reforçar as fileiras de agentes do ICE com oficiais de segurança pública temporariamente transferidos de outras agências e com tropas estaduais da Guarda Nacional e forças federais ativadas para aplicar a lei em solo doméstico sob o Ato de Insurreição.

A equipe também planeja expandir uma forma de expulsões sem devido processo, conhecida como “remoção expressa”, que atualmente é usada perto da fronteira para recém-chegados, para pessoas que vivem no interior do país e que não tenham como provar que estão nos Estados Unidos há mais de dois anos.

Além disso, a equipe planeja interromper a emissão de documentos que confirmam cidadania, como passaportes e cartões da Previdência Social, para bebês nascidos em solo americano de pais imigrantes indocumentados, numa tentativa de acabar com o direito de cidadania por nascimento.

Rogério Marinho diz que Moraes tem de ser “suspeito”

Danielle Brant
Folha

Líder da oposição no Senado e secretário-geral do PL, o senador Rogério Marinho (RN) afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não tem “nenhuma condição” de conduzir o inquérito que inclui os planos golpistas que envolviam sua própria morte e a do presidente Lula.

Como a Folha mostrou, Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão que autorizou a operação da Polícia Federal, reproduzindo 44 citações a si mesmo. “Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes não tem nenhuma condição de continuar à frente desse processo, ele claramente é parte do processo. Não há nenhuma imparcialidade em quem se afirma vítima”, diz Marinho.

VÍTIMA E JUIZ – Na avaliação do senador, ex-ministro no governo de Jair Bolsonaro, Moraes é vítima do processo, por ter sido citado como um dos alvos dos planos golpistas. “Então ele não teria nenhuma condição de ser o juiz julgador”, ressalta Marinho, que diz que condutas parecidas levaram a oposição a pedir no Senado a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do STF.

“O ministro continua reiterando os motivos que ensejaram o pedido de abertura desse processo de impedimento. Ele comete claramente abuso.”

O líder da oposição também defende que haja autocontenção do STF e que a apuração do caso seja justa, transparente e imparcial.

IGUAL À LAVA JATO – “Que se use o rito processual, porque o que estão fazendo agora é justamente o que acusaram que acontecia na Lava Jato: prisões longas para se tentar confissões, busca e apreensão de celulares atrás de provas que não estavam dentro do processo originário, para criar outros inquéritos”, ressalta.

“Nós vivemos no Brasil um estado de exceção, que está banalizado. Todo mundo está achando que virou uma coisa normal as pessoas excepcionalizarem o direito, a democracia, o rito processual. E não está. Isso faz muito mal à democracia.”

O senador vê ainda tentativa de ligar o ex-presidente à investigação da Polícia Federal que prendeu quatro militares e um agente da PF na terça-feira (19).

BOLSONARO FORA – “Mas mesmo os trechos que foram publicados pela imprensa mostram que não havia nenhum estímulo por parte do presidente, pelo contrário”, diz.

“Há um diálogo que foi publicado onde claramente as pessoas, os aloprados que estão falando nesse diálogo, reclamam que o presidente quer jogar dentro da Constituição.”

Questionado sobre se o PL questionaria a suspeição de Moraes na condução dos inquéritos, Marinho afirma que, quando o partido peticionou em juízo uma dúvida sobre o processo eleitoral, “levou uma multa de R$ 22 milhões e o veredito de litigância de má-fé cerca de duas ou três horas depois de impetrar a ação.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Imaginar que Moraes possa se conduzir com imparcialidade só serve como Piada do Ano. Por seus atos abusivos, o ministro se tornou a imagem da parcialidade e do corporativismo. (C.N.)

Multas ambientais “prescrevem” sem terem sido pagas

Muniz Sodré
Folha

“O Brasil já se encontra em estado de máfia”, diz o secretário nacional da Segurança Pública. A frase é tão alarmante quanto a do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça: “O maior incentivo ao desmatamento no Brasil é a desmoralização das forças da lei”. Esta tem alcance prático e teórico.

O Ibama aplicou 57,8 mil penas por crimes ambientais nos últimos cinco anos, mas só 8,8% foram pagos. Entre este ano e 2026, 9.100 punições completarão cinco anos. Isso significa que prescrevem, cerca de R$ 2,4 bilhões não mais precisarão ser pagos. Já se foi o ministro da motosserra, o Freddy Krueger da mata, mas a boiada continua passando impune.

FALTA LATÊNCIA – Em termos formais, essas normas punitivas têm plena legalidade, que é o fundamento de sua validade, a adequação a estatutos corretos segundo processos de direito. Mas falta aquilo que a sociologia norte-americana de T. Parsons chama de “latência”, a necessidade intrínseca a qualquer sistema social de acumular e difundir motivações capazes de incitar os indivíduos a agirem coletivamente.

Não é pela virtude legal em si mesma que isso ocorre, e sim pela força política, traduzida em pressão por instituições e grupos de inteligência social.

Outra maneira de considerar a questão é abordar a diferença entre lei e regra. Toda lei é uma forma vazia, porque abstrata, abrangente de situações diversas.

VAZIO DA LEI – Ainda que o cidadão não conheça a lei, é obrigado a obedecer. Esse é o drama kafkiano em “O Processo”: o protagonista Josef K é preso sem que se conheçam motivo ou lei. Criticando o Judiciário, Kafka expõe o vazio impositivo da lei.

A regra, ao contrário, é concreta e compartilhada. Conhecê-la implica vida plena em sociedade e respeito às instituições, o que requer uma sociabilidade integrativa, portanto, uma latência motivadora. O que de fato leva as pessoas a obedecerem às leis não é nenhuma abstração jurídica, e sim o respeito às regras do grupo.

Isso depende de instituições e de peculiaridades culturais. No Brasil, o arcabouço jurídico parece ter sido estruturado para não funcionar, exceto quando se trata de manter os pobres no lugar, pela regra de “tudo aos amigos, aos inimigos, a lei”.

SÓ ENGANAÇÃO – Algo como se o sistema fosse montado ao modo da técnica pictórica do “trompe l’oeil” (engana-o-olho), em que uma fruta é pintada de forma tão realista que o pássaro chega a bicá-la. É o caso das leis que parecem reais, mas enganam os olhos em sua aplicação. Não têm força política, desmoralizam-se.

Essa histórica precariedade foi aprofundada no governo Bolsonaro em vários planos. Primeiro a disseminação de um sentimento de impunidade que estimulou “escritórios do crime” e expansão miliciana. Punições ambientais arrefeceram: o próprio presidente vingou-se mesquinhamente de um fiscal que o havia multado por pesca ilegal. Em paralelo à retórica exacerbada de destruição institucional, todo meliante passou a cobiçar um assento legislativo.

O ministro do STJ está coberto de razão. Se as leis já nascem alheias à sua aplicação, e os fatos esquivam-se às regras, a máfia de que fala o secretário da Segurança Pública pode acabar reescrevendo o mote da bandeira como Desordem e Regresso.

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Mario Sabino
Metrópoles

Sobre o plano dos kids pretos para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, há o usual: gritaria da imprensa, veredictos rasos e antecipados de juízes e demonização da direita, como se ela fosse inteiramente golpista e assassina, da parte da esquerda santarrona.

No Direito, aquele sistema de normas que aprendemos a ignorar de uns anos para cá, cogitar um crime, sem passar à execução, não é passível de punição, segundo advogados técnicos e conscienciosos, outra espécie em extinção no país, substituída que foi pelos “juristas”. O que se deveria buscar, portanto, são provas de que os planejadores dos assassinatos saltaram para a fase seguinte: a execução.

OPERAÇÃO ABORTADA – Ao que mostra a investigação feita pela PF, na noite de 15 de dezembro de 2022, executores do plano chegaram a ir para a rua para sequestrar Alexandre de Moraes, mas a operação foi abortada. A ser confirmado o episódio na sua inteireza, ainda que tenham cancelado o sequestro, a ação teria ultrapassado o ponto do mero planejamento, o que bastaria para configurar o crime.

Dois anos depois, com ausência de fato novo nesse meio tempo, os autores do plano, quatro militares e um policial militar, deveriam ter tido a prisão preventiva decretada? Não. Mas, como uma das vítimas do plano é também o juiz do processo, não se pode esperar que regras comezinhas sejam seguidas.

Já que a Justiça tudo pode, por que o general Walter Braga Netto não foi preso também, uma vez que foi na casa dele que se urdiram os preparativos?

PODE TUDO? – Andou-se publicando que o motivo era a necessidade de fechar mais a investigação. Se é assim, por que vale para o general o que não valeu para os que foram engaiolados? Talvez por que a Justiça não possa tudo neste momento.

Os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno Ribeiro seriam beneficiados pelo plano. Com Lula, Alckmin e Moraes mortos, eles comandariam um gabinete de crise e manteriam Jair Bolsonaro na presidência da República. É razoável supor, portanto, que Augusto Heleno estava inteirado de tudo.

Jair Bolsonaro sabia? Pelo jeito, sim. Aspecto folclórico, o plano foi impresso no Palácio do Planalto por um dos seus autores, o general Mário Fernandes, durante o expediente do então presidente. Depois, foi levado para o Palácio do Alvorada, segundo a PF. Na visão dos investigadores, Jair Bolsonaro participou da trama, e a tal “minuta do golpe” estaria conectada a ela.

MAURO CID – Quem poderá dar a exata medida do envolvimento do ex-presidente nessa sujeira é o extraordinário personagem chamado Mauro Cid, que voltará a ser inquirido pela Justiça, nesta quinta-feira.

O plano e os seus autores foram descobertos porque a PF conseguiu recuperar mensagens que haviam sido apagadas do celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

No seu acordo de delação premiada, Mauro Cid omitiu essa coisa de somenos que era o objetivo de assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes e dar um golpe de Estado para manter o seu chefe no poder. Se não quiser ter o acordo cancelado e voltar para a cadeia, dessa vez por um longo e tenebroso verão, ele terá de parar de proteger Jair Bolsonaro e contar a história completa.

CONCLUSÃO – Então, os inquéritos sigilosos têm a sua razão de ser e o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, ao contrário do que você vem dizendo, jornalista?

Não, os inquéritos sigilosos e outros transbordamentos dos tribunais superiores estão na raiz do problema todo, fazem par com o golpismo bolsonarista. Eles se retroalimentam. Em relação ao 8 de janeiro, mantenho a posição: o ato de terrorismo tabajara ocorreu porque não houve e não haveria golpe, graças às Forças Armadas, que se mantiveram surdas a essa meia dúzia de cretinos provenientes das suas hostes e a todas as demais vivandeiras que foram bulir com os granadeiros nos bivaques.

Quanto à repercussão eleitoral do imbróglio, não se iludam. Com Jair Bolsonaro preso ou não, estamos repetindo para 2026 o roteiro americano de 2024: Justiça e imprensa do lado da esquerda; economia e eleitores do lado da direita.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

J.R. Guzzo
Estadão

Uma das novidades da vida cotidiana no Brasil de hoje é o dever quase-legal de acreditar num absurdo por dia. São coisas que dizem com a cara, a formalidade e a segurança de um texto do Diário Oficial, e que não fazem nenhum nexo por qualquer tipo de raciocínio lógico – mas nas quais o cidadão é obrigado a acreditar, sem perguntar nada, sob pena de incidir nos delitos de “fascismo”, “nazismo”, “ato contra a democracia”, “extrema direita”, “golpismo” e “negacionismo”

É a criminalização do ato de pensar – por decisão do STF, da Polícia Federal e da porção da mídia que reproduz mecanicamente o que ambos lhes entregam para publicar. Você tem que acreditar, por exemplo, que um tubo de batom é “substância inflamável”; Alexandre de Moraes escreveu isso.

CRÊ OU MORRE – Houve uma tentativa de golpe armado, com estilingues e bolas de gude, em 8 de janeiro de 2023. O mesmo ministro diz que foi agredido no aeroporto de Roma, mas o STF mantém em sigilo há mais de um ano as imagens gravadas do episódio.

Esse “crê ou morre”, como no Islã, é do tipo pega geral. Em política é obrigatório dizer que o presidente Lula não perdeu nada nas eleições municipais de 2024 – o PT ficou com menos de 5% das prefeituras e o candidato de Lula foi incinerado em São Paulo, mas isso é porque ele “se preservou”.

Em economia está decidido que um crescimento de 3% ao ano, igual ao do último ano do governo anterior, é “robusto”. Em conduta, a mulher do presidente dirige palavras de baixo calão a Elon Musk, mas é ele quem propaga o “discurso do ódio”.

COMUNICADO INDIGENTE – A conferência do G-20 ora encerrada no Rio de Janeiro, e que deveria ser a obra prima da política externa de Lula, acabou com um dos comunicados mais indigentes na história do grupo – uma sopa de palavras tão aguada, e tão inútil, que ninguém achou motivo para vetar nada no texto.

 Mas a alternativa era não sair nem isso, o que parece ter deixado o Itamaraty em princípio de pânico. Como, no fim, arrumou-se alguma coisa para colocar no papel, a verdade oficial é que a diplomacia brasileira deu um show.

A última obrigação expedida pelo ministro Moraes e a PF estabelece que se leve a sério uma “Operação Punhal Verde-Amarelo” – um segundo golpe de Estado de Jair Bolsonaro contra Lula, ou a continuação do primeiro, que já está sendo investigado há quase dois anos, por outros meios.

ENVENENAMENTO – Não parece claro se é uma coisa ou outra, mas a principal novidade é que Lula, nesta versão, seria envenenado. Moraes, que antes seria executado na estrada que vai de Brasília a Goiânia, continua da lista de assassinatos dos golpistas. Iam matar, também, Geraldo Alckmin – coisa que jamais passou pela cabeça de ninguém até hoje.

No golpe como ele era até agora, segundo Moraes e a polícia, a prova mãe era a “delação premiada” do coronel Cid e as suas “minutas do golpe”. A delação, aparentemente, não está valendo mais; nem o ministro e nem a PF estão satisfeitos com ela. As “minutas” não serviriam como prova nem num júri de centro acadêmico.

 Se o ministro Toffoli decidiu que confissões voluntárias de corrupção ativa são “imprestáveis”, por que as minutas do coronel seriam prestáveis? As provas da polícia, agora, são “conversas entre militares”.

“UNS VINTE…” – O que a PF mostrou para os jornalistas até agora é uma maçaroca de diálogos idiotas e de orações sem verbo, sujeito, predicado, começo, fim e, sobretudo, sem pé nem cabeça – algo no nível do “quem tomar vacina pode virar jacaré” e outros grandes momentos do governo Bolsonaro.

Como iriam envenenar Lula? Com formicida? Não está claro quantos militares tomariam parte no golpe. “Já temos uns vinte”, diz um dos denunciados pela PF. E os outros 220.000 homens que estão no efetivo do Exército? A verba total para financiar o golpe era de R$ 100.000, diz a polícia.

Nem o ministro Moraes e nem a PF demonstraram que essas conversas e desejos formam um plano coerente de golpe, e menos ainda de tentativa real de golpe.

ATOS PREPARATÓRIOS – Talvez sejam o que se chamam de “atos preparatórios” do desejo de cometer um crime, se ficar provado que conseguiriam mesmo preparar alguma coisa. Mas “atos preparatórios”, na lei brasileira, não são nada.

Não foi demonstrada, menos ainda, qual poderia ter sido a participação do maior suspeito da PF e de Moraes nesse golpe – Bolsonaro.

Não há nenhuma declaração gravada de algo que ele tenha dito, ou algum papel assinado, ou uma mensagem de WhatsApp. Tudo o que existe, segundo a PF, é gente falando a respeito de Bolsonaro – e principalmente a respeito do que ele não disse.

ESTÃO SOLTOS – Mais do que qualquer outra coisa, talvez, você está intimado a considerar que o ex-presidente é o grande culpado por trás disso tudo, só que não está preso. Se o ministro e a polícia estão certos de que o responsável é Bolsonaro, ou gatos gordos como o general Braga, por que eles estão soltos?

A incompetência das investigações chega ao ponto de trabalharem num caso durante dois anos e não levantarem prova alguma que fique de pé? Não há nada, pelo menos, que o STF tenha considerado suficiente até agora para prender Bolsonaro. Caso contrário, é óbvio que ele estaria na cadeia, não é mesmo?

São dúvidas formalmente proibidas para o cidadão brasileiro. A democracia recivilizada do Brasil estabeleceu que é ilegal perguntar.

Charge do Mário Adolfo (Dito & Feito)

Bruno Boghossian
Folha

O planejamento de um golpe para manter Jair Bolsonaro no cargo foi uma operação essencialmente militar. Integrantes das Forças Armadas fizeram preparativos para anular as eleições, sequestrar autoridades e assassinar o futuro presidente. Armaram a instalação de um regime de exceção que seria controlado pelos generais que haviam patrocinado a ascensão do capitão em 2018.

As investigações reveladas nesta terça (19) são mais uma prova de que o envolvimento de militares na trama do golpe jamais foi um fato isolado. O plano tinha a participação de integrantes das Forças Especiais do Exército. As ideias eram discutidas com generais influentes e foram levadas para dentro do Palácio da Alvorada.

OPERAÇÃO MILITAR – As mensagens obtidas pela Polícia Federal mostram que o general da reserva Mario Fernandes organizou uma operação clandestina para consumar o golpe.

A ação envolvia o monitoramento de alvos, o uso de um lançador de granadas e até o envenenamento de Lula e Alexandre de Moraes. Segundo os investigadores, ele levou o plano ao Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro estava entocado.

A PF também aponta que um grupo de “kids pretos”, militares de elite que seriam responsáveis pela execução dos crimes, se reuniu na casa do general Braga Netto em 12 de dezembro de 2022. Três dias depois, eles prepararam uma tocaia para uma provável prisão ilegal de Moraes.

APENAS MILITARES – O plano do golpe vestia farda dos pés à cabeça. Depois da operação, Bolsonaro deveria criar um gabinete de crise que seria comandado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno, com a participação de outros militares.

Segundo documentos dos golpistas, o arcabouço jurídico desse período de exceção seria elaborado pelo Superior Tribunal Militar, e as Forças Armadas participariam da organização de novas eleições. O STM divulgou uma nota em que rejeita a hipótese de envolvimento na empreitada.

A tentativa de ruptura nunca foi apenas um sonho pessoal de Bolsonaro, seguido de forma obediente por seus aliados na caserna. Os fardados que estiveram no poder durante o mandato do ex-presidente tinham seus próprios interesses. Não é difícil imaginar quem exerceria autoridade dentro de um regime iniciado por um golpe militar.

Kassab acha que Bolsonaro está atrapalhando Tarcísio

Mônica Bergamo
Folha

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou a empresários na terça (19) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), tem mais chance de ser candidato a presidente da República em 2030 do que em 2026, quando poderia enfrentar Lula (PT).

“Está na cara que o Tarcísio vai ser presidente da República. Aposto qualquer coisa”, afirmou ele no encontro, organizado pelo grupo Esfera Brasil. “Pode ser em 2026? Pode, mas acho difícil”, seguiu.

BOLSONARO ATRAPALHA – Uma das razões seria a pretensão de Jair Bolsonaro (PL) de ser o candidato da direita, “mesmo preso”. Kassab notou que o ex-presidente reafirma que participará da corrida eleitoral mesmo estando inelegível por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “mesmo preso”. E que, diante disso, a alternativa mais provável para Tarcísio é disputar novamente o comando do estado de São Paulo.

“Ele já se definiu como candidato à reeleição para governador”, diz Kassab, que é secretário de Governo de Tarcísio. “E esse é o melhor cenário para todos nós, brasileiros. Porque, se der chabu no plano nacional, São Paulo segura o Brasil.”

“A minha impressão é que o Tarcísio vai realmente ser candidato para presidente em 2030”, afirmou ele ainda, para ressaltar a força da candidatura.

UNIÃO DE FORÇAS – “Eu não vejo adversário. Existe uma união tão grande de forças ao lado de Tarcísio que nunca vi igual. Nunca teve um gestor tão bem avaliado como ele. Tarcísio não tem adversário. Só não fala que é simpático a ele o petista, porque não tem como. Mas, mesmo assim, no bastidor, [o petista] reconhece que ele está sendo um bom governador. Tarcísio é muito qualificado.”

Kassab afirmou também que o PSD pode repetir a decisão de 2022, quando não teve candidato a presidente e liberou seus filiados para apoiarem quem quisessem.

Afirmou, no entanto, torcer para que Lula se reeleja —o PSD tem três ministérios no governo dele.

CRÍTICAS A LULA – Apesar da torcida, Kassab criticou o presidente, em especial na área econômica.

“O Lula hoje caminha com dificuldade para a reeleição. A economia vai bem, mas não acredito que isso vai perdurar por muitos meses. Há 10 dias, houve aquela explosão do dólar. Ele se assustou e pediu para o [ministro da Fazenda, Fernando Haddad] não viajar [para a Europa, onde tinha compromissos]. Veio o G20, e parou. Eu espero que o Lula leve a sério essa proposta [de corte de gastos], senão vai voltar aquela instabilidade de 15 dias atrás”, previu.

“Mas eu gosto do presidente Lula. É uma judiação para o Lula encerrar a carreira com um mau governo. Eu acho que ele está errando na economia. O capital globalizado não escolhe, não tem país. Se não tem confiança, ele vai embora. O [capital] brasileiro vai embora, e o de fora não vem”, seguiu.

NÃO VAI BEM – “O Lula tem tudo para ser de novo um grande presidente, como já foi. A gente deve muito ao Lula. Mas ele não vai bem. Quando todo mundo acha que não vai bem é porque não vai bem. Eu corri o país, presencialmente e virtualmente [nas eleições municipais]. Ninguém queria votar no PT. É uma sinalização. O PT existe hoje em três estados: no Piauí, na Bahia e no Ceará”, disse.

Apesar das críticas, Kassab afirma que Lula “tem margem e credibilidade”, e pode ainda acertar. “Eu gostaria muito que ele fosse consagrado. Porque o país, quando votou nele [em 2022], votou na esperança de que pudesse ser o presidente que a gente queria. Para unir o país, para fazer na economia o que precisa ser feito. Eu espero que ele faça, e se apresente [como candidato em 2026] e merecidamente seja reeleito”.

PLANOS FUTUROS – Questionado sobre seus próprios planos políticos, Kassab admitiu que pode ser candidato a governador de São Paulo no futuro.

“Eu acho que tenho o preparo para ser governador. Se um dia eu tiver essa circunstância, eu gostaria muito e abraçaria essa oportunidade. Mas não tenho nenhuma obstinação. Eu me orgulho muito da minha carreira. É uma vontade, e não posso fazer disso uma obstinação”, afirmou, sendo aplaudido pelos presentes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Kassab é uma espécie de Rasputin sem barba e sem embromação. (C.N.)

Braga Netto garante que não houve reunião em sua casa

Caio Junqueira
CNN

O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, afirma que não deu ordem, não coordenou, não elaborou nem discutiu o plano golpista, não sabia dos detalhes e não aprovou nada. Enfaticamente, o general da reserva disse a interlocutores não ter tido qualquer papel no plano para executar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ele disse, segundo apurou a CNN, que nunca houve em sua residência uma reunião no dia 12 de novembro, em Brasília, com oficiais de postos inferiores para tratar de assunto ilícito e que não há prova material de que ela tenha ocorrido.

NO MESMO PRÉDIO – Na conversa, relatou que o local era residência de vários militares do Ministério da Defesa e do governo, como os generais Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira e que o prédio tem um local de convivência na cobertura, comportando reuniões sociais e particulares.

Segundo relatos obtidos pela CNN, Braga Netto chegou a sugerir uma acareação entre os investigados.

O ex-candidato a vice de Bolsonaro disse recentemente a militares da reserva não haver qualquer mensagem escrita ou falada dele para o general Mário Fernandes e que, tampouco, havia uma relação de subordinação entre eles.

PRINCIPAL ALVO – Mário Fernandes foi um dos presos nesta semana pela operação da PF. O general reformado foi secretário-executivo da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro (PL) e ex-assessor do ex-ministro e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).

É apontado como o responsável por imprimir o documento, intitulado “Planejamento – Punhal Verde e Amarelo”, nas dependências do Palácio do Planalto.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, Braga Netto afirmou que não deu ordem, não coordenou, não elaborou, não discutiu o plano, não sabia dos detalhes de execução, não aprovou nada, até porque não tinha cargo no governo e muito menos atribuições para isso — ele era candidato a vice de Bolsonaro no período.

SEM LIGAÇÃO – Afirmou, ainda segundo apuração da CNN, que as mensagens trocadas diretamente entre o General Mário Fernandes e Mauro Cid que mostram que o general tratava dos assuntos sem interlocutores com o ajudante de ordens e com o próprio presidente.

Ressaltou que, pelo fato de ter ocupado cargo de ministro de Estado, tinha acesso direto ao presidente.

A leitura feita por ele foi a de que o episódio tem muitas lacunas e detalhes que precisam ser esclarecidos.

“PLANO OUSADO” – Braga Netto também relatou a pessoas próximas que, na época do episódio, as discussões públicas e privadas orbitavam na adoção de algum mecanismo constitucional, caso fosse constatada a irregularidade no processo eleitoral.

E complementou relatando que não seria coerente e plausível que àquela altura dos acontecimentos, um pequeno grupo de militares estivesse pensando em um plano tão ousado, arriscado e ilícito, já que ainda existiam soluções institucionais. Também teria questionado que, se o plano de execução foi discutido tão abertamente, pode ter havido omissão e prevaricação de quem possa ter tomado conhecimento dele.

Na leitura feita por Braga Netto a interlocutores, a PF tentou, com o plano de execução, criar uma ligação entre os fatos divulgados de discussão de uma minuta do golpe em meados de novembro com os incidentes na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa da acareação é ótimo. Deve ser aplaudida de pé. Com a acareação, logo se percebe quem é bandido e quem é polícia. (C.N.)

Ferreira Gullar fez uma letra para o trenzinho

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, crítico de arte, teatrólogo, biógrafo, tradutor, memorialista, ensaísta e poeta Ferreira Gullar (1930-2016), pseudônimo do maranhense José Ribamar Ferreira, em “Bachianas nº 2” de Heitor Villa-Lobos, conta que depois de várias tentativas, enfim conseguiu compor uma letra, fazendo com que aquela obra se tornasse música vocal popular.

Na verdade, o poeta se aproveita de alguns versos de sua obra “Poema Sujo”, para manifestar as paisagens de sua infância no estado do Maranhão quando viajava de trem na companhia de seu pai, como também ocorreu com Villa-Lobos, mas não no Maranhão e, sim, no Rio de Janeiro.

A presença do trem é de extrema relevância, pois se torna o veículo que levará Heitor Villa-Lobos e Ferreira Gullar a uma viagem por diversos espaços sonoros do Brasil (rural e urbano), mas também revela uma expressão alegórica do desenvolvimento do país, isto é, a tensão entre o progresso, o moderno e a paisagem de pobreza.

A música “O Trenzinho caipira”foi gravada, primeiramente, por Edu Lobo, no LP Camaleão, em 1978, pela Polygran.

TRENZINHO CAIPIRA
Villa-Lobos e Ferreira Gular

Lá vai o trem com o menino
Lá vai a vida a rodar
Lá vai ciranda e destino
Cidade e noite a girar

Lá vai o trem sem destino
Pro dia novo encontrar
Correndo vai pela terra…
Vai pela serra…
Vai pelo mar…

Cantando pela serra do luar
Correndo entre as estrelas a voar
No ar, no ar…

Trump busca lealdade e confiança ao formar a equipe

Por The Economist

Depois que Donald Trump venceu a eleição presidencial em 2016 — quando era um ex-astro da televisão em vez de um ex-presidente — ele administrou a transição da Casa Branca como se estivesse encenando seu reality show “O Aprendiz”. Aspirantes a membros do gabinete chegaram à torre que leva seu nome em Nova York e passaram pelas câmeras de TV. Essa série foi prolongada, com a participação de celebridades, incluindo Kanye West.

Desta vez, Trump está dirigindo um show mais intimista, deliberando em sua propriedade em Mar-a-Lago, longe das câmeras, e emitindo seus vereditos de contratação nas redes sociais em um ritmo muito mais rápido. Infelizmente, os resultados são igualmente insensatos.

EM 24 HORAS – As escolhas mais alarmantes ocorreram em um período de 24 horas. Em 12 de novembro, Trump anunciou que Pete Hegseth, uma personalidade da Fox News que serviu na Guarda Nacional, seria secretário de Defesa.

 Hegseth é um dos poucos que defendeu a declaração de Trump de que havia “pessoas boas em ambos os lados” dos protestos contra um comício de supremacistas brancos em Charlottesville, Virgínia, em 2017. Hegseth está preocupado com o flagelo da lacração no exército, mas não tem experiência no governo.

Trump também anunciou que a diretora de inteligência nacional seria Tulsi Gabbard, uma democrata que se tornou republicana e é ligada em conspirações, um espírito tão livre que conheceu Bashar al-Assad, o ditador assassino da Síria, e o declarou “não inimigo dos Estados Unidos”.

PROCURADOR-GERAL – Pior, ele decidiu que Matt Gaetz, um congressista extravagante da Flórida, seria seu procurador-geral. O FBI, sobre o qual o procurador-geral tem controle de supervisão, investigou alegações de que Gaetz traficava sexualmente uma menor.

Não foram apresentadas acusações, mas Gaetz mais tarde enfrentou uma investigação pelo Comitê de Ética da Câmara (ele nega qualquer irregularidade). Ele é ultraradical e, no ano passado, prometeu que, se o FBI e outras agências “não se curvassem”, elas deveriam ser abolidas ou perder seu financiamento.

Todos esses são cargos importantes pelos quais Trump sentiu que havia sido traído anteriormente. Seus antigos procuradores-gerais agiram com muita independência e muito pouco como seu consigliere; altos funcionários da inteligência atraíram a fúria dele por investigar suas ligações com a Rússia; seus antigos secretários de defesa e generais do alto escalão rejeitaram suas ideias.

MENOS POLÊMICAS – Com essas seleções, Trump indica que não planeja tolerar tal dissidência desta vez. Aqueles suspeitos de deslealdade (ou neoconservadorismo disfarçado) não são bem-vindos.

Escolhas tão bizarras podem enfrentar dificuldade para serem confirmadas pelo Senado, mesmo com uma maioria republicana. Talvez seja esse o ponto. Quatro senadores republicanos desertores seriam suficientes para rejeitá-los, mas bloquear todas as três escolhas seria um gesto atipicamente desafiador.

As outras nomeações de Trump — em departamentos pelos quais ele talvez não se sinta pessoalmente injustiçado — são mais convencionais. Marco Rubio, um senador da Flórida, é sua escolha para ser secretário de Estado. Esta seria uma escolha encorajadora para os aliados dos EUA.

LEAL AO PARTIDO – Marco Rubio copatrocinou um projeto de lei para dificultar que o presidente retire os Estados Unidos da Otan. Como o Partido Republicano se moveu em uma direção diferente, ele também o fez, abraçando o trumpismo e mantendo alguns de seus antigos instintos.

Ele fez declarações de apoio à Ucrânia (mas votou contra o projeto de lei mais recente para armá-la, citando a necessidade de priorizar a segurança da fronteira).

Rubio, filho de imigrantes cubanos, adota um anticomunismo hereditário que agora foi redirecionado para a China.

Braga Netto, o poderoso chefão, continua inatingível

Vera Magalhães
O Globo

Diante do que foi revelado a respeito do Plano Punhal Verde e Amarelo, que levou à prisão de quatro militares, sendo um deles um general da reserva, e um policial federal, fica evidente a participação do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na disputa pela reeleição em 2022. Por que, então, a Polícia Federal não incluiu o general na lista daqueles que tiveram a prisão pedida na operação deflagrada nesta terça-feira?

Fontes próximas às investigações atribuem a decisão a uma avaliação de fundamentos técnicos e jurídicos feita pela equipe subordinada ao diretor-geral Andrei Rodrigues.

AVANÇA E PARA – Esses interlocutores dizem que, nos dois anos em que as investigações estão em curso, não foram poucas as vezes em que a equipe se viu diante da decisão de avançar ou aguardar para tomar medidas em relação a alguns dos investigados.

Rodrigues tem cobrado das equipes que as provas apresentadas para embasar cada fase das apurações tenham qualidade capaz de tornar os passos irrefutáveis por parte das defesas e da classe política, que tenta atribuir o avanço dos inquéritos a perseguição contra a direita.

De acordo com esses observadores, o risco de “errar a mão” não pode ser assumido, sobretudo agora, num momento em que os inquéritos caminham para as conclusões e já há muitos implicados.

NOVAS PRISÕES – Esses mesmos interlocutores, no entanto, lembram que nada impede que, com o avanço das investigações, novas prisões sejam pedidas e outras medidas restritivas sejam adotadas, inclusive em relação a Braga Netto, apontado como elo entre aqueles que articulavam o plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes e a cúpula do bolsonarismo.

Faltariam ainda evidências da participação efetiva de Braga Netto no plano, a despeito da informação de que uma das reuniões para alinhar e aprovar o plano ocorreu em sua casa, em 12 de novembro de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quer dizer que há provas para prender todo mundo, menos o poderoso chefão? Aí fica ainda mais difícil acreditar nessa rocambolesca conspiração, fica parecendo coisa do satânico Dr. No, que Ian Fleming nos perdoe. (C.N.)

Charge do Cazo (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

O resultado das eleições americanas abalou consensos entre cientistas políticos. Há pelo menos três questões que merecem destaque. A primeira é o que a política parece ter sofrido uma “descalcificação”. Havia certa convergência em torno do argumento que o sistema estava calcificado devido a crescente sobreposição entre raça, religião, gênero, faixa etária e preferências partidárias, como mostrei aqui.

 Levitsky e Ziblatt argumentaram que a ascensão de Trump era uma reação da população branca de se tornar minoria nas próximas décadas. Estas análises envelheceram surpreendentemente rápido.

MUITA MUDANÇA – O que se observou nas eleições são mudanças significativas em quase todas os segmentos. A maioria de mulheres e negros ainda votam no candidato democrata mas o fosso entre homens e mulheres ou negros e outras etnias diminuiu espetacularmente. A margem de vitória de Biden na população latina, por exemplo, que foi de 33% em 2020, caiu para 6% em 2024. Em 89% dos condados houve mudança.

Trump aumentou seu percentual de votos entre homens, mulheres, faixas etárias (maior proporcionalmente entre os jovens entre 18 e 29), com e sem curso superior, áreas rurais e urbanas.

Entre homens negros a reação teve por base pautas de comportamento. Há evidências experimentais também de reações ao uso de expressões como “Latinx”. Em New Jersey, na Grande Nova York, a margem de vitória dos democratas caiu de 16% para 5%.

TEMAS ECONÔMICOS – A segunda controvérsia diz respeito aos determinantes do sucesso eleitoral da direita radical. Para muitos analistas ele refletiria uma mudança nas preferências do eleitorado que teria “virado à direita”.

 Mas há evidências sólidas de que as preferências do eleitorado com relação a temas econômicos ou culturais/comportamentais mudaram pouco. O nível de concordância do eleitorado em relação a questões como aborto ou casamento homoafetivo não mudou.

Os temas econômicos perderam centralidade em relação a temas como imigração, nativismo e pautas comportamentais. O que efetivamente alterou foi a prioridade conferida a estas questões vis-à-vis, por exemplo, política social, como argumentam Gidron et al em estudo seminal. A eleição de Trump, no entanto, parece ir na direção oposta à convergência de análises sobre as novas prioridades.

TUDO CONFUSO – O resultado sugere a centralidade do chamado voto econômico. No entanto, as evidências são mistas. O nível do índice de infelicidade (taxa de inflação + taxa de desemprego) em 2024 é o segundo menor em 50 anos. Mas isto contrasta com o fato de que 78% dos eleitores concordarem que o país está indo na direção errada.

Esta percepção negativa nos leva a uma terceira questão controversa sobre ao chamado efeito incumbência. Aqui a expectativa é que os incumbentes levem vantagem (ocorre em 66% dos casos). Algumas estimativas avaliam este efeito para os EUA entre 4% a 8% (dados históricos cobrindo 216 anos).

 Mas não foi o que se viu. Na realidade, não só na eleição americana mas também no resto das democracias em geral, os incumbentes estão perdendo massivamente. Segundo John Burn-Murdoch nas eleições de 2024, todos os governantes no poder perderam fatias expressivas do voto, a primeira vez que o fenômeno ocorre desde 1947! Assim, Trump não teria ganho; Biden é que teria sido punido.

Acuado pela PF, Mauro Cid não pode cair em contradições

Pepita Ortega
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, compareça à Corte na próxima quinta-feira, 21, para esclarecer “contradições existentes entre os depoimentos do colaborador e as investigações realizadas pela Polícia Federal”.

Em despacho assinado nesta terça-feira, 19, depois de Cid ter dado novo depoimento, Moraes ressaltou que a oitiva está relacionada aos “termos da colaboração (regularidade, legalidade, adequação e voluntariedade”.

ANULAÇÃO DA DELAÇÃO – Mais cedo, a PF informou à Corte que Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, descumpriu as cláusulas de seu acordo de delação premiada, abrindo brecha para uma eventual rescisão do pacto fechado no inquérito das milícias digitais.

A indicação foi feita após a corporação tomar o depoimento do delator nesta tarde, em meio à Operação Contragolpe que prendeu quatro militares e um agente da PF por envolvimento com um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O Estadão apurou que o depoimento que Cid prestou na PF nesta terça foi encaminhado à Corte máxima com a anotação da corporação sobre “omissões e contradições” em alguns pontos da oitiva.

NO GABINETE – O documento está no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que foram abastecidos pela delação de Cid. O ministro vai ouvir o procurador-geral da República Paulo Gonet antes de decidir sobre o futuro da delação – incluindo sua eventual rescisão.

Na ação desta terça-feira, 19, a Polícia Federal mirou um general da reserva, o ex-ministro interino de Bolsonaro Mário Fernandes, além de militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos” e um policial federal.

Segundo a corporação, o planejamento para executar a chapa eleita em 2022, que também mirava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi identificado a partir de mensagens apagadas do celular de Mauro Cid.

CID ENVOLVIDO – Os arquivos foram recuperados pela investigação e motivaram a Operação Contragolpe, que apura os responsáveis por um plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”.

Segundo a Polícia Federal, a reunião na casa de Braga Netto ocorreu no dia 12 de novembro. No encontro, o “planejamento operacional para a atuação dos ‘kids pretos’ foi apresentado e aprovado”.

A reunião contou com a participação dos tenentes-coronéis Mauro Cid e Hélio Ferreira Lima e do major Rafael Martins de Oliveira.

DELAÇÃO EM RISCO – Agora, Cid corre o risco de ter anulada sua delação, aceita pela corporação em setembro do ano passado, anulada.

Se as contradições não forem superadas no depoimento desta quinta-feira, o tenente-coronel poderá perder os benefícios negociados pela colaboração premiada.

O conteúdo dela, porém, não deve ser anulado, e continuará integrando o relatório da investigação.

Tiü era desequilibrado e planejou se suicidar em Brasília

Deu em O Tempo

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) identificou que o homem responsável pelas explosões nos arredores do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (14) já circulava por Brasília pelo menos desde julho deste ano e, em agosto deste ano, entrou no plenário do tribunal durante horário destinado a visitas.

O responsável pelo atentado, de acordo com as forças policiais, foi Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele é natural de Rio de Sul (SC) e foi candidato pelo PL a vereador da cidade nas eleições de 2020. Ele morreu ao ser atingido por um artefato disparado por ele próprio na praça dos Três Poderes.

DUAS EXPLOSÕES – Pouco antes, duas explosões foram disparadas por ele – uma em frente ao STF, na praça dos Três Poderes, e a outra no carro dele, que foi encontrado em chamas e carregado com explosivos próximo ao anexo IV da Câmara dos Deputados. O corpo foi retirado do local após quase 13 horas do ocorrido, devido à possibilidade de haver artefatos em seu corpo.

De acordo com o comunicado da Abin, divulgado pelo O Globo, o homem é réu em diversas ações penais, incluindo incolumidade pública (infração de medida sanitária), crime de desobediência e furto. Ainda segundo o documento, o homem saiu de carro de Rio do Sul em 26 julho de 2024 e chegou em Brasília no dia seguinte.

Por ora, não há indícios de que ele atuou em conjunto com outras pessoas e teria planejado o suicídio. Francisco estava hospedado em uma casa em Ceilândia, cidade-satélite distante cerca de 30km da Praça dos Três Poderes. No local, policiais encontraram artefatos explosivos do mesmo tipo dos usados em frente ao STF.

POSTAGENS – No relatório, a Abin cita ainda publicações nas redes sociais sociais. Uma delas na quarta-feira, pouco antes das explosões na Praça dos Três Poderes, falando de uma série de atentados na capital federal, um plano que começaria a ser executado na quarta-feira e terminaria no sábado (16).

Francisco citou locais e nomes de possíveis alvos. Ele também indicou em uma das mensagens que havia planejado suicidar-se após o ataque. “Vamos brindar??? Não chores por mim! Sorria!!! Entrego minha vida para que as crianças cresçam com liberdade […]”.

Em seu perfil no Facebook, ele reproduzia também teorias conspiratórias anticomunistas como o QAnon, populares na extrema direita norte-americana. O Facebook removeu a conta dele. Já em agosto, o homem havia postado uma “carta aos interessados” convocando protestos contra o Poder Judiciário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esses relatórios são feitos por amadores e não explicam nada. Não há distinção entre o que é “artefato” fabricado pelo chaveiro-bomba e o que são os fogos de artifício comprados por ele, que gastou R$ 1.545 nisso, e esse valor significa uma grande quantidade de morteiros e bombas. O certo é que o unabomber brasileiro era ridículo e não entendia nada de explosivos. (C.N.)

Moraes amplia cada vez mais o inquérito original no Supremo

José Marques
Folha

Em manifestações na manhã posterior ao atentado com explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anteciparam conclusões que atrelam o episódio aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.

Ambos disseram na quinta-feira (14) que o atentado não foi um fato isolado e indicaram relações com os outros casos relatados por Moraes relacionados a ataques às instituições. Também criticaram a possibilidade de anistia a envolvidos no 8 de janeiro de 2023.

EXISTE CONEXÃO – O inquérito sobre os ataques a bomba tramita sob sigilo no Supremo, e a relatoria foi designada a Moraes pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, por ele entender que há conexão com outras apurações tocadas pelo ministro. Segundo especialistas, porém, eventual conexão do atentado com as ações golpistas ainda carece de provas.

Moraes discursou na manhã seguinte ao atentado a bomba. Em um evento do Ministério Público, em Brasília, afirmou que o contexto que levou ao ataque se iniciou “quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições e contra o Supremo Tribunal Federal” e que isso também resultou no 8 de janeiro.

“É uma demonstração de que só é possível e é necessário a pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos”, disse o ministro do Supremo.

VAI JUNTAR TUDO – As investigações sobre o chamado gabinete do ódio — que era composto por auxiliares de Bolsonaro que produziam conteúdos contra ministros do Supremo e outras autoridades nas redes sociais — fazem parte do chamado inquérito das milícias digitais, relatado por Moraes, e também conhecido como Inquérito do Fim do Mundo.

O ministro aproveitou o discurso também para voltar a fazer críticas sobre o que chama de “falso manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão”. “Ofender, ameaçar, coagir. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime”, disse.

A justificativa é a mesma usada pelo ministro ao defender a regulamentação das redes sociais, uma das suas bandeiras, e nas decisões nas quais determina a derrubada de perfis das plataformas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E assim se eterniza o Inquérito do Fim do Mundo, aquela investigação teratológica e ilegal, iniciada em 2019, a única que não tem data para terminar, no mundo inteiro. (C.N.)

Dilma e Janja disputam um campeonato de falar asneiras

Wesley Bião
Estadão

A atuação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, dentro e fora do governo, tem se tornado destaque dentro e fora do País. Desde o início do governo de seu marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a socióloga acumula gafes, polêmicas e controvérsias por suas falas e atitudes, fazendo lembrar a ex-presidente Dilma Rousseff.

Como mostrou o Estadão, aliados de Lula têm reclamado do excesso de influência da primeira-dama em assuntos do governo. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Janja tem interferido em temas importantes da gestão desde que se instalou em um gabinete ao lado da sala presidencial.

INTERFERÊNCIAS – Entre as queixas de parlamentares e até de ministros do governo em relação à primeira-dama estão a de que ela teria barrado propostas na área da comunicação social e imposto medidas nas áreas econômica, social e política, além de dar palpites na relação do presidente com militares e afastá-lo de deputados e senadores.

Ela chegou a afirmar em entrevista à CNN Brasil na última quarta-feira, 13, que as pessoas ‘precisam entender’ que ela é a voz de ‘milhares de mulheres’ no governo e que suas ações vão além de interesses pessoais, representando demandas sociais ao interagir com ministros.

No último sábado, durante uma mesa de debates com o influenciador Felipe Neto, em um evento paralelo ao G-20, a primeira-dama xingou o bilionário Elon Musk.

OUTRA MANCADA – No mesmo evento, Janja fez referência em tom de deboche sobre a morte de Tiü França na explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 13, afirmando que o “bestão acabou se matando com fogo de artifício”.

As duas declarações no evento do fim de semana entram na lista de outras que envolvem o nome da primeira-dama.

A primeira-dama visitou, no começo do mês, a galeria do ex-presidentes no Palácio do Planalto, reaberta após restauração. O local havia sido destruído nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a visita, Janja afirmou que vários ex-chefes do Executivo federal não mereciam ter fotografia no espaço, localizado no piso térreo da sede do governo federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria citando mancadas de Janja é enorme. Preferimos parar por aqui. É só uma mostra do que dona Janja é capaz, porque na verdade ela é capaz de tudo, digamos assim. (C.N.)

Lula e seu arqui-inimigo Milei se cumprimentam no G20

Mario Sabino
Metrópoles

A reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro, foi um evento sem importância para mudar os rumos internacionais, repito didaticamente, respaldado na pouquíssima atenção que lhe prestam a imprensa americana e a europeia. É um teatro que dá a países coadjuvantes, como o Brasil, a ilusão de serem protagonistas na cena mundial, no que é, ainda, uma boa definição para o multilateralismo. Tem lá a sua função na psicologia das nações.

A desimportância desta reunião, em particular, pode ser medida pelo que ocorre simultaneamente na realidade que se impõe fora do seu âmbito.

EXEMPLO DA UCRÂNIA – Enquanto os diplomatas do G20 buscavam uma declaração final anódina sobre a guerra na Ucrânia, visto que a necessária condenação à Rússia não é palatável aos seus aliados, Vladimir Putin ordenou um ataque maciço de mísseis contra Kiev.

Ao ataque, seguiu-se a resposta de Joe Biden, que finalmente autorizou os ucranianos a alvejar o território russo com os mísseis de longo alcance fornecidos pelos Estados Unidos.

A autorização do presidente americano também foi uma reação ao envio de tropas da Coreia da Norte para lutar ao lado da Rússia.

Até que Donald Trump seja empossado, Joe Biden tenta assegurar o máximo de ajuda militar possível à Ucrânia. A vitória do republicano, contudo, já causa rachaduras no G7, esse, sim, um grupo que interessa.

EXEMPLO DA ALEMANHA – Às voltas com grandes dificuldades políticas para se manter à frente da Alemanha, o chanceler Olaf Scholz telefonou para Vladimir Putin para conversar sobre a Ucrânia.

Foi o primeiro contato do líder alemão com o ditador russo em dois anos. Vladimir Putin viu-se, assim, retirado da geladeira e interpretou o fato como uma demonstração de fraqueza do Ocidente.

Olaf Scholz informou os Estados Unidos, o Reino Unido e a França de que telefonaria para o ditador a fim de pedir a retirada das tropas russas da Ucrânia e o início de negociações de paz sérias. Mas não deu satisfação à Itália, que preside atualmente o G7.

SAI UM MANIFESTO – Como não é de engolir desaforos, a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni moveu o seu joystick e fez com o que o grupo das maiores democracias ocidentais divulgasse um manifesto de apoio incondicional à Ucrânia — o que apaziguou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que ficou irritado com o telefonema de Olaf Scholz para Vladimir Putin.

Concomitantemente, ele recebeu o aval de Joe Biden para usar os mísseis de longo alcance contra a Rússia.

No front econômico, temos os agricultores franceses protestando outra vez contra o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Fortemente subsidiados pelo governo, eles não querem saber da concorrência brasileira e argentina, principalmente, no mercado europeu.

Alegam que é injusto que sejam obrigados a concorrer com quem não é obrigado a seguir as dispendiosas normas ambientais e sanitárias que lhes são impostas pela União Europeia.

MACRON É CONTRA – O presidente da França, Emmanuel Macron, já disse que é contra o acordo. Antes de desembarcar no Rio de Janeiro, ele foi a Buenos Aires para conversar com Javier Milei. Ouviu do presidente argentino que ele também não gosta do troço, mas por motivo contrário ao dos franceses: acha muito restritivo aos agricultores argentinos. Javier Milei, aliás, faz sombra a Lula.

O Trump dos Pampas encarna o original ianque e é voz dissonante em tudo no G20, da questão ambiental à tal aliança contra a fome, da qual ameaçou ficar fora, para a raiva dos barbichas do Itamaraty, que querem transformar Lula em líder de um bolsa família planetário e da luta contra o aquecimento global, apesar de o presidente brasileiro adorar lambuzar-se em petróleo.

O ditador chinês Xi Jinping, brother de Fernando Haddad, também fez uma escala na América do Sul, antes de vir ao Brasil. Ele foi ao Peru, assim como o pato manco Joe Biden, para uma reunião dos países da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, responsáveis por 60% do PIB mundial.

MEGAPORTO – No Peru, Xi Jinping teve um tête-à-tête com o presidente americano e inaugurou um megaporto financiado pela China, no valor de US$ 19 bilhões, que facilitará o comércio do maior exportador do mundo com os seus parceiros sul-americanos, aumentando a sua influência no antigo quintal dos Estados Unidos, motivo de preocupação óbvia de Washington.

Pequim defende o multilateralismo ao mesmo tempo que engole os peixes pequenos em acordos bilaterais.

Tudo isso acontece à margem da reunião de cúpula do G20, em um mundo que aguarda, com o fôlego suspenso, a reentrada de Donald Trump na Casa Branca. Ele deve mudar o jogo o suficiente para transformar a declaração final do convescote no Rio de Janeiro, por mais anódina que ela seja, em letra morta.

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Ranier Bragon
Folha

No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.

O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.

NA TERCEIRA PESSOA – A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.

“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes'”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.

A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.

FORA DOS LIMITES – Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).

Entre outros casos, as conversas indicam: 1) que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor; 2) que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas; e 3) que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.

Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.

SUPEREMPODERADO – A menção a um ataque às instituições tem servido como argumento para que o ministro acumule apurações sob o seu comando desde 2019, com o controverso inquérito das fake news e seus desdobramentos.

Quando foi aberto, esse inquérito se propunha a investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas e ameaças contra os membros do STF e seus familiares. Acabou servindo de motivação para diversas decisões do ministro.

Criticado desde o nascedouro, o inquérito é uma espécie de síntese da polêmica envolvendo a discussão sobre os poderes de Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Juristas têm criticado a condução de Moraes nos casos em que aparece como vítima. O argumento principal é de que isso afeta a necessária imparcialidade de um juiz. É verdade. Trata-se de um procedimento fora da lei, que envergonharia qualquer sociedade minimamente democrática. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

Todos notam que se trata de uma trama complicada e surrealista, que se passa num dos países mais importantes do mundo e envolve um plano sinistro para envenenar o presidente eleito da República, Lula da Silva, e assassinar também o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, que então presidia o Tribunal Superior Eleitoral.

Os autores do roteiro não conheceram limites e se deixaram levar pela criatividade. Deram até um nome capa-e-espada à operação, ao denominá-la “Punhal Verde-Amarelo”, embora não se cogitasse o uso de arma branca, talvez apenas numa circunstância inesperada.

NA HORA ERRADA – Os luminares do Supremo e da Polícia Federal demonstraram que não têm um mínimo senso de oportunidade, pois decidiram utilizar esse script mambembe justamente quando o país recepcionava as maiores autoridades do mundo, nesta reunião do G20.

É como se tudo isso fosse de propósito para esculhambar de vez a imagem do Brasil, já desgastada pelo unabomber que não sabia fabricar explosivos e pela primeira-dama que gosta de falar inglês e exibir sua fina educação.

Só pode ser isso. Sem conseguir destruir o país, um dos maiores do mundo em extensão territorial, em número de habitantes e em potencial econômico, os inimigos da Pátria tentam levá-la ao ridículo perante o concerto das nações, para impedir seu desenvolvimento.

SENSO DE OPORTUNIDADE – O fato concreto é que os gênios do Supremo e da Polícia Federal bem poderiam ter adiado por uma semana essa Operação Trapalhões (parece que é o verdadeiro nome dela), para que Lula e sua consorte Janja da Silva pudessem transmitir ao resto do mundo uma imagem minimamente digna e respeitosa.

Mas não. Sem demonstrar o menor senso de ridículo, o ministro Alexandre de Moraes mete a caneta no Inquérito do Fim do Mundo e cria novos capítulos de uma novela política e militar que já cansou os espectadores.

Pensem nisso – se não existisse o futebol, o que seria do povo brasileiro? Mas a cada quatro anos tem uma Copa do Mundo e renova-se a esperança, como diz Milton Nascimento com seu eterno coração de estudante.

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P.S. – A Copa é muito mais importante do que a eleição. (C.N.)