Pressão para Cármen Lúcia pautar segunda instância é cada vez maior no STF

Cármen Lúcia conseguirá resistir a tanta pressão?

Carlos Newton

Como presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia é do tipo Raul Seixas, uma metamorfose ambulante. Embora seja omissa no desempenho do cargo e tenha proferido o chamado Voto de Minerva que submeteu decisões do Supremo Tribunal Federal a referendo de Câmara e Senado, livrando o senador Aécio Neves (PMDB-RJ), mesmo assim o país conta com sua atuação para evitar a impunidade dos condenados pela Lava Jato. Como se sabe, cabe à ministra Cármen Lúcia organizar a agenda do plenário e agora ela está sofrendo cada vez mais pressões para colocar em pauta a prisão após segunda instância.

Em pleno Carnaval, duas notícias sucessivas mostram que os responsáveis pelas manobras para abafar a Lava Jato estão cada vez mais ativos. Primeiro, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci pediu que o Supremo acelere o julgamento em plenário de seu pedido de habeas corpus. Logo em seguida,  a defesa de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, fez idêntico pedido.

IMITANDO DIRCEU – Tanto Palocci quanto Vaccari estavam seguindo a trilha de José Dirceu, que teve seu habeas corpus negado pelo relator Edson Fachi, mas acabou sendo libertado pela Segunda Turma do STF (leia-se: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes).

Para evitar que Palocci, Vaccari e outros condenados da Lava Jato fossem soltos, o relator Fachin então mudou a estratégia. Ao recusar os habeas corpus deles, o ministro submeteu os pedidos ao plenário, ao invés de mantê-los na Segunda Turma, onde seriam libertados com facilidade.

Agora, a pressão sobre Cármen Lúcia é fortíssima, porque o relator Marco Aurélio Mello já liberou para pauta as duas ações contra prisão após segunda instância e há três pedidos de habeas corpus com idêntico objetivo, apresentados por Lula, Palocci e Vaccari.

PERSPECTIVAS – Sabe-se que Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello são votos certos contra a prisão após segunda instância. Declaradamente a favor somente estão Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin. O placar, portanto, é de 5 a 4.

Os votos decisivos serão dados por Rosa Weber e Alexandre de Moraes. A ministra já deu sinais de que será a favor da prisão após segunda instância, empatando a votação em 5 a 5. Portanto, o futuro da Lava Jato depende de Alexandre de Moraes, que acaba de proferir um voto a favor da prisão do deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado em segunda instância. Mas isso não significa que, na hora da verdade, quando será firmada a jurisprudência do Supremo, Moraes confirme este voto. Pelo contrário, há controvérsias, diria o genial ator Francisco Milani.

ALTO RISCO – Na realidade, é muito arriscado confiar no voto de Alexandre de Moraes, em função de sua grande amizade com o presidente Temer, que está usando todas as armas para abafar a Lava Jato. Para evitar as delações de Rocha Loures e Geddel Vieira Lima, o chefe do governo lhes prometeu que as prisões após segunda instância serão revogadas, os réus da Lava Jato responderão em liberdade e podem até apostar na prescrição de seus crimes, antes de trânsito em julgado. Justamente por isso, Loures e Geddel continuam se esquivando da delação, mesmo sabendo que sua penas serão pesadíssimas. 

Se Geddel e/ou Loures fizerem delação, Temer estará liquidado e será preso, inevitavelmente. Diante dessa realidade ameaçadora a Temer, como acreditar que ele possa ser “traído” pelo voto decisivo de seu amigo e discípulo Alexandre de Moraes?

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P.S. 1 –
É claro que existe a possibilidade de Alexandre de Moraes ter votado propositadamente a favor da prisão do deputado corrupto, com objetivo de convencer Cármen Lúcia a pautar o julgamento, por achar que os seis votos estariam garantidos a favor da prisão após condenação em segunda instância. Na política brasileira, suja do jeito que ela é, tudo é possível. 

P.S. 2 – O pior é que Temer pode acabar escapando. Em setembro, Cármen Lúcia deixa a presidência do Supremo e será substituída por Dias Toffoli, que imediatamente colocará em pauta a prisão após segunda instância e tudo fará para revogá-la, com apoio entusiástico dos ministros ligados a Lula e a Temer. É só uma questão de tempo. (C.N.)  

Ministério da Segurança Pública de Temer é apenas mais um tipo de “fake news”

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Carlos Newton

Está na moda falar contra as “fake news” (notícias falsas) que inundam a internet. Infelizmente, não há como evitá-las. Muitas vezes são plantadas por pessoas que têm interesse e pretendem se beneficiar, de uma forma ou outra. Mas há também as notícias falsas criadas por desocupados, que não têm mais o que fazer e se divertem inventando notas, situações e até artigos, cujas autorias são atribuídas a personagens famosos, como Millôr Fernandes, Luís Fernando Veríssimo, Arnaldo Jabor etc.

O mais repelente tipo de “fake news” é aquele que sai de fontes oficiais, como o Palácio do Planalto, cujos assessores têm um empenho enorme em plantar notícias falsas para beneficiar o governo e destruir seus adversários. Sempre que o Planalto quer fritar um ministro, o primeiro passo é plantar uma série de informações depreciativas contra ele, como aconteceu com Marcelo Calero, que era ministro da Cultura e se viu obrigado a gravar Michel Temper e Geddel Vieira Lima, para se precaver.  

PF, PRF, Depen e Senasp ficarão subordinados à nova pasta. Um dos objetivos do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

MINISTÉRIOS FALSOS – A mais nova “fake news” oriunda do Planalto é a criação do Ministério da Segurança Pública. O presidente Temer está cansado de saber que será mais uma pasta inútil. Vai criá-la, porque considera que será uma boa jogada de marketing eleitoral, em busca da reeleição.

Atualmente, existe o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que é uma espécie de Saci Pererê, porque cuida da parte da Justiça e não se mete em assuntos de Segurança Pública, que são tratados pelo Ministério da Defesa.

A suposta criação do Ministério da Segurança Pública, portanto, será apenas virtual. Não irá cuidar de nada, o futuro ministro (ou ministra, a gente nunca sabe) ficará ocioso em Brasília, fazendo palavras cruzadas ou sudoku. 

Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça. Aí serão dois ministros a fazer passatempos, podiam até se reunir para jogar buraco. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

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P.S. –
Vários ministérios são virtuais. Um deles é o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, ao qual estão vinculadas apenas três entidades – Zona Franca de Manaus; Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). São instituições que funcionam autonomamente e nem dão bola para o ministro, que é um tal de Marcos Pereira. Quem o adora é a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), uma entidade privada que celebrou contrato de gestão com o Ministério e vive às custas de recursos públicos. Ah, Brasil!!!… (C.N.)

 

No Carnaval, quem deu vexame foi o Bloco Trapalhão do servidor UOL

Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Sabemos que a situação está sinistra para muitas empresas consideradas sólidas e imexíveis, como dizia o então ministro Rogério Magri, grande criador de neologismos. O caso do grupo UOL deve ser muito grave, porque na madrugada desta terça-feira gorda o servidor resolveu tirar do ar a “Tribuna da Internet”, de sopetão e sem aviso prévio, pedindo que a administração do blog entrasse em contato com o UOL Host, com a seguinte mensagem:

O acesso a esse website está desativado no momento. Caso você seja seu administrador, acesse o Painel do cliente para publicá-lo”, informou, acrescentando: “Acesse o UOL HOST e conheça todos os nossos produtos e aumente sua presença na internet”.

DE MANHÃ CEDO – Por volta da 7 horas da manhã desta terça-feira, quando acessei a “Tribuna”, deparei com esta estranha comunicação e imediatamente entrei no site do UOL Host, onde havia outra mensagem do servidor, alertando que nosso blog está tendo acessos simultâneos demais, que perturbam o bom funcionamento, conforme teria ocorrido em vários dias, tiveram acessos exagerados, entre os quais 15/09/2017, 20/01/2018 e 24/01/2018.

A mensagem recomendava que mudássemos mais uma vez de plano de hospedagem, para uma versão mais avançada, e não deu nenhuma alternativa. Simplesmente, estávamos obrigados a refazer o contrato mais uma vez, e esta seria a quarta mudança. Cada contrato novo, obviamente, sai mais caro.

Por saber que não adianta enfrentar esse tipo de prestador de serviços, que só pode estar passando terríveis dificuldades financeiras, para ter a ousadia de proceder desta maneira totalmente aética, aceitei imediatamente o novo contrato, dei o número do cartão de crédito para pagamento mensal e tudo o mais. Mas cadê o blog de volta ao ar!!!

ATENDIMENTO??? – Imediatamente pedi atendimento ao Suporte Técnico do UOL Host, não aconteceu nada. Depois, entrei no chat do servidor várias vezes, até ser atendido por um assistente de nome Gebran, muito educado e atencioso. Tentou me ajudar de todas as formas, sempre respondendo que não havia nada de errado, o novo contrato já estava valendo, o blog deveria estar no ar. Gebran fez várias tentativas de acerto, até que desistiu, dizendo que já havia uma equipe do UOL tentando recolocar o blog no ar, ele mais nada poderia fazer, e comprometeu comigo a reforçar o pedido de atendimento, falando pessoalmente com a equipe.

Bem, isso aconteceu por volta das 8h30m da manhã. E somente agora, depois das 18 horas, é que a “Tribuna da Internet” pôde voltar a ser acessada.

Sinceramente, senti-me chantageado pelo servidor UOL. Sei que a crise financeira do grupo é muito grave, mas sempre existem soluções que não incluam tamanha falta de ética.

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P.S.Por volta das 9 horas da manhã, o Dr. Jorge Béja me mandou um e-mail, perguntando por que o blog estava fora do ar e lhe enviei a mensagen do UOL. Muitos outros comentaristas me mandaram e-mails e nem tive como responder, por estar atarefado, tentando uma solução para um problema desnecessário, criado pelo próprio servidor UOL, num lance de “Tudo Por Dinheiro”, tipo Silvio Santos. (C.N.)

Postura de Segovia será investigada pela própria PF, a pedido de Barroso

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Segovia falou demais e jogou a carreira no lixo

Carlos Newton

Num país minimamente sério, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Fernando Segovia, já teria sido afastado das funções e estaria respondendo a inquérito. Por enquanto, embora a repercussão seja devastadora em pleno Carnaval, as consequências somente começam a ser sentidas na quarta-feira de cinzas, depois da audiência convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que no sábado intimou o delegado a se explicar ao Supremo.

Na condição de relator do inquérito que apura denúncias de favorecimento a empresas do setor portuário em decreto baixado por Temer, Barroso ficou estarrecido com a desfaçatez de Segovia, que na semana passada deu entrevista à agência Reuters inocentando o presidente da República e aventando a possibilidade de punir o delegado federal Cleyber Malta Lopes, que conduz o inquérito sobre o decreto dos portos.

ARGUMENTO – Ao dar a entrevista, o diretor-geral da PF usou um argumento falacioso, ao afirmar que Temer deve ser inocentado porque não houve favorecimento à empresa Rodrimar, cuja direção na época se entendia diretamente com o assessor presidencial Rocha Loures, que depois ficou famoso como o “homem da mala”. Acontece, porém, que o inquérito não se refere apenas à Rodrimar, pois abrange a renovação de concessões portuárias, como um todo, circunstância que pode implicar Temer e muitos outros envolvidos.

Segovia é um verdadeiro trapalhão, que demonstra não ter noção de suas responsabilidades e limitações. Julgou que inocentaria Temer com uma simples entrevista, mas deu tudo errado.

A imprensa se movimentou o passou a exibir as entranhas do inquérito, que são altamente desfavoráveis a Temer, especialmente o lobby feito pelo assessor presidencial Rocha Loures. Há envolvimento também dois outros ex-assessores – o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima.

QUEBRA DE SIGILOS – Ao contrário do que afirmou o delegado Segovia, o inquérito não está inocentando Temer. Pelo contrário, dois analistas da Polícia Federal pediram recentemente que se requeira a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do presidente da República, algo jamais visto aqui na Carnavália. E o fato concreto é que, ao tentar socorrer Temer, o diretor da PF extrapolou de sua competência e mergulhou num poço se fundo.

No mesmo despacho em que intimou Segovia a prestar esclarecimentos, o ministro Barroso pediu à Procuradoria-Geral da República que tomasse as “providências cabíveis” acerca da postura do diretor-geral da PF.

Isso significa que vai ser aberto um procedimento pela PGR e quem faz as apurações é a própria Polícia Federal . Ou seja, Segovia será investigado pelos próprios subalternos. Algo jamais visto na instituição, que hoje é um os órgãos públicos mais respeitados do país.

Nos dias de festas, ressurge o brasileiro cordial, que sabe buscar a felicidade

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Para a maioria dos brasileiros, o Carnaval é uma pausa para extravasar sentimentos, esquecer problemas e buscar a felicidade. Há aqueles que não brincam, não cultivam fantasias e tentam encontrar a felicidade por outros caminhos, mas não deixam de ser contaminados pelo clima de alegria, porque não faltará quem lhes deseje: “Bom Carnaval”.

Esse comportamento confirma a definição do sociólogo Sérgio Buarque de Hollanda sobre “o brasileiro cordial”, que se coaduna com a tese da “democracia racial” desenvolvida por Gilberto Freyre, cuja sabedoria correu mundo, tornou-se o intelectual mais premiado do Brasil e a rainha Elizabeth II fez questão de lhe conferir o título de “Sir”, como cavaleiro do Império Britânico.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Existem hoje muitos contestadores destas teses, em função do crescimento da violência, que tem relação direta com o narcotráfico e abala a cordialidade democrática de qualquer um. Mesmo assim, é evidente que  tanto Freyre quanto Buarque estavam certos em suas conclusões. O Brasil do Século XXI continua a ser o maior exemplo de democracia racial do mundo, não existe nada que se assemelhe à fusão de raças que por aqui ocorre. E o brasileiro, apesar da mudança de hábitos devido ao fluxo migratório que superpovoou  as metrópoles, continua a ser cordial, em sua essência.

A piada antiga revela que o Brasil cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar. Realmente, é esta a impressão que se têm, porque as elites brasileiras são da pior espécie, tanto no que concerne aos políticos e governantes, como também no que se refere às carreiras ditas intelectuais e empresariais.

SEM SIMPLICIDADE – Já comentamos aqui no blog que nas última décadas os brasileiros perderam a simplicidade. Existe uma ganância por dinheiro e poder que parece uma epidemia social, altamente contagiosa, muito pior do que a febre amarela.

Hoje em dia, as pessoas demonstram a ânsia de buscar cada vez mais, não importa se a maneira de enriquecer é fora da lei. Jamais conseguem se satisfazer, como fica demonstrado no exemplo verdadeiramente patológico de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo, um comportamento que está a exigir um estudo aprofundado pela Medicina Forense.

Da mesma forma, podem ser citados Lula da Silva, Sérgio Machado, Paulo Maluf, Eduardo Cunha, Alberto Youssef, José Dirceu, Antonio Palocci, Aécio Neves e tantos outros – todos são exemplos desse incontrolável furor uterino financeiro, digamos assim.

MAS É CARNAVAL… – Todos os gravíssimos problemas do país somem quando chegam as épocas festivas, como Natal, Ano Novo e Carnaval. E o brasileiro cordial sai às ruas, em busca da felicidade, num comportamento que encantou o cineasta italiano Franco Zefirelli.

Apaixonado pelo Rio de Janeiro, Zefirelli costuma dizer que o Brasil pode se tornar um país muito rico, porque somente aqui se pode encontrar um produto muito raro no resto do mundo – uma sensação de felicidade que independe das riquezas e mesquinharias que caracterizam a tentativa de comprá-la por 30 dinheiros. Zefirelli percebeu que no Brasil há quem seja feliz sem ser rico, embora as elites continuem insistindo em tentar comprar felicidade, sem notar que  é sempre um mau negócio.

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P.S 1 –
No Carnaval, é bom sair às ruas e encontrar as pessoas fantasiadas e com um sorriso no rosto. Sabemos que é uma alegria ilusória, porque para a grande  maioria tudo acaba na quarta-feira de cinzas. Mas é melhor o povo ter esta momentânea sensação de felicidade do que não ter felicidade alguma. Os sociólogos da geração atual deveriam pensar sobre isso.  (C.N.)

Decisão de Fachin favorece prisão de Lula, assim que se esgotarem os recursos

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

A ficha enfim caiu e a defesa do ex-presidente Lula da Silva já nem se preocupa mais com a candidatura dele e passou a concentrar os esforços na tentativa de evitar que ele seja preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro, a quem cabe determinar a execução das penas, conforme está expresso no acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nos seguintes termos: “Em observância ao quanto decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP, tão logo decorridos os prazos para interposição de recursos dotados de efeito suspensivo, ou julgados estes, deverá ser oficiado à origem para dar início à execução das penas”.

Conforme já explicamos aqui na “Tribuna da Internet”, Sepúlveda Pertence foi contratado exclusivamente para fazer lobby junto aos demais ministros do Supremo, com os quais tem ótimo relacionamento, tornou-se amigo pessoal de vários deles. Esta é a sua função, porque o recurso da defesa já tinha sido encaminhado ao Supremo antes de Sepúlveda Pertence se integrar à equipe.

HÍMEN COMPLACENTE – Como se sabe, em Direito cada caso é um caso e nem sempre todo condenado criminal em segunda instância já está cumprindo pena. Na verdade, a jurisprudência do Supremo tem hímen complacente, sua aplicação depende do ministro que é sorteado para ser relator, vejam o grau de esculhambação a que a Justiça brasileira chegou.

É uma roleta. Ganham direito à liberdade os condenados cujos recursos são relatados por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello. As causas relatadas por Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber têm obedecido à jurisprudência, enquanto Alexandre de Moraes era uma incógnita, mas agora parece ter se decidido pelo respeito à jurisprudência. Quando à presidente Cármen Lúcia, ela não relata recursos, mas também é a favor da prisão após segunda instância.

PEDIDO DE PRISÃO – Sempre diferente, Gilmar Mendes defende a tese de que seja analisada a periculosidade do condenado. Somente se oferecer algum risco à sociedade é que deveria cumprir antecipadamente a pena, na visão do polêmico ministro.

É justamente este o caso do ex-presidente Lula da Silva. Se for mantido em liberdade, oferece graves riscos à nação, por estar sempre incitando seus admiradores a se rebelarem contra as decisões da Justiça que o atingem.

Somente esta circunstância já é suficiente para que o juiz Moro decrete a prisão de Lula, em obediência ao que determina o acórdão do TRF-4. E com agravante de estarmos em ano eleitoral, com o condenado insistindo em registrar sua candidatura ilegal, com a óbvia intenção de tumultuar o quadro político.

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P.S. 1 –
Já ia esquecendo a tradução simultânea. O que o TRF-4 determinou é que Lula seja preso assim que se esgotarem os recursos com efeito suspensivo. E só existe um – os embargos de declaração, que serão apresentados após o carnaval, quando se completarem 12 dias da publicação do acórdão. Depois, fim de papo, Lula será acordado de madrugada, algemado e conduzido para a República de Curitiba.

P.S. 2 – Esse tipo de discussão é muito importante, porque envolve afronta ao principal dogma do Direito, que determina: “Todos são iguais perante a lei”.  Mas aqui no Brasil, terra onde nasce todo tipo de jabuticaba, uns são mais iguais do que os outros.

P.S 3 – Fachin deu um belo drible na defesa de Lula, ao submeter a questão ao plenário. Se apenas negasse a liminar, que era o objetivo da defesa de Temer, a questão seria decidida pela Segunda Turma e Lula escaparia da prisão. Dependendo da desfaçatez de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes, poderia ter até mesmo confirmada a candidatura. No plenário, ficará difícil fazer este tipo de manobra, muito difícil mesmo. (C.N.)

Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão e submete decisão final ao plenário

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Fachin conversou, mas não admitiu ser ‘conversado’

Carlos Newton

O excelente repórter Renan Ramalho, do G1 Brasília, informa que nesta sexta-feira, dia 9, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, o relator Fachin decisão submeter o caso ao plenário do STF, formado pelos onze ministros da Corte, para decisão final sobre o caso. Ou seja, não adiantou nada os advogados de Lula terem se reunido nesta quinta-feira com o ministro Fachin, para tratar do habeas corpus apresentado por eles para impedir uma eventual prisão.

Com o mesmo objetivo, há também um habeas corpus pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que diminui as chances de o STF analisar o caso agora.

CONDENAÇÃO – Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, confirmou a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro aplicada a Lula pelo juiz federal Sergio Moro. E ainda aumentou a pena de nove anos para 12 anos e 1 mês.

A defesa ainda pode apresentar ao TRF-4 o recurso chamado embargos de declaração, mas dificilmente isso mudará a decisão dos desembargadores, por não haver contradições ou dubiedades no acórdão. Esgotado os recursos com efeito suspensivo, a prisão do ex-presidente poderá ser decretada a qualquer momento.

Entrevistas de Fux mostram que a candidatura de Lula virou missão impossível

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Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Carlos Newton

Há meses assinalamos aqui na “Tribuna da Internet” que o ex-presidente Lula da Silva não poderia ser candidato, caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmasse sua condenação por unanimidade. Mas havia controvérsias, porque desde sempre surgiram os mais escalafobéticos pareceres jurídicos para ressalvar que tribunais superiores poderiam aprovar liminares garantindo a candidatura. E iam além, confirmando até que Lula teria seu nome inscrito na lista da urna eletrônica, não importa o que acontecesse. Apesar dessas opiniões contrárias, mantivemos a informação de que Lula não seria candidato. Poderia até ter o pedido de registro de sua candidatura apresentado pelo PT, mas seria inevitavelmente impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em recente entrevista, publicada antes do julgamento no TRF-4, o ministro Luiz Fux, que então se preparava para assumir o comando da Justiça Eleitoral, confirmou que Lula se tornaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim os petistas continuaram insistindo na versão de que havia possibilidade de candidatura e eleição de Lula.

FUX, DE NOVO – Mas eis que finalmente Fux assumiu a presidência do TSE nesta terça-feira, dia 6, e deu longa entrevista aos excelentes repórteres Carolina Brígido e Francisco Leali, de O Globo, para afirmar que, incidindo as hipóteses da Lei da Ficha Limpa, o candidato é inelegível e nem pode se registrar.

“Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas-sujas são irregistráveis. E outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro” – acrescentou.

Fux não entrou em detalhes, mas deveria ter encerrado a discussão citando que a única hipótese de liminar para haver candidatura sub judice não se aplica a Lula, de maneira alguma, e jamais poderá ser aceita pelos tribunais superiores.

DIZ A LEI – Segundo a Lei Complementar nº 135 (Lei da Ficha Limpa), sancionada pelo próprio Lula em 4 de junho de 2010, existe apenas uma possibilidade de liminar: “Art. 26-C – O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso”.

Em tradução simultânea, significa que, no caso de Lula, o STJ poderia suspender a inelegibilidade, mas seria indispensável haver “plausibilidade”. E acontece que na condenação pelo TRF-4 não restou circunstância “plausível”, porque a decisão foi unânime. Só existiria “plausibilidade” se o resultado tivesse sido 2 a 1, e aí então caberiam os embargos divergentes.    

LULA DE FORA – Todos os agentes do Direito que militam na Justiça Eleitoral conhecem esta realidade imutável. Sem embargos infringentes, não há recurso plausível para Lula, o show já terminou, vamos voltar à realidade, não precisamos mais usar aquela maquiagem, diria Roberto Carlos.

Agora, o problema de Lula é outro – seus advogados estão lutando em outra frente, tentando evitar que ele seja preso. Por isso, já recorreram ao Supremo e convocaram o ministro aposentado Sepúlveda Pertence, cuja única função é fazer lobby,porque que, quando foi contratado, o recurso já tinha sido remetido ao Supremo, não dá mais para alterar.

Ao levar a equipe de defesa de Lula para um audiência com o ministro-relator Edson Fachin, nesta quinta-feira, o advogado Sepúlveda Pertence deu início ao trabalho, que prosseguirá através de contatos com os demais integrantes da Segunda Turma – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello, não rigorosamente nesta ordem.

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P.S.
Recapitulando: nesta novela,  a candidatura de Lula não existe mais. Já morreu e não sabe, falta apenas ser sepultada. A grande dúvida agora é confirmar se Lula vai logo para a cadeia ou não. Mas isso é assunto para outro artigo, com informações quentes de Brasília. (C.N.)

Será uma eleição estranha, porque muitos candidatos têm chances de vencer

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Depois do vendaval do impeachment de Dilma Rousseff e da ascensão e inevitável queda do “quadrilhão” do PMDB, esta será mesmo uma eleição bem diferente. Para início de conversa, muitos candidatos têm chances concretas de vencer, como Jair Bolsonaro (PLS), Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos) e até Henrique Meirelles (PSD), sem falar na possibilidade de Lula eleger outro poste e nas ainda aventadas candidaturas de Joaquim Barbosa, Luciano Huck e Guilherme Boulos, que pode ser apoiado pelo PT, não esqueçam. Quanto a Rodrigo Maia, não é nem será candidato a presidente.

Por enquanto, não se pode avaliar o verdadeiro potencial de cada um, porque eleição no Brasil depende muito da propaganda pela televisão, e o espaço de cada um na telinha somente será decidido na reta final, quando forem fechada$ as coligações.

COLIGAÇÕES – As alianças entre partidos desta vez são fundamentais, porque candidatos fortes, como Jair Bolsonaro e Marina Silva, dispõem de poucos segundos no horário eleitoral. Ciro Gomes e Alvaro Dias têm um pouco mais de tempo, porém ainda insuficiente para enfrentar os grandes partidos.

Temer sonha em ser candidato pelo PMDB, certamente ter dificuldades para fechar coalizões, mas dispõe de um bom espaço na TV. Os candidatos do PT e do PSDB estão na mesma situação.         

Entre os candidatos das legendas de porte médio, Meirelles é o melhor situado, seu espaço na TV está garantido, e ele pretende investir pesado para fazer alianças com partidos nanicos, se não for traído pelo PSD, um partido inconfiável. Meirelles acha que tem chance, por não ser um político profissional. Pode ser, mas por enquanto está muito difícil.      

APOIOS COBIÇADOS – Nesse jogo de interesses subalternos que movimenta os bastidores da política, as coligações custam caro e não dependem de ideologia. No momento, os partidos mais assediados são PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade, PSC e Pros, não necessariamente nesta ordem. Quanto ao PTB, Roberto Jefferson ainda quer apoiar a reeleição de Temer, mas pode mudar de ideia a qualquer momento, porque sua liderança é cada vez mais contestada e já existe ameaça de uma rebelião interna.

Por fim, não se pode analisar essas eleições sem levar em conta a existência de um clamor surdo da maioria silenciosa, que parece disposta a apoiar um nome que tenha poucas ligações com a política ou que esteja disposto a bater pesado nos políticos profissionais. Por enquanto, o quadro ainda é esse, muito confuso e estranho.

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P.S. –
Por incrível que pareça, Temer continua animado com sua candidatura. Precisa desesperadamente ser reeleito, para manter o foro privilegiado e escapar da cadeia. Ele supõe que possa ganhar popularidade se continuar a aparecer a todo momento na TV e a abrir as torneiras do Tesouro para a grande mídia, inserindo na telinha até anúncios da FAB, vejam a que ponto chegamos. Cá entre nós, Temer é o maior exemplo de que sonhar não é proibido, mas no caso dele será pesadelo na certa. (C.N.)

Apoio de Moraes à prisão em segunda instância desmonta o esquema de Temer

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Moares surpreendeu, ao dar o grito de independência

Carlos Newton

Às vésperas do carnaval, o país viveu uma terça-feira gorda, com palpitantes notícias da área política. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre Moraes surpreendeu os analistas ao votar categoricamente a favor da execução antecipada da pena após condenação confirmada por um tribunal de segunda instância. Menos de um ano após assumir a vaga de Teori Zavascki, a decisão de Moraes desempatou um julgamento difícil e está mandando para a cadeia o deputado João Rodrigues (PSD-SC), condenado por um crime cometido em 1999, quando passou 30 dias como prefeito interino de Pinhalzinho (SC). Ele foi processado por fraude em licitação, ao autorizar, de forma ilegal, a compra de uma escavadeira para a prefeitura, no valor de R$ 40 mil, à época.

O voto de Moraes representa uma sentença de morte para seu grande amigo Michel Temer, que o transformou em celebridade, ao nomeá-lo para o Ministério da Justiça e depois para o Supremo. Até agora, Moraes vinha votando do jeito que o presidente gosta, mas de repente chutou o balde e está desmontando o esquema montado por Temer para ser reeleito e continuar no poder.

LOURES E GEDDEL – Embora continue sendo investigado em vários inquéritos no Supremo e na primeira instância federal, conforme já analisamos aqui na “Tribuna da Internet”, Temer tinha conquistado o silêncio de dois importantes réus da Lava Jato, intimamente ligados a ele – o ex-assessor Rocha Loures e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Os dois estão previamente condenados – Loures, por ter entregado a mala de dinheiro e se transformado em réu confesso; Geddel, pelos R$ 51 milhões encontrados com suas digitais e de assessores. A única alternativa que lhes resta, para diminuir as penas, é a delação premiada. Mas o Planalto conseguiu silenciá-los, ao lhes prometer que a prisão após segunda instância seria anulada, eles ficariam soltos, os processos se eternizariam e as penas acabariam prescrevendo.   

APOIO DOS ADVOGADOS – Nessa artimanha, o Planalto obteve o apoio entusiástico dos advogados de Loures e Geddel, que querem mais é que os processos se eternizem, para continuarem faturando.

Mas agora tudo mudou. O incisivo voto de Alexandre de Moraes virou o jogo no Supremo e voltou a prevalecer o cumprimento de prisão antecipada após condenação em segunda instância.

É um golpe praticamente mortal no esquema para abafar a Lava Jato, que agora fica adstrito à possibilidade de se aprovar uma anistia a todos os envolvidos, conforme revelou recentemente o jurista Jorge Béja, em artigo exclusivo para a Tribuna da Internet, ao revelar a possibilidade concreta de um “acordão” entre os três Poderes da República.  

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P.S. 1 –
Este “acórdão” aparentemente é até fácil de obter, porque a anistia está prevista na Constituição e pode ser aprovada no Congresso por maioria absoluta (metade mais um).

P.S. 2 – Para quem estranhou a posição da ministra Rosa Weber, esclareça-se que este seu voto não foi exatamente contra a prisão em segunda instância. Ele se posicionou assim em função de peculiaridades do caso, mas fez questão de dizer que tem se manifestado sempre a favor do cumprimento da jurisprudência atual, que impõe a prisão após segunda instância.

P.S. 3 – Por fim, Loures e Geddel, se tiverem um mínimo de massa encefálica, agora vão seguir o exemplo de Moraes e descolar de Temer, para não serem sepultados junto com ele. (C.N.)

Lava Jato investiga Temer em vários inquéritos, para inviabilizar sua reeleição

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O presidente Michel Temer parecia ser um político de sorte. Em seis campanhas para deputado, só conseguiu votação expressiva em uma delas (2002), quando foi o sexto candidato mais votado de São Paulo. Em outras três (1986, 1990 e 2006), ficou como suplente, mas sempre dava um jeito para assumir. Apesar de ser discreto, antipático e autoritário, desde o primeiro mandato, em 1987, mostrou ser um mestre nos bastidores e se tornou um dos políticos mais importantes do país, como presidente do PMDB e da Câmara dos Deputados. Depois, em novo golpe de sorte, virou presidente da República, devido ao impeachment de Dilma Rousseff, em maio de 2016.

Nos últimos tempos, seu envolvido com esquemas de corrupção ficou mais do que comprovado, porém a sorte continuava protegendo Temer. Mesmo denunciado duas vezes pela Procuradoria-Geral da República, ele conseguiu comprar apoio na Câmara para evitar o afastamento do cargo e os processos criminais. A facilidade foi tamanha que Temer julgou ter escapado ileso e passou até a sonhar com a reeleição à Presidência. Mas estava enganado. Pode até se candidatar, mas não terá a menor chance de ser eleito, porque vai ser destruído pela Lava Jato.

INVESTIGAÇÃO MASSIVA – Seria ilusão achar que as investigações sobre Temer iriam ser interrompidas devido à posição firme da Câmara, que por ampla maioria suspendeu os dois processos contra ele. Mas as aparências enganam muito na política.

Conforme acentuamos diversas vezes aqui na “Tribuna da Internet”, a força-tarefa da Lava Jato jamais aceitou a blindagem política de Temer. Os procuradores e delegados federais fizeram exatamente o que o presidente não esperava e continuaram a apurar os crimes dele, mas de forma indireta. Assim, quando a força-tarefa investiga indiciados ou réus ligados a ele, como os ex-assessores Rocha Loures e José Yunes, ou os demais membros do chamado “quadrilhão” do PMDB, é claro que Temer também está sendo alvo das apurações, embora o Supremo esteja formalmente impedido de processá-lo.

E as frentes são múltiplas, porque Temer é alvo também em outros processos, referentes às empresas Odebrecht, JBS e Rodrimar, em investigações que são prioritárias e estão caminhando com celeridade.

PORTO DE SANTOS – A nova intimação do coronel João Batista Lima Filho, amigo e ex-assessor de Temer, é mais um capítulo da novela destinada a incriminar o presidente da República e evitar sua reeleição em outubro.

A força-tarefa já descobriu que, ao atuar como operador de Temer, o coronel aposentado da PM mantinha contatos com Joesley Batista, Moreira Franco e Jose Yunes. E o celular dele registra 12 conversas telefônicas feitas entre Lima e o presidente, entre abril de 2016 e maio de 2017.

É apenas o começo. Daqui para frente, a força-tarefa vai soltar sucessivas informações envolvendo Temer com atos de corrupção. O objetivo é desmontar a chamada operação Abafa, arquitetada nos três Poderes para inviabilizar a Lava Jato, a partir da iniciativa em curso para derrubar as prisões após condenação em segunda instância.

NOS BASTIDORES – É uma briga espetacular, tipo “O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro”, que corrói Brasília por dentro. O núcleo duro do Planalto – Temer, Padilha e Moreira – achou que poderia abafar a Lava Jato com apoio de seus aliados no Congresso e no Supremo, mas foi ilusão à toa, como diria Johnny Alf.

Na verdade, a Lava Jato tornou-se um fenômeno incontrolável, irrefreável e indomável, que mostra a força da nova geração da Justiça Federal, do Ministério Público e da Receita, que se uniram para moralizar o país.

O fato concreto é que a geração ainda no poder fracassou inteiramente e conseguiu tolher o desenvolvimento socioeconômico da nação de maior potencial do mundo. Por isso, é recomendável que confiemos na capacidade dos mais jovens, até porque o futuro pertence a eles, e não a nós.   

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P.S.A sorte já abandonou Temer. E quem tentar se aliar a ele vai se arrepender. Vejam o que está acontecendo a Roberto Jefferson e à filha dele. Se não abandonarem logo Temer e se fingirem de mortos, vão sucumbir abraçados a ele. É incrível que um político experiente e esperto como Jefferson ainda não tenha percebido o que está acontencendo. (C.N.) 

Baixo nível dos comentários na TI é marca registrada do início do ano eleitoral

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Charge do Genildo (genildoronchi.blogspot.com)

Carlos Newton

Nosso querido amigo Antonio Carlos Fallavena nos manda mensagem estranhando o baixo nível de muitos comentários que são feitos a artigos e reportagens aqui na “Tribuna da Internet”, e respondemos que isso ocorre em todo ano eleitoral. Além dos comentaristas habituais, o blog é invadido por “agentes infiltrados”, que geralmente são profissionais da política, remunerados para defender este ou aquele partido ou candidato, conforme Antonio Santos Aquino mencionou recentemente. Isso é normal, faz parte da prática política, eu diria que se trata de cabos eleitorais cibernéticos.   

Temos de conviver com essa participação radical e manipuladora, a saída é seguir em frente, na esperança de que a TI continue a ser uma plataforma para troca de opiniões, em termos democráticos e sem ofensas.

ALIJAMENTOS – Nesta linha de raciocínio, gostaria de falar um pouco sobre alguns comentaristas que se excederam na defesa de suas teses e acabaram sendo alijados do blog, mas não se conformaram. Apesar da existência de milhares de opções na web, estranhamente eles continuam fiéis à “Tribuna da Internet”, embora cada um adote postura diferenciada.

O conhecido jornalista Virgilio Tamberlini, por exemplo, continua a frequentar a TI sob diversos pseudônimos. Outros comentaristas já perceberam e até interagem como ele. E há vários outros que também continuam enviando grande número de comentários a cada dia, mas seguem a linha da ofensa e da revanche.

INDULTO – Embora eu esteja meio afastado do blog, por recomendação médica, e o trabalho mais pesado esteja sendo feito pelo jornalista Marcelo Copelli, decidi fazer uma inovação e reintegrar o comentarista Virgilio Tamberlini, que está recebendo um Indulto de Carnaval.

A partir de hoje, Virgilio pode voltar a escrever e será bem-vindo, desde que não ofenda os demais participantes nem se comporte como se o blog dele dependesse, até porque não depende de ninguém, conforme Marcelo Copelli está demonstrando ao segurar a peteca com grande maestria, no bom sentido. Como sempre, bobagens e ofensas não serão aceitas. De resto, todos podem opinar à vontade.

BALANÇO DE JANEIRO – Como sempre fazemos a cada mês, vamos publicar agora a relação das contribuições feitas ao blog em janeiro, na conta da Caixa Econômica Federal, agradecendo muito estas colaborações.

DIA    REGISTRO    OPERAÇÃO         VALOR
02      002915         DP DINH AG        100,00

02      021328         DP DINH LOT         52,00
08      002915         DP DINH AG        100,00
09      091016         DP DINH LOT         50,00
10      101122         DP DINH LOT         20,00
15      002915         DP DINH AG         100,00
17      171034         DP DINH LOT          50,00
17      171142         DP DINH LOT        150,00
22      004775         DP DINH AG          100,00
26      261142         DP DINH LOT        230,00
30      301322         DP DINH LOT        170,00

Agora, agradecemos às contribuições feitas na conta do Banco Itaú/Unibanco

02      TBI 2958.07601-TRIBUN           30,00
02      TED 001-5977 JOSEANTON      200,00
05      TED 001.4342 APOENAR          200,00
08      CEI 000151 DINH                         30,00
12      TED 001.446 MARIOACRO       250,00
30      TED 033.3591 ROBERTOSNA   200,00
31      TBI 0406.49194.4  C/C            100,00 

Nesta campanha eleitoral, é fundamental rediscutir o Brasil. Mas quem se interessa?

Resultado de imagem para rudolf von ihering frasesCarlos Newton

Ao editar mais um artigo de Percival Puggina contra o pensador Karl Marx, neste sábado, algumas reflexões me vieram à cabeça. Sou admirador de Marx e, mais ainda, de seu companheiro Friedrich Engels, que era de uma família rica e, ao defender os trabalhadores, lutava contra seus próprios interesses pessoais. Com toda certeza, Marx e Engels ajudaram a melhorar o mundo, e foi pena que suas ideias tenham sido manipuladas e deturpadas por muitos seguidores, que se tornaram déspotas da pior espécie.

E assim, mesmo sendo marxista, há anos tenho publicado aqui os artigos de Puggina. Não conhecia este intelectual gaúcho e fui apresentado aos artigos dele pelo engenheiro Carlos Germani, que foi responsável pela existência da “Tribuna da Internet”. Quando o blog ia deixar de circular, em 2009, ao perder o patrocínio, foi Germani que me mandou um e-mail, sugerindo que a TI fosse mantida por contribuições, como já ocorria com outros blogs, no mesmo esquema que durante o regime militar tinha preservado a imprensa de oposição (“Movimento”, “Opinião” etc.).

SOMOS IGUAIS – Ao refletir sobre marxismo e capitalismo, lembrei o comovente conto “Duas Cavalgaduras”, de Lima Barreto, e o adaptei à política dos dias de hoje, porque eu e Puggina somos duas cavalgaduras – no meu caso, por admirar o marxismo; no dele, por defender o capitalismo.

Eu sei que estou certo; ele, também. Mas tenho esperanças de que as paralelas realmente se encontrem no infinito, quando a humanidade enfim saberá viver sob o regime político ideal, que será uma mistura e poderá ser chamado de neocapitalismo ou neomarxismo.

REGIME MODERNO – Já existe esta tendência nos países nórdicos, onde o frio intenso impõe a solidariedade que levou ao socialismo moderno, com uma melhor qualidade de vida das populações. No Brasil de hoje, como infelizmente não há maturidade política para discutirmos uma evolução mais rápida, proponho que simplesmente esqueçamos marxismo e capitalismo, para que passemos a lutar apenas pelo que é certo.

No momento atual, o certo é discutir abertamente a dívida pública e a Previdência Social, sem admitir ressalvas a militares e que tais. São os dois principais desafios. É preciso exibir claramente os números e ouvir especialistas, especialmente os auditores, a começar pela especialista Maria Lucia Fattorelli.

Ao mesmo tempo, discutir a redução das desigualdades, com a moralização do serviço público, o fim dos falsos direitos adquiridos e dos penduricalhos salariais, incluindo a extinção dos carros chapa-branca e dos cartões corporativos, para redução dos gastos públicos e possibilitar os necessários investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

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P.S. 1 –
Esta discussão, é claro, precisa abranger também a moralização das empresas estatais, através da obrigatoriedade de gestões profissionais, sem influência política; a mudança dos critérios de escolha dos ministros de tribunais superiores; o maior rigor das leis criminais; e a modernização do sistema carcerário.

P.S. 2 – Mas quem se interessa por este tipo de discussão, neste país em transe, onde as pessoas têm medo de sair às ruas e de viver livremente. Bem, como estamos em campanha eleitoral, pode ser que algum candidato se disponha a abordar esses palpitantes temas. (C.N.)

Se arrependimento matasse, Roberto Jefferson já não estaria entre nós

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Jefferson chorou ao “nomear” sua filha Cristiane

Carlos Newton

O advogado Roberto Jefferson ficou famoso no programa “O Povo na TV”, de Wilton Franco, em 1981, e no ano seguinte conseguiu se eleger deputado federal pelo PTB. Em 2003, com a morte do deputado paranaense José Carlos Martinez, passou a presidir o partido e se tornou uma espécie de “dono” da legenda, que permaneceu sob seu controle até mesmo durante período em que esteve preso por dois anos e um mês, por causa do mensalão, escândalo que ele próprio denunciara. Tendo recuperado os direitos políticos, Jefferson voltou à política e agora será candidato a deputado federal por São Paulo.  

Tudo corria muito bem para ele, que se tornara um dos políticos mais próximos ao presidente Temer. Até que cometeu o maior erro de sua vida política. Indicou a filha Cristiane Brasil para ser ministra do Trabalho, e o bode que deu vou te contar, como dizia o jornalista Sérgio Porto.

SARNEY ATRAVESSOU – O culpado de tudo foi o ex-presidente José Sarney, que em dezembro vetou a nomeação do deputado maranhense Pedro Fernandes para o Ministério do Trabalho. Sem outro nome, Jefferson teve a infeliz idéia de indicar a própria filha, a deputada Cristiane Brasil, mesmo sabendo que ela só poderia ficar no cargo até 6 de abril, porque será candidata à reeleição pelo PTB do Estado do Rio.

Quando o presidente Michel Temer aceitou a indicação, no dia 3 de janeiro, Jefferson caiu no choro, parecia uma refilmagem de “Os Brutos Também Amam”, do genial diretor George Stevens. Emocionado, disse aos jornalistas que a nomeação da filha iria “limpar o nome da família”, que ficou enlameado desde o julgamento do mensalão.

Jefferson estava enganado. O nome da família já estava sendo limpo pela passagem do tempo. Além disso, o fato de ter denunciado o mensalão criou uma aura de simpatia em torno de Jefferson, tudo ia bem, mas a nomeação de Cristiane só resultou num gigantesco emporcalhamento.

DEU TUDO ERRADO – Se arrependimento matasse, o presidente do PTB não estaria mais entre nós. A nomeação foi uma ideia tenebrosa, porque a vida de Cristiane Brasil passou a ser devassada pela imprensa e pelos adversários políticos de Temer. Com uma simples pesquisa na internet, foram imediatamente descobertos os dois processos trabalhistas contra a futura ministra, e começou o vaivém, com a posse sendo programada e suspensa duas vezes, um vexame total.

Deu tudo errado para Jefferson, para Cristiane e para Temer. O acerto era de que PTB apoiaria a reeleição de Temer, a ministra Cristiane ficaria no governo até o final do mandato e depois seria nomeada novamente, caso Temer vencesse, porque sonhar ainda não é proibido nem paga imposto.

DENÚNCIA RASTEIRA – Agora, surge o Estadão com a notícia da investigação envolvendo Cristiane Brasil sobre associação com narcotráfico. A denúncia é fraca e rasteira, porque na época Cristiane nem foi candidata. Mas isso não importa, porque o estrago foi enorme.

Não adianta dizer que campanha eleitoral no Rio de Janeiro é assim mesmo, porque, se não houver autorização do tráfico, nenhum candidato sobe o morro,  afixa cartazes e distribui santinhos.

A investigação sobre o assunto estava parada, mas agora, num passe de mágica, logo chegou ao Supremo, porque os inimigos de Temer também sabem jogar o mesmo jogo sujo em que ele é especialista.

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P.S. –
E por falar em jogo sujo, está ridícula a tentativa de difamar o juiz Moro com a história do auxílio-moradia. O que se deve fazer é uma campanha para moralizar o serviço público, instituir plano de carreira, acabar com os penduricalhos salariais e com o cartão corporativo. Em muitas profissões, especialmente no Judiciário, não existe mais piso de carreira e progressão funcional. Isso é um escárnio ao contribuinte que paga a conta.. Mas quem se interessa? (C.N.)      

Planalto, Congresso e Supremo se unem novamente para inviabilizar a Lava Jato

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Não se pode desconhecer a existência dos fatos. Na polêmica que envolve a prisão de condenados após segunda instância, por exemplo, não há mais a menor dúvida de que é apenas uma questão de tempo. A verdade é que os três Poderes da República estão unidos e dispostos a mudar a jurisprudência do Supremo. Esta é uma das principais iniciativas da chamada Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato. Outras ações neste sentido são o projeto da Lei de Abuso de Autoridade, a descriminalização do caixa 2 e a anistia aos atos de corrupção, que é a medida extrema, denunciada pelo jurista Jorge Béja aqui na “Tribuna da Internet”, ao prever um golpe a ser intentado pelo Congresso após a eleição.   

Quanto à revisão da jurisprudência sobre a prisão após segunda instância, o tema estava prestes a ser colocado em pauta no Supremo, mas a reação da opinião pública foi tamanha que a presidente do STF, Cármen Lúcia, teve de recuar.

COINCIDÊNCIA? – Desde 16 de dezembro, com a conclusão do parecer do relator Marco Aurélio Mello, a questão da segunda instância ficou disponível para entrar em pauta no Supremo. A agenda dos julgamentos de fevereiro já estava pronta, mas nada impedia que a ação fosse programada para março.

Como se esperaca, no dia 24 de janeiro o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância. Cinco dias depois, O Globo deu como manchete uma reportagem de Carolina Brígido anunciando que, por coincidência ou não, o julgamento seria pautado por Cármen Lúcia.

A reação negativa foi avassaladora. A presidente do Supremo então desmentiu a reportagem, dizendo que não pensava em agendar a questão, mas no dia seguinte a repórter Carolina Brígido confirmou que “a ministra Cármen Lúcia cogitava, há uma semana, pautar para julgamento o processo”.    

RECUO IMEDIATO – O resultado foi que a presidente do Supremo recolheu os flapes e passou a dar insistentes afirmações de que a questão não será agendada. Isso significa que o assunto ficará no freezer até setembro, quando Cármen Lúcia deixa o cargo e o Supremo passa a ser presidido por Dias Toffoli, exatamente o ministro que está propondo mudar a jurisprudência.

Parodiando Gabriel Garcia Marquez, trata-se da crônica de uma tragédia anunciada. Para atender aos interesses do grande amigo Lula da Silva e do resto da quadrilha suprapartidária, o ministro Dias Toffoli, aquele que não conseguiu ser juiz,  vai disparar o primeiro tiro frontal na Lava Jato, com a cumplicidade do relator Marco Aurélio Mello e dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Alexandre de Moraes.

Depois, na sequência, os tiros de misericórdia serão disparados no Congresso por Rodrigo “Botafogo” Maia e por Eunício “Índio” Oliveira. É só uma questão de tempo.

AGU E PROCURADORIA – Como era esperado, a Advocacia-Geral da União já se posicionou contra a prisão após segunda instância, por “flexibilizar” o princípio da presunção de inocência. A ministra Grace Mendonça defende que a prisão só deve acontecer após o trânsito em julgado e sustenta que a Constituição Federal não dá margem para outra interpretação.

De outro lado, a Procuradoria-Geral da República apoia a prisão após segunda instância e afirma que a tese da execução antecipada da pena foi definida em recurso com repercussão geral reconhecida, que deve ser seguida por todos os tribunais do país. Decisões monocráticas, portanto, não poderiam “desrespeitar” o precedente, como vem ocorrendo, diz a procuradora-geral Raquel Dodge.

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P.S.
É triste fazer esta constatação, mas a Lava Jato está mesmo sob gravíssima ameaça. A esperança é algum ministro (Barroso, Fachin, Fux ou Rosa Weber) pedir vista e sentar em cima do processo, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli costumam fazer, e assim o feitiço vai virar contra o feiticeiro, como se dizia antigamente, e a Lava Jato sobreviverá. (C.N.)

Além de Lula, dois outros fortes candidatos estão descartados – Huck e Barbosa

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Barbosa e Huck nunca foram candidatos de verdade

Carlos Newton

A respeito das pesquisas, é preciso ficar claro que elas não chamam atenção para um dado da maior importância – o espantoso número de eleitores que ainda não escolheu candidato ou nem pretende votar. Praticamente a metade do eleitorado está nesta condição, ao declarar que está indeciso ou nem se interessa pela sucessão deste ano, preferindo se abster,  votar em branco ou anular o sufrágio. Este dado é importantíssimo e deveria encabeçar o resultado dos levantamentos eleitorais, porque altera expressivamente o enfoque, mas os institutos de pesquisa fazem questão de esconder esta realidade.

Assim, quando se diz que Lula tem 33% e Bolsonaro está com 18%, por exemplo, não se faz a ressalva de que estes percentuais se referem a quem já escolheu candidato. Na verdade, Lula apenas teria cerca de 17% e Bolsonaro estaria com aproximadamente 9% do eleitorado como um todo.

QUADRO INDEFINIDO – Na verdade, falta muita gente se decidir. Por enquanto, o quadro está indefinido, especialmente porque algumas candidaturas ainda não estão confirmadas. O certo já seria considerar que três dos mais fortes candidatos não vão participar da eleição – Lula da Silva, Luciano Huck e Joaquim Barbosa.

Após a condenação em segunda instância, Lula se tornou um candidato-fantasma, que não mais existe, porém continuará a fazer uma campanha tipo zumbi, tentando assustar os adversários, no estilo do seriado “Walking Dead”.

Para fortalecer o PT, realmente é melhor que Lula faça campanha até o fim, no papel de vítima de perseguição política, porque há uma expressiva faixa do eleitorado que acredita nesta conversa fiada e deve votar nos candidatos do partido.

HUCK BLEFOU – Outros dois fortes candidatos, com chances de chegar ao segundo turno, eram o apresentador global Luciano Huck e o ministro aposentado Joaquim Barbosa. Mas nenhum dos dois deve concorrer.

A candidatura de Huck tinha dois objetivos, que nada tinham a ver com a sucessão – ele queria se projetar na mídia e forçar a TV Globo a manter sua mulher no ar, porque a emissora decidiu acabar com o programa semanal “Estrelas” e com o quadro “Video Game” no diário “Vídeo Show”, ambos apresentados por Angélica.

Huck se lançou candidato para pressionar a TV Globo, mas deu tudo errado. Perdeu prestígio com a cúpula da emissora, que ameaçou colocar Márcio Garcia no “Caldeirão” e deu prazo até dezembro para Huck abandonar a candidatura. Ele medrou e obedeceu. Não há possibilidade de continuar com a encenação.

PSB DIVIDIDO – O advogado Joaquim Barbosa, que tem cacife para disputar a eleição, também está atirando a toalha. Vaidosíssimo, ele deixou claro que somente aceitaria a candidatura se o PSB caminhasse unido em torno de seu nome. Mas isso não “ecziste”, diria o padre Quevedo, porque nem Jesus Cristo conseguiu unanimidade.

O PSB está rachado. Uma ala forte do partido, liderada por Márcio França, vice-governador de São Paulo, e Márcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte, quer apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB.

Neste clima, Barbosa não aceita a candidatura. Julgou que seria aclamado pelos socialistas, porque sua candidatura realmente poderia fortalecer o partido.  Mas está dando tudo errado. A única hipótese de dar certo seria o PSB, mesmo dividido, unir-se ao PPS para dar um espaço maior a Barbosa, e aí ele poderia até aceitar.

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P.S.
Está tudo indefinido, porque as coligações só serão fechadas na chamada undécima hora. Candidatos com chances, como Jair Bolsonaro (PLS), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Alvaro Dias (Podemos), têm menos tempo no horário eleitoral do que o inesquecível Enéas Carneiro, criador do partido Prona, que encerrava seus 30 segundos resumindo tudo com a célebre apresentação – “Meu nome é Enéas”. (C.N.)  
     

Com PSB rachado, Joaquim Barbosa não será candidato e Alckmin comemora

Carlos Newton

Estamos de volta para o futuro, porque esta eleição lembra muito a disputa travada em 1989, que teve 22 candidatos e poderia ter 24, se Jânio Quadros não tivesse desistido de concorrer e Silvio Santos não tivesse a candidatura impugnada pelo TSE. Agora, devemos ter por volta de 13 concorrentes, mas tudo ainda está no ar, devido à condenação de Lula e ao impasse envolvendo Joaquim Barbosa, que seria um forte concorrente, já que aparece com 5 pontos, sem ser candidato, e a confirmação de que Michel Temer vai disputar pelo MDB.

Aliás, candidatura de Temer está mais do que certa e o Planalto comemorou a pesquisa Ibope, por confirmar o apoio de 6% ao governo (“bom/ótimo”), com mais 22% que o consideram “regular”.

TEMER E BARBOSA – Nas contas de Temer, sua candidatura estaria em alta, porque o número de simpatizantes subiu de 25% para 28%. Traduzindo: ele conta como votos certos os 6% do “bom/ótimo” e acha que pode atrair boa parte dos 22% que consideram o governo “regular”.

Enquanto Temer está dentro, Joaquim Barbosa está praticamente fora. O ex-presidente do Supremo tem um temperamento forte e já avisou que só aceita a candidatura se tiver apoio unânime do PSB. Como o partido está totalmente rachado, a tendência é de que desista.

Além de Temer, outros presidenciáveis estão animados do a pesquisa. O tucano Geraldo Alckmin, por exemplo, embora esteja estacionado em 7%, quando Lula está fora sobre para 11%. Por isso, Alckmin julga que está em alta e acha que vai herdar os 5% de Barbosa. Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto.

CIRO E ALVARO – Outros dois candidatos azarões, Ciro Gomes (PDT) e Alvaro Dias (Podemos) também estão animados. Sem Lula na disputa, Ciro fica em terceiro e já encostando em Marina Silva (Rede). E Alvaro Dias (Podemos) está sempre pontuando bem, embora ainda nem tenha efetivamente começado a campanha. O mais interessante é que ele tem a menor rejeição, com apenas 13%. Neste quesito negativo, Alvaro Dias só perde para Manuela D’Ávila (PCdoB), que tem apenas 12% de rejeição.

Aliás, a listagem da rejeição é desanimadora para Temer, que tem 60%, seguido de Fernando Collor (PTC), com 44%; Lula da Silva (PT), 40%; Jair Bolsonaro (PLS), 29%; Geraldo Alkmin (PSDB), 26%; e Marina Silva (Rede), 23%.

ESPAÇO NA TV – As pesquisas são importantes, é claro. Porém, a maior preocupação dos candidatos é fechar coligações e aumentar o tempo disponível na campanha pela TV. Sem fazer alianças, concorrentes como Bolsonaro, Ciro, Marina, Alvaro, Manuela e Collor não tem chance de conquistar eleitores.

Quatro partidos de médio porte podem ficar disponíveis para receberem propostas indecorosas – DEM, PSB, PDS e PT. Fazer coligações vai ser uma briga de foice, que deve custar caro, muito caro.

Cármen Lúcia insinua que O Globo mentiu sobre a prisão após segunda instância

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Cármen agora diz que não ia colocar em pauta

Carlos Newton

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, parece menosprezar bastante  a opinião pública brasileira. Na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, Sua Excelência teve a desfaçatez de sugerir que a decisão de colocar em pauta a revisão da jurisprudência sobre prisão após segunda instância nada tem a ver com a situação do ex-presidente Lula da Silva, que corre risco de ser preso por já estar condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês, por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou a presidente do STF, querendo sugerir que será mera coincidência se for colocada em pauta a segunda instância em votação, nada teria a ver com a possível prisão de Lula.

SEM PREVISÃO – O fato concreto é que a presidente do Supremo, segundo o jornal O Globo, teria decidido colocar em julgamento a ação que pode mudar a jurisprudência sobre a prisão de criminosos condenados após segunda instância.

O anúncio da próxima colocação em pauta da polêmica matéria foi feito pelo O Globo em pleno recesso do Supremo, poucos dias depois da condenação de Lula pelo TRF-4. Como se diz em linguagem policial, a turma nem esperou o corpo esfriar.

A reação da opinião pública, é claro, foi arrasadora, pois sabe-se que os ministros do Supremo, em maioria, já se mostram dispostos a somente permitir a prisão após condenação em terceira instância, ou seja, após confirmação pelo Superior Tribunal de Justiça.

ATÉ GEDDEL – Esta nova jurisprudência do Supremo significará a libertação de todos os réus da Lava Jato, incluindo Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, além de criminosos comuns, como o ex-senador Luiz Estevão.

Diante da repercussão altamente negativa, Cármen Lúcia agora diz que não há previsão para um novo julgamento sobre o assunto, acrescentando que o tema nem foi conversado com outros ministros da Corte. Ou seja, a presidente do STF está discretamente acusando O Globo de publicar notícias falsas (fake news), embora Cármen Lúcia até tenha reconhecido que, se algum ministro quiser, pode provocar discussão sobre o tema e levá-lo à presidência do Supremo.

VISTA OU PARECER – Como se sabe, o plenário só retoma julgamentos em três hipóteses: quando o processo é devolvido pelo ministro que pediu vista; quando o relator anuncia ter concluído o parecer; ou quando algum ministro vai relatar processo semelhante e então pede reexame da jurisprudência.

No caso, o relator Marco Aurélio Mello terminou em 16 de dezembro o parecer sobre o processo da prisão após segunda instância e imediatamente comunicou à presidência do STF que o julgamento pode entrar em pauta.

Cabe agora à presidente Cármen Lúcia agendá-lo ou não. Em meio à polêmica pode-se dizer, com certeza, que a ministra não afirmou a O Globo que ia colocar a questão em plenário. Tanto assim que o jornal publicou que ela “deve” colocar a questão em pauta após o recesso. Mas a repórter Carolina Brígido, que faz a cobertura do Supremo em O Globo, insiste e confirma que há uma semana a ministra Cármen Lúcia cogitava colocar a matéria em pauta.

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P.S. 1 – O mais importante de tudo isso é que a reportagem do site Poder360 publicou a seguinte informação: “Segundo Cármen Lúcia, é improvável que o STF reverta o entendimento atual de que condenados em segunda instância ficam automaticamente impedidos de concorrer a cargos públicos, independentemente de entrarem com recursos em tribunais superiores”. Caramba! Como a ministra tem coragem de fazer uma afirmação tão leviana? Na verdade, até as paredes do STF sabem que o resultado do julgamento vai ser a proibição de os condenados serem presos após segunda instância?

P.S. 2 – Votarão pela mudança da jurisprudência o relator Marco Aurélio, acompanhado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Alexandre de Moraes. Para não dar na vista, Cármen Lúcia votará contra. O resultado será 6 a 5. O resto é folclore. (C.N.)

Meirelles finge que vai obedecer ao desejo de Temer e abandonar a candidatura

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Sempre em cima do lance, o jornalista Lauro Jardim publicou neste domingo a seguinte nota em seu blog: “Em privado, Henrique Meirelles já admite que só será candidato a presidente se Michel Temer assim o quiser. Ou seja, se o governo escolhê-lo para defender o seu legado. Fora disso, não há o que Meirelles possa fazer”.

A informação é da maior importância e reflete a disputa que agita os bastidores do governo, travada entre o presidente Michel Temer e o ministro Henrique Meirelles. Em tradução simultânea, a nota de Lauro Jardim significa que Meirelles esta fazendo um recuo estratégico, na tentativa de conseguir que Temer diminua a pressão sobre ele.  

Trata-se de um enfrentamento que só tende a se agravar, à medida que se aproxima a eleição. É uma questão já definida desde as origens da Física, mas que serve também para a Política – dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço, ao mesmo tempo.  

CANDIDATO DE CENTRO – Em função da derrocada da esquerda, causada pela Era do PT, há uma crença de que, com Lula fora da disputa, a próxima eleição será vencida por um candidato de centro. Presidenciáveis como Michel Temer (MDB), Henrique Meirelles (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Fernando Collor (PTC), João Amoedo (Novo) e Paulo Rabello de Castro (PSC) estão partindo desta premissa, que pode ser verdadeira ou falsa.

O fato concreto é que há candidatos demais tentando disputar a mesma faixa do eleitorado. É claro que eles vão se amontoar, uns sobre os outros.

Para viabilizar sua candidatura, Temer precisa desesperadamente tirar Meirelles de cena. Já deu várias entrevistas dizendo preferir que ele fique até o fim no Ministério da Fazenda. No dia 22 de dezembro, num café da manhã com dezenas de jornalistas, Temer não se conteve e perguntou a Meirelles, na frente de todos: “Você é candidato?”. E o ministro respondeu: “Ainda não decidi”.   

EM CAMPANHA – Até agora, são 12 presidenciáveis, contando com Bolsonaro (PLS), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB), e Lula (PT), sem incluir Guilherme Boulos (PSOL), Joaquim Barbosa (PSB) e Rodrigo Maia (DEM), questão em cima do muto.

Boulos e Barbosa podem até se candidatar, elevando o número para 14, mas o presidente da Câmara está apenas tirando uma onda, para aparecer no noticiário e valorizar o passe do DEM.

Vai ser uma eleição maravilhosa e imprevisível. Entre os 14 prováveis candidatos, pelo menos 8 têm alguma chance de vencer. Apenas Collor, Manuela, Amoedo, Castro e Boulos podem ser descartados, por ora, além de Lula, é claro, que segue como candidato até o fim, mas não terá o nome registrado na urna eletrônica. Ou seja, não será votado.

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P.S. –
A disputa por coligações, para ampliar o tempo de campanha na TV, é arrebatadora. Sem caixa 2 dos empresários, os candidatos estão oferecendo mundos e fundos, mas os partidos de aluguel só trabalham com dinheiro vivo. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Acredite se quiser: Boff já reconheceu que se enganou ao defender o PT

Imagem relacionadaCarlos Newton

Com toda certeza,a gente está sempre se surpreendendo com o teólogo Leonardo Boff, cujos artigos no jornal “O Tempo” há anos reproduzimos aqui na “Tribuna da Internet”. Na noite deste domingo, o jornalista e advogado José Carlos Werneck nos enviou uma matéria antiga, postada por Boff em seu blog, dia 18 de abril de 2017, em que o defensor da Teologia da Libertação  reconhece ter se enganado ao defender o PT.  Foi uma surpresa ler o “mea culpa” de Boff sobre o partido que ele tanto elogiava.

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CONFIRA O QUE ESCREVEU BOFF

“Precisava vir alguém de fora, de uma jornalista Carla Jiménez do jornal espanhol El Pais, para nos dizer as verdades que precisamos ouvir. Seguramente a grande maioria concorda com o conteúdo e os termos desta catilinária contra corruptos e corruptores que tem caracterizado nos últimos tempos o Brasil.

Formou-se entre nós, praticamente, uma sociedade de ladrões e de bandidos que assaltaram o país, deixando milhões de vítimas, gente humilde de povo, sem saúde, sem escola, sem casa, sem trabalho e sem espaços de encontro e lazer. E o pior, sem esperança de que esse rumo possa facilmente ser mudado.

Mas tem que mudar e vai mudar. É crime demasiado. Nenhuma sociedade minimamente humana e honesta pode sobreviver com semelhante câncer que vai corroendo as forças vitais de uma nação. Enganam-se aqueles que pensam que eu, pelo fato de defender as políticas sociais que beneficiaram milhões de excluídos, realizadas pelos dois governos anteriores, do PT e de seus aliados, tenha defendido o partido.

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO – A mim não interessa o partido, mas a causa dos empobrecidos que constituem o eixo fundamental da Teologia da Libertação,  a opção pelos pobres contra a pobreza e pela justiça social, causa essa tão decididamente assumida pelo Papa Francisco. É isso que conta e por tal causa lutarei a vida inteira como cristão e cidadão.

Estou convencido de que o  Brasil poderá ser  quando bem governado a mesa posta para as fomes e sedes do mundo inteiro. Creio que  a revelação de tais crimes, sua punição, o resgate dos bilhões de reais ou de dólares roubados e devolvidos aos cofres públicos, nos deem duras lições. Que todos vigiemos para que nunca se esqueça e nunca mais aconteça”.

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DISSE CARLA JIMÉNEZ NO “EL PAÍS”

O Brasil saltou de uma transmissão política em preto e branco para alta definição de uma semana para outra com a lista de Fachin. Tudo se conhecia mais ou menos por meio de vazamentos em um ou outro veículo de comunicação. Mas ouvir a voz dos corruptores e vê-los em vídeo relatando seus crimes por horas a fio é mais doloroso. É como se a própria mãe estivesse contando que na verdade você é filha do irmão do seu pai, ou de um ladrão de bancos, ou de um estuprador. O impacto é violento, ainda que você desconfie que a verdade da sua vida era outra.

Lula, por outro lado, mais do que os crimes a que responde, feriu de golpe a esquerda no Brasil. Ajudou a segregá-la, a estigmatizar suas bandeiras sociais e contribuiu diretamente para o crescimento do que há de pior na direita brasileira. Se embebedou com o poder. Arvorou-se da defesa dos pobres como álibi para deixar tudo correr solto e deixou-se cegar. Martelou o discurso de ricos contra pobres, mas tinha seu bilionário de estimação. Nada contra essa amizade. Mas com que moral vai falar com seus eleitores?

MAUS EXEMPLOS – Saiam todos, por favor. Vocês são maus exemplos a seguir. Despertam ojeriza. Dediquem o que resta de suas vidas a entregar tudo, a detalhar tudo, a terminar de contar o que falta para que o Brasil se estabeleça como uma sociedade mais sadia, menos tóxica. Nenhum país merece que a riqueza seja comandada por quem não tem um mínimo de solidariedade com o país e vive da mesquinharia que alimenta a miséria.

Acordão? Só se for para admitir crimes. Ambicionem entrar para a história como os que ajudaram a mudar o rumo, sem violentar a esperança alheia. Uma mensagem que cabe ao Judiciário, inclusive, que como disse o ministro Luís Roberto Barroso ao citar o direito penal, “deixou erguer um país de ricos delinquentes, que vivem de fraudes às licitações, lavagem de dinheiro entre outros crimes”. Vistam a carapuça. Deixem a Justiça atuar e paguem pelos seus crimes. É o melhor que vocês podem fazer para justificar a própria existência.