Foi Cármen Lúcia quem indicou a ministra da AGU e agora Temer tem de aturar

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Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton

Nesta crise aguda que enfrenta, o Planalto perdeu a confiança na lealdade da ministra Grace Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União. Foi considerado surpreendente e estarrecedor o fato de Grace ter-se negado a ir ao Supremo Tribunal Federal para buscar cópia das gravações envolvendo o presidente Temer com o empresário Joesley Batista, porque a ministra se absteve de exercer suas atribuições legais e constitucionais, invocando uma suposta condição de “advogada de Estado”. Mas na realidade Temer tinha razão ao pedir-lhe assistência jurídica naquele momento, pois, em tese, poderia acionar a AGU para defender interesses do governo e da própria União em face de ilícitos noticiados nos áudios.

Na verdade, o que ocorreu foi uma gravíssima omissão da ministra que, no limite, poderia beirar a prevaricação. Foi Lauro Jardim quem informou detalhes dessa negativa de Grace – que teria sido suave e delicada com o Presidente, em relação ao exercício de suas atribuições.

SUMIU DO PLANALTO – Essa crise de relacionamento é muito mais profunda do que se pensa e tem implicações externas. Grace sumiu do Planalto no auge da crise, que ainda persiste e persistirá por toda a gestão de Rodrigo Janot na Procuradora (no mínimo).

Certamente, a ministra da AGU se tornou é um foco de desconfiança do Planalto, especialmente considerando-se que foi indicada para o cargo por Eliseu Padilha, que conversou com a ministra Cármen Lúcia, que deu força total à nomeação, rasgando elogios à Grace Mendonça, segundo o colunista Maurício Lima, da Veja.

Poucos sabem que a presidente do Supremo é uma articuladora nata e gosta de participar de indicações políticas. Em Minas Gerais, recentemente, Cármen Lúcia atuou para nomear o atual procurador-geral de Justiça, que era o segundo colocado na lista tríplice, para o cargo. Falou diretamente com o governador Fernando Pimentel e sua intervenção veio a ser decisiva. Na época, tinha em seu poder a pauta do processo em que Pimentel estava pendurado no Supremo, discutindo a possibilidade de governador ser processado sem autorização da Assembleia. E o processo, por coincidência, demorou a ser pautado.

NOS BASTIDORES – O fato concreto é que Cármen Lúcia atua nos bastidores da política. Em relação a Grace Mendonça, foi especialmente marcante sua influência para a nomeação da ministra, em articulação direta com o presidente Michel Temer. Ambas são mineiras, amigas de vários anos e possuem relação muito estreita. Assim, Grace entrou na “cota” de Carmen Lúcia.

Essa “participação” de Carmen Lúcia no governo Temer, com indicação de uma ministra, é por si só algo nefasto. Uma presidente do Supremo não deveria articular indicações de autoridades do Poder Executivo. E agora Temer agora paga um preço por isso. De um lado, não pode demitir Grace Mendonça. De outro, não tem a menor confiança na ministra, pois sabe que de lá podem vazar informações importantes para segmentos que hoje o Planalto considera inimigos estratégicos.

Grace tornou-se, assim, uma espécie de “inimiga na trincheira” de Temer, o que é um perigo, considerando-se, sobretudo, o rol de atribuições da AGU, uma das pastas mais poderosas da Esplanada.

NA ALÇA DE MIRA – Já se sabe que, se Temer sobreviver à tempestade, Grace não sobreviverá. No Planalto, sabe-se que o presidente estava irritadíssimo com a postura da AGU em todo esse processo e viu sinais de deslealdade na atuação da ministra.

É viável imaginar, também, que Grace Mendonça esteja assustada, devido a sua inexperiência, e queira simplesmente preservar a biografia de advogada pública. Por isso, se omitiu da prática de atos inerentes à função de ministra, sob a justificativa de que não poderia praticar atividade de advocacia em prol de interesse particular do presidente, e com isso apenas tentou resguardar a própria imagem. Também é possível que a ministra, já de olho no próximo presidente, queira manter-se no cargo, depois de ter visto muita sujeira e corrupção no seu entorno. Isso, sim, assusta quem é correto. E,  assim, Grace Mendonça talvez tenha muito a falar.

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PSRecordar é viver. Quando Grace Mendonça foi criticada pela grande mídia, por ter “esquecido” que era filiada ao PSDB, a presidente do Supremo saiu de defesa dela, dizendo que a ministra da  AGU estava sendo vítima de “preconceito de gênero”.  (C.N.)

Recurso ao Supremo pode anular o julgamento que inocentou Dilma e Temer

Gilmar investe contra o vice-procurador Dino

Carlos Newton

Não é possível, cabível e admissível que passe batido na História da República um julgamento de tamanha importância, sob suspeita de cartas marcadas, com o resultado previamente difundido em veículos de comunicação, inclusive aqui na “Tribuna da Internet”, em artigo de José Carlos Werneck. Diante da farsa jurídica, o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino precisa agir com o mesmo desassombro com que arguiu na sexta-feira o impedimento do ministro Admar Gonzaga no plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

OBRIGAÇÃO FUNCIONAL – Nesta sexta-feira, no plenário do TSE, logo no reinício da sessão decisiva, antes de serem anunciados os votos, o vice-procurador cumpriu suas atribuições e apresentou um pedido de impedimento do ministro Admar Gonzaga, por ter sido advogado da ex-presidente Dilma Rousseff. A solicitação, com base no Código de Processo Civil e na Lei Orgânica da Magistratura, causou surpresa e acabou sendo rejeitada pela unanimidade dos ministros, embora a participação de Admar Gonzaga no julgamento, sem a menor dúvida, fosse absolutamente ilegal.

Mas a questão ainda não transitou em julgado. Portanto, o representante do Ministério Público está agora na obrigação funcional de recorrer ao Supremo para pedir a anulação do julgamento que absolveu a chapa de Dilma Rousseff/Michel Temer das acusações de abuso do poder econômico.

DINO SE EXPLICA – O vice-procurador Nicolao Dino disse que arguiu o impedimento, porque o relator Herman Benjamin, em seu voto, revelou que o ministro Admar Gonzaga tinha atuado como advogado da presidente Dilma Rousseff. Ou seja, como representante do Ministério Público, o procurado Nicolao Dino tinha obrigação institucional de pedir o cumprimento da legislação sobre impedimento de magistrados.

“Sempre atuei com base no princípio da lealdade processual”, disse Dino ao plenário do TSE após requerer o impedimento do ministro. “O fato apareceu no voto do relator na manhã de hoje, nunca faltei com consideração ou respeito ao tribunal”, frisou.

Após o julgamento, Nicolao Dino divulgou a seguinte nota: “Agi de forma técnica, sem adjetivações, valendo-me de um instrumento processual, de forma bem objetiva. O apreço e o respeito que tenho pela pessoa do min. Admar Gonzaga não me impede de arguir o impedimento de S. Exa. como julgador, estando convencido da presença dos elementos para tanto. Cumpri meu dever, de acordo com minha consciência e minha independência, assim como o Tribunal exerceu o seu papel, de acordo com a convicção de seus membros. Isso não configura constrangimento”, afirmou na nota.

RECURSO AO STF – Como o voto de Gonzaga decidiu o julgamento, o procurador eleitoral realmente tem de recorrer ao Supremo e arguir a nulidade da sessão, com base do Código de Processo Civil e na Lei Orgânica da Magistratura. Pode aproveitar e pedir também o impedimento do ministro Gilmar Mendes, por ser amigo íntimo de um dos réus (Michel), e Napoleão Nunes Maia, por estar citado na Lava Jato, em delação de executivos da empreiteira OAS.

Além disso, há outras justificativas para nulidade do julgamento, como o fato de os três ministros sob suspeição terem recusado a admissão de importantes  provas obtidas rigorosamente na forma da lei, pois foram colhidas em obediência ao art. 370 do Código de Processo Civil e ao art. 23 da Lei das Inelegibilidades.

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PS –
Segundo o Regimento do TSE, o prazo para recurso ao Supremo só começa a correr após a publicação do acórdão no Diário da Justiça, que ainda vai demorar.  Ou seja, o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino dispõe de tempo de sobra para elaborar um belo recurso ao Supremo, com objetivo de evitar que o Poder Judiciário continue a ser desmoralizado por um julgamento totalmente fora da lei e baseado em motivações políticas, ao invés de jurídicas. (C.N.)

É preciso entender Marx e Engels com base nos ensinamentos de Jesus Cristo

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Antonio Rocha e Carlos Newton

Quando em vida, certa feita Karl Marx disse que “não era marxista”, pois seu pensamento e do querido amigo Friedrich Engels foi interpretado de forma materialista e, na verdade, ao traçar suas teorias, eles estavam tratando também de algo espiritual. Poucos percebem que a evolução política e social requer espiritualidade, porque há dois aspectos que regem nosso viver – o material e o espiritual, ou o visível e o invisível. Não se pode só privilegiar um deles, caso contrário há desequilíbrio.

O pai de Marx era um judeu convertido à Igreja Cristã Protestante. Então, desde os seis anos de idade, o menino Karl passou a acompanhar a família nos cultos dominicais. Gostava muito, pois sempre foi atraído por ler e estudar coisas novas, desde aquele período em que aprendeu as primeiras letras.

FORÇA SOCIAL – O jovem Karl encontrava na mensagem dos Evangelhos uma força social transformadora, que depois se tornaria base das teorias econômicas e políticas que viria a traçar com Engels, que se pautavam pela necessidade de reformas em benefícios das classes menos favorecidas.

Na visão de Marx e Engels, não se tratava de defender dogmas ou metas religiosas. Ao contrário, o que vislumbravam era liberdade, a ansiada libertação da semiescravatura social em que se vivia naquela época, quando não havia direitos trabalhistas nem proteção aos mais carentes.

A angústia religiosa é ao mesmo tempo a expressão da verdadeira angústia e o protesto contra esta verdadeira angústia. A religião é o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração, tal como ela é o espírito de uma situação sem espiritualidade. Ela é o ópio do povo” – escreveu Marx em “Contribuição à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel” (1844), mostrando que seu pensamento sobre religião era muito mais complexo do que aquilo que se pensa habitualmente.

A FORÇA DA RELIGIÃO – Engels era de uma família judia que tinha até rabinos, mas se dizia ateu e partilhava dessa visão de Marx, por acreditar que o cristianismo era a religião dos pobres e oprimidos. Em seu estudo publicado em 1850 sobre a revolta dos camponeses alemães no Século XVI (“As Guerras Camponesas na Alemanha”), Engels afirmou que o teólogo Thomas Munzer, que liderava dos camponeses revolucionários, estava lutando pelo estabelecimento imediato e concreto do “Reino de Deus”, que Munzer visualizava como uma sociedade sem diferenças de classe e sem propriedade privada. Portanto, Engels reconhecia a importância e o potencial contestatório da religião como transformadora social.

Essa visão que Marx e Engels tinham da religião, especialmente da importância revolucionária de Jesus Cristo, acabou sendo deturpada pelos defensores do impiedoso capitalismo selvagem daquela época, que tiraram de seu contexto a frase “ela é o ópio do povo”, para transformar Marx e Engels em dois personagens demoníacos, inimigos da religião e defensores de regimes tirânicos, bárbaros e opressores.

DESCONSTRUÇÃO – Essa campanha de desconstrução da obra humanística de Marx e Engels foi vitoriosa, pois ainda hoje se mistura a imagem deles à atuação de ditadores como Stalin e Pol Pot, que se diziam marxistas sem que jamais soubessem o que isso verdadeiramente significa.

Marx e Engels nada tinham de totalitários, eram ardorosamente defensores da liberdade de imprensa. Suas teses sobre lutas de classe tinham objetivo totalmente contrário às ditaduras – o que almejavam era que se alcançasse uma democracia mais justa e participativa, sem a predatória exploração do homem pelo homem, que ocorria de forma desumana na época em que viviam e que ainda existe, de forma mitigada, nos dias de hoje.

É preciso entender o pensamento de Marx e Engels situando suas reflexões naquela época em que viveram e diante da realidade social que presenciavam. Se vivessem hoje, suas reflexões seriam muito diferentes, é claro. Tudo muda, o marxismo também mudaria, para se adaptar à realidade atual.

UMA FALSA IMAGEM – Mas nada disso interessa. Para a maioria das pessoas, a imagem que ficou de Marx e Engels foi a de inimigos da democracia, com base numa absurda manipulação da biografia de dois grandes pensadores, que tentaram mudar o mundo para melhor, não para pior.

Para comparar, podemos citar uma passagem do Antigo Testamento: “Escuta, Israel: Jeová nosso Deus é o único Jeová. Tu amarás  Jeová teu Deus  de todo teu coração, de toda tua alma e de toda tua força” (Dt 6,4-5).

Entenda-se a palavra “Israel” como todos os seres humanos e não apenas o povo judeu, do qual Marx descendia. Ressalta aos olhos o verbo “amarás”, sobre o qual Jesus Cristo construiu todo o seu pensamento interior e exterior. E o que é amar? É dar, doar, doar-se, dar vida, dar a vida. Isto já diz tudo, mas é muito difícil alcançar. E por que é tão difícil, se a orientação para amar vem do Criador?

É tão difícil porque ainda somos egoístas, presos a uma série de fatores e preconceitos. Temos apego demais a muitas coisas, fatos, pessoas, situações. Dar, doar, doar-se é a única saída, condição básica para a perpetuação da Vida, da Espécie Humana, do Ecossistema.

UMA QUESTÃO DE TEMPO – Analise bem, estude, investigue, verifique. O problema é que ainda nos limitamos a dar e doar aos nossos familiares e amigos, aos nossos conterrâneos e compatriotas, dificilmente ampliamos esse leque. Mas é uma questão de tempo. Só bem mais adiante é que estaremos aptos, predispostos, desapegados para abrimos estes horizontes.

Mas amar é dar, doar-se sem pedir nada em troca. Dificílimo, sabemos, mas é por aí que construiremos um mundo melhor, mais fraterno. Vai demorar, mas um dia chegaremos lá. Quando Jesus Cristo falou em “um só rebanho, um só pastor” foi neste sentido planetário, cósmico, universalista. Precisamos ter mentes abertas, corações desimpedidos, para que possamos entender as propostas sociais e interiores de Jesus Cristo visando ao bem-estar de todos.

Nunes Maia criou o “Gilmar Pilatos” e a anedota do “vovô, filhinho e netinha”

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Nunes Maia se empolga ao elogiar Gilmar Mendes

Carlos Newton

Foi um julgamento longo e sinistro, que desmoralizou o Judiciário, igualando-o aos outros dois podres poderes que Caetano Veloso mencionou. Mas é preciso reconhecer que também houve grandes momentos de humor, interpretados pelos três mosqueteiros de Temer, que também eram quatro, como na obra-prima de Alexandre Dumas, pai. Esgrimindo argumentos ridículos, eles se comportavam como versões jurídicas do personagem “Rolando Lero”, sem terem medo do ridículo.

Todos se saíram muito bem, podem fazer carreira de humoristas, stand up comedy e tudo o mais, porém nenhum dos mosqueteiros de Temer demonstrou talento comparável ao ministro Napoleão Nunes Maia, que conseguiu emplacar, de uma só tacada, duas poderosas concorrentes ao prêmio de Piada do Ano, estava realmente inspiradíssimo.

GRANDE ANEDOTA – A ânsia de Napoleão Maia para fazer piadas era tamanha que ele nem esperou a hora marcada para sua apresentação. Antes mesmo de votar, pediu um aparte para contar a anedota do vovô, filhinho e netinha, que inventou no ato, vejam a criatividade deste jurista.

Tudo começou durante o julgamento, quando um filho do ministro Maia passou correndo pelo detector de metais e foi barrado pelos seguranças na porta do plenário. Com roupa esportiva, demonstrava nervosismo e segurava um envelope amarelo diante de uma barreira de agentes que se formou para detê-lo. Após a chegada de cinegrafistas e fotógrafos, o intruso foi levado pelos seguranças até uma das saídas de emergência do subsolo da corte eleitoral.

FOTOS DA NETINHA – O incidente despertou curiosidade nacional, amplamente explorado na internet. Por isso, antes mesmo de seu voto, Napoleão Maia pediu licença para explicar que seu filho apenas queria lhe mostrar fotos da neta.

“Ele não vinha trajado a rigor, e portanto não pôde entrar. A segurança do tribunal acertadamente barrou sua entrada. Instante seguinte, um site altamente dinâmico e acessado publica: homem misterioso portando envelope tenta forçar entrada para entregar isto ao ministro Napoleão. A palavra homem misterioso e envelope tem na nossa linguagem maliciosa tem significado altamente significativo. Passei momentos de indignação e revolta. Que essa pessoa sofra em si o mesmo que me fez passar hoje”, disse, rogando uma praga humorística.

GILMAR “PILATOS” – Não satisfeito coma brilhante piada, Napoleão Maia seguiu em frente e comparou Gilmar Mendes a Pôncio Pilatos, governador romano que decidiu pela crucificação de Jesus Cristo. Ele criticava que Pilatos ouviu a voz do povo ao decidir sobre o destino de Jesus.

O melhor da piada foi que a comparação de Gilmar com um dos homens mais odiados da História teve a intenção de elogiar o presidente do TSE, acredite se quiser, diria o genial Robert Ripley.

“O que Pôncio Pilatos fez foi democratizar sua decisão. Ouvir a vox populi. Deu no que deu. Passou à História como um homem covarde, um juiz sem estrutura mental para enfrentar a turba” — disse o elogioso ministro, dirigindo-se a Gilmar Mendes.

UM HOMEM BONITO – A gozação de Napoleão Maia a Gilmar foi em frente, pois o piadista estava desembestado. Na sequência, Nunes Maia descreveu o governado romano, comparando-o a Gilmar Mendes:

“Pilatos era um homem muito rico, bonito, general, casado com a sobrinha do imperador Tibério. Era poliglota e diplomata. Conversou com Jesus na língua nativa do mestre. Homem ilustrado para aquela época. Se você me permitir, professor Gilmar, vou dizer que Pôncio Pilatos tinha em seu tempo o respeito intelectual, a cultura, a profeciência e a admiração que tem Vossa Excelência hoje no Brasil” — afirmou, levando a plateia ao delírio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Desde o início, quando começou a ser elogiado como novo Pôncio Pilatos, Gilmar Mendes ficou incomodado com a criatividade do amigo e admirador. Mas quando se viu comparado a “um homem bonito, general”, foi se abaixando na cadeira e a beiçola balançava, repetindo baixinho: “Menos, Maia… Menos, Maia…”. (C.N.)

 

Para salvar Temer, Gilmar Mendes não se importa em desmoralizar o Judiciário

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Charge do Pataxó (pataxocartoons.blogspot.com)

Carlos Newton

Seja qual for o resultado do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, o grande mal já está feito. Com irresponsabilidade, arrogância e soberba, o ministro Gilmar Mendes comanda o carnaval no plenário do TSE que está dando força ao processo em curso para desmoralização do Judiciário, destinado a igualá-lo aos outros dois podres poderes da República, como diz Caetano Veloso. Até agora, foram três dias de uma folia sinistra, que parece com o programa do Chacrinha e só acaba quando termina. O que só resta saber é se Gilmar pretende mesmo chegar à apoteose de seu desfile carnavalesco com esse enredo que está sepultando as leis, na ilusão de dar sobrevida a um governo em estado terminal e que só aguarda a quarta-feira de cinzas.

Nas três sessões iniciais do julgamento, ficou claro que a tropa de choque de Gilmar Mendes não tem argumentos jurídicos para enfrentar o parecer do relator Herman Benjamin, altamente técnico e baseado na legislação.

TSE, FORA DE LEI – Como tem maioria garantida no plenário, e foi justamente por isso que colocou o processo em pauta, o presidente do TSE já conseguiu que não sejam consideradas como provas as explosivas delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. A justificativa, defendida tropegamente por Gilmar e sua trupe (Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira), baseou-se na estranha tese de que se trata de fato novo, que não poderia ser incluído nos autos.

Foi uma decisão vexaminosa, fora da lei, algo jamais registrado na História da Justiça Eleitoral, porque a legislação em vigor determina exatamente o contrário. Estabelece o artigo 370 do Código de Processo Civil que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. E o artigo 23 da Lei Complementar 64, que se refere a inelegibilidade e cassações de mandatos, é ainda mais taxativo: “O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral”.

Mesmo assim, na ânsia de salvar um presidente corrupto e sem merecimento, nesta quinta-feira os quatro mosqueteiros do TSE interpretaram a lei ao contrário, mostrando a que ponto caiu a qualidade dos tribunais superiores do país.

HÁ ESPERANÇA? – É claro que ainda há um resto de esperanças de que um dos três mosqueteiros de Gilmar Mendes possa ter uma crise de dignidade. São juristas de biografias sólidas, pessoas muito conhecidas em Brasília e que, por uma razão ou outra, estão enveredando por caminhos obscuros, prestes a jogar seus currículos na lata do lixo. Um deles pode acordar nesta sexta-feira e, ao se olhar ao espelho para se barbear, de repente vislumbrar a imagem de um rosto envilecido e indigno.

Depois, ao tomar café, o ministro olhar a mulher e os filhos e antever o que dirão os amigos e parentes, quando souberem que ele aceitou descumprir a lei para salvar um político que traiu a nação. É certo que seu ardiloso voto no TSE ficará marcado para sempre em sua consciência e vai persegui-lo pelo resto de seus dias.  E tudo isso para quê? Para nada, responderiam os poetas Miguel de Cervantes e Ascenso Ferreira, que se dedicaram ao tema da inutilidade de determinadas ações.

Será que um político enlameado como Michel Temer merece que eminentes juristas se desmoralizem e manchem a história do Judiciário, num julgamento de tamanha importância? É esta a pergunta que os três mosqueteiros terão de responder hoje.

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PS
Bem, sonhar ainda não é proibido e pode ser que um dos ministros que seguem Gilmar Mendes acorde desse pesadelo e cumpra seu dever com a nação. Ainda há tempo. Vamos aguardar. (C.N.)

Relator está demolindo Gilmar Mendes, que demonstra não ter argumentos sólidos

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Acuado, Gilmar recorre à ironia e à provocação

Carlos Newton

Já era esperado o confronto entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro Herman Benjamin, relator das ações do PSDB para cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer por abuso de poder econômico e outras irregularidades na campanha presidencial de 2014. Aqui na “Tribuna da Internet” chegamos a prever que seria um “Duelo de Titãs”, no estilo do faroeste americano. Mas ninguém poderia imaginar que houvesse tamanha disparidade de forças entre o presidente e o relator, que está conseguindo sobressair sem maiores dificuldades.

Nessas sessões iniciais do julgamento, Herman Benjamin mostrou ser um adversário fortíssimo, como jurista eminentemente técnico, que conhece em profundidade a lei e a jurisprudência, enquanto Gilmar até agora não apresentou nenhum argumento verdadeiramente sólido, que possa impedir a cassação da chapa de Dilma e Temer.

PRIMEIRO ROUND – A sessão de abertura do julgamento, na terça-feira, já havia sido marcada pelo enfrentamento entre os dois ministros. Como a colocações de Herman Benjamin têm sido rigorosamente na forma da lei, Gilmar Mendes não teve como refutá-las e partiu para a apelação. Na primeira tentativa, após interromper o pronunciamento do relator, passou a destacar a importância do processo, para em seguida defender a inoportuna tese de que a possível cassação de Temer traria enormes riscos ao país.

Herman Benjamin concordou com a “importância da ação”, mas desprezou o recado e foi em frente com as acusações. Mais adiante, quando o relator estava demolindo as preliminares que tentavam a nulidade dos processos, Gilmar Mendes fez nova interrupção e tentou fazer graça, ao afirmar que “o TSE cassa mais mandatos do que a ditadura”. Mas o relator respondeu na bucha, dizendo que as ditaduras cassavam quem defendia a democracia, enquanto o TSE cassa quem é contra a democracia.

SEGUNDO ROUND – Na manhã de quarta-feira, o confronto se agravou, porque Gilmar Mendes começou a perder as estribeiras, como se dizia antigamente. Quando Herman Benjamin estava defendendo a decisão de incluir no processo os depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, o presidente da TSE teve a ousadia de interromper para dizer que o argumento do ministro era “falacioso”. E acrescentou: “Daqui a pouco, o relator vai querer incluir a delação do grupo JBS, ou na semana que vem, a delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ainda sequer foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal”, disse, justificando que era “só uma provocação”.

Herman Benjamin respondeu de pronto: “Aqui no TSE não trabalhamos com os olhos fechados. Não é dito apenas que pode ouvir terceiros referidos por partes”, disse, referindo-se ao artigo 370 do Código de Processo Civil, que determina: “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”. E essa liberdade de ação é reforçada pelo artigo 23 da Lei Complementar 64, que permite ao tribunal levar em conta fatos públicos e notórios, sem requerimento das partes.

No entrevero, Gilmar Mendes ficou em má situação porque o posicionamento do relator foi defendido com propriedade pelo ministro Luiz Fux, que leu precedentes de outros julgamentos.

BRILHANDO NA TV – Já no fim da sessão, o presidente do TSE voltou a provocar, dizendo que Herman Benjamin devia a ele o fato de estar “brilhando na televisão no Brasil todo” como relator.  “Eu digo sempre: essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas”, disse Gilmar, ao repetir ter sido responsável por evitar que o arquivamento da ação.  Mas ressalvou que na época defendia a continuidade da ação para discutir o tema, e não para cassação de mandato, e esta declaração de Gilmar demonstrou sua desorientação, porque uma coisa é obviamente consequência da outra.

Herman respondeu dizendo preferir o anonimato. “Não escolhi ser relator. Preferia não ter sido relator. Mas tentei cumprir aquilo que foi deliberação do tribunal”, assinalou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O duelo continua nesta quinta-feira, sem hora para acabar. É um espetáculo imperdível. (C.N.)

No desespero, Planalto cria uma “teoria conspiratória” envolvendo Janot e Fachin

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Janot e Fachin levam na brincadeira a denúncia

Carlos Newton

Em reportagem conjunta de Camila Mattoso, Marina Dias, Leticia Casado e Reynaldo Turollo Jr., a Folha de S. Paulo destaca nesta quarta-feira que o processo no Tribunal Superior Eleitoral motivou, nos últimos dias, a declaração de uma guerra aberta entre o Planalto, a Procuradoria-Geral da República e o relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin. No entendimento do Palácio do Planalto, diz a Folha, o procurador-geral Rodrigo Janot age em “dobradinha” com Fachin e não “poupou esforços” para complicar a situação política e jurídica do peemedebista.

“Auxiliares de Temer apontam para pelo menos três episódios que indicam o viés político de Janot: a prisão de dois aliados de Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) às vésperas do julgamento, além do envio, pela Polícia Federal, de 82 perguntas ao presidente relacionadas ao inquérito que ele responde por corrupção, formação de organização criminosa e obstrução de Justiça, baseado na delação da JBS”, diz a matéria da Folha.

A criação dessa curiosa teoria conspiratória mostra a situação desesperadora em que se encontra o presidente Michel Temer, crivado de denúncias por todos os lados, sem que seus advogados conseguiam encontrar argumentos que possam inocentá-lo no julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Ingenuamente, o Planalto partiu da premissa de que tinha quatro votos garantidos no TSE (Gilmar Mendes, Napoleão Maia, Tarcísio Vieira de Carvalho e Admar Gonzaga), conforme José Carlos Werneck informou aqui na Tribuna da Internet, antes de começar o julgamento.

Acontece que a situação se complicou, porque o relator Herman Benjamin está atuando com uma precisão cirúrgica, extirpando com maestria as alegações das defesas e dos dois ministros que no primeiro dia tentaram claramente encontrar uma saída para Temer – Gilmar Mendes e Napoleão Maia.

Os outros dois Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga, que foram recentemente nomeados ao TSE por Temer, estão impactados diante do impressionante trabalho do relator e começam a perceber que, se votarem pela absolvição de Temer sem motivos jurídicos irrefutáveis, estarão manchando as próprias biografias para tentar salvar um governo recheado de corruptos e totalmente desmoralizado, cujo prazo de validade já venceu, como diz o jornalista Augusto Nunes.

TEMER RECUA – Depois da mancada de tirar o foro privilegiado do ex-assessor e cúmplice Rocha Loures, ao nomear apressadamente Torquato Jardim para o ministério da Justiça, com a clara missão de boicotar a Lava Jato e fazer mudanças na Polícia Federal, o presidente caiu na real e já mudou a estratégia.

A coluna de Lauro Jardim no O Globo, em nota assinado por Guilherme Amado, informa a novidade: “A disposição de Michel Temer é não mexer na Polícia Federal neste momento. Não porque ele não queira, mas porque avalia que a suspeita de interferência na PF poderia colocar na rua, contra ele, os movimentos que defendem a Lava Jato”.

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PS – Como se vê, a situação do presidente é cada vez mais desesperadora. Só falta agora inventar uma teoria conspiratória envolvendo o ministro-relator Herman Benjamin, que mostra ser um juiz de verdade. (C.N.)

No primeiro dia do julgamento no TSE, Gilmar Mendes foi o grande derrotado

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Gilmar Mendes foi encurralado pelo relator

Carlos Newton

O tabuleiro de xadrez montado pela Operação Lava Jato, é claro, teria de influir no julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. Embora exista a doutrina jurídica de que os magistrados precisam se ater ao que consta nos autos do processo, em matéria de Justiça Eleitoral essa sistemática não funciona bem assim, muito pelo contrário. No TSE os julgadores têm obrigação funcional de levar em contas os fatos delituosos que não constem da petição inicial nem das provas do processo, mas que sejam públicos e notórios. A legislação sobre inelegibilidades (Lei Complementar 64, de 1990), que também se refere a cassações de mandatos, é absolutamente clara a respeito:

Art. 23. O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.

PÚBLICO E NOTÓRIO – Caramba! Juridicamente, não existe nada mais público e notório do que as delações da Lava Jato, especialmente as realizadas pelos empresários e executivos da Odebrecht e pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que atuaram justamente na campanha eleitoral que é o foco das ações movidas pelo PSDB para cassar o registro da chapa Dilma/Temer.

Portanto, como determina a legislação eleitoral, o TSE tem de considerar “circunstâncias e fatos” que preservem o interesse público de lisura eleitoral, “ainda que não indicados ou alegados pelas partes”. Bingo! Não há como retirar do processo as delações.

GILMAR FRACASSOU – Independentemente do resultado final do julgamento, nesta primeira sessão ficou claro que o ministro Gilmar Mendes foi o grande derrotado, porque os falsos argumentos que criou para ajudar a defesa de Temer (seu amigo pessoal há mais de 30 anos, segundo entrevista dele a O Globo) nem foram utilizados pelos advogados.

Uma das ardilosas “justificativas” da grife Gilmar Mendes referia-se ao caixa 2 de campanha. Em diversas ocasiões, ao fazer palestras ou dar declarações à imprensa, o presidente do TSE insistiu em levantar a estranha possibilidade de que nem sempre o caixa 2 poderia ser considerado crime eleitoral. É uma justificativa tão idiota e estapafúrdia que os advogados de defesa de Dilma e de Temer ficaram envergonhados de lançar mão dessa escatologia jurídica, como se diz no linguajar forense.

FALSA JURISPRUDÊNCIA – Os advogados de defesa também desprezaram a falsa jurisprudência inventada por Gilmar Mendes para inocentar Temer, que há alguns dias foi ridiculamente citada também pelo novo ministro da Justiça, Torquato Jardim.

Desde a Constituição de 1988 e a reforma do Código Eleitoral, em todos os julgamentos de irregularidades e crimes cometidos por candidatos a governador ou prefeito, jamais houve separação de chapas, seus vices não foram poupados. Foi assim com Mão Santa (Piauí) em 1999, e também com Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins), todos em 2006. E no mês passado, com José Melo (Amazonas), também cassado junto com o vive.

O precedente “inventado” por Gilmar Mendes não aconteceu. No caso do processo que ele citou, movido contra o governador Ottomar Pinto e o vice José de Anchieta Jr, de Roraima, não houve separação de contas. O TSE chegou à conclusão de que não existiam provas, o registro da chapa foi mantido. Com a morte de Ottomar, em 2007, o vice Anchieta Jr. assumiu normalmente, jamais houve cassação do governador e preservação do vice.

GILMAR SE INSINUA… – Depois que o relator da ação, Herman Benjamin, começou a leitura do seu voto, foi interrompido pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, que destacou a importância do processo, sinalizando que pretende defender a tese antijurídica de que a possível cassação de Temer traz riscos ao país.

Mas o relator soube desviar o tema, ao elogiar o fato de que os autos do processo “foram integralmente disponibilizados na internet, facultando o acesso não só aos ministros e advogados, mas à sociedade, quase em tempo real”. E disse que a medida foi tomada por causa da “importância da ação”.

Mais adiante, quando o relator estava demolindo as preliminares que tentavam a nulidade das ações, Gilmar Mendes tentou fazer graça, ao interrompê-lo para afirmar que o TSE cassa mais mandatos do que a ditadura. Mas o relator respondeu na bucha, dizendo  que as ditaduras cassavam quem defendia a democracia. “E o TSE cassa quem é contra a democracia”, completou, nocauteando Gilmar Mendes.

UM RECADO DIRETO – O mais importante é que, durante a leitura inicial de seu voto, o relator Herman Benjamin deu um recado direto ao plenário, que bateu na testa dos quatro ministros que pretendem inocentar Temer (ou a chapa inteira, para disfarçar o favorecimento ao atual presidente).

Com muita habilidade, Benjamin fez um elogio à importância do TSE e à dignidade de seus magistrados. E arrematou: “Estou convencido que tampouco mudou a forma de julgar ou a têmpera dos ministros do TSE. Nós, juízes brasileiros do TSE ou de qualquer instância da magistratura brasileira federal ou estadual, julgamos fatos como fatos e não como expedientes políticos de conveniência oscilante”, assinalou, mostrando a firme disposição com que pretende atuar nesse histórico julgamento.

Como se vê, se algum ministro pretende sujar a biografia, podemos ter certeza de que não será Herman Benjamin.

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PS – Em tradução simultânea, o relator Herman Benjamin vai lutar como um leão para cassar a chapa Dilma/Temer, será mais um Deus nos acuda na Praça dos Três Poderes(C.N.)

Está tudo dominado no TSE para inocentar Temer, mas o relator promete reagir

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Benjamin avisou que não aceitará ilegalidades

Carlos Newton

No primeiro dia do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira, dia 6, não haverá surpresa. O relator, ministro Herman Benjamin, já deixou claro que apresentará um parecer técnico de efeito devastador, em que defende a cassação dupla, sem aceitar a tentativa de separação de chapas. Esta tese foi apresentada pela defesa de Temer e não conta com a concordância dos advogados de Dilma, que pedem a absolvição dela, mas torcem para que Temer seja cassado, realmente é muito difícil entender a política brasileira, que humilha os roteiristas da série “House of Cards”.

CAIXA 2 É CRIME – O parecer do relator segue a linha do relatório do vice-procurador eleitoral Nicolao Dino, que foi tecnicamente preciso e desmontou a tese de que caixa 2 eleitoral pode não constituir crime, defendida abertamente pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, vejam a que ponto chega a esculhambação institucional neste país.

O mais importante é que jurisprudência do TSE é totalmente contrária à tese da separação das chapas de campanha, único argumento que poderia condenar Dilma mas inocentar Temer, conforme chegou a estar combinado nos bastidores da política e do tribunal, antes do escândalo da gravação do presidente em tenebrosas transações com o empresário Joesley Batista, no subsolo do Palácio Jaburu.

GILMAR MENTIU – O posicionamento insistente do ministro Gilmar Mendes em defesa do presidente Temer afronta claramente o Código de Processo Civil e a Leio Orgânica da Magistratura, em atitude que desmoraliza a Justiça brasileira. O presidente do TSE se orgulha de ser amigo pessoal do réu Temer há 30 anos, frequenta o Palácio Jaburu e já pegou carona no avião presidencial, mesmo assim não se considera suspeito para julgá-lo.

O pior é que o ministro mentiu publicamente, ao dar várias entrevistas em que citou uma jurisprudência inexistente que favoreceria Temer. Mas era conversa fiada. Desde a Constituição de 1988 e a reforma do Código Eleitoral, em todos os julgamentos de crimes eleitorais cometidos por candidatos a governador ou prefeito, jamais houve separação de chapas, seus vices não foram poupados. Foi assim com Mão Santa (Piauí) em 1999, e também com Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins), todos em 2006.

O precedente “inventado” por Gilmar Mendes não aconteceu. No caso do processo que ele citou, movido contra o governador Ottomar Pinto e o vice José de Anchieta Jr, de Roraima, não houve separação de contas. O TSE chegou à conclusão de que não existiam provas, e o registro da chapa foi mantido. Com a morte de Ottomar, em 2007, o vice Anchieta Jr. assumiu normalmente.

TORQUATO MENTIU – O ministro Gilmar Mendes não está sozinho nestas teses “inventadas” para inocentar Temer. Também o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, enveredou por esses caminhos tristonhos, como diria Ary Barroso. Em entrevista a O Globo, Torquato disse que “há precedentes” de separação de contas de campanha. Veio então a pergunta direta: “O senhor se lembra de algum caso?”. E a resposta foi deprimente: “Não tenho de memória” – teve de admitir, porque no TSE jamais houve nenhum precedente de separação de contas.

Atuando como dublê de advogado de defesa, Torquato então passou a embromar, tentando fugir do assunto, e acabou cometendo outro erro fatal, ao espontaneamente citar uma jurisprudência altamente negativa para Temer – o caso de outro governador de Roraima, Flamarion Portela, em 2004, no qual o TSE mandou executar imediatamente a cassação, sem aguardar julgamento de embargos de declaração e recurso ao STF. Ou seja, não houve o “efeito suspensivo” que Temer sonha obter, caso seja cassado. Na hora errada, o atrapalhado neoministro da Justiça foi lembrar justamente a jurisprudência errada…

TUDO DOMINADO – As estatísticas do TSE, pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas e divulgadas nesta segunda-feira pela Folha de São Paulo, mostram que apenas um em cada cem julgamentos recebe pedido de vista. Nesta terça-feira deve ser confirmada a exceção, com o esperado pedido de vista pelo ministro Admar Gonzaga, o primeiro a votar após o relator.

Está tudo dominado, já se sabe até o placar final do julgamento. O jovem e inexperiente advogado Gustavo Guedes, que defende Temer no TSE, caiu na besteira de anunciar que o resultado será de 4 a 3 em favor do presidente. Ele não declinou os nomes, mas em Brasília todos sabem que pretendem votar a favor de Temer os seguintes ministros – Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, recentemente nomeados por Temer e que ainda nem esquentaram as cadeiras, como se dizia antigamente, Napoleão Maia e Gilmar Mendes. E ficariam a favor da cassação os ministros Herman Benjamin, Luís Fux e Rosa Weber.

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PS –
Temer pode até ser inocentado, desmoralizando a jurisprudência do TSE e a própria Justiça brasileira, mas a reação do relator Herman Benjamin será arrasadora. Ele já avisou que não aceitará armações e ilegalidades. Vai ser uma festa, vamos aguardar. (C.N.)

Janot só não pediu a prisão de Temer junto com Loures devido ao foro privilegiado

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Charge do Kacio (kacio.art.br)

Carlos Newton

A luta entre o procurador-geral Rodrigo Janot e o presidente Michel Temer é muito desigual, como se fosse de gato e rato, desde o início fica-se sabendo quem vai vencer. No caso, a vantagem do gato não são as garras, o tamanho avantajado, os dentes e a agilidade, a diferença é que o procurador Janot sabe com absoluta clareza todos os possíveis argumentos que a defesa do presidente pode usar, mas Temer ainda não tem a noção exata das provas testemunhais e materiais que se acumulam contra ele.

ERRO PRIMÁRIO – Já ficou claro que a defesa está a cargo do advogado Antonio Mariz e do ministro Torquato Jardim, cuja nomeação foi um erro primário de Temer, porque presidente da República não pode ser defendido em juízo pelo ministro da Justiça, quem dispõe desta competência exclusiva é o advogado-geral da União. Portanto, Temer deu uma bobeada. Deveria ter nomeado Torquato Jardim para a Advocacia-Geral da União, seguindo o exemplo da então presidente Dilma Rousseff, que tirou José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, para que pudesse defendê-la no processo do impeachment.

Além disso, ficou claro que Torquato Jardim também não serve como defensor, fala demais, diz bobagens, inventa jurisprudência que jamais existiu, é um desastre. Só resta mesmo o criminalista Mariz, pois Temer não tem a menor confiança na ministra Grace Mendonça, da AGU, nem permite que ela se aproxime dos autos.No caso de Temer deu  tudo errado, o velho amigo e colega de bancada Osmar

Como se sabe, Serraglio se sentiu humilhado ao ser demitido da pasta da Justiça, voltou à Câmara e deixou o suplente Rocha Loures sem foro especial. E o resultado final da mancada é que Loures, operador de propinas para Temer, já está recolhido ao presídio da Papuda, onde se prepara para fazer uma devastadora delação premiada.

LUTA DESIGUAL – Nessa reta final, a maior dificuldade de Mariz é não saber a dimensão das provas já coletadas contra Temer. Como o inquérito só está começando agora, é fase de investigação, nem todas as provas testemunhais e materiais já foram anexadas, mas o procurador Janot e o ministro-relator Edson Fachin têm pleno conhecimento delas, por isso estão confiantes e agem com um rigor impressionante, fazendo com que Temer e Mariz reajam de forma ridícula, ao denunciarem “intenções políticas” em procedimentos meramente judiciais.

Temer sabe que está liquidado, é só questão de tempo. Não esperava que Loures fosse logo preso. Quando recebeu a informação, na manhã de sábado, ficou tão desorientado que pegou o avião de volta a São Paulo, para se reunir com o advogado Mariz. Com isso, demonstrou enorme fragilidade, não se portou como um presidente da República. Deveria ter ligado para Mariz e ordenado que pegasse um jatinho em Congonhas e voasse para Brasília. Os dois são ricos, o aluguel do jatinho sai por R$ 20 mil, é mixaria para eles. Mas Temer estava apavorado, não pensou em mais nada, voltou para São Paulo menos de 10 horas após ter desembarcado em Brasília. E o Planalto ainda diz que a delação de Loures não preocupa o presidente…

PROVAS ABUNDANTES – O fato concreto é que já existem provas abundantes contra Temer, inclusive os documentos apreendidos na casa de Loures e no gabinete na Câmara Federal, envolvendo o presidente e o ex-assessor no chamado Decreto dos Portos.

Se Temer não fosse protegido pelo foro privilegiado, o procurador Janot teria pedido a prisão temporária dele junto com Loures, e o ministro-relator Fachin iria deferir, na forma da lei. É justamente por isso que o foro privilegiado precisa ser extinto, com a máxima urgência. A Constituição, em suas cláusulas pétreas (art. 5º, caput), determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Mas não é isso que se vê na prática.

Não era por mera coincidência que Ruy Barbosa já dizia que “a regra da igualdade é tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam”.  Mas quem se interessa?

Segue em frente a utopia de existir um blog independente na internet

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Charge sem autoria (Arquivo Google)

Carlos Newton

Se vai dar certo, ninguém sabe. Por enquanto, ainda é apenas uma tentativa de criar um espaço na internet que seja verdadeiramente livre, no qual defensores das diversas tendências políticas, econômicas e sociais possam se manifestar abertamente, apresentar suas ideias e defender suas teses. É claro que não existe nenhuma novidade nisso, até porque se trata de uma iniciativa que apenas persegue o óbvio ululante tão almejado pelo genial jornalista Nelson Rodrigues. Isso, na teoria. Na prática, porém, o ideal de existir um fórum de debates verdadeiramente livre continua a ser uma meta a alcançar, até porque até hoje a democracia ainda está em construção.

Aqui na Tribuna da Internet a gente insiste em lembrar o grande pensador britânico Kenneth Clark, que cunhou o seguinte pensamento: “Civilização? Sei o que isso significa, porém jamais encontrei nenhuma. Mas tenho certeza de que, se um dia a encontrar, saberei reconhecê-la”.

NADA MUDOU – Quase 35 anos depois da morte de Lord Kenneth Clark, que era plebeu, mas em 1968 recebeu o título de Barão Clark de Saltwood, no Condado de Kent, infelizmente nada mudou.

A democracia em sentido amplo continua a ser uma utopia, o Barão Clark seguiria procurando uma civilização verdadeira, como fazia há quase 2 mil anos o filósofo grego Diógenes Laércio, que ensinava: “A sabedoria serve de freio à juventude, de consolo aos velhos, de riqueza aos pobres e de ornamento aos ricos”.

Aqui no blog, fracassamos redondamente nesta utopia. Na intransigente defesa de suas teses, os comentaristas se digladiam e se ofendem, a Tribuna da Internet não tem mesmo futuro, mas tentar vale a pena, se a alma não é pequena, diria o intelectual multimídia Fernando Pessoa.

UM BLOG RESTRITO – Na esperança de levar adiante a utopia, tivemos de cair na real e restringir o acesso apenas a quem defenda suas ideias sem ofender os outros, respeitando a discordância alheia.

É lamentável que pessoas de alto nível e grande preparo intelectual não consigam suportar o fato de que haja quem pense de outra forma. Mas a verdade está lá fora, como no lema da série de TV “Arquivo X”. Ninguém tem o direito de se considerar dono da verdade. O mundo é muito complexo, formado por diferentes tentativas de civilização, e até hoje nenhuma delas deu certo, de forma absoluta.

Todos nós somos cheios de defeitos, é preciso admitir. Mas seria uma beleza se pudéssemos nos respeitar e seguir em frente, como se estivéssemos numa civilização de verdade.

UMA DATA ESPECIAL – Este mês, no próximo dia 22, teremos uma ocasião muito especial. Dois consagrados participantes do blog – Francisco Bendl e Antonio Carlos Fallavena – estarão chegando de Porto Alegre para um almoço de confraternização dos “tribunários” no Rio de Janeiro.

Parece incrível, mas eles só virão para almoçar conosco e viajam no mesmo dia – Bendl, de volta a Esteio; e Fallavena, para São Paulo, onde visitará parentes.

Hoje, Bendl mandou um e-mail, dizendo que a data pode ser alterada, apesar de já terem comprado as passagens. Então, vamos aguardar confirmação.

BALANÇO DE MAIO – Como sempre fazemos no início de cada mês, agradecemos as contribuições que nos permitem ir em frente com esta utopia. Primeiro, as colaborações na Caixa Econômica Federal:

DIA    REGISTRO    OPERAÇÃO         VALOR
02      002915         DP DINH AG        100,00
02      500017         DOC ELET              31,00
04      283710         CRED TEV             100,00
05      051359         DP DINH LOT         20,00
08      002915         DP DINH AG         100,00
08      081638         DP DINH LOT          50,00
12      121528         DP DINH LOT          52,00
15      002915         DP DINH AG         100,00
18      180902         DP DINH LOT          30,00
19      191652         DP DINH LOT        230,00
22      000209         DP DINH AG         100,00
22      220926         DP DINH LOT        100,00
29      002915         DP DINH AG          100,00

Agora, as contribuições no Banco Itaú:

O2     TBI 2958.07601 TRIBUNA           40,00
02      TED 001.4416 MARIOACRO      200,00
04      TED 001.5977 JOSEANTON      100,00
04      TRF PAGINSS01742189293        60,00
15      TBI 0713.93361-2 CARLOSN      50,00
29      TED 033.3591 ROBERTOSN      200,00
31      TBI 0406.49194-4 C/C              100,00

Agradecemos a todos, renovando o convite para o almoço do dia 22, com a presença de Bendl e Fallavena como convidados especiais. Depois, daremos mais detalhes da programação.

Temer tenta aterrorizar o país, mas sua cassação não afetará a reação da economia

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(amarildo.charge.wordpress.com)

Carlos Newton

Há dois meses registramos aqui na “Tribuna da Internet” que a economia brasileira havia chegado ao fundo do poço. A crise econômico-financeira ainda era devastadora, mas o país mostrava ter condições de resistir. Iria chegar um momento em que a país reagiria e voltaria a crescer, independentemente de existir turbulências políticas. Os livros acadêmicos não se aprofundam nessa realidade, mas na prática a economia das nações é um organismo vivo, tem reações e cria anticorpos, que há 250 anos Adam Smith identificava como a “mão invisível do mercado” e precisa se reestudada pela ótica contemporânea.

Como as estatísticas são frias e enganadoras, não se pode analisar a economia de um país como o Brasil (quinto maior em população/território e uma das dez maiores economias do mundo) como se fosse a contabilidade de uma grande empresa. Há outras variáveis a serem levadas em conta. É por isso que as crises não duram para sempre e os países estruturados jamais vão à falência.

A ECONOMIA REAGE – O IBGE divulgou nesta quinta-feira (dia 1º) que o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1% no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre de 2016, já retirados os efeitos sazonais. É o primeiro número positivo desde o quarto trimestre de 2014, ou seja, após oito quedas seguidas. Nada mal.

Na sexta-feira (dia 2), o IBGE anunciou que a produção industrial brasileira teve alta de 0,6% em abril. Foi o primeiro resultado positivo em 2017 e o melhor desempenho para o mês desde 2013. O mais importante é que o desempenho industrial foi puxado pela produção de bens de capital (1,5%), que inclui a fabricação de máquinas e equipamentos para investimentos, e bens intermediários (2,1%), que são manufaturados para a produção de outros bens. Ou seja, têm efeito multiplicador.

Além disso, o consumo de energia elétrica também está aumentando e o crescimento da importância das exportações para o PIB brasileiro é também um reflexo da melhora do cenário externo, porque a economia global ensaia ter neste ano uma bela retomada.

PESSIMISTAS DE SEMPRE – Apesar desses indicadores positivos, os pessimistas de sempre traçam previsões catastróficas, devido à crise política. A Fundação Getúlio Vargas saiu na frente, reduzindo a estimativa de crescimento do PIB, este ano, de 0,4% para 0,2%. E para 2018, ao invés de crescer 2,4%, o país avançaria apenas 1,4%.

Não é possível levar a sério essas previsões, que não indicam nada e apenas fortalecem as alegações de Temer, que se julga reencarnação do rei Luis XV e alega “depois de mim, o dilúvio”, como se a bela Marcela fosse reedição de Madame Pompadour.

É tudo conversa fiada, a economia saiu da crise sozinha. O governo Temer até agora não fez nada, absolutamente nada, apenas criou factóides alarmistas, tipo reformas da Previdência e da CLT, sem mover uma palha para solucionar o problema real – a dívida pública, causadora de praticamente todos os males.

ATERRORIZANTE – Ao apregoar que haverá um retrocesso caso seja cassado, Temer age como um aterrorizante vampiro de filme de terror. E o pior é que ainda há quem acredite e defenda que ele permaneça no poder, apesar de seu currículo, que mais parece uma folha corrida.

Na verdade, o Brasil é muito maior do que a crise. Quando Temer for cassado, não acontecerá absolutamente nada. Vai assumir o deputado Rodrigo Maia, que convocará eleições no prazo máximo de 30 dias. Alguém será eleito e fará como Temer – fingirá que está governando e os brasileiros fingirão que acreditam. No dia seguinte, as pessoas sairão às ruas para trabalhar, as lojas estarão abertas,  e vida que segue, como dizia João Saldanha, consciente de que la nave va, ainda que fellinianamente.

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PS – Temer é um farsante e está blefando. Não haverá nenhum “Apocalipse Now” caso ele e sua quadrilha deixem o poder. O Brasil está vacinado contra crises. Temos de acreditar na nova geração da Polícia Federal, do Ministério Público, da Receita e da Justiça.  A atual geração, que está no poder, já apodreceu e o fedor pode ser sentido à distância. (C.N.)

Ao defender Temer, o novo ministro mentiu para os jornalistas e foi desmascarado

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Torquato contou uma mentira desse tamanho…

Carlos Newton

No desespero de encontrar uma saída e evitar a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Michel Temer ficou impressionando com a desenvoltura com que foi defendido por Torquato Jardim, que estava no Ministério da Transparência, e imediatamente o promoveu a ministro da Justiça, de forma precipitada e deselegante, sem comunicar nada ao então ocupante do cargo, seu velho amigo e companheiro de bancada Osmar Serraglio.

AUTOCARBURANTE – O que Temer não sabia é que Torquato Jardim é do tipo autocarburante, que se queima sozinho na fogueira das vaidades, como diria o genial escritor Tom Wolfe. O fato concreto é que Jardim fala demais, não mede as palavras e acaba fazendo bobagens.

Na longa e reveladora entrevista que concedeu aos jornalistas Renata Mariz, Sérgio Fadul e Francisco Leali, publicada em O Globo nesta sexta-feira, o neoministro não conseguiu resistir à tentação, caiu em várias contradições e cometeu um erro terrível e definitivo – mentiu para os repórteres e tudo ficou gravado, não dá para alegar que foi houve erro de interpretação.

DESVIO DE FINALIDADE – Ficou claro que Torquato Jardim não estava dando a entrevista como ministro da Justiça, pois revelou desconhecer os principais problemas da pasta – problema da segurança, política carcerária e questão indígena. Ele falava como se fosse advogado de defesa do presidente Michel Temer, em claríssimo desvio de finalidade, porque essa competência institucional é da Advocacia-Geral da União.

O novo ministro não esperava que os três jornalistas tivessem se preparado com tamanha profundidade para entrevistá-lo. Todas as ardilosas alegações que apresentava eram imediatamente questionadas, Jardim foi encurralado o tempo todo.

Não conseguiu dar explicações convincentes nem mesmo sobre o julgamento do TSE, tribunal onde trabalhou oito anos como ministro. E foi justamente nesta parte da entrevista que cometeu o maior erro, ao mentir para os repórteres. Confiram a gravação:

 A jurisprudência do TSE é de que não se separa contas. Como o presidente Temer se livra disso?
Primeiro que há jurisprudência nos dois sentidos. Há precedentes também a favor da tese.

O senhor se lembra de algum caso?
Não tenho de memória. Uma coisa curiosa na Justiça Eleitoral é que ela tem composição cambiante. No TSE, você tem três ministros do Supremo que ficam até quatro anos, dois do STJ que ficam até dois anos e mais dois advogados que vão até quatro anos, normalmente. Dependendo do dia, vai mudar a jurisprudência. Na campanha de 2014, houve um tema em que você teve mudança de entendimento por três vezes, devido a substituições na Corte. No julgamento do governador de Roraima, o tribunal mandou executar imediatamente, de forma contrária à jurisprudência, que mandava aguardar o julgamento dos embargos de declaração.

MENTIRA DESLAVADA – Um ex-ministro do TSE que se considera capaz de opinar sobre o mais importante julgamento da história do tribunal, com toda certeza deveria estar preparado para citar a lei ou a jurisprudência em que se baseia. No entanto, o que ele fez foi inventar uma jurisprudência que não existe e jamais existiu, muito pelo contrário. Torquato Jardim disse que “há precedentes de separação de contas de campanha. Veio a pergunta direta: “O senhor se lembra de algum caso?”. E a resposta veio deprimente: “Não tenho de memória– foi obrigado a admitir, porque jamais houve nenhum precedente de separação de contas.

O neoministro, dublê de advogado de defesa, então passou a embromar, tentando fugir do assunto, acabou cometendo outro erro fatal, ao espontaneamente citar uma jurisprudência altamente negativa para Temer – o caso do governador de Roraima, Flamarion Portela, em 2004, no qual o TSE mandou executar imediatamente a cassação, sem aguardar julgamento de embargos de declaração e recurso ao STF. Ou seja, não houve o “efeito suspensivo” da sentença que Temer sonha obter, caso seja cassado. Na hora errada, o atrapalhado ministro Jardim foi lembrar justamente a jurisprudência errada…

GILMAR TAMBÉM MENTIU – A respeito das jurisprudências do TSE, Torquato Jardim não é o primeiro a mentir. O ministro Gilmar Mendes também o fez, ao inventar uma suposta jurisprudência de separação de contas de campanha, que teria ocorrida em outro julgamento em Roraima, envolvendo o governador Ottomar Pinto e seu vice José de Anchieta.

Para ajudar Temer, seu amigo há 30 anos, Gilmar Mendes citou  uma jurisprudência inexistente, porque na verdade Pinto e Anchieta foram inocentados por falta de provas, jamais houve no TSE um caso de separação de contas em processo de cassação por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais.

Gilmar Mendes mentiu, ficou por isso mesmo. Agora, Torquato Jardim também mentiu, não vai acontecer nada, porque no Brasil ninguém liga para isso, que diferença faz, no meio de tanta mentira?

Estivemos fora do ar por problemas técnicos, mas agora vamos em frente

Resultado de imagem para falha técnica chargesCarlos Newton

Faz tempo que isso não acontecia. Na chamada Era do PT. essas falhas técnicas ocorriam com impressionante frequência, mas depois a situação se acalmou, digamos assim. Nesta quinta-feira, dia 1º, saímos do ar por volta das 19 horas e ficamos bastante tempo desativados.

Mas os técnicos de nosso servidor UOL agiram com eficiência e a “Tribuna da Internet” está de volta, com suas traduções simultâneas sobre o que realmente acontece nos bastidores da política e da economia, neste mundo cada vez mais globalizado e bagunçado.

Então, vamos em frente.

Nomeação de Torquato Jardim foi mais uma derrota para a ministra da AGU

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Grace disputava poder com Torquato Jardim

Carlos Newton

Além do levante que enfrenta no próprio órgão que chefia e das manobras de seu vice Paulo Gustavo Medeiros Carvalho para sucedê-la, com as bênçãos do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, como já noticiado neste blog, agora a ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União, sofre mais um revés, ao ver um de seus desafetos assumir a pasta da Justiça.

Há menos de duas semanas, Grace foi queixar-se ao presidente da República, reclamando do protagonismo do Ministério da Transparência, então comandado por Torquato Jardim, nos acordos de leniência no âmbito da administração federal. Consta que Temer não deu nenhuma atenção para esse reclamo, até porque sua relação com Torquato Jardim é antiga e estreita.

Depois se seguiram a recusa de Grace em buscar os áudios da delação premiada de executivos da JBS no Supremo Tribunal Federal, a pedido de Michel Temer, e seu total silêncio durante todo o episódio, o que desagradou o Planalto.

ISOLAMENTO – A nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça mostra que a ministra está, de fato, isolada e sem a confiança de Temer. Ao contrário das outras vezes, seu nome agora sequer foi ventilado para a pasta.

Na tentativa de mostrar serviço a ministra começa a blefar. Em entrevista ao jornal Valor, Grace afirmou que, no caso de eventual dano ou prejuízo para o sistema financeiro causado pela JBS, a AGU buscará a reparação do prejuízo. Será que a ministra não sabe que a AGU não tem competência para isto? É a CVM, com sua própria Procuradoria, que tem legitimidade para atuar neste caso.

Parece que a ministra tem noção de que balança no cargo, mas não tem habilidade política nem assessoria adequada para agir. Como se diz popularmente, vem colocando os pés pelas mãos. E sua pose de técnica e competente vai se esvaindo em meio ao lamaçal no qual está submerso o próprio Governo.

A ficha caiu e o novo ministro da Justiça já não demonstra o mesmo entusiasmo

O presidente Michel Temer (PMDB) dá posse ao novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, no Palácio de Planalto, em Brasília

A forte reação balançou o novo ministro

Carlos Newton

Tudo começou com uma alentada entrevista publicada domingo pelo Correio Braziliense, concedida por Torquato Jardim, que até então era um apagado ministro da Transparência. Suas respostas aos repórteres Ana Dubeux, Leonardo Cavalcanti e Rosana Hessel incluíram uma empolgada defesa do presidente Michel Temer, com argumentos jurídicos de impacto. O chefe do governo ficou tão impressionado que imediatamente convocou Torquato Jardim ao Palácio Jaburu para nomeá-lo ministro da Justiça, de uma hora para outra. O convite foi aceito, Temer sentiu vislumbrar uma luz no final do buraco negro em que está submerso e o neoministro foi imediatamente incorporado à comitiva presidencial que viajou ao Nordeste no domingo.

Empolgado com a nomeação e o assédio da imprensa, Torquato Jardim deu uma entrevista por telefone à jornalista Daniela Lima, da Folha, e anunciou que iria conversar com o presidente Temer sobre a substituição do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, que está no cargo desde 2011 e se tornou o grande sustentáculo da Lava Jato. Ou seja, antes mesmo de assumir, o novo ministro deu um tiro no pé do governo. Falou o que não devia, deu uma gigantesca mancada e causou uma reação devastadora na internet e na mídia em geral.

IMPOSSÍVEL DESMENTIR – A entrevista foi gravada e transcrita segunda-feira pela Folha em formato de perguntas e respostas, não era possível desmenti-la nem dizer que a repórter se enganara. A repercussão na internet foi arrasadora, nas redes sociais não se falava em outra coisa. O neoministro Torquato Jardim ficou ressabiado, viu que não estava agradando e começou a baixar o tom.

No dia seguinte, terça-feira, veio o golpe fatal. O todo-poderoso jornal O Globo publicou um editorial pesado, sob o título “Polícia Federal não pode ser manipulada pelo governo“, com um subtítulo demolidor – “Nomeação de Torquato Jardim tem a intenção evidente de controlar a PF, sonho antigo de todo político envolvido em casos de corrupção“.

A ficha caiu e Torquato Jardim rapidamente baixou a bola. Percebeu que estava atirando sua biografia na lata do lixo, em troca daqueles 15 minutos de fama imortalizados pela genialidade de Andy Warhol, e lembrou que o cargo de ministro de Justiça não transforma seu ocupante em advogado de governante corrupto. Por isso, baixou o tom e mudou totalmente de postura.

DESCULPE, FOI ENGANO – Na cerimônia de posse, nesta quarta-feira (dia 31), Jardim abaixou o tom e passou a falar apenas obviedades. Para surpresa geral, elogiou a Lava Jato, depois de tê-la criticado duramente repetidas vezes. “A Lava Jato é um programa de Estado, não é coisa de governo, nem do Ministério Público”, disse o ministro. “O Brasil é institucional, não é personalista. Seja quem for, na Operação Lava Jato, na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, o programa continuará. Ele não depende de pessoas”, completou, para surpresa do presidente Temer.

Não mais que de repente, diria Vinicius de Moraes, o neoministro caiu na real. Disse que vai “conhecer e conversar” com o diretor-geral da Polícia Federal, revelando que nesta sexta-feira, dia 2, viajará com Daiello a Porto Alegre, a convite do diretor-geral, para a posse do novo superintendente da PF. “São quatro horas ida e volta. Vai dar para conversar”, comentou.

Ainda de acordo com Torquato Jardim, seu propósito é conhecer a instituição antes de fazer mudanças, o que pode levar “dois meses ou mais”. Foi a Piada do Ano, porque daqui a dois meses Temer pode já ter saído da Presidência, retirando-se da vida pública para entrar na privada, como dizia o Barão de Itararé. E o neoministro vai junto com ele.

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PS
 – No desespero, Temer se encantou com as “tecnicalidades” jurídicas citadas por Torquato Jardim para inocentá-lo. Mas acontece que o inquérito movido contra ele é político, não apenas judicial. Processos e julgamentos podem até demorar, mas politicamente Temer já foi condenado. Tornou-se um presidente-zumbi, mais ridículo do que os personagens da insuportável série “Walking Dead”. Quando deixar o governo, Temer corre o risco de ser contratado pela emissora americana AMC, pois realmente tem vocação para interpretar filmes de terror.  (C.N.)

Temer assume o satanismo e pretende se transformar num “presidente-zumbi”

Charge do Regi (Amazonas Atual)

Carlos Newton

Um dos aspectos mais curiosos da Lava Jato foi o relato do marqueteiro João Santana sobre o presidente Michel Temer. O publicitário revelou que em 2010 o PT fez pesquisas que  revelaram queda nas intenções de voto para Dilma Rousseff quando o então candidato a vice participava das propagandas. O motivo seria uma suposta vinculação da imagem de Temer ao satanismo. Dando risadas, Santana disse ter feito um estudo sobre ocultismo e encontrou um personagem do século 17 que tinha o mesmo nome do atual presidente e era adepto do satanismo.

É claro que uma coisa nada tem a ver com a outra, porque no caso de Temer quem inventou essa estória foi o então senador Antonio Carlos Magalhães, do antigo PFL, quando presidia o Senado. Em 1999, ACM comprou uma briga com Temer, que presidia a Câmara, e o apelidou de “Mordomo de Filme de Terror”. De lá para cá, a piada vem sendo repetida.

DRÁCULA DA DEMOCRACIA – Em dezembro de 2015, Renan Calheiros era  presidente do Senado e também se desentendeu com Temer. Disse no plenário que iria sugerir ao vice-presidente que, se perdesse o cargo no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, poderia pensar em outros empregos, como  “mordomo de filme de terror ou carteiro”, referindo-se à carta que Temer acabara de mandar a Dilma Rousseff, dizendo-se desprestigiado no governo do PT.

No final de março de 2016, em pleno processo do impeachment, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) fez um discurso na tribuna da Câmara, para acusar Temer de conspirador, e seguiu na mesma balada: “Se ACM o taxava de ‘Mordomo de Filme de Terror’, eu acrescento que hoje ele é o Drácula da Democracia”.

PRESIDENTE-ZUMBI
– Pouco mais de um ano depois, agora Michel Temer parece ter incorporado o personagem vislumbrado por ACM e ameaça se transformar num presidente-zumbi, para assombrar o Planalto na convivência com os fantasmas que declarou vislumbrar no Palácio Alvorada quando se mudou para lá, cujas aparições fizeram com que voltasse a residir no Jaburu.

Sua rejeição bate todos os recordes, sua imagem pública está destroçada, mas Temer finge governar, convoca reuniões e dá ordens à base aliada, que finge obedecer. Ele continua nessa encenação e no domingo resolver nomear um novo ministro que aceita fazer sua defesa sem cobrar nada, contentando-se apenas com aqueles 15 minutos de fama celebrizados pela genialidade de Andy Warhol.

Mas não há como segurar Temer, porque o deputado que recebeu a mala dos R$ 500 mil vai fazer delação, para destruir o que ainda resta do presidente. Mesmo assim, ele não renuncia. Pelo contrário, conta com a amizade e cumplicidade de ministros do TSE para retardar o julgamento e manter mais algum tempo esse governo morto-vivo.

NÃO HÁ GOVERNO – A inexistência de governo traz consequências, é claro. Ao invés de estarem preocupados em reduzir direitos sociais, os três Poderes deveriam se dedicar a outras missões mais necessárias, como desativar a boma-relógio da dívida pública ou reduzir a criminalidade, adotando leis mais duras e tolerância zero. Mas como fazê-lo, se o crime se instalou lá na Praça dos Três Poderes, subvencionado com recursos públicos e protegido pelo foro privilegiado.

Se a Justiça funcionasse, a impunidade diminuiria, haveria um maior respeito às leis. Mas os ministros do Supremo são os primeiros a dar o exemplo, ao libertar perigosos meliantes devido a meras tecnicalidades processuais, e ainda chamam isso de Justiça.

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PS – O fato concreto e auspicioso é que o Brasil consegue resistir a todas essas irresponsabilidades. Certamente, chegará um dia em que teremos governantes e autoridades decentes, capazes de nos levar a um futuro melhor. Por enquanto, temos de aturar esse presidente-zumbi e seus comparsas, que agem como se não tivessem medo da lei nem do ridículo. (C.N.)

Seja qual for o novo presidente, ninguém tira Meirelles da equipe econômica

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Brasília continua em chamas, mas o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, parece cada vez mais tranquilo. Já se conformou com a impossibilidade de se candidatar na eleição indireta, por impedimento legal (desincompatibilização), mas garante que não sairá do cargo, só faltou imitar Dom Pedro dizendo ao povo que vai ficar. Animado com a declaração de Meirelles, o tucano Pedro Parente também anunciou que permanecerá na presidência da Petrobras até 2019, vejam até onde vai a autoconfiança dessa gente que representa interesses econômicos que nada têm a ver com os reais interesses da nação.

MUDANÇA DE RUMO – O presidente Michel Temer, é claro, não gostou nada da declaração de Meirelles. O  ministro então fez uma correção de rumo e passou a dizer que o chefe do governo vai cumprir seu mandato e se manter no cargo até o fim de 2018. “Meu cenário-base é que o presidente vai continuar”, afirmou Meirelles no Encontro Nacional da Indústria da Construção, ao ser questionado sobre a crise política que ameaça a continuidade do governo.

Mas a disputa continua nos bastidores. Para alfinetar Meirelles e agradar ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que está arquivando em massa os pedidos de impeachment, Temer nomeou para o BNDES o economista Paulo Rabello de Castro, que estava no IBGE e vinha fazendo duras críticas à suposta recuperação da economia, dizendo que os números não indicam essa tendência. Rabello é conhecido por seu radicalismo neoliberal, chaga a ponto de considerar que a reforma da Previdência é “fraca demais” e também defende uma redução mais abrupta dos direitos trabalhistas, só falta recriar a escravidão.

PONTOS EM COMUM – Embora discordem sobre política econômica, Meirelles e Rabello têm muitos pontos neoliberais em comum. Além de lutar para reduzir as conquistas sociais, o ministro da Fazenda e o novo presidente do BNDES jamais aceitam discutir o maior problema do país — o crescimento descontrolado da dívida pública. Meirelles alega que estará tudo sob controle em 2020, Rabello faz cara de paisagem, mas o que se vê é um aumento progressivo e ameaçador da dívida pública, e a grande mídia não está nem aí.

Quanto à política econômica, Meirelles não aceita críticas e garante que não sai da Fazenda, não importa quem seja eleito pelo Congresso. “O País vai bem e a economia está crescendo. O importante é que o País está na rota certa”, diz o ministro, que pode ser considerado o maior representante das elites brasileiras, especialmente os banqueiros, que cobram juros de até 500% ao ano nos cartões de crédito, em cenário de inflação anual de apenas 5%, e o governo não diz nada.

“PEJOTIZAÇÃO” – Sobre as leis trabalhistas, o ministro avalia como “irrelevante” o risco de um aumento do processo de “pejotização” do trabalhador. Segundo ele, essa possibilidade é limitada a algumas profissões e seria inviável em fábricas com milhares de trabalhadores.

O fato é que Meirelles é um farsante, um sofista mal-intencionado. Sabe que a contratação de empregados como se fossem pessoas jurídicas já atingiu o ponto de saturação e por isso não vai aumentar muito. No Brasil, praticamente não existem empregados com carteira assinada que ganhem mais de R$ 20 mil mensais. Meirelles sabe disso. Todos as instituições financeiras, assim como as grandes e médias empresas, só contratam diretores, executivos e gerentes como se fossem pessoas jurídicas. O grupo Friboi, onde trabalhava, funciona assim. Meirelles nunca teve carteira assinada, era “pejotizado”.

SONEGAÇÃO BRUTAL – O prejuízo é enorme para o INSS e o Imposto de Renda, mas o governo jamais se preocupou em calcular. Veja-se o exemplo de Fausto Silva, que o site BOL diz ganhar R$ 5 milhões mensais. Teria de pagar 27,5% de Imposto de Renda (R$ 1,375 milhão), paga apenas 10% (R$ 500 mil), portanto, sonega R$ 875 mil por mês.  Além disso, deixa de pagar os 11% do INSS (R$ 550 mil).  No mesmo esquema, a TV Globo sonega 20% do INSS (R$ 1 milhão). No total, a sonegação do Faustão/Globo vai a R$ 2,425 milhões por mês, chegando a R$ 29,1 milhões anuais. Nada mal.

Economistas como Meirelles e Rabello agem como criminosos, do tipo Robin Hood ao contrário, porque tiram dos pobres e da classe média para dar aos ricos. No Brasil, quem sustenta a Previdência, basicamente, são os trabalhadores de carteira assinada, os servidores civis e militares e os funcionários das estatais. Nenhum deles consegue sonegar, porque o Imposto de Renda e o INSS são descontados obrigatoriamente.

É um crime fazer uma reforma da Previdência sem antes promover uma análise atuarial profunda. Se perguntarem  qual o prejuízo do INSS e do IR com a “pejotização”, Meirelles e Rabello não sabem. Também desconhecem quanto o INSS e o IR perdem com a crescente terceirização, que envolve cooperativas e Organizações Sociais fraudulentas. Somente a Petrobras tem mais de 300 mil terceirizados. Mas quem se interessa?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA grande mídia se cala, porque está falida. Jornais e revistas reduziram seus quadros, têm ocorrido demissões em massa, não há mais sucursais nem correspondentes, apenas “colaboradores” que ganham por reportagem, sem nenhum direito trabalhista. O que fazem os sindicatos? A Fenaj? A ABI? Como dizia o genial jornalista Antonio Maria: “Eu grito e um eco responde: Ninguém!”. (C.N.)

Senado tenta fraudar a eleição indireta, embora a legislação seja muito clara

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Charge do Glauco (Arquivo Google)

Carlos Newton

O confusão institucional é tamanha que as notícias políticas necessitam de tradução simultânea em caráter permanente. No debate sobre a sucessão de Temer, por exemplo, os petistas jogam seu último trunfo para salvar Lula da cadeia, ao defenderem uma eleição direta ilegal e impossível. Ao mesmo tempo, os senadores também entram numa aventura jurídica, ao pretenderem alterar as normas legais que regem a eleição indireta em caso de vacância dos cargos de presidente da República e vice-presidente, como ocorrerá quando Michel Temer for afastado de seu mandato.

NA FORMA DA LEI – Não mais que de repente, como diria Vinicius de Moraes, aparece todo tipo de jurista para afirmar que a Lei 13.165, de 2015, mudou as regras e determina que haja eleição direta em caso de vacância dos cargos após o segundo ano do mandato, porque alterou o artigo 224 do Código Eleitoral, nos seguintes termos:

§ 4º – A eleição a que se refere o § 3º (cargos majoritários) correrá a expensas da Justiça Eleitoral e será: I – indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato.

À primeira vista, fica parecendo que a eleição do sucessor de Temer teria de ser direta. Mas as aparências enganam. Qualquer estudante de Direito sabe que lei ordinária, complementar ou medida provisória não têm capacidade de alterar norma constitucional – no caso, o artigo 81 da C.F., que está em vigor:

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.

O EXEMPLO DO AMAZONAS – Os defensores da eleição direta citam o exemplo do Amazonas, porque no último dia 4, ao cassar o governador e o vice do Amazonas (José Melo e Henrique Oliveira), o Tribunal Superior Eleitoral convocou eleição direta para substituí-los no mandato-tampão até 31 de dezembro de 2018. Mas no caso de presidente e vice-presidente da República, a regra é diferente, porque a Constituição é clara, tem de ser obedecida e a eleição será indireta.

Esta norma da Lei 13.165 é inconstitucional e a Procuradoria-Geral da República já recorreu ao Supremo para suprimi-la. Mas como ainda não houve julgamento no STF, o TSE teve de acatar a mudança e agiu acertadamente no caso das diretas no Amazonas. Enquanto este dispositivo da Lei 13.165 estiver em vigor, tem de ser cumprido. Por isso, quando a vacância ocorre em governos estaduais e municipais, antes de seis meses do final do mandato, o TSE tem de considerar que a eleição será direta, nos termos desta lei idiota, cujo cumprimento só pode ser teórico, porque na prática será impossível cumpri-la.

ELEIÇÕES SIMULTÂNEAS – O fato é que o Congresso cometeu um erro infantil ao aprovar a Lei 13.165. E a presidente Dilma Rousseff, aconselhada pelo então ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, fez pior ainda e sancionou sem vetos a monstruosidade jurídica.

Ninguém lembrou que não se podem realizar eleição direta de afogadilho, é preciso respeitar imposições e prazos legais. Primeiro, a Justiça Eleitoral tem de convocar convenções para os partidos escolherem candidatos. Depois que isso ocorrer, a Justiça Eleitoral então estabelece o período de propaganda gratuita no rádio e televisão, enquanto são preparadas as seções eleitorais, convocados os mesários etc.

Tudo isso leva tempo, e ainda há a possibilidade de segundo turno, com uma nova votação, também  antecedida de campanha no rádio e TV, um mês depois. Isso significa que, dependendo da época em que ocorrer a vacância, na forma desta lei ridícula pode ser necessário promover duas eleições diretas simultâneas – uma para o mandato-tampão que está terminanado e a outra para o mandato seguinte que ainda vai começar. É uma lei idiota ou não? Imediatamente deveria ter sido declarada inconstitucional, mas quem se interessa?

GOLPE DO SENADO – No meio dessa confusão, mais uma gracinha jurídica. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pretende que a eleição indireta seja feita em duas etapas, primeiro na Câmara, depois no Senado. É mais uma maluquice, não existe esse tipo de eleição dividida. O Regimento do Congresso determina que toda votação é conjunta. Além disso, esta obrigatoriedade é reforçada pela legislação sobre eleição indireta (Lei 4.321, de 1964), que continua em vigor, e foi com base nela que se fez a eleição de Tancredo Neves em 1985, sem problema algum.

O senador Eunício Oliveira é despreparado e patético. Sua assessoria diz que ele “delegou técnicos do Senado a definição de regra que preveja votações separadas, dando equivalência às duas Casas”, vejam como a ignorância, o amadorismo e a pretensão se acasalam despudoradamente na política.

Como se constata, os senadores sonham em comandar a eleição do sucessor de Temer, mesmo tendo apenas 81 votos, enquanto a Câmara tem 513. É evidente que o tiro vai sair pela culatra, porque a manobra dos senadores está causando revolta aos deputados, uma circunstância que fortalece ainda mais a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ),  e salve-se quem puder!

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PSA armação urdida pelos senadores faz lembrar um personagem de Fernando Sabino, que costumava dizer: “Vale tudo, só não vale cagar regra”. (C.N.) 

Ministra da AGU cai em desgraça e agora luta para não ser derrubada do cargo

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Grace foi apelidada de ‘esquecidinha da AGU’

Carlos Newton

A ministra Grace Mendonça, da Advocacia-Geral da União, começa a enfrentar um levante dentro da instituição que comanda. Até agora, ela está se fingindo de morta no inquérito envolvendo o presidente Michel Temer e sua omissão está deixando mal a AGU. Seu vice Paulo Gustavo Medeiros Carvalho já está articulando para substituí-la, independentemente da saída ou não de Temer, porque a equipe do PMDB no Planalto acredita que a cassação ou renúncia do presidente não afetará o status quo, vejam a que ponto chega a prepotência dessa gente.

O vice Paulo Gustavo Carvalho, que é da cota do ex-deputado Eduardo Cunha, opera em dupla com Gustavo Rocha, chefe da Assessoria Jurídica da Casa Civil, que também foi nomeado por Cunha, com apoio de todos os caciques do PMDB, porque era advogado do partido.  Paulo Gustavo Carvalho é o “PG” que Gustavo Rocha mencionou no caso Geddel, na conversa gravada pelo então ministro da Cultura Marcelo Calero, quando afirmou que havia se entendido com uma pessoa na AGU para refazer o parecer e liberar a construção do prédio na área histórica de Salvador.

ESQUECIDINHA – Conhecida como a “esquecidinha da AGU” por causa da dificuldade de achar um HD externo para copiar os processos de políticos corruptos, entre eles o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e depois por ter esquecido que era filiado ao PSDB, a ministra Grace Mendonça está sentindo a pressão e vem fazendo qualquer coisa para permanecer no cargo. O chefe da Casa Civil Eliseu Padilha, responsável pela nomeação dela, está decepcionado e agora comanda a manobra para derrubá-la.

Grace Mendonça teve a ousadia de dar um “bypass” no ministro Henrique Meirelles no Congresso, para exigir dos deputados que não houvesse perdão dos honorários advocatícios na malfadada Medida Provisória do Programa de Regularização Tributária, esquecida de que há coisas bem mais graves no projeto, como a remissão dos próprios débitos e o pagamento de dívidas com imóveis pelo valor da penhora, o que é imoral.

Ou seja, Grace Mendonça quis jogar para a plateia e garantir os honorários dos Advogados e Procuradores, como forma de se sustentar no cargo, e o interesse público foi para as calendas. Por sorte, o Ministério da Fazenda conseguiu barrar este acordo abjeto.

DECADÊNCIA DA AGU – Grace Mendonça é exemplo de desempenho negativo na Administração Pública, pois se comporta como se fosse técnica e competente, mas é política e carreirista. Demonstra não estar nem um pouco preocupada com o interesse público e sim com sua própria trajetória e posição pessoal. O pior é que o vice Paulo Gustavo Carvalho, o “PG” de Geddel, é igual a ela.

Espera-se que a eventual queda de Temer não mantenha a   atual cúpula da AGU, mas isso pode até acontecer, no Planalto tudo é possível. O mais curioso é que Temer já avisou que, se continuar no poder, Grace Mendonça não fica de jeito nenhum. Na crise, ela está qualificada nos bastidores como covarde e traidora. Sumiu do Planalto e articula pelas costas de Temer para manter-se no cargo numa troca de governo. Seu foco é o atendimento aos interesses corporativos dos procuradores federais, mas este trunfo nada representa no baralho do Planalto.