Fachin se compromete ao acobertar os erros de Moraes

Carlos Newton

É muito triste acompanhar o noticiário sobre a progressiva desmoralização do Supremo Tribunal Federal como um todo, devido ao enriquecimento lícito, porém imoral, dos escritórios de advocacia mantidos por parentes dos ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Desta relação argentária, só escapam dois ministros atuais: Cármen Lúcia, uma pessoa simples e ética, que ia trabalhar no Supremo dirigindo um carro antigo; e André Mendonça, que segue na mesma linha e está destinado a fazer uma brilhante carreira.

TREMENDAMENTE – Tentam ridicularizar Mendonça, dizendo que ele é “tremendamente evangélico”, conforme afirmou o então presidente Jair Bolsonaro, em sua santa ignorância, sem perceber que o ministro é pastor presbiteriano, nada tem a ver com as seitas pentecostais que tanto exploram os brasileiros, como os autoproclamados bispos Edir Macedo ou Silas Malafaia.

Mendonça é diferente, tem formação em Teologia e jamais recebeu pagamento por suas atividades pastorais, mas quem se interessa? É mais fácil ridicularizá-lo do que reconhecer suas qualidades.

Bem, o fato é que, em janeiro, esses escritórios de advocacia com sobrenomes supremos já estavam inscritos em 1.921 processos nos tribunais superiores.

NAS MÃOS DE FACHIN – O encarregado de resolver essa bagunça é Edson Fachin, o atual presidente. No entanto, por ter uma personalidade fraca, sem vestígios de liderança, ele nada faz de concreto para tirar o Supremo da lama. Infantilmente, apenas propôs um Código Ética para repetir o que as leis já dizem sobre a conduta dos ministros.

Sua proposta foi estraçalhada em plenário pelos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, justamente os mais antiéticos da instituição, cujo proceder chega a transformar Gilmar Mendes num exemplo de correção, vejam bem a que ponto chegamos.

Apenas Cármen Lúcia e André Mendonça apoiaram o Código de Ética, que foi imediatamente arquivado e já repousa na lata de lixo do STF.

DEFESA DE MORAES – O mais constrangedor é ver Fachin ser humilhado por Moraes e Toffoli, ambos envolvidos em milionárias tramóias de enriquecimento ilícito, e depois vir a público para defendê-los.

Às vésperas do feriadão, por exemplo, Fachin divulgou uma nota para rebater o relatório da Comissão Judiciária da Câmara dos EUA, que acusa Moraes de praticar censura e outras ilegalidades.

Na nota, Fachin não cita diretamente Moraes, mas defende a atuação geral da Corte: “Os Ministros do Supremo Tribunal Federal seguem à risca os preceitos constitucionais, sendo a liberdade de expressão um desses primados fundamentais de nossa República”, afirmou.

MILICIAS DIGITAIS – O ministro também justificou as ordens de remoção de conteúdo em plataformas digitais, em inquéritos relatados por Moraes.

Segundo ele, as medidas “inserem-se no contexto de investigações que têm por objeto a instrumentalização criminosa de redes sociais por milícias digitais, com a finalidade da prática de diversas infrações penais, em especial aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa ”.

Não é verdade. Fachin  distorce os fatos, usando argumentos do 8 de Janeiro e do golpe para justificar a censura imposta muito antes por Moraes, que desde 2019 punia blogueiros bolsonaristas em outro inquérito, o das fake news. “No âmbito daqueles inquéritos, foram emitidas medidas cautelares quando presentes indícios robustos da prática daqueles crimes”, justificou Fachin, sem medo do ridículo e misturando chiclete com banana.

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P.S. 1 – É inaceitável esse procedimento de Fachin, dando cobertura aos erros e abusos de Moraes. A matriz USA não aceita censura política, de forma alguma. A lei mais famosa do mundo é a Primeira Emenda (1791), que proíbe o Congresso de estabelecer religião oficial, impedir o livre exercício religioso, restringir a liberdade de expressão, de imprensa, de reunião pacífica ou o direito de petição ao governo. A emenda garante liberdades fundamentais contra a interferência do Estado.

P.S. 2 – Moraes, que não entende o fato de o Brazil ser uma filial, só se deu realmente mal na matriz USA quando “determinou” que a Justiça americana retirasse das redes sociais os blogs bolsonaristas. Foi demais. Só então os americanos perceberam que o ministro brasileiro tem problemas. Por isso, jogaram no lixo todos os pedidos feitos à Interpol pra extradição de brasileiros.

P.S. 3 – Por fim, a função de Fachin é presidir o Supremo e não cabe a ele funcionar como advogado de defesa de Moraes, inventando argumentos absolutamente ridículos. Se tivesse juízo e obedecesse à ética, Fachin deixaria que Moraes se defendesse sozinho. (C.N.)

Charge do JCaesar (Revista Veja)

Carlos Newton

Na vida moderna, com a tecnologia avançando em incrível velocidade, a transparência passou a ser uma exigência inafastável. Sempre que há sigilo sobre essa ou aquela situação, é um sinal evidente de que alguma coisa está errada e não pode vir a furo.

É o caso do inquérito aberto sobre fake news há quase sete anos, destinado a sepultar informações sobre sonegação de impostos pelas mulheres de Dias Toffoli e Gilmar Mendes, ambas advogadas de renome e hoje separadas dos respectivos maridos.

FIM DO MUNDO – O fato concreto é que o inquérito do fim do mundo se multiplicou como criação de coelhos, abrigando apurações de toda sorte, que não acabam nunca, sendo apelidado pelo ministro Marco Aurélio Mello de “Inquérito do Fim do Mundo”.

É uma Piada do Ano que se sustenta indefinidamente, porque os inquéritos são previstos para durar 30 dias e não podem ser prorrogados através dos tempos.

Quando não há transparência e o sigilo é decretado, como vem ocorrendo habitualmente no Supremo e no Executivo, há um resultado sempre ruinoso, porque surgem suspeitas e especulações de todo tipo.

SIGILO INDEVIDO – É justamente o caso do suicídio de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, capanga do banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.

Não existe sigilo oficial, mas os dados sobre a estranhíssima morte do criminoso estão guardados a sete chaves pela PF, exatamente como ocorreu com a gravação das 80 câmeras do Ministério da Justiça no quebra-quebra do 8 de Janeiro, quando não havia sigilo, mas o então ministro Flávio Dino alegou não poder exibir, porque teriam sido “apagadas”.

Naquela ocasião, Dino não teve medo do ridículo e caprichou na criação dessa fake news, porque hoje as imagens são gravadas em computador e não precisam ser apagadas, como ocorria antigamente quando as gravações eram feitas em fitas reaproveitáveis.

CHEGA DE SIGILO – Agora o Congresso cansou de esperar e está exigindo as imagens da morte de Sicário, que o superintendente da Polícia Federal em Belo Horizonte, delegado Richard Murad Macedo, afirmou terem sido feitas “sem pontos cegos”, ou seja, a câmera esteve focalizada no preso o tempo todo, até a chegada do socorro, e o tal suicídio foi inteiramente filmado.

Em 5 de março, a CPMI do INSS oficiou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, solicitando as imagens. O tempo passou e a comissão foi extinta sem haver atendimento.

No último dia 24, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou requerimento à CPI do Crime Organizado solicitando o envio de imagens e documentos sobre a morte do “Sicário”. No mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública da Câmara também aprovou requerimentos sobre averiguação das circunstâncias da morte do capanga de Daniel Vorcaro, mas é tudo em vão, a Polícia Federal está sentada em cima.

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P.S. – Esse comportamento estranho e anômalo da PF compromete o diretor-geral Andrei Rodrigues, que até agora vinha atuando com destemor, tendo exigido ao presidente do Supremo, Edson Fachin, o afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master, e foi atendido. Estranha-se agora que Andrei Rodrigues aceite manchar sua biografia, ao ocultar as circunstâncias da morte de “Sicário”, que era o “Homem que Sabia Demais”, como diria Alfred Hitchcock. Realmente, tratava-se de um arquivo ambulante e se tornou um arquivo morto, logo que foi preso. Vamos aguardar e ficar em cima. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

Já tínhamos abordado na Tribuna da Internet, diversas vezes, a importância da escolha do candidato a vice-presidente na chapa de Lula da Silva. O motivo, é claro, todos sabem. O criador do Partido dos Trabalhadores é muito mais importante do que a sigla, porque jamais permitiu que surgisse um novo líder que pudesse vir a substituí-lo no comando do PT.

Em sua surpreendente trajetória política, Lula sempre fez questão de se isolar no poder. desde os tempos de metalúrgico, quando usava o codinome  “Barba” e prestava serviços ao delegado federal Romeu Tuma, como agente infiltrado no sindicalismo pelo regime militar, fato denunciado por várias fontes e jamais desmentido pelo petista. 

CRIAÇÃO DO PT – É também bastante conhecido o fato de o PT ter sido criado por Lula sob os auspícios do general Golbery do Coutto e Silva, o grande ideólogo do regime militar, que foi ministro-chefe do temido Serviço Nacional de Informações.

Autor de importantes estudos sobre a Geopolítica do Brasil, inicialmente publicados em 1959 como “Aspectos Geopolíticos do Brasil” e depois ampliados sob o título “Conjuntura Política Nacional – O Poder Executivo & Geopolítica Do Brasil”), o general Golbery defendia a ligação do Brasil ao bloco ocidental liderado pelos Estados Unidos.

Preocupado com o fortalecimento da União Soviética e da China, o criador do SNI mandou Lula fundar o PT para evitar que o PTB ficasse hegemônico no sindicalismo e elegesse Leonel Brizola, cuja candidatura a presidente era então considerada imbatível.

LULA/BARBA – O PT foi criado em 1980 e cumpriu fielmente o objetivo de Golbery. Assim, nove anos depois, o próprio Lula/Barba derrotava Brizola no photochart e ia ao segundo turno contra Fernando Collor, que venceu com inestimável ajuda da Organização Globo, na tristemente famosa edição do debate, feita pelo jornalista Alberico Souza Cruz.

Mas tudo isso é passado distante. Quando chegou ao poder em 2003, Lula da Silva já não era mais Barba, tinha vida própria, comandava o PT com mão de ferro e impedia que qualquer outro petista se destacasse no partido.

Esmagado por um eterno complexo de inferioridade, Lula jamais leu um livro e abominava os intelectuais atuantes no PT, como o sociólogo Francisco Oliveira, o jurista Helio Bicudo, o jornalista e escritor Nilmário Miranda e o economista Aloizio Mercadante, que nunca conseguiram se destacar no partido e dois deles até desistiram de apoiar Lula e o PT (Oliveira e Bicudo). 

ELEIÇÃO DERRADEIRA– Esta é a última eleição a ser disputada por Lula, que já está meio depauperado e não diz mais coisa com coisa. Mesmo assim, corre o risco de se eleger aos 81 anos, e será o mais velho presidente a tomar posse no mundo democrático, eleito pelo povo. Jamais se viu nada igual.

Como a vida média do homem brasileiro é de 74 anos, na eleição Lula estará fazendo hora extra há sete anos. Suas chances de sobrevivência diminuem a cada dia, porque o tempo não para, como lembrava o cantor Cazuza, que procurava uma ideologia para viver e não encontrou.

Se ficar impossibilitado de exercer a presidência em função da idade, o criador do PT será substituído por Geraldo Alckmin, que é sete anos mais jovem, mas nunca foi, não é nem jamais será petista. Isso significa que o partido ficará sem voz, futuro ou destino. Sem Lula, o PT “non ecziste”, diria padre Quevedo, o velho desmistificador de charlatães.

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P.S. – Perto dos 81 anos, mais cansado de guerra do que a Tereza Batista criada por Jorge Amado, Lula terá de esgotar suas energias em mais uma campanha. Será que vale a pena gastar assim a fase final da vida? É um político milionário, enriquecido ilicitamente e que hoje diz ser “um socialista refinado”, mas não tem como aproveitar o que resta pela frente… E vida que segue, como diria nosso amigo João Saldanha, que faz muita falta, especialmente em ano de Copa. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carlos Newton

Desde a eleição de 2018 já se sabia que a polarização entre Lula e Bolsonaro despertava muita insatisfação. Mesmo assim, acabou prevalecendo, devido às circunstâncias do momento. E o grande filósofo espanhol Ortega y Gasset (1883/1955) já definiu que “o homem é o homem e suas circunstâncias”, pois tudo depende da época e do contexto em que se vive.

Assim, a polarização levou a política brasileira ladeira abaixo, apesar do inconveniente radicalismo de Bolsonaro e da alta rejeição ao PT desde o fracasso de Dilma Rousseff e seu impeachment, em função das pedaladas do irresponsável Guido Mantega.

IMPUNIDADE – Aliás, Mantega foi o ministro que ficou à frente da Fazenda por mais tempo (9 anos), mas escapou ileso e não sofreu a menor punição pelos crimes de responsabilidade cometidos ao maquiar as contas públicas, vejam como a impunidade é uma circunstância do Brasil.

Quanto ao primeiro turno da eleição de 2018, a facada desferida por Adélio Bispo influiu no resultado e Jair Bolsonaro (PSL) liderou com 46,03% dos votos válidos, seguido por Fernando Haddad (PT) com 29,28%, levando a disputa para o segundo turno.

No total, 13 presidenciáveis concorreram, mas a polarização falou mais alto e destruiu a terceira via. Entre os onze candidatos restantes, somente Ciro Gomes (PDT) obteve uma votação razoável, com 12,47%, enquanto o quarto colocado, Geraldo Alckmin (PSDB) não passava de 4,76%.

DESCONTAMENTO – O fato é que realmente a polarização desperta desagrado desde 2018, pois no segundo turno a abstenção surpreendeu, atingindo 21,30% dos eleitores, enquanto os votos nulos foram 7,43% e os brancos, 2,14%. Ou seja, mais de 30% dos eleitores não aceitaram votar em Bolsonaro ou em Lula.

O desagrado com a polarização na verdade deve ser considerado ainda maior, porque muitos descontentes acabaram optando por Bolsonaro ou Haddad, pela circunstância de votar no menos pior, digamos assim.

Com a pandemia e o flagrante despreparo político-administrativo de Bolsonaro, que rivaliza com Lula neste quesito, em 2022 a insatisfação continuava latente, mas não teve força para derrotar a polarização, porque os candidatos da terceira via eram tão fracos que a senadora Simone Tebet (MDB) foi a terceira colocada, com apenas 4,16% dos votos válidos, à frente de Ciro Gomes (PDT), que teve escassos 3,04%.

OUTRA REALIDADE – Quatro anos se passaram e agora é outra realidade. Muitos políticos perceberam que a polarização está enfraquecida. Essa condição animou os governadores Romeu Zema (MG), Ronaldo Caiado (GO), Ratinho Júnior (PR) e Eduardo Leite (RS) a se apresentarem como pré-candidatos, por entenderem que a terceira via tem chances.

Mas o presidente do PSD, Gilberto Kassab, também percebeu e usou a força crescente de seu partido para atrair Leite e Caiado para disputar a candidatura com Ratinho. Com isso deu um tranco enorme na política, o PSD ganhou visibilidade jamais imaginada e Caiado já mostra ser um candidato com possibilidade de vitória.

Nessas manobras, Kassab traiu Ratinho e Leite, por saber que ambos são independentes e jamais aceitariam ser conduzidos por ele. É claro que Caiado também não aceita, somente se filiou ao PSD no último dia 14, mas já vai fazer 77 anos, é sua última eleição e, se vencer, não perturbará Kassab de forma alguma, muito pelo contrário.

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P.S. – Lula e Flávio Bolsonaro estão apavorados com a estratégia de Kassab, o senhor dos anéis, que sabe como o jogo deve ser jogado. O próximo lance é a escolha dos vices. No desespero, Lula se curvou diante de Geraldo Alckmin, sonhando em captar novamente os votos do centro. Quanto a Flávio Bolsonaro, está de bobeira e já deveria ter convidado a senadora Tereza Cristina, líder do PP. Por fim, circulam informações de que Caiado e Kassab vão convidar Romeu Zema, do Novo, para ser vice. Se tiver juízo, Zema deve aceitar. Por enquanto é só isso, mas já dá para sentir um cheiro de queimado lá pelos lados da polarização. (C.N.)

Caiado promete anistiar os golpistas logo no primeiro dia

Carlos Newton

Eufórico durante o evento para lançar a pré-candidatura do governador goiano Ronaldo Caiado, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, comentava com membros da Comissão Executiva que o partido tem muita chance de vencer essa eleição. Seu argumento é de que, se em 1989 o então governador alagoano Fernando Collor conseguiu derrotar Lula, sendo candidato por um pequeno partido, o PRN, que nem existe mais, agora será a vez de Caiado, que muito mais conhecido e tem apoio de um dos maiores partidos do país.

Kassab, que se considera dono do PSD e atua como se fosse um senhor dos anéis, despreza a legislação eleitoral e indica candidato a Presidência sem promover prévias nem convocar convenção nacional.  

FALSA COMISSÃO – Desta vez, simplesmente formou uma comissão, integrada por ele, Guilherme Afif Domingos, Jorge Bornhausen e Andrea Matarazzo, e liquidou a fatura, embora houvesse outros dois pré-candidatos muito fortes – os governadores Ratinho Júnior, do Paraná, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que se tornaram dois perdidos numa política suja, sem saber o que fazer da vida, como diria o dramaturgo e ator Plínio Marcos.

O lançamento de Caiado, que ia disputar de qualquer jeito e somente se filiou ao PSD no dia 14, depois que Kassab lhe garantiu a candidatura, balançou o coreto de outros candidatos, porque é um político experiente e vai tirar votos de todos eles.

Sabe-se que o petista Lula tem, no máximo, 33% dos votos, o que é suficiente para chegar ao segundo turno. Mas depende de quem for o rival, para vencer a eleição. Os adversários mais fortes são Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado, que correm na mesma faixa.

CAIADO SURPRENDEU – Logo em seu primeiro discurso, Caiado surpreendeu, ao apresentar um programa e governo consistente e viável, mostrando que não está para brincadeiras.

Sua principal bandeira visa a atrair o voto de bolsonaristas, ao afirmar que seu primeiro ato como presidente seria a concessão de uma anistia, buscando, segundo ele, a pacificação do país.

Na área econômica, defendeu a exploração e processamento de minerais críticos, como as terras raras pesadas. Caiado citou o modelo implementado em Goiás como referência para o país deixar de ser apenas exportador de matéria-prima.

Propôs parcerias com os governos dos Estados Unidos e Japão para promover a indústria de separação desses minerais, essenciais para a fabricação de baterias, imãs e equipamentos de alta tecnologia. E disse mais, muito mais, mostrando que tem bala na agulha também contra a criminalidade.

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P.S. – Já ia esquecendo. Ao ser aceito por um partido grande, Caiado consolida o apoio do agronegócio, que vai encher de dinheiro sua campanha, deixando Kassab quase desfalecido de tanta felicidade. Como senhor dos anéis e dono do PSD, ele tem a chave do cofre do partido e não empresta para ninguém. (C.N.)

Charge de Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Carlos Newton

Não é segredo nem informação sigilosa, todos sabem que os atuais membros do Supremo Tribunal Federal não ingressaram nessa histórica instituição por seus méritos pessoais, como reputação ilibada e notório saber, pois foram escolhidos  por circunstâncias exclusivamente político-partidárias.

Protegidos pelo manto sagrado da toga, eles se julgam impuníveis, como se a função lhes protegesse das próprias leis que juraram obedecer ao assumir no STF, quando se comprometeram a cumprir a Constituição Federal, exercer com dignidade o cargo de ministro e observar a ética e as leis do país.

FALSO JURAMENTO – Pode-se dizer, sem medo de errar, que a quase totalidade dos ministros incorreu em falso juramento, pois estão se multiplicando cada vez mais os exemplos de decisões e acórdãos que violam as leis e até a Constituição.

Ao agir assim, protegidos pela redoma que criaram e garantidos pelos corpulentos seguranças remunerados com recursos públicos, os ministros estão convictos da impunidade corporativa, que os torna tão inimputáveis quanto as crianças, os desequilibrados mentais ou os indivíduos com desenvolvimento incompleto, como os indígenas ainda não aculturados.

Mas essa impunidade dos ministros do Supremo vai acabar, porque ainda vivemos num país  onde a imprensa é livre e a liberdade de expressão está garantida, circunstâncias que são a base de toda democracia.

ABERRAÇÃO JURÍDICA – Na sexta-feira, dia 27, o Estadão foi veemente, ao denunciar que, a um só tempo, o plenário do Supremo conseguiu a proeza de parir uma aberração jurídica e ofender a inteligência alheia numa única sessão, ao. validar, sob nova roupagem, os chamados penduricalhos, vedados expressamente pela Constituição.

A propósito, a respeito desses supersalários imorais e inconstitucionais que estão passando a ser em parte legalizados, precisa ser esclarecido se os quinquênios garantidos à nomenklatura estatal serão considerados “verba indenizatória”, o que é uma heresia insuportável.

Na verdade, trata-se de “gratificação” e sobre ela tem de incidir Imposto de Renda, que os privilegiados juízes e membros  do Ministério Público não estão acostumados a recolher. São 27,5% que devem incidir sobre essa vantagem adicional. Mas quem se interessa?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os atuais membros do Supremo costumam se vangloriar, dizendo que foram salvadores da democracia. Não percebem que, aos poucos, acabaram se tornando os maiores inimigos da democracia. Agora, chegamos a uma deterioração jurídica de tal gravidade que um ministro do STF resolveu impor restrições ao compartilhamento de relatórios de inteligência financeira, produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Esses relatórios detalham movimentações bancárias suspeitas de pessoas físicas ou jurídicas, fundamentais para indicar lavagem de dinheiro da corrupção e do narcotráfico. As agora informações só poderão ser requisitadas se houver uma investigação formalmente aberta, ou em um processo administrativo e judicial de natureza sancionadora, e o pedido tem que tratar especificamente do alvo da investigação. Surge, então a pergunta que não quer calar: Por que Alexandre de Moraes tomou essa decisão? Ora, como diz o jornalista Mario Sabino, o ministro tem 129 milhões de motivos para se proteger de investigações, porque seus atos são indefensáveis, intoleráveis e indesculpáveis. Apenas isso. (C.N.)

Augusto Lima pode ser obrigado a fazer delação premiada

Carlos Newton

Em meio ao enorme suspense sobre a delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, o Palácio do Planalto agora tem uma preocupação adicional, com a possibilidade de haver também outro acordo de colaboração com o empresário Augusto Ferreira Lima, que era sócio de Vorcaro e é considerado a segunda carta do baralho do banco Master, 

Augusto Lima, conhecido como Guga, contratou o escritório Figueiredo & Velloso Advogados, um dos mais influentes de Brasília, que desde 2010  atende a acusados de corrupção que sofreram operações de busca e apreensão, realizadas pela Polícia Federal.

RELAÇÕES COM O PT – A situação de Guga Lima preocupa demais o Planalto e o PT. De todos os envolvidos no caso Master, ele é o que mais tem relações com os petistas, iniciadas lá atrás, em 2018, quando o atual líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), chefiava a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia,  durante a gestão do então governador Rui Costa (PT), atual ministro-chefe da Casa Civil.

Augusto Lima se ligou aos petistas baianos ao entrar na disputa pelo chamado crédito consignado, para descontar empréstimos diretamente no salário dos servidores públicos e aposentados estaduais. Isso ocorreu ao  vencer uma licitação de venda da Empresa Baiana de Alimentos, quando criou o CredCesta, um cartão de crédito consignado com juros abaixo do mercado.

A iniciativa rendeu frutos e Augusto Lima resolveu implantar o esquema do cartão em outros estados. Foi nessa época, em 2020, que ele se aproximou de Vorcaro, que agredia o mercado pagando altos juros nos CDBs. Assim, Guga Lima entrou, em 2020, na sociedade do Master levando o CredCesta, que virou um dos principais ativos do banco.

FORA DA SOCIEDADE – Agora, Guga Lima está apavorado e tenta escapar das investigações, alegando  que se afastou do Master e de Vorcaro antes da crise, 

O advogado Pedro Ivo Velloso, um dos sócios do escritório que defende Guga Lima, faz o que pode em favor do cliente. Diz que a situação dele é bem diferente do envolvimento de Vorcaro. Açega que a  relação com Vorcaro nunca foi próxima e o próprio Lima pediu para deixar a sociedade no Master, em maio de 2024, porque descobrira irregularidades de Vorcaro.

Bem, tudo isso tem de ser provado, porque Augusto Lima também está na mira da Polícia Federal. Após sair do Master, ele assumiu o controle do banco Voiter, que mudou seu nome para banco Pleno, e também foi liquidado pelo Banco Central.

FAZER DELAÇÃO – Os advogados de Augusto Lima jamais fizeram acordo de delação, mas na situação atual pode ser que não haja alternativa.

Na verdade, o sócio de Daniel Vorcaro é discreto e recolhido. Sentiu o cheiro de queimado e pulou fora antes do barco afundar, mas isso não significa que tenha recebido um alvará antecipado de inocência.

Não se pode esquecer que ele esteve unido a Vorcaro na época em que o Master pagavam juros superfaturados nos CDBs para atrair otários, digo, clientes, e fazia pirâmides colossais com troca-troca de papéis para lavagem de dinheiro. (C.N.)

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P.S. – Isso significa que Lula, o Planalto e o PT não devem alimentar ilusões sobre a suposta “inocência” de Guga Lima, que pode ficar envolvido de tal forma que somente lhe reste a delação premiada. (C.N.)

Em janeiro, Kassab fez selfie juntando os três governadores

Carlos Newton

Como diria Ataulo Alves, a maldade dessa gente é uma arte, e por isso não se deve confiar em político. Um bom exemplo dessa realidade é a situação hoje vivida pelos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Paraná, Ratinho Jr., que aspiravam ser candidatos à sucessão de Lula. O problema foi terem confiado no presidente do PSD, Gilberto Kassab, que lhes acenou com a possibilidade de disputar a Presidência.

Uma correção: onde escrevemos que Kassab é “presidente do PSD”, deve-se mudar para “dono do PSD”, porque é isso que acontece. Na verdade, o único objetivo de Kassab era fortalecer o PSD, porque cada líder político que ingressa no partido sempre se filia junto com grande número de aliados e assessores.

PRÓS E CONTRAS – Na verdade, o PSD já tinha um forte pré-candidato – o governador paranaense Ratinho Jr., que está no partido desde 2016 e recebeu com surpresa a filiação de Eduardo Leite em maio de 2025, quando o governador gaúcho deixou o PSDB após nele atuar por 24 anos.

O anúncio ocorreu numa cerimônia festiva em São Paulo, quando Leite assumiu a presidência do diretório estadual do PSD gaúcho e reafirmou sua pré-candidatura à Presidência da República para 2026.

O partido de Kassab então ficou com dois pré-candidatos, Ratinho Jr. e Eduardo Leite, que deveriam disputar a candidatura em prévias ou durante convenção nacional. Porém, na prática, isso não funciona, porque quem faz a escolha é Gilberto Kassab, e estamos conversados.

E SURGE CAIADO… – Em janeiro deste ano, outra surpresa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, teve sua pré-candidatura recusada pelo União Brasil, deixou o partido e anunciou filiação ao PSD, que assim passou a ter três pretendentes à Presidência da República.   

O governador goiano Caiado aceitou ingressar no PSD, porque houve o compromisso de que não haveria prévias ou convenção, e a escolha do candidato seria feita por uma pequena comissão partidária, integrada por Gilberto Kassab, Jorge Bornhausen, Guilherme Afif Domingos e Andrea Matarazzo.

Reservadamente, Kassab garantiu a Caiado que ele seria o escolhido, mas o governador não acreditou. Participou da festa de filiação, que teve a presença de Ratinho Jr. e Eduardo Leite, tirou fotos com eles e Kassab, mas ficou ressabiado e se recusou a assinar a ficha de ingresso no partido, a ser encaminhada à Justiça Federal.

TRAIÇÃO CONJUNTA – Caiado somente assinou a filiação no dia 16 de março, depois que Kassab novamente lhe garantiu a candidatura. Foi quando Ratinho Jr. percebeu que estava sendo traído por Kassab, ficou furioso e abandonou a pré-candidatura, dizendo que iria se afastar da política para administrar as empresas do pai.

Eduardo Leite, porém, não quis passar recibo. Pegou o avião e foi a São Paulo peitar Kassab, que lhe acalmou, dizendo que o candidato somente será escolhido dia 31 (terça-feira próxima).

Mas era tudo mentira. Em Santa Catarina, o ex-governador Jorge Bornhausen cometeu uma inconfidência e deu declarações dizendo que o candidato já está escolhido por unanimidade e se chama Ronaldo Caiado. Ou seja, Kassab traiu Ratinho Jr. e Eduardo Leite, numa só tacada.

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P.S. – Kassab preferiu Caiado por dois motivos. Primeiro, porque Leite e Ratinho Jr. seriam “jovens e independentes demais”. Ou seja, qualquer um deles, caso se elegesse, poderia se tornar dono do PSD. E o segundo motivo é que Caiado é bem mais velho, vai fazer 77 anos, não ameaça o futuro de Kassab e sua candidatura será patrocinada pelo agronegócio, que vai soltar dinheiro de montão. E o resto é folclore, como dizia nosso amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Andrei (investigador) e Moraes (investigado) na mesma mesa

Carlos Newton

A colaboração premiada, prevista na Lei 12.850/2013, nasceu como instrumento de revelação da verdade. Mas não foi isso que ocorreu na operação Lava Jato. Foi  anulada uma quantidade enorme de delações e os colaboradores passaram a gozar de impunidade junto com os delatados. No final do filme, todos escaparam.

José Luís Oliveira Lima, o experiente advogado de Daniel Vorcaro. conhece bem essa realidade, pois coordenou a delação de Leo Pinheiro, que comandava a OAS. O empreiteiro delatou nada menos que Lula, mas anos depois confessou que era tudo mentira.

TOFFOLI, TAMBÉM – O mesmo empreiteiro Léo Pinheiro já havia delatado o Ministro Dias Toffoli e deve ter se retratado nisso também, porque não gerou investigação alguma.

Agora. Vorcaro promete delatar prefeitos, governadores, deputados, senadores, dirigentes do Banco Central, e provavelmente vai entregar até seus sócios e secretárias. O difícil mesmo será vermos Vorcaro delatar ministros do Supremo Tribunal Federal perante o procurador-geral da República e o diretor da Polícia Federal.

Em recente festividade, na comemoração do aniversário do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, em sua residência, em Brasília, lá estavam Alexandre de Moraes e o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues,  na mesma mesa, junto com o deputado Hugo Motta e o senador Rodrigo Pacheco, como se o ministro do STF não tivesse relação alguma com as investigações em curso pela PF. 

MINISTROS INTOCÁVEIS – Não é fácil realmente o papel do advogado de Vorcaro. Melhor delatar o Congresso Nacional inteiro e deixar ministros do STF de fora. A delação garante o direito de retomar para casa e uma substancial redução da pena.

Provavelmente nenhuma autoridade estará preocupada com questões patrimoniais secundárias, como a devolução dos recursos desviados. Dirão que é um problema cível, enquanto a delação seria apenas criminal.

O fato concreto é que não se pode descartar que Vorcaro ainda saia bilionário desse imbróglio. E quem sabe tenha participação em direitos na venda de informação para produzir alguma série para a Netflix, onde as festas, orgias, sexo, drogas e rock and roll farão muito sucesso.

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P.S.  – Sinceramente, Luís Roberto Barroso prestou um tremendo desserviço ao país. Como se atreveu a convidar para a mesma festa o investigador e o investigado? Por que colocá-los na mesma mesa? Essa promiscuidade é altamente lamentável e perigosa, pois demonstra que a delação de Vorcaro pode ser uma farsa monumental. O festivo episódio indica que as autoridades carecem de dignidade, de dedicação à lei e de respeito ao interesse público. É única leitura que se pode fazer desse tipo de episódio. (C.N.)

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Carlos Newton

Na política brasileira, há muitos “donos” de partidos, mas não existe ninguém como Gilberto Kassab. Ele entrou na política em 1989, pelas mãos de Guilherme Afif Domingos, que presidia em São Paulo o PL, partido criado pelo deputado Álvaro Valle. Depois, foi para o PFL, que se tornou DEM, e nele ficou até 2011, quando era prefeito de São Paulo, uniu-se a dissidentes de diversas siglas e recriou o  Partido Social Democrático (PSD).

Desde então, Kassab é o presidente e vive às custas da sigla, que se tornou o partido de maior crescimento no país. Em 2024, conquistou a prefeitura de 887 municípios, sendo cinco capitais, o que representou aumento de 35% em relação ao pleito de 2020.

DONO DO PARTIDO – Kassab vive em função do PSD e levou o partido a uma política adesista, sob a justificativa de que “o PSD não é de direita nem de esquerda”. Essa vocação de equilibrista faz com que o partido sempre apoie presidentes, governadores e prefeitos de outras siglas, e assim o PSD vai dominando cada vez mais os cabides do poder.

Nas eleições de 2022, a sigla lançou uma quantidade expressiva de candidaturas próprias a governos estaduais, resultando na eleição de dois governadores no primeiro turno.

E agora, na eleição presidencial, pela primeira vez Kassab muda de estratégia, por sentir que há espaço para uma terceira via que enfrente a polarização entre bolsonaristas e lulistas. Com a desistência de Ratinho Júnior, o próprio Kassab, que no PSD é uma espécie de senhor dos anéis, vai decidir se escolhe Ronaldo Caiado, de Goiás, ou Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e a candidatura será para valer, no primeiro turno.

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P.S. – Não importa o candidato que venha a ser escolhido, seja Caiado ou Leite. O objetivo maior de Kassab é sempre marcar presença. Vai trabalhar pela vitória, é claro. No entanto, caso o candidato do PSD não chegue ao segundo turno, não tem problema, porque o partido vai retomar o velho hábito de não apoiar nenhum dos candidatos e esperar a apuração das urnas, para então declarar seu amor eterno ao vencedor, não importa se for Lula da Silva ou Flávio Bolsonaro. De uma forma ou outra, o grande vencedor será sempre Kassab, que então vai ficar à frente de algum ministério importante. E vida que segue, como dizia João Saldanha, que faz uma falta danada em ano de Copa. (C.N.)

Ricardo Faria, chefe do clã, só é fotografado de surpresa

Carlos Newton

Causam estarrecimento as revelações do conteúdo do primeiro celular do banqueiro Daniel Vorcaro a ser periciado, por exibir suas ligações com políticos e autoridades dos três Poderes. A expectativa é enorme e ainda faltam ser examinados outros sete celulares, inclusive o telefone usado pelo capanga Sicário, que morreu ou foi suicidado na Polícia Federal de Belo Horizonte, digamos assim, porque até hoje as imagens dele não foram exibidas, embora não haja o menor motivo para sigilo.

Conforme informamos aqui na Tribuna da Internet nesta segunda-feira, dia 23, um dos políticos citados pela Polícia Federal é o ex-deputado federal Fábio Faria (PP-RN), cujos diálogos mostram ser íntimo do dono do banco Master.

ENORME REPERCUSSÃO – As notícias do envolvimento do ex-parlamentar estão tendo enorme repercussão no Rio Grande do Norte, porque a família de Fábio Faria é uma das mais atuantes e poderosas da política estadual, rivalizando na direita com os tradicionais Maia, Rosado e Alves, enquanto a esquerda é dominada pelo PT.

O chefe do clã é o empresário Ricardo Mesquita de Faria, tio de Fábio, que nas últimas décadas comanda o espantoso enriquecimento da família.

Para garantir influência política, em 1986 Ricardo elegeu o irmão Robinson, pai de Fábio, como deputado estadual. Foram sete mandatos seguidos, até Robinson conquistar o governo estadual em 2015, enquanto o filho Fábio se elegia deputado federal em quatro legislaturas.

NA ERA SARNEY – As informações que recebemos aqui na Tribuna são de que o enriquecimento começou lá atrás, no governo Sarney, quando o empresário Ricardo Faria tornou-se diretor financeiro da Embratur, presidida por João Dória, e a gestão deles acabou sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União. Aliás, por coincidência, é claro, Dória também é ligado a Vorcaro e aparece no celular dele.

Assim, a família Faria sempre esteve envolvida em corrupção e escapou por pouco da Lava Jato, quando foi investigada por determinação do procurador-geral Rodrigo Janot. Nas planilhas da Odebretch, Fábio era apelidado de “Bonitão”, e seu pai Robinson aparecia como “Bonitinho”.

Na mesma época, o Ministério Público Estadual chegou a denunciar Robinson Faria por desvios e lavagem de dinheiro, mas ele também conseguiu escapar. Receosa, a família então passou a operar cada vez mais discretamente, o chefão Ricardo Faria mudou-se para o eixo Rio-São Paulo, raramente volta a Natal e não gosta de ser fotografado.

COM VORCARO – O grande erro da família foi essa ligação com Daniel Vorcaro. A perícia no primeiro celular exibe diversas conversas com Fábio Faria, que se mostra íntimo do banqueiro e também de Dias Toffoli, a ponto de se oferecer para fazer a reaproximação entre os dois, que estavam meio agastados desde a negociação do resort Tayayá.

Nas mensagens, Vorcaro diz que Toffoli poderia mudar o voto numa ação indenizatória da usina Alcídia, que pertence à Odebrecht.

“Quem foi esse cara que te falou que o Toffoli mudou?”, perguntou Fábio Faria, e o banqueiro então citou o advogado Carlos Vieira, filho do atual presidente da Caixa Econômica Federal, vejam a que ponto de promiscuidade chegamos.

PROPINA DA JBS – Em Natal, o jornalista Rafael Duarte, da agência Saiba Mais, diz que as acusações à família Faria se acumulam. Ele conta que, em meio ao escândalo protagonizado por Joesley Batista durante o governo Temer, em 2017 o delator Ricardo Saud revelou o acerto de uma propina de R$ 10 milhões para o então deputado Fábio Faria.

Em troca, segundo a delação, uma empresa do grupo JBS privatizaria a empresa estadual de água e esgotos (CAERN).

No Supremo, a ministra Rosa Weber arquivou a questão, alegando falta de provas, porque o negócío não se concretizara, embora o próprio Joesley Batista tenha confirmado em juízo a propina, que fora feita num jantar em sua casa, em São Paulo, que ele ofereceu a Fábio, sua mulher Patrícia Abravanel e o pai dele, Robinson Faria, então governador.

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P.S. – A conclusão de tudo isso é que Fábio Faria é um pobre menino rico, casado com uma mulher mais rica ainda. Portanto, não tem o menor motivo para se corromper, mas se arrisca a ser incriminado nessa investigação do Master, enquanto seu tio, Ricardo Mesquita Faria, que leva a maior parte da pilhagem, acredita que nunca poderá ser alcançado pela lei. (C.N.)

Fábio Faria atuava no STF em defesa de Daniel Vorcaro

Carlos Newton

A política brasileira está cada vez mais surrealista, devido à abrangência do escândalo do banco Master, que incrimina autoridades dos Três Poderes, incluindo dois ministros do Supremo – Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. E as apurações a cargo da Polícia Federal estão enveredando por cenários verdadeiramente inesperados.

É o caso da investigação sobre o ex-deputado Fábio Faria (PP-RN), casado com Patrícia Abravanel, apresentadora de programas no SBT. Segundo a força-tarefa que apura o escândalo, o genro de Silvio Santos era íntimo do banqueiro Daniel Vorcaro e aparece diversas vezes nas mensagens dos celulares do dono do Master.

FARIAS OU FARIA? – O ex-deputado Fábio Faria é filho do político Robinson Farias, que passou a assinar “Faria” para simular parentesco com Wilma Faria, então governadora do Rio Grande do Norte, e ganhar votos dos eleitores dela. Com essa manobra, cresceu na política como deputado, presidiu a Assembleia, foi eleito vice-governador e depois tornou-se governador.  

Robinson Farias (ou Faria) elegeu seu filho Fábio deputado federal em 2006 e lhe garantiu mais três mandatos. Em 2022, porém, Robinson sentiu que perderia a eleição ao Senado e decidiu se candidatar à Câmara, fazendo com que o filho abandonasse a política e passasse a se dedicar exclusivamente aos interesses da família Farias (ou Faria).

Na Câmara, Fábio foi um fracasso e só conseguiu aprovar um projeto que considera relevante – a lei 13.111, em 2015, obrigando as agências a informar ao comprador a situação de regularidade dos carros e motos usados, como eventuais multas, impostos e taxas a pagar etc. E era chamado de galã, devido a seu sucesso com mulheres famosas, como a atriz Priscila Fantin e as apresentadoras Adriane Galisteu e Sabrina Sato, antes de se casar em 2017 com Patrícia Abravanel.

TUDO EM FAMÍLIA – A Polícia Federal já levantou que Fábio operava diretamente para o Master representando não somente o pai, mas também o tio, Ricardo Mesquita de Faria (ou Farias), responsável pelos nebulosos negócios empresariais da família, que incluem projetos conjuntos com Vorcaro, como a empresa Super Empreendimentos e Participações S/A.

Esta sociedade anônima é sediada em São Paulo, atua no setor de participações societárias e era administrada por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, embora esteja registrada em nome dos diretores Leonardo Augusto Furtado Palhares e Ana Claudia Queiroz de Paiva.

Os peritos da Polícia Federal já decifraram mensagens entre Fábio Faria e Vorcaro, que comprovam a atuação do ex-deputado como operador do banqueiro no Supremo e revelam sua intimidade também com o ministro Dias Toffoli. E surgem cada vez mais informações sobre a família Faria (ou Farias)

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P.S. – É difícil saber se a arte imita a vida ou se ocorre o contrário, com a vida imitando a arte. Nesse intrigante episódio, é certo que vida e arte se misturam, com Fábio Faria demonstrando admiração enorme por Silvio Santos, a ponto de dar o nome de Senor Abravanel a um de seus filhos e também seguir o lema “Tudo por Dinheiro”. (C.N.)

Tralli foi o principal alvo dos ataques do advogado de Lulinha

Carlos Newton

Uma das organizações mais negativas, deploráveis, abjetas e repugnantes já criadas no Brasil, sem a menor dúvida, é o Grupo Prerrogativas, fundado em 2014 a pretexto de se tornar um “coletivo de advogados, juristas e acadêmicos progressistas”, que inicialmente se dizia focado na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados.

Carinhosamente passou a ser chamado pelos mais íntimos de “Prerrô”, nome usado em seu site na internet – “https://prerro.com.br” – que divulga artigos, análises e editoriais de integrantes do grupo.

PODIA DAR CERTO – À primeira vista, a iniciativa tinha tudo para dar certo, caso cumprisse sua finalidade “progressista”, que indica um compromisso com um futuro melhor, mais justo e menos desigual.

Além disso, diz atuar “na defesa do Estado Democrático de Direito, da democracia, das instituições e do direito de defesa”. Mas todos esses ideais meritórios “non eczistem”, diria Padre Quevedo, que se orgulhava de ser desmistificador, um mestre em denunciar e desmascarar tudo o que é falso, enganoso ou ilusório.   

Na verdade, o Grupo Prerrogativas foi criado exclusivamente para defender os ardilosos direitos dos políticos e empresários corruptos, que foram apanhados em flagrante delito pela Operação Lava Jato e até confessaram seus crimes e devolveram bilhões de reais surripiados aos cofres públicos.

PRÓ-CORRUPÇÃO – Ainda não satisfeitos pela iniciativa de defender abertamente a corrupção, esses advogados do Prerrô passaram também a defender a libertação de Lula.

Com esse objetivo político, agiam como se aquelas condenações unânimes, decididas por magistrados diferentes, tivessem sido erros judiciários inaceitáveis, cometidos por dois juízes, três desembargadores do TRF e cinco ministros do STJ.

Assim, ficou comprovado que os integrantes do Prerrô jamais se empenharam no aprimoramento da Justiça; muito pelo contrário, eram meros defensores da corrupção como todo, para garantir polpudos honorários aos escritórios de advocacia.

IRONIA DO DESTINO – Lula ficou devedor desses enganadores que compõem o Grupo Prerrogativas e os ajudou como pôde, inclusive costuma recebê-los com toda honra e mordomia no Planalto e no Alvorada.

É claro que o presidente jamais poderia imaginar que fosse ser traído pelo insensatez do próprio líder do grupo de advogados, Marco Aurélio de Carvalho, que se ofereceu para defender Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na CPI do INSS.

Na semana passada, o ilustre causídico deu entrevista à revista petista Fórum e desancou a TV Globo, afirmando que a emissora está retomando os velhos métodos da Lava Jato e usa a imagem do filho para desgastar o presidente Lula e evitar sua reeleição.

ATAQUE AO JN – Carvalho desancou o Jornal Nacional, por ter exibido uma reportagem baseada a partir de “uma coincidência entre repasses de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ‘Careca do INSS’, à empresa de uma amiga de Lulinha e pagamentos feitos por ela para uma agência de viagens”.

O advogado acusou a emissora de se associar ao bolsonarismo para repetir os tempos ‘tenebrosos’ da Lava Jato: “A Globo está tentando desgastar o governo atingindo a imagem do filho do presidente para novamente, de uma forma absolutamente inadequada, retomar o tema da corrupção”, afirmou Carvalho.

O resultado? É claro que Lula ficou furioso e obrigou o advogado a dar outra entrevista, no dia seguinte, para tentar diminuir o estrago provado pelo ataque gratuito à maior rede de comunicação do país. Porém, o mal já estava feito.

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P.S. – Já dissemos aqui que o falso defensor de prerrogativas mostra ser irresponsável e inconsequente, não tem a menor noção de política. Se tivesse um mínimo de discernimento, não compraria uma briga aberta contra a Organização Globo em pleno ano eleitoral. Com isso, vai dar uma ajuda formidável a Flávio Bolsonaro, do PL, e a Ratinho Júnior, do PSD, que devem ser os principais adversários de Lula. Comprem pipocas. (C.N.)

Carlos Newton

Em meio à gravíssima crise institucional do país, uma coisa é certa – a criatividade do ministro Gilmar Mendes não tem limites, na ânsia desesperada de salvar os amigos Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que estão envolvidos diretamente no escândalo do banco Master, enriqueceram ilicitamente e não têm a menor condição de serem integrantes do Supremo.

O decano do STF começou essa campanha na segunda-feira, dia 9, quando publicou um texto nas redes sociais para atacar os vazamentos de informações. E bateu pesado, dizendo que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade” e uma “barbárie institucional” que extrapola os limites da lei e da Constituição.

LINCHAMENTO MORAL – “Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais”, acrescentou.

Na mesma postagem, Gilmar destacou a “necessidade inadiável” da aprovação de uma Lei Geral de Proteção de Dados Penais, para garantir que o tratamento das informações na esfera criminal não seja “subvertido em ferramenta de opressão”.

O ministro, que antes havia elogiado Dias Toffoli, na semana passada voltou à carga e fez um discurso em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, dizendo que “o Brasil deve muito a ele”, numa clara tentativa de fortalecer o corporativismo do Supremo, que está cada vez fragmentado. 

VOTO SOBRE PRISÃO – Em meio à crise era aguardado com ansiedade o voto de Gilmar sobre a prisão de Vorcaro, abordando a questão dos vazamentos. Porém, o ministro demorou a redigir o texto e, neste ínterim, o banqueiro do Master resolveu fazer delação premiada, alterando inteiramente o quadro.

O ministro então mudou a estratégia e passou a criticar o uso de prisões preventivas para forçar delações. “O apelo a conceitos porosos e elásticos para a decretação de prisões preventivas recomenda um olhar crítico. Afinal, em um passado recente, essas mesmas fórmulas foram indevidamente invocadas pela força-tarefa da Lava Jato para justificar os mais variados abusos e arbitrariedades contra aqueles que, ao talante dos investigadores, eram escolhidos como alvos de persecução penal ancorada em razões políticas e ideológicas”.

Mas Gilmar não deixou de mencionar a possibilidade de anulações. Disse ter sido provado que “juízes e procuradores [da Lava Jato] se desviaram da lei em nome de um messianismo punitivista” e “conduziram [os processos] a uma enxurrada de nulidades e, portanto, ao desperdício de investigações e decisões proferidas pela Justiça Federal de Curitiba”.

SONHO DE GILMAR – O fato concreto é que Gilmar Mendes se comporta como se o Brasíl fosse um país juridicamente atrasado e precisasse coibir qualquer vazamento, sob risco de possibilitar a anulação de inquéritos, incriminações, denúncias e processos. Mas isso não é verdade.

Basta conferir o que acontece em países desenvolvidos, especialmente em nossa matriz USA, onde vazamentos de informações sigilosas não anulam inquérito criminal ou processo, embora possam gerar consequências graves, incluindo sanções aos responsáveis e até exclusão de provas, em casos extremos.

Quando documentos secretos são vazados, o Departamento de Defesa ou o FBI geralmente abrem uma investigação criminal para identificar a fonte da falha de segurança.

SEM ANULAÇÕES – Somente se o vazamento resultar de uma busca e apreensão ilegal, sem mandado, é que a defesa pode pedir que as provas obtidas dessa forma sejam excluídas, o que não significa, de forma alguma, a anulação de inquéritos ou processos.

O foco do sistema judicial na matriz USA é punir quem vazou e avaliar se pode prejudicar um julgamento justo, sem necessariamente arquivar o caso por conta do vazamento, como Gilmar Mendes sonha implantar na filial Brazil.

REPARAÇÃO DE DANOS – Tanto na matriz quanto na filial , quem for prejudicado por vazamentos de dados confidenciais (por exemplo, fiscais) pode processar o governo, como tem ocorrido nos USA em ações contra a Receita Federal.

No momento, o presidente Donald Trump está processando a Receita Federal e o Departamento do Tesouro em US$ 10 bilhões, sob acusação de não terem impedido o vazamento de informações fiscais para veículos de imprensa entre 2018 e 2020.

O caso é muito diferente do inquérito sobre o banco Master. Em 2024,  Charles Edward Littlejohn, contratado da Booz Allen Hamilton, empresa de tecnologia de defesa e segurança nacional, que trabalhava para a Receita, foi condenado a cinco anos de prisão após se declarar culpado de vazar à imprensa uma série de informações fiscais sobre Trump e outras pessoas a ele ligadas.

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P.S. – Em tradução simultânea, Gilmar Mendes pretende que a Justiça da filial ande novamente para trás, como aconteceu em 2019, quando o STF, para libertar Lula, proibiu prisão de criminoso condenado após segunda instância, algo que não existe em nenhum dos outros 192 países da ONU. Depois, em 2021, para limpar a ficha de Lula e permitir sua candidatura no ano seguinte, o STF inventou a “incompetência territorial absoluta”, que também não existe em nenhum outro país. Ou seja, com tanta teratologia, é até possível que Gilmar Mendes realize esse sonho/pesadelo de anular processos por causa de vazamentos. (C.N.)

Oliveira Lima espalhou na imprensa a proposta indecente

Carlos Newton

A gente pensava que proposta indecente era apenas um belo filme de Hollywood, dirigido e estrelado por Robert Redford, mas na vida real pode haver proposições ainda mais ignóbeis e imorais. Basta ver a atitude do advogado José Luís de Oliveira Lima, que mal assumiu a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro e já foi logo apresentando propostas indecorosas e desprezíveis.

De início, o ilustre causídico foi mais cauteloso e fez contato com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestar o interesse do investigado em firmar acordo de delação premiada.

VISITA AO SUPREMO – Até aí morreu Neves, como se dizia antigamente, isso já era esperado. E nesta terça-feira, dia 17, o dr. Oliveira Lima foi ao gabinete do relator do processo do banco Master, ministro André Mendonça, também para conversar sobre o acordo de delação premiada que o banqueiro pretende firmar.

Como se sabe, o pacto permite redução na pena do investigado em caso de eventual condenação. Em troca, ele precisa revelar detalhes sobre o esquema fraudulento e apresentar provas que corroborem suas informações acerca dos crimes cometidos.

Tudo isso, repita-se, já era esperado, pois no Supremo até o batom na estátua da Justiça já sabia que Vorcaro não tem outra saída, a não ser colaborar com as autoridades e entregar todos os que estiverem envolvidos, sem exceção.

VAZANDO “NOTÍCIAS” – O que ninguém esperava é que, após encaminhar a delação premiada, o experiente advogado resolvesse acelerar a marcha, avançar o sinal e mandar que fosse “vazada” aos jornalistas a informação de que a delação de Vorcaro vai atingir apenas a classe política, deixando de fora o Planalto e o Supremo.

A proposta mostra-se infantil e ignóbil. É claro que os governadores do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, da Bahia e do Amapá (pelo menos esses quatro) terão de ser delatados, junto com uma série de autoridades estaduais e muitos parlamentares.

Também não pode haver leniência em relação ao Banco Central e ao Planalto. E sabe-se, ainda, da ligação íntima de Vorcaro com membros do Executivo, como o próprio Lula, que o recebeu fora de agenda, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, outros ministros e ex-ministros, como Guido Mantega e Ricardo Lewandowski.

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P.S. – Essa delação meia-sola que o advogado pretende é inaceitável, intolerável e insuportável. Deve ser rechaçada com desprezo pelo relator André Mendonça. A força-tarefa do Supremo precisa cortar na carne, exigindo que os anexos a ser apresentados pela defesa contenham relatos de Vorcaro sobre fatos concretos, com detalhes capazes de contribuir para o trabalho dos investigadores em relação a todos os envolvidos, especialmente os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que não merecem a toga que exibem. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Carlos Newton

​Como diria o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo, nosso vizinho no Edifício Zacatecas, o suspense é de matar o Hitchcock… Em Brasília não se fala em outra coisa e todos aguardam com ansiedade o voto que o ministro Gilmar Mendes tem de apresentar até esta sexta-feira, dia 20, à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, sobre um pedido para colocar o banqueiro Daniel Vorcaro em prisão domiciliar.

Processualmente, este voto é inócuo, porque Dias Toffoli se absteve e os outros três ministros (Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques) já decidiram manter o estelionatário em penitenciária de segurança máxima. O placar está em 3 a 0 e o máximo que pode acontecer é passar para 3 a 1, nada de novo no front ocidental.

FAZER PRESSÃO – O objetivo de Gilmar Mendes, portanto, não é libertar ou não Vorcaro, ele pouco está ligando para o banqueiro corrupto. Seu propósito é apenas defender uma tese que possa justificar o anulamento de provas do inquérito sobre o banco Master, para ajudar a defesa dos ministros envolvidos – Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Gilmar está dedicado ao assunto desde a semana passada, quando publicou um texto nas redes sociais que já apontava o caminho que pretende seguir. Disse o ministro que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes investigados é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade” e uma “barbárie institucional” que extrapola os limites da lei e da Constituição.

E apoiou entusiasticamente a decisão de Martha Graeff, ex-namorada de Vorcaro, que anunciou a abertura de processo contra a exposição de suas trocas de mensagens com o dono do banco Master.

DANDO RECADO – Segundo a jornalista Roseann Kennedy, do Estadão, Gilmar Mendes tem dito nos bastidores que a gravidade do vazamento de informações de inquéritos transcende a situação individual da prisão de Vorcaro. A tendência, portanto, é que o decano produza um voto para servir de recado à Polícia Federal e ao Judiciário como um todo, incluindo o Supremo.

O detalhe é que a investigação do escândalo do banco Master é diferente da Lava Jato, porque atinge autoridades dos três Poderes, inclusive do Judiciário, com envolvimento de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do próprio Supremo, algo jamais ocorrido na História Republicana.

Como desta vez não existe qualquer relacionamento entre procuradores e juízes, não vai colar o argumento usado contra a força-tarefa de Curitiba, que teve as condenações anuladas por artimanhas do Supremo, que apontou “incompetência territorial absoluta”, alegando ilegalmente que os réus foram julgados em Curitiba e não nas cidades onde moravam. Ou seja, teria havido um erro de CEP…

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P.S. – O Supremo é criativo e a justificativa foi aceita em 2021 para anular as condenações de Lula e possibilitar sua candidatura no ano seguinte. Acontece que “incompetência territorial absoluta” não existe na legislação brasileira nem de qualquer outro país, pois no Direito Universal a incompetência só é “absoluta” em caso de ações imobiliárias. Em processos criminais, como os da Lava Jato, a incompetência é sempre “relativa” e não provoca anulação de condenações, como a que beneficiou Lula em 2021, limpando sua ficha suja. Recordar é viver, e eu não esqueci. (C.N.)

Deltan Dallagnol provou que as penas foram exageradas

Carlos Newton

As redes sociais são surpreendentes. Determinadas postagens fazem tanto sucesso que continuam a ser acessadas dia após dia, conforme acontece com um vídeo gravado há mais de um ano pelo ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol, um dos astros da falecida Operação Lava Jato, a maior iniciativa anticorrupção já ocorrida no mundo, mas  inapelavelmente destruída e sepultada com incrível velocidade pelo Supremo Tribunal Federal, ao implantar a chamada “Ditadura do Judiciário”.  

Enviado somente agora à “Tribuna da Internet” pelo sempre atento comentarista José Guilherme Schossland, o vídeo foi gravado por Dallagnol em fevereiro de 2025, mas não perdeu atualidade, porque aponta o desprezo do relator Alexandre de Moraes em relação a provas concretas que deveriam ter reduzido todas as penas do 8  de Janeiro.

PROVAS ESCLARECEDORAS – Trata-se de áudios extraídos de celulares e computadores a partir de apreensões e quebras de sigilo, mostrando conversas entre oficiais do Exército que se envolveram na trama golpista.  Esses arquivos, que constam do processo no Supremo, foram exibidos pelo “Fantástico” em fevereiro do ano passado.  

A reportagem foi montada pela TV com objetivo de revelar “a participação de militares e civis no plano de tentar pôr fim à democracia brasileira”, segundo o site g1, editado pela própria Organização Globo. E o objetivo realmente foi alcançado, com enorme repercussão.

Na época, somente o ex-procurador Dallagnol chamou atenção para o surrealismo jurídico, por se tratar de provas importantíssimas e que, ao invés de provar a existência do golpe, demonstravam exatamente o contrário. Ou seja, o golpe chegou a ser planejado, mas o então presidente Jair Bolsonaro desistiu de tentar, devido à reprovação pelo Alto Comando do Exército.

GOLPE DISSOLVIDO – Um dos áudios foi enviado pelo tenente-coronel Sérgio Cavaliere ao coronel Gustavo Gomes: “Acabei de falar com o Cid, cara. Ele falou que não vai ter nada. Tá pronto (o decreto do estado de emergência), só que ele (Bolsonaro) não vai assinar, por conta disso que eu falei, que o Alto Comando está rachado e não vai encampar a ideia”

E acrescentou: “Então, é assim, tio. Deu ruim, tá? Acabei de falar com nosso amigo lá, ele falou que não vai rolar nada. O Alto Comando não vai topar. A Marinha topa. Mas só se tiver outra Força com ela, porque ela não aguenta a porrada que vai tomar sozinha. E é aquilo que eu tinha conversado contigo…”

Outro áudio, enviado pelo coronel Bernardo Corrêa para o coronel Fabrício Bastos, confirma a desistência: “Oh, cara, pode esquecer, o decreto não vai sair. O presidente não vai fazer, só faria se tivesse apoio das Forças Armadas, porque ele está com medo de ser preso. Falei com ele agora de manhã.”

OUTRA MENSAGEM – Houve outro áudio, no mesmo sentido, enviado pelo tenente-coronel Sérgio Cavaliere ao coronel Gustavo Gomes:

“Agradeçam aí aos nossos líderes, formados naquela escola de prostitutas (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), né? E o presidente não vai embarcar sozinho, porque ele está com o decreto pronto, ele assina, e aí ninguém vai, e ele é preso. Então, ele não vai arriscar. E bem-vindos à Venezuela...”.

Portanto, ao contrário do que afirmou o “Fantástico”, os áudios não provam que existiu o golpe. Eles demonstram que realmente houve planejamento, mas o presidente Bolsonaro desistiu, apesar da insistência dos militares golpistas, como esses que enviaram as reveladoras mensagens.

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P.S. – Os jornalistas do “Fantástico” não têm formação jurídica e desconhecem que, no Brasil e no mundo, “planejar crime não é ato punível, caso haja desistência, antes da concretização”. E o mais incompreensível é que os advogados de Bolsonaro e de outros envolvidos ainda não tenham apresentado recurso de revisão criminal, pois todos têm direito de fazê-lo. Se apresentarem, esse recurso será julgado na Segunda Turma e pode sair vitorioso, pois Bolsonaro contaria com os votos de Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, formando maioria. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lulinha, o fenômeno, acha preferível morar na Espanha

Carlos Newton

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deve anunciar nesta segunda-feira seu voto sobre o pedido de libertação do banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Só ele sabe se será a favor ou contra, porque seu propósito é apenas marcar posição sobre anulações de inquéritos. O julgamento já tem três votos para manter o criminoso em penitenciária de segurança máxima, proferidos por André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Portanto o placar final será de 3 a 1 ou 4 a 0, o voto do decano não muda nada.

Conforme já comentamos aqui na Tribuna da Internet, Gilmar Mendescestá empenhado em defender os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, embora os dois sejam juridicamente indefensáveis nas acusações respectivas de corrupção e tráfico de influência, entre outros crimes.

DEFESA DE TESE – Gilmar Mendes quer deixar bem claro que, em sua interpretação, a atual legislação permite que sejam anulados os inquéritos policiais sempre que ocorra vazamento de informações sigilosas ou íntimas.

Sua teoria é uma falácia, arquitetada habilmente para ajudar a livrar Dias Toffole e Alexandre de Moraes, deixando Daniel Vorcaro segurar sozinho a descarga. Se aplicada for aceita, não haverá mais prisão de investigados de elite, que tenham alto poder financeiro. É claro que os próprios investigados podem providenciar os vazamentos, com apoio da  corrupção existente na Justiça e na Polícia, e assim os inquéritos seriam anulados em série.

É claro que essa tese de Gilmar & Cia não pode prosperar. Embora o país esteja claramente funcionando sem respeito à harmonia dos Três Poderes, prevista pelo colossal Montesquieu, é preciso que haja limites para tudo, a esculhambação institucional não pode prevalecer.

SIGILO DE LULINHA – Gilmar Mendes não  sossega e não se intimida  ao atuar na defesa dos amigos de ocasião. Era grande admirador da Lava Jato, até seus amigos tucanos começarem a ser investigados. Depois, com o ocaso do PSDB, passou a ser amigo pessoal de Lula.

Na sexta-feira, pediu destaque no julgamento da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu quebras de sigilo em bloco, aprovadas pela CPMI do INSS.

Entre os beneficiados por Gilmar Mendes está o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, aquele filho fenômeno que cuidava de animais no zoológico e ficou rico de uma hora para a outra no primeiro governo do pai. É semelhante ao caso do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que também tem um filho desempregado que vive exibindo nas redes sociais seu enriquecimento ilícito.

EM SUSPENSO – Com a decisão de Gilmar, o assunto fica em suspenso até o presidente Edson Fachin agendar uma sessão presencial dos dez ministros. Foi um alívio para a família Lula da Silva.

Enquanto o caso não é pautado, continua valendo a decisão liminar de Dino que suspendeu as quebras de sigilo aprovadas pela CPI do INSS.

Para culminar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vive às turras com o presidente Lula, não está aceitando prorrogar os trabalhos da CPI do INSS. Com essa omissão, o corruptíssimo Alcolumbre conseguirá inviabilizar a incriminação de Lulinha e outros fenômenos petistas e de outros partidos. Como todos sabem, o senador ajuda os amigos, mas cobra muito caro a reciprocidade.

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P.S. – Em meio a essas calhordices de sempre, em pleno ano eleitoral, permanece a sinistra e patética polarização entre lulistas e bolsonaristas, deixando o eleitor naquela obrigação de escolher o menos pior. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Oliveira Lima conduziu a delação que pôs Lula na cadeia

Carlos Newton

Não se fala em outra coisa neste domingo em Brasília. Explodiu como uma bomba a notícia de que o banqueiro Daniel Vorcaro havia trocado de advogado, passando a ser defendido por um especialista em delação premiada, José Luís de Oliveira Lima.

Foi eleito duas vezes entre os cem brasileiros mais influentes pela revista Época e, conforme o site do escritório do qual é sócio, Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados, é considerado um “dos quinze mais importantes advogados do Brasil”. Com 30 anos de experiência, Oliveira Lima já conduziu delações premiadas delicadas, como a do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, no auge da Operação Lava Jato, que foi usada para condenar Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro.

PODE DELATAR? – No meio da confusão instaurada pelo escândalo do caso do Banco Master, têm sido divulgadas algumas informações distorcidas, supostamente baseadas em lei, mas que na verdade não têm nada a ver com a situação dos investigados. Uma dela é a notícia de que Vorcaro não poderia fazer delação premiada, por ser o líder da organização criminosa.

A delação premiada está hoje regulamentada pela Lei 12.850, de 2013, que ficou conhecida como Lei de Organização Criminosa, e essa hipótese de haver colaboração de investigado, réu ou condenado foi nela incluída pela Lei 13.964, de 2019.

No caso do banqueiro Daniel Vorcaro, ele pode e deve fazer delação premiada, porque será a única forma de reduzir as longas penas de prisão que lhe serão aplicadas.

CHEFE DA QUADRILHA – A lei permite que o líder da organização criminosa colabore com as investigações, porém terá de ser julgado e condenado, sendo beneficiado pela delação apenas com a redução da pena, como aconteceu com o então presidente da OAS.

Com acúmulo de provas que estão sendo encontradas nos celulares de Daniel Vorcaro, o responsável pelo Banco Master não tem a menor chance de responder às acusações que estão sendo preparadas pela força-tarefa do ministro-relator André Mendonça.

As maiores preocupações são com a segurança do investigado. Por isso, o próprio ministro Mendonça tomou o cuidado de transferi-lo para um presídio de segurança máxima, onde não haverá risco de ser suicidado, digamos assim, a exemplo do que aconteceu com seu capanga Luiz Philippi Mourão, o “Sicário”.

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P.S. – Como se dizia antigamente, perguntar não ofende. Quando é que a Polícia Federal pretende exibir as imagens de Luiz Mourão na cela onde teria “praticado” suicídio? Primeiro, usando uma camiseta, que depois foi trocada por uma camisa social… Essa suspeita permanecerá em aberto para sempre? O que impede a exibição das imagens? O povo quer saber. (C.N.)

Charge do Schmock (Revista Oeste)

Carlos Newton

Envolvidos no Brasil nas investigações do escândalo do Banco Master e processado nos Estados Unidos pelo imprevisível presidente Donald Trump, através de duas empresas que controla, a rede social Rumble e a Trump Media, o ministro Alexandre de Moraes está desesperado com seu futuro.   

Afinal, de que adianta ser multimilionário, enriquecido ilicitamente, e assim se tornar um jurista de conduta reprochável e absolutamente desonrado? É claro que seria muito melhor viver de forma menos luxuosa, cumprindo seu dever de integrante da Suprema Corte e desfrutando de fama, paz, honra, dignidade, respeito e tudo o mais.

PECADOS CAPITAIS – No entanto, Alexandre de Moraes não soube resistir à tentação da maioria dos pecados capitais, que eram oito e agora são sete – soberba, avareza, luxúria, inveja, gula, ira e preguiça. O oitavo era a melancolia, que deixou ser pecado quando se percebeu que se tratava apenas da consequência altamente negativa da prática das sete iniquidades principais.

No caso de Moraes, ele pecou muito, não há dúvida. A primeira transgressão no campo da soberba foi abrir ilegalmente o inquérito das fake news, a pedido de Dias Toffoli, que junto com Gilmar Mendes tinha sido flagrado pela Receita Federal em sonegação de impostos nas declarações das respectivas mulheres. E com agravante de Toffoli receber mesada de R$ 100 mil da mulher, sem declarar o ganho.

Essa investigação irregular do Supremo tornou-se cada vez mais ilegal e ficou conhecida como “inquérito do fim do mundo”, um verdadeiro depósito de lixo jurídico, que incluiu a acusação ridícula ao bilionário Elon Musk, agora arquivada pelo arrependido Moraes.

NÃO ADIANTA MAIS – Todavia, não adianta mais o ministro se arrepender apenas de um dos pecados, tentando esquecer os demais, que são muito mais graves, como mandar prender 1,5 mil pessoas de uma só vez e classificá-las perversamente como “terroristas”, a pretexto de aumentar suas penas.

Da mesma forma, duplicou crimes que tinham de ser excluídos entre si e jamais poderiam ser somados, como “invasão de prédio público” e “depredação de patrimônio tombado”. Não satisfeito, fez o mesmo contorcionismo para somar as penas de “tentativa de golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, porque ou se pratica um ou o outro.

Ainda não satisfeito em sua ira, condenou esses 1,5 mil falsos terroristas por “associação criminosa armada”, embora eles não se conhecessem entre si e nenhum deles empunhasse uma arma…

PECANDO ADOIDADO – Como diria Roberto Carlos, nesse jeito estúpido de ser, o ministro do Supremo continuou pecando adoidado. Nesta quinta-feira, por exemplo, prendeu na Papuninha cinco coronéis da PM do Distrito Federal, para cumprirem 16 anos de cadeia, por terem “se omitido” na repressão ao 8 de Janeiro, embora apenas um deles estivesse de serviço naquele domingo.

O pior é que, entre eles, Moraes condenou o coronel Jorge Barreto Naime que estava de férias e, ao saber do ocorrido, prontamente se dirigiu à Praça dos Três Poderes, para enfrentar os “terroristas”. Se estivesse de férias em Copacabana, não teria sido preso e perdido o cargo.

Essas tresloucadas decisões do relator foram aceitas e confirmadas pelos outros ministros da Primeira Turma: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux, que somente se arrependeu ao julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando apresentou um voto tardio pela “inocência” dele, com 429 páginas.

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P.S. – Fux demorou demais para se arrepender, mandou muitos inocentes para a cadeia. Havia manifestantes que não invadiram nenhum prédio nem depredaram nada, inclusive idosos e pessoas doentes, porém os irresponsáveis ministros da Primeira Turma não fizeram nenhuma distinção, comportando-se como se fosse um julgamento coletivo, prática que é mais um pecado grave, porque a Constituição proíbe. Nesta quinta-feira, mais um pecado do Supremo, ao ordenar busca e apreensão na casa do jornalista que denunciou irregularidades de Flávio Dino. Mas quem se interessa? (C.N.)