Charge do Laerte (Folha)
Danilo Moliterno
CNN
Representantes de frentes parlamentares próximas ao setor produtivo disseram à CNN que o governo federal encontrará resistência no Congresso Nacional caso proponha a revogação da “taxa das blusinhas”.
Ala do Palácio do Planalto defende a medida, mas a gestão federal ainda não fechou questão sobre o tema. Sondagens mostram que a taxação impactou de maneira relevante a popularidade do governo e motivam a discussão.
APELO POPULAR – A avaliação dos parlamentares é de que o apelo popular da revogação conquistará para o governo o apoio de parcela relevante do Legislativo – tendo em vista especialmente o ano eleitoral. Os congressistas mais sensíveis às demandas dos setores, porém, devem resistir.
O fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 foi aprovada em 2024 sob o argumento de que a indústria nacional – em segmentos como têxtil, de eletrônicos, brinquedos, entre outros – não tinha condições de competir com o exterior por pagar tributos mais altos.
O presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), afirmou à CNN que a revogação seria “desastrosa para a indústria nacional” e diz que se posicionará contrariamente à mudança. “Permitir a importação sem imposto é quebrar a indústria nacional, que já encontra dificuldade em um país de juros altíssimos e com uma população altamente endividada. É um atentado contra a produtividade brasileira”, disse.
COBRANÇA – A linha da oposição da frente deve ser cobrar do governo que retire também impostos que incidem sobre os produtos nacionais, caso haja de fato a revogação, de maneira a proporcionar condições isonômicas entre produtores nacionais e internacionais.
O coordenador da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA), se disse aberto ao debate sobre a revogação, mas afirmou que os congressistas cobrarão compensações do governo – inclusive do ponto de vista fiscal. A Receita arrecadou R$ 5 bilhões com o imposto de importação sobre as encomendas internacionais no ano passado.
“E não basta ver a arrecadação com a importação. Depois disso, muita gente voltou a comprar no Brasil. Representantes da Renner me indicaram que a taxa aumentou as vendas deles nestes produtos em 11%. O quanto o governo arrecadou com isso? O governo está preocupado com o voto. Não vejo problema em discutir, só queremos que discutam em bases racionais”, completou.
“É a economia, estúpido!” — mas sem truques de ilusionismo. Ampliar a fronteira comercial, sem estratégia e salvaguardas, pode enfraquecer a produção nacional e pressionar o emprego, sobretudo nos setores menos competitivos. Não se trata de fechar-se ao mundo, mas de abrir-se com critério.
Ao governo cabe enfrentar o essencial: reequilibrar as contas públicas, conter a expansão dos gastos correntes e, como contrapartida concreta, aliviar a carga tributária que asfixia empresas e trabalhadores. Sem isso, qualquer discurso de crescimento soa mais como retórica do que como política econômica consistente.
Esse governo tem que acabar com esses lixos que vêm da china. Hoje quase tudo o que tem para vender tem aquela famosa marca, madeira in china. A indústria nacional está acabando
Tá na hora do ‘nosso’ governo baixar ‘nossos’ impostos para a indústria nacional vender as bugigangas para a China.
Concorrência e livre mercado é isso.