Fachin rejeita pedido de Moraes para unir casos
Pepita Ortega
O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado o agendamento de uma sessão conjunta para analisar, na terça-feira, as condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin manteve a data para análise do caso Moraes daqui a três dias e marcou sessão para o próximo dia 23 com o objetivo de deliberar acusações de parcialidade contra Mendonça.
O pedido para análise em conjunto partiu do próprio Moraes, que alegou ser inviável a deliberação sobre o seu caso sem um debate sobre a ação de Mendonça na requisição de relatório da Polícia Federal (PF) que mostrou troca de mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro. Nos diálogos, o dono do Master pede conselhos ao magistrado às vésperas de sua prisão.
INSTRUÇÃO INCOMPLETA – No despacho assinado neste sábado, Fachin anotou que o pedido de Moraes “não comporta deferimento no atual estágio processual”, ou seja, não podia ser atendido neste momento. Isso porque, ainda segundo o presidente do STF, a instrução do caso não está completa. Foram solicitadas manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de Mendonça sobre o tema.
O ministro argumentou que os casos Moraes e Mendonça podem ser analisados em sessões separadas porque “possuem contornos e objetos bem delineados” e assim são preservados “os limites” do que será submetido ao plenário na próxima semana.
A ala do STF mais aliada a Moraes defende que ambos os procedimentos sejam julgados em uma mesma sessão. “A manutenção em pauta tão somente da Pet 16.662 (que contém o relatório sobre Moraes) assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste Tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado, sem prejuízo do posterior exame das questões afetas à Pet 16.704 (que contém o relatório sobre Mendonça)”, apontou Fachin.
INTIMAÇÃO – O presidente do STF indicou também que ainda vai analisar, “oportunamente”, o pedido de Moraes para que “todos os membros da magistratura citados” em procedimentos relacionados ao caso Master sejam intimados, para “que possam prestar informações e garantir as medidas necessárias para a defesa das prerrogativas do Poder Judiciário”.
A decisão foi assinada depois de uma “guerra de ofícios” iniciada na sexta-feira, com despachos emitidos pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Os documentos trataram de cobranças acerca da publicidade das apurações ligadas ao caso Master, do fornecimento de cópias do conteúdo do celular de Vorcaro aos ministros e do rito que deve marcar a sessão de terça-feira.
MENDONÇA X MORAES – A troca de acusações entre os ministros do STF teve início quando André Mendonça determinou que a Polícia Federal identificasse o interlocutor de Vorcaro em diálogos ocorridos às vésperas de sua prisão. O ministro apontou indícios de que o ex-banqueiro sabia que seria alvo da Polícia Federal. Ao fazer o levantamento, investigadores chegaram ao nome de Moraes.
Na terça-feira passada, Mendonça tornou o documento público e enviou o caso para o presidente Edson Fachin. Após a ordem, no entanto, Moraes citou “notícias” de que ministros da Corte eram citados em relatórios da PF e pediu todos os documentos da corporação que contivessem menção aos integrantes do Tribunal.
Em resposta a essa determinação, o chefe da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, encaminhou a Moraes relatórios de inteligência que contestam a condução, por Mendonça, dos casos Master e INSS. O então relator do inquérito das fake news então usou os documentos para atribuir supostos indícios de crimes ao colega, também remetendo o caso para as mãos de Fachin.
Fachin dá tiro no pé e caso Moraes pode ficar para “Dia de São Nunca”
Ministros devem recorrer a pedidos sucessivos de vista após Fachin decidir restringir sessão à análise da conduta de Moraes
Ao discordar do pedido para incluir na pauta de terça-feira, 15/9, análise sobre a conduta do ministro André Mendonça, Fachin deu um tiro no pé. Já que a sessão será apenas para analisar se o ministro Moraes deve ser investigado, ministros irão pedir vista inviabilizando a votação.
Os ministros podem pedir vista um atrás do outro. Quando um devolve para julgar, outro pede. Há julgamentos no Supremo que levam décadas nesse vai e vem.
Pelo Regimento Interno do Supremo, o ministro que pedir vista tem prazo de 90 dias para devolver o processo para julgamento.
Encerrado esse período, os autos são automaticamente liberados para que o julgamento prossiga. Na prática, porém, um novo pedido de vista pode ser feito por outro ministro, prolongando novamente a análise do caso.
Um acordo para evitar os sucessivos pedidos de vista passa por incluir numa mesma sessão os casos de Moraes (ele pode ser investigado por suas relações com Vorcaro?) e Mendonça (ele mandou investigar Moraes sem o aval da Corte? Se fez isso, as provas são inválidas?).
Fonte: Metrópoles, Opinião, 12/09/2026 13:05 Por Andreza Matais
Leitura extremamente relevante.
Andreza Matais revela-se um azougue em sua análise.
Impasse regimental e arrastamento do processo de Moraes?
A decisão de Fachin de restringir a pauta do STF exclusivamente à análise da conduta de Moraes é avaliada como um equívoco estratégico que pode paralisar o julgamento.
Como a sessão focará apenas em Moraes, os ministros poderão adotar pedidos de vista sucessivos, prolongando indefinidamente a tramitação do caso.
Repetindo. para encssquetar!
“Abrolhos!”
” Para que teríamos inventado e inspirado aos cristãos toda essa política, sem lhes dar os meios de penetrá-la, para que, senão para alcançar secretamente por não poder, como raça dispersa, alcançar diretamente? (2) Isso serviu de base à nossa organização da franco-maçonaria secreta(3), que ninguém conhece e cujos desígnios não são sequer suspeitados pelos tolos cristãos, atraídos por nós ao exército visível das lojas, a fim de desviar os olhares de seus próprios irmãos. Para que teríamos inventado e inspirado aos cristãos toda essa política, sem lhes dar os meios de penetrá-la, para que, senão para alcançar secretamente por não poder, como raça dispersa, alcançar diretamente? (2) Isso serviu de base à nossa organização da franco-maçonaria secreta(3), que ninguém conhece e cujos desígnios não são sequer suspeitados pelos tolos cristãos, atraídos por nós ao exército visível das lojas, a fim de desviar os olhares de seus próprios irmãos.”
CAPÍTULO XI
Resumo – O programa da nova constituição. Alguns pormenores sobre o golpe de Estado proposto. Os cristãos são carneiros. A franco-maçonaria secreta e suas lojas de “fachada” .
– “”Os erros das administrações dos cristãos serão descritos por nós com as cores mais vivas. Excitaremos tal repugnância por eles que os povos preferirão a tranquilidade da servidão aos direitos da famosa liberdade que tanto tempo os atormentou, que lhes tirou os meios de vida, que os fez serem explorados por uma tropilha de aventureiros, os quais nem sabiam o que estavam fazendo…As inúteis mudanças de governo a que impelimos os cristãos, quando minávamos seus edifícios governamentais, terão de tal jeito fatigado os povos que preferirão tudo suportar de nós ao risco de novas agitações. Sublinharemos muito particularmente os erros históricos dos governos cristãos, que por falta dum bem verdadeiro, atenazaram durante séculos a humanidade, na busca de ilusórios bens sociais, sem dar fé que seus projetos somente faziam agravar, ao invés de melhor, as relações gerais da vida humana.
Nossos filósofos discutirão todos os defeitos das crenças cristãs, mas ninguém poderá discutir jamais nossa religião, de seu verdadeiro ponto de vista, por que ninguém a conhecerá a fundo, salvo os nossos, os quais nunca ousarão trair seus segredos…
Nos países que se denominam avançados, criamos uma literatura louca, suja, abominável. Estimulá-la-emos ainda algum tempo após nossa chegada ao poder, a fim de bem fazer ressaltar o contraste de nossos discursos e programas com essas torpezas…
Nossos Sábios, educados para dirigir os cristãos, comporão discursos, projetos, memórias, artigos, que nos darão influência sobre os espíritos e nos permitirão dirigí-los para as idéias e conhecimentos que quisermos impor-lhes.”
– “” Mas, esperando nosso advento, criaremos e multiplicaremos , pelo contrário, as lojas maçônicas em todos os países do mundo, atraindo para elas todos os que são ou possam ser agentes proeminentes. Essas lojas formarão nosso principal aparelho de informações e o meio mais influente de nossa atividade.Centralizaremos todas essas lojas em uma administração que somente nós conheceremos, composta pelos nossas Sábios. As lojas terão seu representante, atrás do qual estará escondida a administração de que falamos, e será esse representante quem dará a palavra de ordem e o programa. Formaremos nessas lojas o núcleo de todos os elementos revolucionários e liberais. Elas serão compostas por homens de todas as camadas sociais. Os mais secretos projetos políticos ser-nos-ão concedidos e cairão sob a nossa direção no próprio momento em que apareçam. No número dos membros dessas lojas se incluirão quase todos os agentes da polícia nacional e internacional, como na questão Azef, porque seu serviço é insubstituível, para nós, visto como a polícia, pode não só tomar medidas contra os recalcitrantes, como cobrir nossos atos, criar pretextos de descontentamentos, etc… Aqueles que entram para as sociedades secretas são ordinariamente ambiciosos, aventureiros, e em geral, homens na maioria levianos, com os quais não teremos grande dificuldade em nos entendermos para realizar nossos projetos (5).
Se se verificarem desordens, isto significará que tivemos necessidade de perturbações, para destruir uma solidariedade demasiado grande. Se houver um conspirata no seu seio, o chefe da mesma somente poderá ser um de nossos mais fiéis serivdores. É natural que sejamos nós e ninguém mais quem conduza os negócios da franco-maçonaria, poruqe nós sabemos aonde vamos, conhecemos a finalidade de toda a ação, enquanto que os cristãos nada sabem, nem mesmo o resultado imediato; geralmente se contentam com um êxito momentânteo de amor próprio na execução de seu plano, sem mesmo dar fé que esse plano não provém de sua iniciativa, mas que lhes foi por nós sugerido.
Os cristãos entram nas lojas por curiosidade ou com a esperança de comer uma fatia do bolo público com nosso auxílio, alguns até para ter a possibilidade de exprimir diante duma assistência seus sonhos irrealizáveis e sem base: têm a sede da emoção, do êxito e dos aplausos, que nós dispensamos sempre sem avareza. Nós lhes damos esse êxito para aproveitar o contentamento próprio que dele resulta e graças ao qual os homens aceitam nossas sugestões sem se dar conta disso, plenamente persuadidos que exprimem em sua infalibilidade suas idéias e que são incapazes de se apropriarem das dos outros…Não podeis imaginar como se podem levar os cristãos mais inteligentes a uma ingenuidade inconsciente, com a condição de torná-los contentes com eles mesmos, e , ao mesmo tempo, como é fácil desencorajá-los com o menos revés, embora somente fazendo cessar os aplausos, o que os obriga a uma obediência servil, a fim de obter novo triunfo.”
“Tolo cristao, atraido pelo exercito visivel das lojas!”
Talvez não se deva iludir
A maioria dos ministros do STF vê em Alexandre de Moraes o homem forte da Corte, uma espécie de figura central que protegeu e reestruturou a instituição diante dos ataques bolsonaristas.
Por essa razão, a tendência é que os magistrados atuem para preservá-lo da atual situação de desgaste, seja por meio do adiamento indefinido de julgamentos ou da sua eventual absolvição das acusações.
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Para a maioria dos ministros do STF, Moraes é o homem forte da Corte — um herói que salvou, protegeu e reestruturou a instituição frente aos ataques bolsonaristas.
Por isso, farão o possível para poupá-lo do momento difícil que atravessa, seja prorrogando indefinidamente o julgamento de seus processos ou inocentando-o das acusações.