Oitiva de Jorge Messias ao STF ocorre nesta 4ª-feira

Luísa Marzullo
O Globo

Definida para esta quarta-feira, a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser marcada por uma ofensiva de senadores para testar a independência do advogado-geral da União em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo dos parlamentares é esclarecer como Messias pretende atuar em temas que hoje tensionam a relação entre Judiciário e Congresso, como o alcance de decisões da Corte, investigações sobre emendas e o do caso Master.

Nos bastidores, interlocutores relatam que, nos últimos dias, Messias intensificou contatos diretos com senadores e ajustou o discurso em temas sensíveis, com ênfase em previsibilidade e respeito às competências dos Poderes, linha que deve aparecer também na sabatina.

“BESSIAS” –  Um dos pontos que deve ser resgatado é a citação de Messias em conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, interceptada pela Polícia Federal em 2016. No diálogo, Dilma menciona o envio de um documento por meio de “Bessias”, apelido que passou a acompanhar o atual chefe da AGU. O episódio deve ser usado por senadores para sustentar a avaliação de que o indicado construiu sua trajetória mais ligada ao campo político do que o jurídico.

A relação direta com Lula deve ser um eixo central. Como advogado-geral da União, Messias ocupa posição estratégica na defesa jurídica do Executivo, o que o colocou no centro de disputas recentes entre governo, Congresso e STF. Na sabatina, senadores devem questioná-lo sobre como pretende atuar em processos que envolvam o governo que o indicou e cobrar uma posição mais clara sobre sua atuação recente em conflitos entre os Poderes.

Um dos focos de desgaste foi sua participação na agenda de transparência das emendas parlamentares. Sob sua gestão, a AGU criou um grupo de trabalho para tratar de irregularidades na execução desses recursos, em cumprimento a decisões do Supremo. Este movimento foi recebido com resistência no Senado, onde parte dos parlamentares viu a iniciativa como alinhada a uma agenda de maior controle sobre o Legislativo.

IMPEACHMENT – Outro episódio que deve ser lembrado é sua atuação após decisão do ministro Gilmar Mendes sobre regras para pedidos de impeachment de integrantes da Corte. À época, Messias optou por pedir a revisão da liminar, em um gesto interpretado por senadores como tentativa de acomodar o conflito com o Congresso sem enfrentar o Supremo.

Esse conjunto de episódios deve embasar questionamentos diretos sobre como o indicado pretende se posicionar em disputas institucionais e até que ponto manterá distância do Executivo em casos sensíveis.

LIMITES DO STF –  O debate sobre os limites de atuação do STF deve ocupar espaço central na sessão. Senadores pretendem explorar como o indicado enxerga o papel da Corte em temas que atingem o Congresso. Ao longo de seu périplo, como noticiou O Globo, Messias ponderou que atuaria contra o intervencionismo da Corte, em um intuito de pacificação da relação entre os poderes.

Também devem surgir questionamentos sobre benefícios e verbas indenizatórias do Judiciário, os chamados “penduricalhos”, em meio à pressão por maior controle de gastos e transparência. Recentemente, Dino proferiu uma decisão que suspendeu verbas indenizatórias sem previsão legal.

BANCO MASTER – O avanço das investigações envolvendo o Banco Master deve funcionar como outro eixo de pressão. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e já provocou desdobramentos dentro da Corte. O ministro Dias Toffoli, que chegou a relatar medidas relacionadas ao caso, se afastou após virem a público informações sobre sua proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo viagens e encontros fora da agenda oficial. O ministro nega irregularidades.

Já Alexandre de Moraes virou alvo de questionamentos após vir a tona contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, além de menções a seu nome em mensagens apreendidas na investigação. Não há acusação formal contra o ministro, que também nega qualquer irregularidade.

CAUTELA – Nos bastidores, a orientação para Jorge Messias é tratar o tema com cautela. Para casos como o Master, a resposta deve enfatizar que a análise precisa seguir critérios processuais, com garantia de ampla defesa. Senadores devem usar o episódio para testar como o indicado pretende se posicionar diante de investigações que atingem o próprio Judiciário e autoridades com foro privilegiado.

Entre os assuntos discutidos a portas fechadas, o aborto deve aparecer na sabatina. Evangélico, Jorge Messias tem afirmado a interlocutores ser favorável às hipóteses já previstas em lei e defender que eventuais ampliações sejam tratadas pelo Legislativo, não pelo Judiciário.

A posição está alinhada a manifestações recentes que encabeçou na Advocacia-Geral da União sobre o tema. Em parecer, argumentou que uma resolução do Conselho Federal de Medicina dificultava, na prática, o aborto legal em casos de estupro e que não caberia ao conselho impor um limite temporal para um procedimento que é direito das mulheres. O texto também sustentou que a medida buscava, de forma indireta, alterar a legislação sobre o aborto — o que, segundo a AGU, é atribuição do Congresso Nacional.

TESTE DE AUTONOMIA – Para senadores, a sabatina deve assumir o formato de um teste de autonomia, no qual Messias será cobrado não apenas por posições jurídicas, mas por sua capacidade de se desvincular de sua trajetória no Executivo.

A expectativa é de uma sessão longa, aos moldes da do último indicado, o ministro Flávio Dino, que superou as dez horas de duração. A sabatina ocorre na manhã desta quarta-feira e, caso seja aprovado na CCJ, o nome segue para votação no plenário do Senado no mesmo dia.