Decisão monocrática acendeu alerta no Supremo

Bela Megale
O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem que a corte deve ter uma atuação mais intensa nas eleições deste ano. A avaliação foi feita por quatro magistrados à coluna, que defendem que o Supremo deve entrar em campo, especialmente para fazer “eventuais correções” na área de propaganda eleitoral.

A decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender, monocraticamente, uma pesquisa de maio que mostrou a queda de cinco pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro já acendeu um alerta nesse grupo de magistrados do Supremo.

DESINFORMAÇÃO – Existe o receio de que, sob a presidência de Nunes Marques e de André Mendonça como vice, a corte eleitoral não combata com firmeza a disseminação de fake news. Será a primeira gestão de indicados por Jair Bolsonaro no comando do TSE. Além disso, há a avaliação de que, com o uso da inteligência artificial, a vigilância do tribunal eleitoral terá que ser ainda mais rigorosa do que em 2022, quando estava sob a presidência de Alexandre de Moraes.

Ministros do STF apontam que, caso a corte eleitoral não atue com a agilidade e rigor que o momento pede, o Supremo, como última instância, vai agir nos casos eleitorais. Entre os próprios ministros do TSE, já há preocupação de que decisões do STF possam rever e até esvaziar o papel da corte eleitoral.

ELEIÇÃO INDIRETA – Um exemplo emblemático é o caso da eleição indireta no Rio, com a renúncia do então governador Cláudio Castro. Após o TSE condená-lo por abuso de poder, sem cassá-lo, o STF passou a analisar se a eleição deveria ser direta ou indireta — mas o julgamento, que começou em abril, foi paralisado por um pedido de vista de Flávio Dino. Até agora, o caso não foi retomado. Com isso, segue no cargo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, também por determinação da corte.

O STF é a última instância da Justiça, mas não tem o costume de atuar em questões eleitorais, sobretudo no período de campanha, que fica a cargo do TSE. Ministros do Supremo já adiantam, porém, que, se o tribunal for provocado diante da falta de firmeza da corte eleitoral, vai agir. Essa ação pode gerar uma nova frente de atrito entre os tribunais.