Marçal tenta sustentar candidatura até julgamento

Rafael Moraes Moura
O Globo

Enquanto o candidato do PRTB à Presidência da República, Pablo Marçal, tenta cavar uma vaga nos debates, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já traçou um cronograma para implodir sua candidatura. Nas estimativas internas de integrantes da Corte Eleitoral, mesmo pretendendo dar uma resposta rápida ao caso, o julgamento só ocorreria no início de setembro, a partir do dia 3, devido a uma série de prazos processuais que precisam ser respeitados.

Marçal deixou para registrar a sua candidatura em 15 de agosto, último dia do calendário eleitoral para essa etapa, mesmo estando inelegível até 2032 após ser condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por uso indevido dos meios de comunicação durante a corrida pela prefeitura de São Paulo, em 2024.

PUBLICAÇÃO EM EDITAL – Integrantes do TSE têm defendido uma resposta rápida para a análise do caso. Mas, pelo calendário eleitoral, primeiro o registro de candidatura de Marçal precisa ser publicado em edital, o que vai abrir um prazo de mais cinco dias para a apresentação de impugnações, que podem ser protocoladas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O TSE não deu nenhuma previsão para a publicação do edital, mas antes mesmo disso acontecer, o registro de candidatura de Marçal já foi contestado pelo empresário Erciley Pires Santana, que disputa o cargo de deputado federal de Goiás pelo Partido Novo, e pelo Ministério Público Eleitoral, que decidiram se antecipar ao edital.

Além de pedir que o registro de Marçal seja indeferido, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também solicitou nesta quarta-feira (19) ao TSE uma liminar impedindo a participação de Marçal em debates e o acesso a recursos do Fundo Eleitoral e do Partidário. “O perigo de dano pode ser aferido pela natureza imediata do prejuízo ocasionado com o dispêndio da verba pública específico com o candidato impugnado, a poucos dias do pleito”, escreveu Espinosa.

CONTESTAÇÃO – A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) não deve contestar o registro de Marçal, já que pretende faturar com os ataques do empresário a Lula e ao candidato do Missão à Presidência, Renan Santos. Mesmo assim, a avaliação no GQ de Flávio é a de que a candidatura do PRTB dura, no máximo, 20 dias.

Após as impugnações, é aberto um novo prazo, de sete dias, para Marçal se defender – o candidato do PRTB pode pedir a produção de provas, indicar testemunhas e solicitar outras diligências para tentar manter de pé a sua candidatura ou prolongar a tramitação o máximo possível.

Uma das últimas etapas é a manifestação do MP Eleitoral, que terá dois dias para avaliar a defesa de Marçal e se pronunciar. É por conta de todo esse trâmite burocrático que, mesmo que o andamento do registro seja célere, não haveria como o julgamento ocorrer antes de 3 de setembro, nas contas internas do TSE.

DEADLINE –  A lei eleitoral dá ao TSE até 14 de setembro para julgar todos os 13 registros dos candidatos da corrida presidencial. É neste momento que os ministros analisam se cada um deles está apto a disputar as eleições ou se está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível.

A relatora do registro de Marçal é a ministra Estela Aranha, indicada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado. No caso do ex-coach, além da inelegibilidade, ainda pesa contra as suas pretensões o fato de ele ter recorrido à Justiça e ter conseguido uma decisão liminar (provisória) de um juiz eleitoral de Santana de Parnaíba (SP) para se filiar de volta ao ao PRTB, o que permitiu o registro de sua candidatura pela legenda. Em março de 2026, ele havia se filiado ao União Brasil, que decidiu ficar neutro na disputa presidencial.

Enquanto o TSE não derruba o registro, Marçal pretende insistir na participação em debates televisivos, reforçar a artilharia digital e apostar naquilo que sabe fazer melhor: provocar barulho.