Como sempre, Moraes está inventando regras jurídicas
Gabriel de Sousa
Estadão
O bloqueio dos bens da Starlink ordenado nesta quinta-feira, 29, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como forma de quitar as dívidas do X (antigo Twitter) é excepcional no mundo jurídico. Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, para cobrar de uma empresa o valor da dívida de outra, mesmo sendo do mesmo dono, é necessário comprovar existência de fraude.
Segundo o jurista Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a decisão tomada por Moraes não cumpriu os ritos processuais. Segundo ele, a extensão da responsabilidade do X para a Starlink deveria ser feita mediante perícia e garantindo o direito ao contraditório por parte de Elon Musk.
TUDO NO SIGILO – Como o processo contra o bilionário é sigiloso, não se sabe se os procedimentos citados pelo especialista foram adotados. Segundo Marsiglia, a ação de Moraes cria um precedente que pode colocar o Brasil em um “mapa de risco para investidores estrangeiros”.
“Cobrar de uma empresa a dívida de outra fere a livre iniciativa e coloca o Brasil no mapa de risco para investidores estrangeiros, que correm o risco de, ao investirem no país, terem eventuais empresas estrangeiras das quais são sócios atingidas por decisões monocráticas de um único juiz”, observa.
Nesta quinta-feira, após Moraes ordenar o bloqueio fiscal da Starlink, Musk desestimulou investidores estrangeiros, declarando que o “Brasil agora é uma ditadura” e que o País “não é mais seguro” para os acionistas.
OCULTAR PATRIMÔNIO – Segundo Emanuel Pessoa, doutor em Direito Econômico pela USP, a pessoa jurídica também pode ser desconsiderada quando a justiça acredita que um sócio está utilizando uma empresa para esconder determinado patrimônio, mas não é o caso.
O especialista especula que Moraes bloqueou os bens da Starlink, pois, com a saída do escritório do X do País, essa seria a alternativa mais viável para a quitação das dívidas da rede social. O doutor em Direito Econômico pondera que o procedimento de desconsideração da pessoa jurídica para atingir outra empresa de Musk deveria ter sido feito por uma carta rogatória.
“O que se aparenta é que isso foi feito porque a Starlink possui receitas no Brasil e assim seria possível atingir esse direito. De toda forma, o procedimento correto teria sido a intimação de Elon Musk por uma carta rogatória, que é quando a Justiça brasileira pede a cooperação de uma justiça do exterior para procedimento e execução de sentenças. Isso é o previsto na legislação brasileira, mas demoraria muito a execução deste bloqueio”, afirmou.
Fora da pauta:
PM APREENDE UMA TONELADA DE MACONHA EM ESCOLA MUNICIPAL NA MARÉ.
HELL DE JANEIRO!!!
😱😱😱😱😱😱
É algo inacreditável o que está acontecendo nesta cidade.
José Luis
https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&opi=89978449&url=https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/08/25/pm-apreende-uma-tonelada-de-maconha-dentro-de-escola-municipal-na-mare.ghtml&ved=2ahUKEwiq-Jiel52IAxUWSLgEHSB2BH8Qjjh6BAgVEAE&usg=AOvVaw1NjVtycvuwRXVEuDFS4mz_
Calma, Amigão,
Veja mais este aluno dos Cieps do Brizolixo com o método paulolixofarinheire…
Ladrão escala prédio no RJ, furta apartamento e vítimas só descobrem um dia depois
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/ladrao-escala-predio-no-rj-furta-apartamento-e-vitimas-so-descobrem-um-dia-depois,036a74fa570272e83b78ade8a8c5d930ayxxlwxm.html?utm_source=clipboard
aquele abraço
Armando, quem foi o sinistro que visitou a Maré ? Foi purpurina ?
Para relaxar…
Retribuo tua gentileza, Amigão.
Espero que você goste.
Um abração,
José Luis
https://youtu.be/7uISOIV1vyI?si=U9c8gxHUvyospl93
Boa pedida.!!
E aqui vai ela (musica) na voz deste Gênio da Música….
https://www.youtube.com/watch?v=x2IYc576nbo
Aquele abraço
O desemprego caí,é algo inacreditável o que está acontecendo nesta país:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/30/desemprego-cai-a-68percent-no-trimestre-terminado-em-julho-diz-ibge.ghtml
Alguém tem que dar um jeito nisso, se não em 2026 será no primeiro turno.
fiquem aí brincando de musk, de careca e coisas de crianças.
Atenção: Tem adultos trabalhando, passei em Rio das Pedras esse final semana e era uma churrasqueira por metro quadrado.
O povo que vota e elege está feliz da vida.
É melhor trabalhar de verdade e parar com enganação…..kkkk piada, “bozo é tudo vagabundo”
.
Creu?
O Judiciário arbitrário brasileiro está todo contaminado nesse nível.
Não existe nenhum órgão efetivo de controle ou corregedoria.
Os abusos são muitos e não há a quem recorrer de verdade.
Moraes é apenas a ponta do iceberg.
“…Embaixada dos EUA diz monitorar situação do STF com X e que liberdade de expressão é pilar de democracia..””
Mas desde quando o Brasil tem ” investidores estrangeiros e nacionais ” , se tudo que ganharam foram de ” graça e de mãos beijadas ” a custo zero , através das tais privatizações criminosas e de lesa-pátria das empresas ” públicas e estatais ” Brasileiras ?
Na moral…meus prezados…Só um imbecil…ou um alienado…Não cogita que “alguem” já deve ter dado um “alerta” para que o “juiz degenerado”…pare com essa insanidade de “achar” que esse Sr. MUSK…seja um “Daniel Silveira” que ele ( o tal juiz) POSSA…enjaular a seu Bel prazer. E isso com o ALERTA…de que esse “juiz” possa ter o mesmo destino que teve um certo presidente dos EUA…quando fazia im “tour” pela Cidade de DALLAS…Afinal neste “recado” que devem ter dado…ALGUMAS….cousas JAMAIS devem ser ULTRAPASSADAS…ESTICADAS…E DESONRADAS….e olha que estamos falando de cousas que estão ALÉM DA IMAGINAÇÃO…
Eu sempre digo aqui :
“Quem pela espada luta pela espada Morrerá “…
Como diz um companheiro NOSSO aqui deste Farol …
“Essa bagaça não vai terminar BEM.”
YAH O ALTÍSSIMO NOSSO CRIADOR E SALVADOR SEJA LOUVADO SEMPRE.
Carlos, não há este risco: a população – com exceção dos bandidos, frise-se – foi desarmada.
Prezado..e Nobre comentarista ( e tbm meu xará)…No caso em tela …tipificado em meu comentário…Eu estou fazendo uma pequena “viagem” ao sujissimo submundo da política como um todo…Posso estar falando ou “viajando na maionese ” MAS tenho a impressão de que o “staff” já deu um “basta” para que este “juiz” SEJA afastado ou eliminado…pois seus atos já foram além do que LHES foram permitidos…Na minha visão do que tenho estudo …na História…não existe “coincidência “…
É isso xará…eu acho que o o “juiz degenerado” já foi descartado…por bala ou por um processo…
Paz e Saúde para com toda sua Casa…xará…
Com a luz do ALTÍSSIMO YAH NOSSO CRIADOR E SALVADOR SEJA LOUVADO SEMPRE…ok
Houve fraudes nas Americanas,então a Ambev teram que cobrir os prejuizos? Foi o que acabou de confirnar.É a nova e conveniente interpretação do justissimo Alexandre de Moraes.