Dias Toffoli quis agradar Lula e causou um grave problema

Julia Duailibi
GloboNews.

A decisão do ministro Dias Toffoli, que acabou anulando as provas do acordo de leniência firmado pela 13 Vara Criminal Federal e a Odebrecht, deve ser analisada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Isso porque a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vão entrar de maneira conjunta com um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli. A decisão do ministro pode levar à anulação do acordo de leniência assinado por cerca de 80 dirigentes e executivos da empreiteira.

SEGUNDA TURMA – Como a decisão do ministro foi numa reclamação apresentada pelos advogados de Lula, o colegiado responsável por analisar o recurso é: Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Porém, as duas entidades ainda não definiram qual instrumento vão usar. Pode ser um agravo ou um embargo de declaração – ou até os dois. A ideia é que a decisão de Toffoli seja revista pelos demais ministro do STF.

Os embargos de declaração não têm o poder de mudar a decisão do ministro, mas podem servir para que ele explique determinado trecho. Já o agravo pode, sim, alterar a decisão. Isso porque o colegiado é quem deve analisá-lo.

Vale destacar que Mendonça é o ministro relator de uma ação movida por PV, PSOL e Solidariedade que questiona justamente todos os pagamentos nos acordos de leniência firmados antes de 2020. Os partidos também questionam a atuação do MPF nos casos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria está juridicamente confusa. O recurso não pode ser embargo de declaração, pois a decisão é monocrática, não se trata de acórdão. As Associações devem apresentar um Agravo de Instrumento para desfazer as arbitrariedades e sandices de Toffoli, que parece ter voltado aos tempos da juventude e tomou um ácido lisérgico antes de redigir o texto. Virou um juiz doidão, tipo personagem de comédia. (C.N.)