Charge reproduzida do Arquivo Google
Luany Galdeano
Adriana Fernandes
Folha
Os gastos com o pagamento de retroativos salariais para juízes e desembargadores da ativa e aposentados quadruplicaram em cinco anos e chegaram a R$ 4,2 bilhões no ano passado. De 2020 a 2025, essas despesas somaram R$ 12,5 bilhões, de acordo com levantamento feito pela Folha com base em dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os valores estão corrigidos pela inflação.
As verbas retroativas são um dos principais penduricalhos que engordam os contracheques dos magistrados. São conhecidas entre os servidores como “puxadinhos”. Na última semana, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e já programados para o período.
ADICIONAIS – Atualmente, uma série de adicionais permite pagamentos retroativos. Eles podem ser dados, por exemplo, para juízes e desembargadores que não usufruíram de férias, adicionais por tempo de serviço ou licenças compensatórias. Estas últimas dão direito a um dia de folga a cada três trabalhados em casos em que há acúmulo de funções, acervo processual ou trabalho extraordinário, em períodos como feriados e fins de semana, mas podem ser convertidas em verba indenizatória, se não forem gozadas.
Os magistrados também recebem verbas retroativas quando novos penduricalhos são autorizados pela Justiça ou pelos próprios tribunais, em atos administrativos. Assim, juízes e desembargadores recebem o adicional referente a períodos anteriores, reajustados pela inflação. Em 2020, foram pagos R$ 992,8 milhões de valores retroativos. O número acelerou nos últimos dois anos.
Em maio de 2025, o CNJ proibiu os tribunais de autorizarem novos retroativos por meio de decisões administrativas. No entanto, as verbas que já existiam até aquela data continuam sendo pagas. Em boa parte dos casos, a autorização para pagamentos retroativos parte da atuação de entidades da categoria –como associações de juízes–, quando solicitam novos benefícios.
LICENÇA COMPENSATÓRIA – Em dezembro de 2025, por exemplo, o CNJ autorizou que o TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) recebesse uma verba retroativa referente à licença compensatória, um dos penduricalhos que mais se espalha entre as cortes. Com a autorização, juízes e desembargadores da ativa e aposentados na corte paranaense puderam receber valores retroativos desde 2015. A decisão também deve turbinar os contracheques de magistrados do TJPR.
Na ocasião, o CNJ afirmou em nota que a licença compensatória não é um “penduricalho”, nem um benefício criado recentemente, mas um benefício que é consequência de lei federal de 2015 para compensar acúmulo de função. O CNJ afirmou ainda que o TJPR seguiu os procedimentos necessários para o reconhecimento da verba. Procurado, o tribunal do Paraná não respondeu até a publicação desta reportagem.
Como mostrou a Folha, metade dos 20 magistrados estaduais que receberam os maiores salários no país em 2025 são aposentados. Ao se tornarem inativos, eles podem receber, retroativamente, uma série de verbas referentes a períodos anteriores que ainda não haviam sido usufruídas.
EXERCÍCIOS ANTERIORES – Segundo dados do CNJ, uma juíza chegou a receber R$ 1,7 milhão apenas com pagamentos retroativos em 2025. Ao todo, 58 magistrados receberam valores acima de R$ 200 mil com as verbas referentes a exercícios anteriores.
Gilmar havia decidido na última semana que os pagamentos retroativos fossem imediatamente suspensos. No entanto, ele voltou atrás após alerta da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que havia afirmado haver incompatibilidade de prazos entre a decisão de Gilmar e a liminar do ministro Flávio Dino, que barrou os penduricalhos para todo o funcionalismo público e deu 60 dias para que os órgãos públicos façam um pente-fino nas verbas pagas fora do teto constitucional.
Segundo a entidade, não haveria como suspender imediatamente os retroativos antes de concluído o período fixado por Dino para reexame dos penduricalhos. Diante disso, Gilmar e Dino unificaram o prazo para 45 dias contados a partir de 23 de fevereiro —e o decano autorizou, até lá, o pagamento dos retroativos.
CRONOGRAMA – Gilmar afirmou, no entanto, que “somente poderão ser pagos valores retroativos administrativamente que já se encontravam regularmente programados para o período correspondente, em estrita observância ao cronograma previamente estabelecido e às disponibilidades orçamentárias já consignadas”.
O adiamento do julgamento causou um banho de água fria nas organizações da sociedade civil envolvidas com essa agenda. Eles prometem um corpo a corpo de pressão no Congresso, nas próximas semanas, pela aprovação de um projeto para barrar os supersalários.
Isso é uma vergonha! O teto do funcionalismo público já é alto demais e deveria ser seguido a risca.
Imposto é roubo!
08.03.2026
A JUSTIÇA OCIDENTAL É UMA LATRINA QUE ESCRAVIZA QUE ASSASSINA EM MASSA CIDADÃOS DO BEM E PROMOVE FEMINICÍDIOS NO ATACADO! MAS, A CIÊNCIA CRIA A NOVA E INÉDITA MULHER LIBERTA E CIENTÍFICA! Mas muitas mulheres continuam escravizadas pela ‘’justiça’’, pela política e pelo cristianismo patriarcal bíblico! A Mulher liberta pelos avanços da Ciência que lhes deu escolaridade, intelectualidade, profissionalismo, dignidade, liberdade, independência, etc., continua à mercê escravista, assassina, genocida do Judiciário, da política, da religião, três grandes lixeiras pútridas, corruptas, disfuncionais, distópicas. O totalitarismo arraigado, enraizado, crônico, dessas 3 latrinas sociais mantêm em situação de cativeiro a maioria das mulheres. Por outro lado, a incompatibilidade de gênios entre a mulher e o homem acontece, de modo geral, por que o homem viveu 500 mil anos envolvido com atividades brutais que moldaram seu temperamento, seu caráter, seu comportamento, entre os quais caça, guerra, escravismo e estupro das mulheres dos vencidos, e das castas inferiores, em rituais religiosos brutais e sanguinários, etc., enquanto as mulheres permaneceram todos esses milênios desenvolvendo suas atividades de domésticas de intendências, cuidados, assistência, criação da prole, etc. Por isso mesmo, a mulher é mais cordata, pacífica, atinada, colaborativa, emocional, empática, racional. A Ciência libertou também as mulheres transgênero e LGBTQI+, que foram por 2 mil anos martirizados pelo cristianismo eclesiástico, eclesial e teocrático brutal, assassino, genocida, sanguinário. Portanto, mulheres e LGBTQI+, confiem na Ciência, suas armas são realmente as únicas verdadeiramente amorosas, pacíficas, benfeitoras, benéficas, paradisíacas! As armas da Ciência são de fato e potencialmente 1 milhão de vezes mais poderosas para o bem do que o martelo, os raios, os tridentes, a cruz, o crucifixo que as mitologias usam há milênios para o mal, para a destruição, escravidão, guerras, tortura, servidão, opressão, etc., dos quais principalmente os bons, os justos, os cidadãos do bem não escapam! Parabéns mulheres e igualmente mulheres transgênero e mulheres gays, pelo seu dia! Confiem na maravilhosa Ciência, na sua profunda índole para fazer o bem, para criar o paraíso na Terra, a paz, a justiça, a harmonia, o respeito entre todos. Para a Ciência, todos os bilhões de textos jurídicos, todos os códigos penais poderiam hoje mesmo ser jogados nas lixeiras e latrinas da Justiça, para a Ciência toda essa porcaria inútil poderia ser substituída somente por uma frase. ‘’O Direito de um acaba quando começa o direito do outro’’. Juntamente com a destruição total do Sistema Judiciário Ocidental tradicional e a construção de um Sistema Judicial Científico preventivo da corrução política e da eliminação da criminalidade sanguinária, do feminicídio, da impunidade apocalíptica promovida pela ‘’Justiça’’ em favor da riqueza, e status social dos advogados do diabo do Estado, dos Três Poderes, da sua profissão liberal e das bilionárias bancas advocatícias dos parentes da nobreza judicial brasileira!