Análise mira possível uso de dinheiro público

Camila Bomfim
G1

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza um pente-fino nas emendas destinadas a entidades controladas por Karina da Gama, produtora do filme Dark Horse, que conta a história de vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A auditoria vai apurar se o dinheiro público de emendas parlamentares foi parar no filme de Bolsonaro, desviando a finalidade para a qual o dinheiro público foi formalmente destinado.

A auditoria será enviada ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro é relator de uma apuração sobre a real destinação dessas emendas. Essa apuração averígua: se elas foram para os projetos às quais estavam destinadas; ou se o repasse às entidades da produtora era só um caminho para o dinheiro das emendas chegar, na ponta, ao filme (leia mais abaixo).

CAMINHO DO DINHEIRO – Os auditores vão investigar o caminho do dinheiro, fiscalizar se os projetos alegados no papel foram, de fato, tocados e se há provas que atestem isso. O deputado Mário Frias (PL-SP) negou que a emenda de R$ 2 milhões que ele destinou ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), da produtora do filme, tenha sido uma forma de repasse de dinheiro público à produção audiovisual.

Ele enviou essa resposta ao STF, e reforçou que a emenda foi destinada para “projetos de inclusão digital, letramento e empreendedorismo e esportes para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social — finalidade pública, social e constitucionalmente legítima”.

“Não há, nos autos, uma única prova sequer de que esses recursos tenham sido desviados para qualquer produção cinematográfica”, justificou a defesa em manifestação ao STF. “A alegação é puramente especulativa e baseada em uma suposta associação ilícita entre pessoas jurídicas que, segundo a denunciante, ‘compartilham endereço’ — argumento frágil, insuficiente e juridicamente irrelevante para sustentar qualquer irregularidade”, prosseguiu.

OUTRA FRENTE – Em outra frente, a Polícia Civil de São Paulo investiga outro caso que também envolve suspeita de desvio de finalidade. Nessa investigação, a suspeita de que dinheiro público de contrato de wi-fi de uma entidade de Karina com a prefeitura de SP possa ter parado no filme. No início do mês, as três empresas controladas por Karina da Gama, sócia da produtora que fez o filme “Dark Horse”, foram alvo de buscas da Polícia Civil de São Paulo na operação wi-fi.

“Durante o período de vigência do contrato administrativo e dos repasses públicos milionários ao Instituto Conhecer Brasil, a investigada teria iniciado a produção de longa-metragem denominado ‘Dark Horse’, cujo custo estimado variaria entre R$ 8 milhões e R$ 20 milhões, havendo suspeitas de utilização indireta de recursos públicos oriundos do programa municipal para financiamento da produção audiovisual” diz a decisão.

A polícia apontou que: há indícios de desvio de finalidade e confusão patrimonial envolvendo a Karina e a Go Up; é preciso apurar a suspeita sobre se houve coincidência no fato de a ONG de Karina receber recursos da prefeitura de SP e ter iniciado a produção do filme; se o caso se trata de um desvio de finalidade e uso indireto dos recursos púbicos para produzir o filme.