Penduricalhos e outros privilégios salariais injustificados estão desmoralizando a Justiça

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Charge de Thiago Lucas (Jornal do Commercio)

Roberto Nascimento

O Judiciário vem perdendo a confiança da sociedade por conta de seus injustificados privilégios salariais, com penduricalhos de toda sorte, férias de dois meses por ano e crescente abstenção nos Fóruns e Varas, mantendo-se o esquema de “home office” adotado durante a pandemia,

Fico pensando, como chegamos a essa situação espúria, inconcebível, de uma disparidade salarial sem precedentes? O trabalhador, que recebe salário mínimo e é obrigado a cumprir a escala 6&1, tem de se sentir cada vez mais humilhado.

DESCONTROLE – O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça decidiram por um conjunto de regras, tímidas é claro, para evitar o descontrole completo do teto salarial do serviço público.

Não é nenhum favor que estão prestando ao país, porque em 1988 os parlamentares fizeram questão de incluir o teto salarial em dois artigos diferentes, um deles na Constituição propriamente dita e o outro nas suas Disposições Transitórias, que ficam no final do texto principal.

Apesar desse esforço do STF e do CNJ, magistrados de todas as instâncias, procuradores, promotores e defensores públicos tentam manter os penduricalhos, a pretexto de haver “direito adquirido”.

PRIVILÉGIOS – Os beneficiados por esse festival de penduricalhos esquecem de que a doutrina jurídica do Direito Universal estabelece que privilégio não pode ser considerado direito. 

Por isso, não é cabível existir direito adquirido quando se trata de uma esdrúxula e abominável farra salarial, e é assim que deve ser classificada.

Se não for sanada essa deformação salarial que contamina o Judiciário, inevitavelmente ela será transmitida aos servidores dos outros Poderes, porque a Constituição estabelece isonomia salarial entre os funcionários públicos em geral, nos seus diversos níveis, é claro. E assim caminha o Brasil, país de castas incrustadas no aparelho estatal.

14 thoughts on “Penduricalhos e outros privilégios salariais injustificados estão desmoralizando a Justiça”

  1. No entender deles é melhor ser um nababo cheio de penduricalhos que um pé rapado glorioso.
    É melhor degustar caviar, escargot e trufas gratinadas em Paris que calango frito no Raso da Catarina.
    E no dizer de Falcão, é melhor escapar fedendo do que morrer cheiroso.
    Hehehehhe

  2. Se essas pragas pelo menos trabalhassem..

    Todo crime no Brasil

    Todo serviço público ruim

    Toda calamidade pública

    Toda roubalheira

    Toda impunidade

    É responsabilidade de um juiz

    É responsabilidade de um promotor

    Que não respeitam as Leis vigentes

    Que são muito boas

    Apenas não há punição para esses agentes políticos vitalícios e sem voto que a descumprem a torto e a direito.

    Corruptos

    Omissos

  3. O trabalhador, que recebe salário mínimo e é obrigado a cumprir a escala 6&1, tem de se sentir cada vez mais humilhado.

    Sr. Newton

    Não sei se é a pré-velhice, mas não entendi?

    aquele abraço

    E cuidado com a carteira e os dogs….O dinheiro no bolso é a eterna vigilância,,”

    eh”eh”eh

    • Lula diz que salário de R$ 46 mil como presidente “não é muito”

      O presidente ainda declarou que paga R$ 4 mil como contribuição mensal ao PT

      Salário mínimo atual…..1,621,00

      Ainda bem que a Bruxa do 13 da Red Goebbells disse que o tomate, batata e café , registraram queda nos preços..

      Mas, isso aconteceu no super-mercado que fica dentro da Emissora em que trabalha….

      eh/!eh!eh

  4. Salário do Narcola – R$ 46.366,19 – (sem o bafo, filho, irmão, galego)

    Salário do Preto, Branco, pobre e favelado – R$ 1.621,00

    Salário do Desembargador – R$ 723.000,00

    Desembargador de SP recebeu R$ 723 mil em um único mês

    Como o Pais vai dar certo…?

    Em um único mês, novembro de 2008, o desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, na época presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu R$ 723.474,93 entre salário e desembolsos extraordinários relativos a férias e licenças-prêmio. O salário foi de R$ 373.598.17. Por atrasados, ele recebeu R$ 349.876,74 acrescidos do Fator de Atualização Monetária (FAM), que incide sobre vantagens concedidas à toga.

    https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2012/04/25/interna_politica,290846/desembargador-de-sp-recebeu-r-723-mil-em-um-unico-mes.shtml

    aquele abraço

  5. A disparidade salarial entre os membros dos Três Poderes, notadamente do Judiciário e do Legislativo em comparação com a imensa maioria do povo brasileiros, que ganha o salário mínimo, no fundo e na forma é uma espécie de escravidão.

    O Estado gasta uma fortuna para pagar os salários e os penduricalhos, da elite dos Poderes, recursos que faltam para investimento na infraestrutura, na Saúde e na Educação.

    A situação escalafobética chegou a tal ponto de absurdo, que reduzir esse oceano de disparidade salarial se tornou uma impossibilidade prática. Quem vão meter a mão nesse imbróglio? Quem vai restabelecer a justiça salarial?
    O ministro Edson Fackin, presidente do STF, que tentou colocar fim na farra dos penduricalhos , ficou falando sozinho, com pouco apoio nessa empreitada.

    Lembro, que na década de 50, o ministro do Trabalho de Getúlio, João Goulart aumentou o salário mínimo em 100 por cento. Nunca foi perdoado pelas elites nacionais. Recebeu o troco em 1964, derrubado do cargo de presidente numa aliança entre militares golpistas, empresários paulistas e do governo americano.

    E agora, o que fazer para mudar o jogo a favor da nação? Com os super salários dos membros do Estado, jamais teremos no Brasil a tão sonhada justiça social.

    E ainda temos uma novo desafio econômico: O Brasil envelheceu antes de crescer economicamente, logo o pagamento das aposentadorias e pensões, a cargo do Estado vem gerando preocupação entre gregos e troianos e não tem Odisseu que possa vencer essa batalha épica. Já se fala nos bastidores de uma nova Reforma da Previdência dos trabalhadores. No que tange a aposentadoria da Elite Nacional, nada se fala.
    Quem perde sempre é o povão.

  6. Vergonha! Temos todos que respeitar a constituição brasileira. Revoltante vir de quem tem a obrigação de dar exemplos. Canalhas!!! O povo que sustenta isso está sem dentes, sem tratamentos de saúde e muitas vezes passando severas restrições alimentares. Canalhas! Covardes! Egoistas! Transgressores!!!

  7. Senhor Roberto Nascimento , lembre-se que esses ” penduricalhos e tantos outros privilégios ” ilegítimos e afrontosos ao bom senso , são gestados , aprovados e estendidos aos demais poderes da república , pelos membros do congresso nacional Brasileiro , como forma de cala – boca uma vez que os congressistas são os primeiros e principais beneficiários dessas anomalias e falta de respeito ao cidadão – contribuinte – eleitor .

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