Charge do J. Bosco (O Liberal)

Pedro do Coutto

A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira, 15 de setembro, expôs algo maior do que uma divergência processual sobre o caso Banco Master. O que veio à superfície foi uma crise de confiança dentro da própria Corte, com ministros discutindo publicamente não apenas a tramitação dos processos, mas também a conduta e as motivações de seus próprios colegas.

Flávio Dino pediu vista do processo que discute a inclusão de Alexandre de Moraes no caso e interrompeu o julgamento. Ao mesmo tempo, por quatro votos a três, prevaleceu a separação do caso de André Mendonça. Dino terá até 90 dias para devolver o processo, o que significa que uma definição poderá ocorrer somente depois de novos desdobramentos políticos e institucionais. Na prática, o Supremo ganhou tempo. Mas não ganhou uma solução.

CRISE ABERTA – Esse é o ponto politicamente mais sensível. O pedido de vista pode levar a definição para um período ainda mais próximo da eleição presidencial. Não é possível atribuir ao ministro uma intenção eleitoral, mas o efeito concreto é que uma crise dentro do tribunal continuará aberta justamente quando a disputa política estiver em sua fase mais delicada.

E a eleição de 2026 já ocorre em ambiente de forte equilíbrio entre os principais candidatos. O resultado é um cenário no qual qualquer crise envolvendo o Supremo tende a ser imediatamente incorporada ao debate político.

O conflito entre Moraes e Mendonça deixou de ser apenas uma discussão jurídica. Durante a sessão, Moraes afirmou possuir testemunhas que sustentariam sua versão de que Mendonça teria atuado para incluí-lo na investigação relacionada a Daniel Vorcaro. Mendonça negou e classificou a acusação como mentira.

CONFRONTO – A troca de acusações é particularmente grave porque envolve ministros do tribunal responsável por decidir questões que atingem diretamente a vida política nacional. Quando integrantes da Corte passam a discutir publicamente suas próprias condutas, a controvérsia deixa de ficar restrita aos autos e passa a atingir a imagem da instituição.

O confronto também alcançou Gilmar Mendes. O ministro acusou Mendonça de introduzir um viés político-eleitoral na condução do caso. Mendonça respondeu acusando Gilmar de leviandade. Mais uma vez, o que deveria ser uma divergência processual transformou-se em um embate público entre integrantes da mesma Corte.

Flávio Dino também entrou no centro da disputa. Seu voto pela reunião dos casos e o posterior pedido de vista prolongaram uma discussão que já vinha produzindo forte tensão interna. O resultado é um cenário no qual cada decisão processual passou a ser interpretada também a partir das relações entre os próprios ministros. O problema, portanto, já não é apenas saber se Moraes será ou não incluído na investigação.

IMPARCIALIDADE  – A questão maior é como o Supremo conseguirá julgar um episódio que envolve seus próprios integrantes sem permitir que o processo seja percebido como uma disputa entre grupos internos. Se os casos permanecem separados, haverá dois processos relacionados ao mesmo universo factual. Se forem reunidos, surgirá a questão sobre a imparcialidade de uma Corte chamada a examinar a atuação de um de seus próprios ministros. Nenhuma das alternativas elimina o problema central.

O caso Master ganhou ainda mais complexidade porque as investigações alcançaram relações de Daniel Vorcaro com diferentes personagens do ambiente político e institucional. Novas mensagens e informações obtidas pela Polícia Federal ampliaram o círculo de questionamentos e fizeram com que outros ministros também passassem a aparecer no debate. É nesse ponto que a crise institucional se torna particularmente delicada.

PERCEPÇÃO PÚBLICA – Investigar fatos não significa condenar ninguém. Questionar um procedimento também não prova perseguição. A distinção entre investigação, acusação e responsabilidade comprovada precisa ser preservada justamente quando o ambiente político está mais inflamado. O Supremo, entretanto, enfrenta um problema adicional: a percepção pública.

Quando ministros discutem em plenário sobre vazamentos, suspeição, motivação eleitoral, impedimentos e eventual utilização política de investigações, o cidadão que acompanha o episódio nem sempre percebe as sutilezas jurídicas. O que permanece é a imagem de uma Corte dividida. E essa imagem tem consequências.

Uma crise dessa dimensão pode alimentar discursos antissistema e ampliar a desconfiança em relação às instituições. Não é possível afirmar que produzirá determinado comportamento eleitoral ou maior abstenção, mas é possível reconhecer o desgaste provocado quando o Judiciário passa a ser percebido como personagem permanente da disputa política.

DESCONFORTO – Cármen Lúcia explicitou o desconforto ao dizer que se sentia envergonhada com a situação e pedir desculpas à população brasileira. A manifestação revela uma preocupação que ultrapassa a disputa entre Moraes e Mendonça: a percepção de que o Supremo está consumindo espaço político e institucional que, às vésperas da eleição, deveria estar concentrado nos problemas do país.

O episódio também cria dificuldades para os dois principais campos políticos. Para o governo Lula, a crise do Supremo pode se transformar em um problema eleitoral se for associada à atuação de Moraes. Para o campo bolsonarista, o episódio oferece argumentos para questionar o tribunal, mas o próprio caso Master é complexo demais para caber em uma narrativa simples de confronto entre esquerda e direita. Por isso, a crise não deveria ser tratada como uma disputa de torcida.

Moraes não é o Supremo. Mendonça também não. Gilmar, Dino, Fachin, Fux, Zanin e Cármen Lúcia tampouco representam individualmente toda a instituição. O problema começa quando divergências entre ministros passam a ser percebidas como uma disputa permanente entre blocos dentro da Corte.

RELEVÂNCIA – O pedido de vista de Dino adiou o confronto, mas não resolveu suas causas. A definição sobre a reunião ou separação dos processos continuará sendo relevante, assim como os desdobramentos da investigação e das acusações apresentadas durante o julgamento.

O Supremo agora precisa separar três dimensões que apareceram perigosamente misturadas: os fatos que precisam ser investigados, as responsabilidades individuais que eventualmente possam ser demonstradas e a disputa política que envolve o caso. Confundir esses planos seria transformar uma crise institucional em uma crise de legitimidade.

A autoridade de uma Corte constitucional não depende da ausência de divergências. Ministros podem discordar, confrontar argumentos e votar de maneiras diferentes. O que sustenta a instituição é a capacidade de fazer essas divergências caberem dentro de regras que sejam reconhecidas por todos. É essa capacidade que está sendo testada.

TESTE PARA O STF – O caso Master começou como uma investigação complexa envolvendo dinheiro, relações empresariais e agentes públicos. Agora, transformou-se também em um teste para o próprio Supremo.

A questão central, daqui para frente, não será apenas descobrir o que acontecerá com Moraes ou Mendonça. Será saber se a Corte conseguirá demonstrar que seus próprios conflitos podem ser submetidos aos mesmos princípios de transparência, imparcialidade, contraditório e controle que ela exige das demais instituições. Se conseguir, a crise poderá permanecer circunscrita ao processo.

Se não conseguir, o caso Master terá produzido algo muito maior: a transformação do próprio Supremo em parte permanente da disputa política que deveria apenas arbitrar.