Zanin diz que não ficou comprovada omissão de Alcolumbre

Sarah Teófilo
O Globo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dar andamento à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes do Banco Master. Na decisão, Zanin afirmou que não ficou comprovada, neste momento, uma omissão da Presidência do Senado na tramitação.

No pedido, Vieira diz que o requerimento se destina a investigar a a existência de “relações pessoais, financeiras ou de outra ordem” entre os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Para Zanin, o senador não apresentou provas de como foi a tramitação deste e de outros requerimentos no Senado.

DESTAQUE – “Em casos dessa natureza, já decidi que o impetrante, ao afirmar ato omissivo contra Presidente de Casa Legislativa, deve trazer prova pré-constituída e inequívoca da omissão inconstitucional imputada à autoridade pública”, afirmou o ministro.

Ele destacou, ainda, que o próprio senador reconheceu a existência de requerimento anterior de criação de CPI relativo aos fatos envolvendo o Banco Master, com objeto mais amplo. “Não há nos autos, porém, elementos que esclareçam a tramitação do requerimento anterior ou a eventual existência de outros requerimentos relacionados aos mesmos fatos delimitados na inicial”, frisou.