Movimento de Fux pode alimentar ofensiva contra Moraes
Mariana Muniz
Eduardo Gonçalves
O Globo
A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede acesso integral a investigações conduzidas pelo colega Alexandre de Moraes provocou incômodo entre integrantes da Corte. Nos bastidores, a avaliação é de que o movimento pode pavimentar o caminho para futuros questionamentos sobre a validade de decisões tomadas por Moraes no âmbito da ação da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados.
A preocupação de uma ala de ministros é de que a iniciativa de Fux ultrapasse a discussão sobre a regularidade dos procedimentos investigativos e abra uma nova frente de contestação a decisões já tomadas pelo Supremo. Embora o ministro ainda não tenha se pronunciado sobre o mérito da ação, a determinação foi interpretada por integrantes do tribunal como um sinal de que ele pretende examinar a atuação de Moraes em investigações que serviram de base para o processo da tentativa de golpe de Estado.
IMPEACHMENT – Integrantes da Corte avaliam ainda que, mesmo que a iniciativa não resulte na anulação de atos praticados durante a investigação da trama golpista, ela poderá fornecer elementos para embasar, no futuro, um eventual pedido de impeachment de Moraes, bandeira eleitoral de parte da bancada eleita ao Senado no último domingo.
Na última terça-feira, Moraes teve um encontro com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e os diretores da Divisão de Crime Organizado (Dicor), Dennis Cali, e o diretor de inteligência, Leandro Almada.
A reunião revelada pela coluna da Malu Gaspar, do O Globo, ocorreu no gabinete de Moraes, mas não havia sido publicizada nem pelo STF nem pela PF. O encontro aprofundou a desconfiança entre os integrantes da Corte que estão divididos entre uma ala pró-Moraes e outra pró-André Mendonça, relator do caso Master na Corte. Fux tem se alinhado em votações ao segundo grupo.
POSTURA REPUBLICANA – O encontro também foi visto com ressalvas por integrantes da corporação. O delegado da PF Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), afirmou que a associação “espera uma postura estritamente republicana, técnica e isenta da Polícia Federal durante todo este período eleitoral”.
“Estamos falando de uma instituição de Estado, com 82 anos, que jamais pode deixar que prospere qualquer tipo de dúvida sobre sua atuação. A nossa luta permanente é por uma Polícia Federal de Estado, com autonomia real para cumprir seu papel constitucional, sem lado, ideologia ou partido”, disse ele, em nota.
APURAÇÃO – A reunião entre Moraes e a cúpula da PF ocorreu uma semana depois do presidente do STF, Edson Fachin, enviar um ofício a Andrei no qual defende a apuração de eventuais fatos envolvendo integrantes da Corte no inquérito do Banco Master.
“A propósito, sem prejuízo de procedimentos em andamento, cumpre-me esclarecer que, apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, escreveu o ministro.
No fim do documento, Fachin citou o agendamento de uma audiência com Andrei, que já teria sido combinada entre os dois. O despacho, no entanto, não informou a data nem o horário do encontro. A agenda do presidente do STF costuma ser pública.
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Lula pode ser defendido como o maior diplomata que o Brasil já teve pela capacidade de manter conversas que muitos líderes sequer conseguem começar. Essa é uma avaliação política, mas toca numa qualidade decisiva: um país ganha influência quando consegue ser ouvido por quem pensa diferente. A força diplomática de um presidente aparece justamente quando há interesses em conflito, pressão externa e pouco espaço para entendimento. Para o Brasil, ter uma liderança capaz de negociar nessas condições representa uma vantagem que merece ser reconhecida.
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Uma eventual saída de Lula exigiria preservar esse patrimônio diplomático. O Brasil tem instituições e diplomatas competentes, mas a confiança pessoal construída por um presidente também pesa nas negociações e leva tempo para ser conquistada. O país poderá perder muito se uma mudança de liderança vier acompanhada do abandono do diálogo ou de alinhamentos automáticos. A questão vai além de admirar um governante: envolve reconhecer o valor de uma política externa que mantém portas abertas. Um Brasil respeitado precisa continuar capaz de escolher seus caminhos.