Marques afirmou não saber se processos serão abertos

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma questão política que deve ser discutida exclusivamente pelo Senado. Em entrevista à revista Veja publicada na útima sexta-feira, o magistrado evitou fazer projeções sobre o futuro da Corte diante da nova composição do Congresso, definida nas eleições do último domingo.

— Esse é um processo que cabe ser debatido apenas pelo Senado. Não é uma decisão judicial, não é competência do Supremo e também não é competência do TSE. É uma pauta política — afirmou.

AVANÇO DE PEDIDOS – A declaração foi dada após o ministro ser questionado sobre o cenário para o STF diante da eleição de senadores que defendem o avanço de pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Nunes Marques ressaltou que não é possível antecipar se essas iniciativas serão efetivamente levadas adiante.

— Cada poder tem suas competências, mas não sei se isso será exercido ou não, se isso é concretizável ou se, de fato, vai ser deflagrado algum processo de impeachment. Os partícipes nesse caso são apenas os senadores — disse.

A discussão sobre o impeachment de ministros do Supremo ganhou espaço na campanha eleitoral, em meio ao desgaste da imagem do tribunal e às críticas dirigidas a integrantes da Corte. A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

RAZÕES DA CRISE – Na entrevista, Nunes Marques também foi questionado sobre as razões da crise de imagem enfrentada pelo Supremo. Embora tenha admitido possuir uma avaliação própria sobre o assunto, o ministro preferiu não expor suas conclusões.

— Eu tenho minhas convicções sobre por que a imagem do Judiciário está desgastada, mas estou exercendo a opção de não me pronunciar — afirmou.

ELOGIOS – O magistrado elogiou a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, a quem atribuiu uma condução marcada pela tranquilidade e moderação diante das turbulências institucionais.

— Existem ministros que falam muito, mas não é o meu perfil. Cada brasileiro, cada julgador e cada membro do Tribunal tem uma percepção das razões que levaram a tudo isso — acrescentou.

REVISÃO CRIMINAL –  Na mesma entrevista, Nunes Marques reafirmou que não pretende analisar antes do segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF por participação na trama golpista.

O ministro, que é relator do processo, ressaltou que a decisão de aguardar o fim da disputa eleitoral não significa que o julgamento ocorrerá imediatamente depois da votação.

— Não pretendo apreciar nem o mérito e nem o pedido liminar antes da eleição. Isso não quer dizer que pretendo analisar logo após o segundo turno. Não há prazo, não há data — afirmou.

INTERFERÊNCIA – Segundo Nunes Marques, a intenção é evitar que a análise do processo interfira no ambiente eleitoral. O magistrado também ressaltou que a definição da data de um eventual julgamento presencial depende do presidente do Supremo, responsável pela organização da pauta do plenário. O ministro indicou ainda que a discussão sobre a dosimetria das penas impostas aos condenados pela trama golpista poderá ser abordada no julgamento.

Nunes Marques também comentou os atritos recentes entre o Supremo e o TSE, provocados por decisões envolvendo a propaganda eleitoral. O ministro evitou atribuir motivações políticas às decisões de colegas, mas voltou a defender as competências da Justiça Eleitoral.

Segundo ele, a preocupação com um possível risco de captura institucional está relacionada à necessidade de preservar as atribuições do tribunal responsável pela condução das eleições.

RELAÇÕES COM VORCARO – O presidente do TSE também explicou por que decidiu não participar de um julgamento no Supremo envolvendo a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por suas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

De acordo com Nunes Marques, sua participação poderia fazer com que a controvérsia fosse explorada politicamente durante a campanha, uma vez que ele também é responsável por analisar processos relacionados à propaganda eleitoral.

O magistrado também rebateu acusações feitas contra ele no contexto da crise envolvendo o Banco Master e afirmou que as iniciativas não conseguiram constrangê-lo nem enfraquecer sua atuação à frente da Justiça Eleitoral.

PRIMEIRO TURNO – Sobre o primeiro turno, Nunes Marques reiterou que os órgãos de acompanhamento do TSE não identificaram indícios de interferência interna ou externa no processo eleitoral.

O ministro afirmou que tampouco recebeu alertas da Polícia Federal sobre eventuais tentativas de interferência e atribuiu parte da redução das campanhas de desinformação ao aprimoramento das regras eleitorais e à atuação conjunta com as plataformas digitais. A avaliação já havia sido apresentada pelo presidente do TSE no último domingo, após o encerramento da votação do primeiro turno.