Ministros aposentados do STF assinam manifesto pela democracia

Hyndara Freitas
O Globo

Um grupo de advogados, professores e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) elaborou um manifesto em defesa da democracia e da Constituição Federal, que reuniu mais de 600 assinaturas. A iniciativa foi comandada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns).

O texto, divulgado oficialmente nesta quarta-feira (21) em São Paulo, a quatro dias da eleição, não cita os nomes dos candidatos à Presidência da República, mas defende o voto em “candidato que respeita as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional”.

SIGNATÁRIOS – Os ex-ministros do Supremo Celso de Mello, Rosa Weber e Cezar Peluso ; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha; e os ex-ministros da Justiça Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias são alguns dos signatários.

No manifesto, advogados, professores e outros operadores do Direito lembram do juramento que fazem ao receberem o diploma de defender a Constituição, o Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e a boa aplicação das leis.

“Esse juramento acompanha toda a vida de quem atua no Direito e mesmo de profissionais de outras áreas que pautam suas vidas pelos mesmos valores e que estão aqui presentes. Ele nos obrigada a nos manifestar sempre que a ordem constitucional for ameaçada, sobretudo por quem pretende ocupar a mais alta função da República”, acrescentam os signatários.

DEFESA DA DEMOCRACIA – No texto, há um trecho em que os envolvidos no manifesto afirmam que já discordaram em muitos pontos e que têm posições políticas diferentes, mas que o que os une é a “defesa do Estado Democrático de Direito”.

“É preciso, nesse momento histórico do país, apoiar um candidato que respeite as instituições democráticas brasileiras e o texto constitucional. É preciso apoiar candidato que não tenha a intenção de concentrar em si os três Poderes da República e, assim, inviabilizar a garantia institucional de equilíbrio entre os poderes e o sistema de freios e contrapesos”, acrescenta o texto, que será lido durante ato na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no Centro da capital.