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Iniciativa responde a cobrança por mais segurança
Pedro do Coutto
A aprovação da PEC da Segurança, que permite aos municípios constituírem suas próprias forças policiais, começa a produzir efeitos concretos. Segundo levantamento publicado, ontem, pelo O Globo, pelo menos oito capitais já avançam na transformação de suas guardas municipais em polícias. O movimento representa uma mudança importante na organização da segurança pública brasileira, mas também levanta questões sobre financiamento, competências e coordenação entre as diferentes instituições.
A iniciativa responde a uma cobrança crescente da população por mais segurança e aproxima as prefeituras de uma área tradicionalmente concentrada nas mãos dos governos estaduais. Afinal, os municípios conhecem de perto os problemas dos bairros, os espaços mais vulneráveis e as demandas dos moradores. Uma força local bem preparada pode reforçar o patrulhamento preventivo, proteger espaços públicos e contribuir para reduzir a sensação de insegurança.
SOLUÇÃO AUTOMÁTICA – A mudança, contudo, não deve ser confundida com uma solução automática para a criminalidade. Em fevereiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal já havia reconhecido a possibilidade de as guardas municipais exercerem policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as competências das demais forças. A nova previsão constitucional amplia essa perspectiva, mas não elimina a necessidade de definir limites e responsabilidades.
O principal desafio será evitar a fragmentação do sistema. Sem regras claras, polícias municipais, militares e civis poderão disputar atribuições ou atuar sem integração. A criminalidade organizada, por sua vez, não respeita fronteiras municipais. Facções, tráfico de armas e lavagem de dinheiro exigem inteligência, investigação especializada e cooperação entre União, estados e municípios.
O financiamento é outro obstáculo. Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo mostra que 465 dos 1.384 municípios com guardas municipais não registraram despesas em segurança pública em 2023, embora essas corporações reunissem mais de 12 mil agentes. A criação de novas estruturas exige recursos permanentes para salários, equipamentos, formação e fiscalização. Sem financiamento adequado, a mudança poderá aprofundar as desigualdades entre cidades ricas e municípios com menor capacidade de arrecadação.
DISPUTA POLÍTICA – Há também uma dimensão eleitoral. A segurança pública tornou-se um dos temas centrais da disputa política, e a criação de polícias municipais oferece aos prefeitos a oportunidade de apresentar respostas visíveis à população. O risco é transformar uma mudança institucional em instrumento de promoção política, privilegiando anúncios e demonstrações de força em detrimento de planejamento e resultados.
A PEC abre uma oportunidade de modernização, mas seu sucesso dependerá da regulamentação, da integração entre as corporações e de mecanismos efetivos de controle. O Brasil não precisa simplesmente de mais polícias, mas de instituições preparadas para cooperar, prevenir a violência e proteger os cidadãos. A descentralização pode aproximar a segurança pública da população; sem recursos, coordenação e responsabilidade, porém, poderá apenas transferir problemas para as prefeituras.
A HISTÓRIA DE MUAMMAR KADAFI – O HOMEM QUE QUIS LIBERTAR ÁFRICA DO DÓLAR
Meu irmão, senta. Hoje vou te contar a história de um homem que o Ocidente nunca perdoou. O nome dele é Muammar Kadafi. O povo chamava-lhe o Guia. O Ocidente chamava-lhe ditador. Mas África chamava-lhe irmão.
Ele é o homem que transformou um dos países mais pobres do deserto no país mais rico de África. E é o homem que pagou com a vida por querer criar uma África livre, sem dólar, sem euro, sem FMI.
NASCEU EM SIRTE, NO DESERTO
Meu irmão, Muammar Kadafi nasceu no dia 7 de Junho de 1942, em Sirte, no meio do deserto da Líbia. Não nasceu em palácio. Não nasceu em Londres. Nasceu numa tenda.
O pai dele era pastor de cabras. A mãe era dona de casa. Numa família beduína, onde se aprendia a andar no deserto, a rezar e a nunca baixar a cabeça a nenhum estrangeiro.
Ele estudou na escola pública. Andava quilómetros a pé para ir à escola. Não era filho de rei. Não era filho de general. Era filho do povo.
Entrou para o exército. Viu o seu país a ser humilhado. Viu as bases americanas e inglesas na Líbia. Viu o petróleo da Líbia a sair para a Europa, enquanto o povo líbio passava fome no deserto.
TOMOU O PODER COM 27 ANOS
Meu irmão, no dia 1 de Setembro de 1969, com apenas 27 anos, o Capitão Kadafi tomou o poder. Não foi por vaidade. Foi por raiva.
Raiva de ver o Rei Idris, que era amigo dos americanos e dos ingleses, a vender o país. Ele tirou o rei sem disparar um tiro. O povo saiu à rua a celebrar. Porque pela primeira vez, a Líbia ia ser dos líbios.
Quando Kadafi subiu, a primeira coisa que fez foi correr com as bases militares estrangeiras. Fechou a base americana de Wheelus. Fechou a base inglesa. Disse: “A Líbia não é quintal de ninguém.”
CORREU COM AS PETROLÍFERAS
Meu irmão, o que Kadafi fez a seguir, nenhum presidente africano tinha coragem de fazer.
Ele nacionalizou o petróleo. Tirou o petróleo das mãos das empresas americanas e europeias. Disse: “O petróleo da Líbia vai ser do povo da Líbia.”
Com esse dinheiro, ele fez o que o Ocidente diz que é impossível em África.
Construiu casas para todos. Na Líbia de Kadafi, não havia ninguém a pagar renda. O governo dava casa.
Construiu escolas, hospitais, universidades grátis. Educação grátis. Saúde grátis. Electricidade grátis.
Deu dinheiro a cada casal que casava para começar a vida. Deu terra aos camponeses. Deu água ao deserto.
Ele construiu o Grande Rio Artificial. O maior projecto de água do mundo. Levou água do deserto para as cidades, para o povo não morrer de sede. Sem pedir esmola ao FMI. Sem pedir esmola ao Banco Mundial.
E fez mais: a Líbia ficou sem dívida externa. Zero dívida. Enquanto os outros países africanos deviam biliões, a Líbia tinha dinheiro guardado.
ELE QUIS CRIAR A MOEDA DE OURO DE ÁFRICA
Meu irmão, foi aqui que Kadafi assinou a sua sentença de morte.
Ele juntou-se aos líderes africanos e disse: “Vamos criar a nossa própria moeda. O Dinar de Ouro. Vamos deixar de usar o dólar e o euro. Vamos vender o nosso petróleo, o nosso ouro, o nosso diamante em moeda africana.”
Ele queria criar os Estados Unidos de África. Um exército africano. Um banco central africano. Um passaporte africano.
E o Ocidente ficou furioso. A França ficou furiosa. A América ficou furiosa. Porque como é que um homem do deserto quer acabar com o dólar? Como é que um africano quer libertar África do sistema deles?
Então inventaram a guerra. Disseram que ele estava a matar o seu povo. Bombardearam a Líbia. A NATO destruiu o país mais próspero de África em 7 meses.
MATARAM-NO PORQUE ELE AMAVA ÁFRICA
Meu irmão, no dia 20 de Outubro de 2011, mataram Muammar Kadafi em Sirte, na mesma cidade onde ele nasceu. Mataram-no de forma cruel. Humilharam-no. Filmaram-no.
Não o mataram porque era ditador. Mataram-no porque ele tinha um plano. Um plano de África livre.
Depois que ele morreu, a Líbia virou o que é hoje. Guerra. Escravatura. Caos. Milícias. Povo a fugir de barco para a Europa. O país mais rico de África virou um país destruído.
E hoje, muitos líbios choram e dizem: “Nós vivíamos melhor com Kadafi.”
MORAL DA HISTÓRIA
Meu irmão, a história de Kadafi ensina-nos uma coisa: Quando um líder africano é odiado pelo Ocidente, pergunta porquê.
Kadafi não chegou ao poder por dinheiro. Não chegou por família rica. Chegou por 27 anos de vida no deserto, de ver o seu povo a sofrer.
Chegou porque disse o que outros presidentes têm medo de dizer: “O nosso petróleo é nosso. O nosso ouro é nosso. África não precisa de patrão.”
Por isso, quando vês o Ocidente a chamar um líder africano de ditador, desconfia. Muitas vezes, é porque esse líder disse NÃO.
A Líbia hoje não tem Kadafi. Mas África ainda tem o sonho dele. Um sonho de uma África unida, rica e livre.
Partilha para mais um irmão conhecer a verdadeira história do homem que quis libertar África do dólar.
~Josemar Abreu
África Profunda
Descolonização Mental
ÁFRICA PROFUNDA – 9 ANOS A INFORMAR
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