Charge do Zé Dassilva (Arquivo do Google)

Malu Gaspar
O Globo

Já virou lugar-comum para quem acompanha o noticiário no Brasil dizer que vivemos mergulhados num recorrente Dia da Marmota. A expressão, para os não familiarizados, é uma referência ao filme “Feitiço do tempo”, com Bill Murray, em que o protagonista acorda toda manhã para viver o mesmo dia em que os mesmos fatos se repetem, mas só ele percebe. Há vários “Dias da Marmota” rolando no Brasil neste momento, mas poucos vêm de tão longe e são tão sintomáticos quanto o dos Correios.

A estatal divulgou um plano de reestruturação com medidas genéricas, de corte de despesas, demissões e venda de ativos e a renegociação de contratos com fornecedores para recuperar a competitividade. Não foi informado quantas demissões, qual a economia estimada, se haverá metas de eficiência ou em que prazo se daria a tal recuperação.

SOCORRO BILIONÁRIO – O único dado concreto é que a empresa precisará de um socorro de R$ 20 bilhões para não quebrar. Como o governo Lula briga neste momento com o Congresso por mais recursos, alegando dificuldades fiscais, fica feio dizer que enterrará uma bolada dessas numa estatal obsoleta e deficitária. Ficou combinado então que o empréstimo será feito por um consórcio de bancos, com garantia do Tesouro. Na prática, se os Correios derem o calote, o contribuinte pagará a conta. Não é dinheiro da União, mas é.

Considerando que esse já é o segundo plano de demissão voluntária desde o início do ano e que o empréstimo de R$ 20 bilhões já vem para cobrir outro de R$ 1,8 bilhão feito agora em junho, fica evidente que a reestruturação é cortina de fumaça para esconder um fato eloquente: os Correios são “insalváveis”. Ao longo das últimas décadas, suas funções mais relevantes foram as de cabide de emprego e foco de corrupção.

Para que fique clara a dimensão desse Dia da Marmota, foi ali que nasceu o primeiro escândalo de corrupção do primeiro mandato de Lula, lá em 2005, quando veio à tona um vídeo mostrando um apadrinhado do hoje bolsonarista Roberto Jefferson enfiando no bolso maços de dinheiro de propina recém-recebida. Pressionado, Jefferson revidou revelando o mensalão, e o resto é História.

FUNDO DE PENSÃO – Em 2010, a direção dos Correios, já franqueada por Lula e Dilma Rousseff ao PMDB, aplicou o dinheiro do fundo de pensão dos funcionários, o Postalis, em títulos da Venezuela e da Argentina e numa série de empreendimentos fraudulentos que se tornaram alvo de operações da Polícia Federal, com prisões e delações premiadas. O rombo, estimado em mais de R$ 15 bilhões, é pago até hoje pela estatal, por seus funcionários e pelos aposentados, que chegam a sofrer 80% de desconto no contracheque.

Depois do trauma, Michel Temer e Jair Bolsonaro incluíram os Correios no plano de privatizações e começaram a preparar a empresa para a venda, com planos de demissão voluntária, fechamento de agências, automatização e encerramento de operações deficitárias — exatamente o mesmo cardápio de agora.

Combinados com a explosão do comércio digital na pandemia, os ajustes fizeram a companhia passar a dar um lucro que chegou a R$ 2,3 bilhões em 2021. A partir de 2022 — ano eleitoral e o último da gestão Bolsonaro —, a coisa voltou a degringolar.

CONCURSO – Ao assumir, Lula anunciou concurso para contratar mais 3,5 mil funcionários, botou quadros do PT para mandar na companhia e sepultou a ideia de privatização. Quem defende a decisão diz que os Correios preenchem uma função social porque vão aonde ninguém vai, como comunidades conflagradas pela violência ou muito longínquas, em que entregar encomendas não dá lucro. Por isso, dizem, são insubstituíveis.

É o mesmo argumento usado nos anos 1990 contra a privatização da telefonia. Naquela época, os celulares e a internet engatinhavam, mas era claro que estatais obsoletas e corruptas não teriam a menor condição de competir com a nova tecnologia. Hoje ninguém mais sente falta dos orelhões, das fichas, nem de receber herança em ações da Telebras, e o Brasil é um dos países do mundo com mais celulares per capita.

NEGÓCIOS – É graças a esses aparelhos que boa parte da população das periferias, das favelas e até dos ermos da Floresta Amazônica faz negócios, enviando e recebendo encomendas não só pelos Correios, mas também pelos mercados livres e amazons da vida.

A experiência já mostrou que, com regulação bem feita, é possível estimular a competição e evitar a exclusão social. Dá até para obrigar as companhias a criar um sistema eficiente de distribuição de CEPs para que nenhum brasileiro fique sem endereço formal. O que não dá é para continuar torrando dezenas de bilhões do meu, do seu, do nosso para manter uma operação claramente insustentável. Nem a marmota de Bill Murray merece isso.

Bandeira ficou de bem com a vida

Paulo Peres
Poemas & Canções

O crítico literário e de arte, professor de literatura, tradutor e poeta Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho ficou conhecido como Manuel Bandeira (1886-1968) . “Vou-me embora pra Pasárgada” foi o poema de mais longa gestação de toda minha obra”, explicava o poeta, salientando;

“Vi pela primeira vez o nome Pasárgada, que significa campo dos persas, quando tinha os meus dezesseis anos e foi num autor grego e isto suscitou na minha imaginação uma paisagem fabulosa, um país de delícias . Mais de vinte anos depois, quando eu morava só na minha casa da Rua do Curvelo, num momento de fundo desânimo, da mais aguda doença, saltou-me de súbito do subconsciente esse grito estapafúrdio: Vou-me embora pra Pasárgada!”.

VOU-ME EMBORA PRA PASÁRGADA
Manoel Bandeira

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha falsa e demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d’água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Paságarda tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
– Lá sou amigo do rei –
Terei a mulher que quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora para Pasárgada.

Críticas de Lula ao Congresso comprometem seu governo

William Waack
Estadão

Lula parece ter afastado de si qualquer preocupação sobre como vai governar, se ganhar a próxima eleição. Que ele acha que já levou. A soberba é um pecado grave também na política, mas esse problema é só dele.

O problema para o resto do País é avaliar em que medida as táticas político-eleitorais para permanecer no poder, ganhando a eleição, ofendem um princípio milenar da estratégia. Princípio que consiste em não destruir aquilo que se quer conquistar e manter.

JOGANDO CONTRA – Lula tem atuado contra a sua própria governabilidade em duas direções, cujos sinais de convergência são gritantes hoje mesmo. O primeiro é a armadilha fiscal pela qual garante que gastos vão subir sempre mais que as receitas.

Sim, é sempre possível fazer depois das eleições o que se garantia antes que jamais seria feito. Dilma provocou uma formidável recessão por executar o ideário lulopetista, e achou que um “cavalo de pau” após a vitória em 2014 passaria em branco. Foi um dos fatores que lhe custaram a cabeça dois anos depois.

A segunda direção na qual Lula atua para complicar a própria vida é declarar como “inimigo do povo” o Congresso do qual dependerá para fazer qualquer coisa.

EXISTE RISCO – Se no dia de hoje os especialistas em pesquisas de opinião e as agências de risco atestam uma forte competitividade de Lula frente a possíveis adversários, por outro lado ninguém assume um Congresso mais, digamos, “benigno” ao presidente após 2026. Ao contrário.

Lula tem subestimado o grau de resistência social a ele e ao PT, um tipo de fenômeno de grande abrangência que o apelo das tradicionais políticas assistencialistas e bondades por parte do governo não tem sido capaz de superar.

Essa resistência está associada a fatores estruturais de longo prazo – o que explica o motivo de Lula ser visto por uma maioria do público como alguém com prazo de validade esgotado.

PONTO CRUCIAL – Os fatores geopolíticos notoriamente fogem ao controle de Lula, mas ele não enxergou ou falhou num ponto crucial para o País: evitar que fosse feita por nós uma escolha de Sofia. E ela está sendo feita, em favor da China, no confronto gigantesco com os Estados Unidos. A turbulência nesse sentido será pra lá de severa para qualquer governo brasileiro, especialmente um eventual quarto governo Lula.

Uma parte relevante do que se poderia chamar de “elite” em vários segmentos da economia brasileira está acabrunhada diante de três cenários hostis imediatos: o da geopolítica, o das contas públicas e o do desequilíbrio institucional, que Lula pensa poder controlar via aliança com o STF.

A sensação é a de capitães à deriva, ouvindo o mar batendo nas pedras.

Charge do Marcelo Chelio (UOL)

Cézar Feitoza
Folha

O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal.

O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos por meio de condenações em ações públicas na Justiça do Trabalho não serem destinados a um fundo específico, como prevê a legislação.

FUX SE RETIRA – Gilmar usou o caso para renovar suas críticas à Lava Jato, lendo mensagens trocadas entre procuradores e acusando-os de cretinos. Fux, com quem havia discutido havia minutos, levantou-se da cadeira e deixou o plenário para não mais retornar.

O decano do Supremo fez a ligação entre os dois temas ao se recordar que, durante a Lava Jato, os procuradores responsáveis pela investigação decidiram criar um fundo bilionário, bancado com recursos recuperados da Petrobras e administrado pela força-tarefa para patrocinar projetos de cidadania e anticorrupção.

“O principal exemplo de desvio flagrantemente ilegal de recursos que deveria servir à recomposição de danos de atos ilícitos é, sem dúvida, o que se observou no âmbito da tal Operação Lava Jato, em que foram verificadas até mesmo tentativa de apropriação de verbas bilionárias com criação de fundos que seriam administrados pelos procuradores de Curitiba”, disse.

JABUTICABA – “O Brasil produziu, presidente, nesse período de Lava Jato e quejandos —e é uma singularidade brasileira, uma jabuticaba— um tipo de combatente, ministro Zanin, de corrupção que gosta muito de dinheiro. É uma singularidade”, completou.

Gilmar entrou no assunto por esse caminho, comparando o uso irregular de recursos que deveriam ir a um fundo público. Citada a Lava Jato, o ministro passou a ler mensagens trocadas entre procuradores e avançar sobre temas diversos ao processo em julgamento.

Ele disse que procuradores tentaram montar um esquema internacional para compartilhamento ilegal de provas, citou “entrega de provas em saco de supermercado” e chamou a gestão do ex-chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) Rodrigo Janot de “triste memória”.

ATO DE REPÚDIO – O voto de Gilmar durou pouco menos de 50 minutos. Fux deixou o plenário do Supremo logo no início. Após o decano do tribunal terminar sua fala, foram feitas poucas intervenções, e o presidente da corte, Edson Fachin, encerrou a sessão.

Um ministro afirmou à Folha, sob reserva, que a retirada de Fux foi percebida pelos colegas como um ato de repúdio a Gilmar. O clima na corte seguiu tenso na quinta-feira (16). Gilmar e Fux, procurados, não se manifestaram.

Uma hora antes do embate silencioso no plenário, Gilmar e Fux tiveram um duro diálogo em uma das salas do STF anexas ao plenário, como revelou a colunista Mônica Bergamo.

CRIME DE CALÚNIA -No intervalo da sessão, pouco depois das 16h, Gilmar questionou Fux, de forma irônica, sobre ele ter suspendido o julgamento de um recurso em que Sergio Moro tenta reverter decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar.

O placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro. Fux pediu mais tempo para analisar o processo. De acordo com relatos da conversa, Gilmar disse a Fux: “Vê se consegue fazer um tratamento de terapia para se livrar da Lava Jato”.

Em seguida, ele afirmou que o colega deveria “enterrar” o assunto “do Salvador”, referindo-se a um ex-funcionário do gabinete de Fux, José Nicolao Salvador, citado numa proposta de delação premiada na década passada, e demitido pelo magistrado em 2016.

FUX REAGE – De acordo ainda com relatos, Fux reagiu. Respondeu que tinha pedido vista do caso de Moro para examiná-lo melhor e que também estava contrariado com Gilmar, que falaria mal dele em diversos lugares e ocasiões.

Gilmar afirmou que isso era verdade, mas que falava mal de Fux publicamente, e não pelas costas, por considerá-lo uma figura lamentável. E deu como exemplo o julgamento de Jair Bolsonaro, dizendo que Fux “impôs aos colegas [da Primeira Turma] um voto de 12 horas que não fazia o menor sentido”, finalizando por absolver o ex-presidente e “condenar o mordomo [o tenente-coronel Mauro Cid, por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito]”, o que teria deixado “todo mundo” chateado.

Fux, segundo ainda relatos, defendeu seu voto, afirmando que era o que tinha que fazer diante do que entendia ser um massacre sofrido pelos réus da trama golpista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa briga entre Fux e Gilmar vai piorar ainda mais o clima no Supremo, que está cada vez mais sujo. Detalhe importante: Fux é faixa preta em Judô. Se chegarem às vias de fato, como se dizia antigamente, Fux facilmente vai finalizar Gilmar e enfiar-lhe a peruca goela abaixo. Vai ser imperdível. Comprem pipocas. (C.N.)

O deputado “patriota” há meses age contra o Brasil

Catarina Scortecci
Folha

A decisão sobre a representação que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para cassar o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nas mãos de um grupo de parlamentares ligados a partidos do centrão.

Na quarta-feira (8), o relator do caso, deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), leu seu parecer e recomendou o arquivamento da representação. Mas o colegiado só deve votar o parecer no dia 21. Se a maioria discordar do arquivamento, um novo relator será designado.

ARQUIVAMENTO – O conselho é formado por 21 deputados, mas o presidente, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), não participa da votação. Entre os demais 20, 5 são deputados de PT, PDT e PSOL, que devem votar contra o arquivamento. Outros 4 parlamentares são do PL, que, somando com a posição do relator, dariam 5 votos a favor de Eduardo, endossando o arquivamento.

Os demais 10 deputados são filiados aos partidos PP, Republicanos, PSD, MDB, Podemos e União Brasil e podem dar votos tanto para rejeitar o arquivamento quanto para aprovar o parecer. Eduardo está nos Estados Unidos desde março, de onde comanda uma campanha por sanções para livrar Bolsonaro da prisão.

PREJUÍZO – O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), criticou-o nos últimos meses. Em entrevista ao Canal Livre, da Band, disse que ele trouxe um “prejuízo gigantesco” para a direita para 2026.

Deputados do centrão ouvidos pela Folha preferiram não antecipar como devem votar e afirmam que vão estudar o assunto, mas fazem queixas sobre a atuação de Eduardo. Eles dizem ter liberdade dentro dos partidos para votar da forma que preferirem –e, reservadamente, afirmam que ninguém tem pedido pelo filho de Jair Bolsonaro (PL).

As queixas dizem respeito especialmente ao sumiço de Eduardo, embora as faltas injustificadas não estejam no escopo de análise do Conselho de Ética. Eles também dizem que viram com surpresa o voto do relator, já que era esperada ao menos a admissibilidade da representação, permitindo a possibilidade de discutir o mérito.

CASSAÇÃO – Protocolada por deputados do PT, a representação pede a cassação de Eduardo sustentando, entre outras coisas, que ele fez ataques reiterados ao STF (Supremo Tribunal Federal), atuou junto a autoridades estrangeiras para constranger instituições brasileiras e incitou contra o processo eleitoral ao afirmar que “sem anistia para Jair Bolsonaro não haverá eleição em 2026”. Já o relator afirmou que Eduardo apenas expôs visões críticas, em um “exercício da liberdade de expressão e opinião política em contexto de debates internacionais”.

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), pediu que o presidente do conselho escolhesse um novo relator, argumentando que Freitas é próximo de Eduardo e apoia o ex-presidente, mas a solicitação foi rejeitada. Na sexta-feira (10), Lindbergh recorreu contra a decisão ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Outras três representações contra Eduardo aguardam uma decisão de Motta. O presidente do Conselho de Ética entende que as três peças são similares e pediu autorização do presidente da Câmara para juntá-las, para que o trâmite aconteça de forma conjunta.

AVAL DE MOTTA – Segundo ele, a representação da relatoria de Freitas tramitou isoladamente porque cita a declaração de Eduardo sobre a eleição de 2026, episódio não mencionado nas demais. Schiochet afirmou à Folha que aguarda o aval de Motta, que não tem um prazo para se manifestar.

Em paralelo às representações no Conselho de Ética, Eduardo também pode se tornar alvo da Mesa Diretora da Câmara em razão do número de faltas injustificadas.

A licença de 120 dias tirada por ele ao ir aos EUA terminou em 20 de julho e, desde então, ele não vai às sessões plenárias. A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado que se ausentar de um terço das sessões ordinárias do ano.

PUNIÇÃO – Mas, em tese, Eduardo não perderia o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixasse de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim deste ano. A punição só seria possível a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as ausências do ano anterior.

Para Eduardo, a perda do mandato via Conselho de Ética traria consequências maiores. A legislação não prevê inelegibilidade para o caso de cassação por faltas, determinada pela Mesa Diretora, diferentemente do que ocorreria se ele perdesse o mandato por decisão do plenário da Casa, após processo no Conselho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa cassação sem inelegibilidade vai ser uma novela sensacional, porque transcorre simultaneamente com cenas em dois países. Comprem bastante pipocas. (C.N.)

Lula parece disposto a testar cacife recém-adquirido

Vera Magalhães
O Globo

Lula está diante de um daqueles momentos-chave na trajetória de um governo. No prazo de uma semana, colheu sua maior vitória no Congresso e uma derrota considerável. Agora, parece disposto a testar o cacife que acumulou nas últimas rodadas do jogo da política. Trata-se de movimento ousado.

A maior vitória foi a aprovação rápida e unânime da reforma do Imposto de Renda na Câmara. Uma conjunção astral rara permitiu aquele resultado: a ousadia dos deputados uma semana antes, ao se lambuzarem com a PEC da Blindagem, levou uma multidão às ruas contra a sem-vergonhice na política, algo que não acontecia havia muito tempo. O jeito para os senhores deputados foi enfiar a viola no saco e dar ao presidente seu principal trunfo eleitoral.

META FISCAL –  Menos de uma semana depois, os mesmos parlamentares viram a chance de se vingar com a luz apagada. Aproveitaram que a Medida Provisória para fechar a meta fiscal estava prestes a caducar e deram um jeito de empurrá-la do barranco.

Como num livro de detetive à Agatha Christie, muitas mãos agiram para derrubar a MP: a direita e o Centrão, inconformados com a derrota na blindagem e com o fato de terem dado de lambuja a Lula a isenção de IR para milhões de eleitores; os lobbies das bets, fintechs e do agro; e os governadores-candidatos, que chegaram a ameaçar bancadas caso não fechassem questão contra a medida que daria mais alguns bilhões ao governo em pleno ano eleitoral.

Agora, Lula está disposto a dobrar a aposta e enviar ao mesmo Congresso uma nova proposta para alcançar os cerca de R$ 20 bilhões que a equipe econômica estima faltar para manter o arcabouço fiscal em pé. Ele tem dito a interlocutores que essa é uma briga que vale a pena comprar porque a Câmara está com a imagem para lá de afetada.

PUNHADO DE CARTAS – Também acredita que contará com o apoio do Senado e acha que tem em mãos um bom punhado de cartas, com o discurso da justiça tributária, a defesa da soberania nacional e o fato de os Estados Unidos terem acenado com um acordo. Tudo isso dado de bandeja ao petista pela oposição bolsonarista, diga-se.

O problema é que o arsenal de medidas reunido para a nova investida é uma variação das mesmas que enfrentaram essas forças descritas acima: taxação de fintechs e bets, aumentos pontuais de IOF (também já rechaçados), mudança na incidência da Cide.

O expediente de ficar vasculhando escaninhos em busca de mais arrecadação já se mostrou infrutífero e tem sido fonte de profundo desgaste para Lula. O discurso de que ele seria uma espécie de Robin Hood dos tributos procurando fazer os malvados pagarem o que devem tem alcance eleitoral bastante limitado — certamente não foi isso, mas sim as barbaridades de Eduardo Bolsonaro e companhia, que deram a Lula o respiro que ele desfruta nas pesquisas.

CAUTELA – Querer usar as poucas moedas amealhadas em setembro e outubro para testar o cacife à base de medidas impopulares, que invariavelmente levarão à mobilização dos mesmos que agiram para derrubar a MP 1303 há apenas alguns dias, não parece cauteloso. Denota um salto alto semelhante ao que explica a derrota da Seleção Brasileira para o outrora inofensivo Japão no amistoso desta terça-feira.

Certamente o projeto do IR tem o potencial de trazer ovos de ouro para Lula, mas eles não serão postos agora, e sim depois que o projeto passar pelo Senado. E no ano que vem, quando passará a surtir efeito no bolso dos contribuintes.

Outro evento que poderá render dividendos e, aí sim, fazer com que o caminho no Congresso desanuvie a ponto de permitir a aprovação de medidas arrecadatórias, é o sucesso da rodada de negociações com Donald Trump. Conviria ao governo trabalhar com afinco por esses trunfos antes de apostar tudo numa mesa de jogos para a qual não tem na mão cartas tão boas como parece acreditar.

Senador mineiro tem apoio de Moraes, Gilmar e Dino

Catia Seabra
Cézar Feitoza
Folha

Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apoiado enfaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o movimento dos magistrados se acirrou no segundo semestre de 2025, com a proximidade do fim do mandato de Barroso na presidência do tribunal e o aumento das especulações acerca de sua aposentadoria.

APOIADORES – Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como apoiadores de Pacheco. O senador contaria ainda com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na noite de terça-feira (14), o presidente Lula recebeu Gilmar, Moraes, Dino e os ministros Cristiano Zanin (STF) e Ricardo Lewandowski (Justiça) no Palácio da Alvorada para discutir a sucessão de Barroso.

Essa articulação pró Pacheco se intensificou em julho, quando o governo decidiu brigar na Justiça pela reativação do decreto com elevações no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), após derrubada pelo Congresso Nacional. Por orientação de Lula, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que aumentava alíquotas do IOF.

Como ministro-chefe da AGU, Messias seria o interlocutor credenciado para a negociação com a corte. Ministros, porém, encamparam um movimento para que Pacheco fosse escalado para essa função.

PRESTÍGIO – O senador já vinha se cacifando junto a integrantes do tribunal a ponto de ser prestigiado no Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo instituto de Gilmar Mendes. Pacheco foi um dos palestrantes do evento, em um painel que contava ainda com a participação de Alexandre de Moraes. O fórum em Portugal ocorreu no meio da crise entre o governo e o Congresso em torno da derrubada do decreto do IOF.

Foi em Lisboa que ministros do Supremo e congressistas tentaram indicar Pacheco para a função de interlocutor entre Congresso, governo e Supremo para a crise do IOF. Mas Lula manteve a tarefa a cargo de Messias, ao lado do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

À época, magistrados chegaram a reclamar, em conversas reservadas, de uma dificuldade de interlocução com o Palácio do Planalto, defendendo a designação de outros ministros do governo para o diálogo.

PROCESSO DE INDICAÇÃO –  As queixas se davam sobre o desprestígio no processo de indicação para vagas em tribunais e a sobrecarga da pauta da corte com impasses da esfera política. Um ministro afirmou à Folha em julho que faltava interlocução de alto nível entre o Planalto e o tribunal. Os recados de insatisfação com o governo acabavam recaindo sobre Messias.

Essa articulação contrariou os governistas. A avaliação no governo é que Messias é eficiente e discreto no desempenho das funções. E conseguiu desatar os nós com o Supremo com sua atuação firme em favor do tribunal e de Moraes após as sanções financeiras impostas pelo governo Donald Trump.

Até as resistências desses ministros ao seu nome arrefeceram depois da contundente atuação em defesa do STF. O ministro colocou a AGU à disposição de Moraes para questionar a aplicação da Lei Magnitsky e orientou a contratação de escritório nos Estados Unidos para acompanhar o avanço das sanções contra o Brasil.

INTERLOCUÇÃO – Hoje esses ministros chegam a elogiar a qualificação de Messias —mantêm, no entanto, a preferência pelo senador. Pacheco se tornou um dos principais interlocutores com o Judiciário durante sua presidência do Senado. A corte vivia sob ataque do bolsonarismo.

Alexandre de Moraes diz a interlocutores que costuma se encontrar semanalmente com o senador mineiro, em jantares reservados. Davi Alcolumbre costuma participar da mesa com os dois aliados.

De conversas de Pacheco com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes surgiu a primeira proposta no Congresso para a redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro. Tratava-se de uma estratégia para reduzir as pressões bolsonaristas por uma anistia ampla.

ANÚNCIO – Gilmar chegou a anunciar em agosto que seu candidato à vaga do Supremo era Pacheco. “A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente e o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, disse à colunista Mônica Bergamo.

Com o fim de sua presidência do Senado, Pacheco passou a focar sua atuação em assuntos ligados ao Judiciário. Ele foi o idealizador da criação de um grupo de trabalho de juristas para sugerir a atualização do Código Civil, e hoje preside uma comissão específica sobre o tema.

Em defesa de Pacheco, simpatizantes lembram sua atuação pelo respeito ao resultado das eleições presidenciais de 2022, quando o então presidente, Jair Bolsonaro, se recusava a admitir a vitória de Lula.

FAVORITISMO – Aliados do petista apostam, no entanto, no favoritismo de Messias. Segundo relatos, Lula elogia a combatividade e a lealdade do titular da AGU, dizendo que Messias está maduro para a função.

Na avaliação desses interlocutores do presidente, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas teria até mais chances de que Pacheco para o STF, caso houvesse veto a Messias. A hipótese de vetos é, no entanto, rechaçada pelos magistrados.

Há ainda movimentos de aliados de Lula para a indicação do advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para a vaga no Supremo. O presidente também é pressionado para indicar uma mulher —desejo já anunciado pelo próprio Barroso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A cada vez que se escolhe novo ministro para o Supremo é a mesma chatice. Exigem uma mulher ou um negro, esquecidos de que a vaga deveria ser para jurista de notório saber e reputação ilibada, não importa a cor ou a preferência sexual.  Mas na realidade a regra não vale, e a vaga é sempre para o partido que está no governo, como se viu no caso lamentável de Toffoli. Uma vergonha. (C.N.)

Advogado de Trump critica sigilo no processo de Moraes

John Lucas
Gazeta do Povo

O advogado americano Martin De Luca, representante da plataforma Rumble e da Trump Media – empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump – acusou o governo brasileiro de obstruir a notificação judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um processo que tramita na Justiça Federal da Flórida.

A denúncia foi feita nesta terça-feira (14), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter sob sigilo o pedido de citação encaminhado pelos Estados Unidos.

BLOQUEIO – Em publicação na rede X, o advogado afirmou que “as autoridades brasileiras estão bloqueando a citação judicial de Alexandre de Moraes”. Segundo ele, “uma formalidade rotineira – o envio de documentos judiciais sob a Convenção de Haia – está sendo tratado como um perigo mortal”.

O caso envolve a ação ajuizada nos EUA por Rumble e Truth Social (rede social de Trump), que buscam responsabilizar Moraes por decisões consideradas abusivas e contrárias à liberdade de expressão.

De Luca explicou que o tribunal norte-americano enviou, ainda em julho, um pedido formal ao Judiciário brasileiro para que Moraes fosse notificado da ação.

SOB SIGILO – “Em vez de processar o pedido, o STJ colocou o caso sob sigilo, enviou-o à Procuradoria-Geral da República (PGR) para um parecer e paralisou por meses. A PGR acabou de emitir seu parecer e… ele é secreto”, relatou.

O advogado argumenta que o Brasil está descumprindo suas obrigações internacionais previstas na Convenção de Haia, da qual o país é signatário desde 2019. O tratado estabelece que pedidos de citação de outro país devem ser executados “de maneira célere”, sem interferência política.

“Não há base legal para sigilo e nem papel algum para procuradores ou o Executivo. Mas, neste caso, os aliados de Moraes estão tratando uma simples notificação judicial como se fosse uma ameaça à segurança nacional”, escreveu.

DESDE AGOSTO – Segundo apuração da CNN Brasil, o pedido de citação a Moraes chegou ao STJ em 15 de agosto e está atualmente sob análise do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, a quem cabe decidir se autoriza ou não o “exequatur” – a autorização para que a citação ocorra.

Caso seja concedido, Moraes poderá ser oficialmente intimado por um juiz designado. Caso contrário, o tribunal poderá considerar a ação improcedente, impedindo o prosseguimento da notificação.

O jornal O Globo revelou que o processo foi encaminhado à PGR a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e tramita sob segredo de Justiça desde 29 de setembro. O advogado Martin De Luca criticou a medida em entrevista ao jornal.

PROTEÇÃO A MORAES – Em seu post desta terça, De Luca pediu que autoridades americanas cobrem explicações do governo brasileiro.

Na publicação, ele citou o secretário de Estado Marco Rubio e o vice-secretário de Estado dos EUA, afirmando que “essas ações demonstram como o Estado de Direito foi profundamente comprometido nas instituições brasileiras para proteger um homem acusado de violar direitos constitucionais em solo americano, de atacar empresas dos Estados Unidos e de criminalizar a dissidência”.

Ex-ministra de Bosloanro cobra maturidade da direita

Lauriberto Pompeu
O Globo

Ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro e líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) afirma que não adianta a oposição lançar um candidato sem viabilidade eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026, e citou os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como alternativas.

Sem criticar diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem feito ataques a nomes da direita, ela afirmou que espera que o bloco tenha “maturidade” de entender que a divisão só favorece o governo.

TARIFAÇO – Em entrevista ao O Globo, a senadora também disse que é cedo para debater quem será o vice na chapa, posto para o qual ela própria é cotada, e elogiou o avanço das conversas entre Brasil e Estados Unidos pelo fim do tarifaço.

O deputado Eduardo Bolsonaro articulou nos EUA sanções econômicas ao país e punições a autoridades brasileiras e criticou parlamentares, como a senhora, que tentaram negociar um acordo com o governo americano. Eduardo está prejudicando a direita?

É uma posição dele. Foi embora do país, está lá (nos EUA) e é filho (de Jair Bolsonaro). Ele tem algumas razões diferentes das comerciais, mas o Congresso fez o papel que tinha que fazer: abrir o canal de conversação, fazer a diplomacia parlamentar. Nós temos culpa também, porque deixamos esse canal fechado durante muito tempo. O resultado dessa viagem não foi perdido, alguma sementinha nós plantamos. Conversamos com senadores americanos, e essa conversa fluiu dentro do Senado dos EUA.

Eduardo anunciou a intenção de ser candidato à Presidência em 2026 e faz críticas a outros nomes da direita, como o governador Tarcísio de Freitas. Essa postura atrapalha a unidade da oposição para enfrentar Lula?

Sempre vai ter gente que acompanha um lado ou outro. O melhor era que estivéssemos todos unidos em torno de um nome para as próximas eleições, mas eu acho que ainda tem tempo. Espero que a direita tenha maturidade para saber que nós temos um adversário, que é o governo que está aí, e não somos adversários entre nós. Quem vai disputar a eleição vai ser o PT contra alguém do campo da direita. O melhor dos mundos é que a direita sente e discuta o nome viável, porque não adianta colocar alguém que não tenha viabilidade.

O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, citou os governadores Tarcísio de Freitas e Ratinho Júnior como os únicos nomes viáveis da direita. Concorda com ele?

São dois ótimos nomes. E tem outros ainda. As pesquisas dizem que são três (viáveis): Tarcísio, Ratinho e Michelle (Bolsonaro, ex-primeira-dama).

Os três estão em nível de igualdade?

Na pesquisa, sim.

Vê o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, largando atrás? A senhora falou de três nomes viáveis para 2026 e ele não estava.

Pode aparecer um nome, por exemplo, a Tereza candidata, mas não estava no jogo até esse momento. Está tudo embolado. Na pesquisa (Quaest) você vê Tarcísio, Michelle, Ratinho e Caiado. O que está um pouco atrás é o Eduardo Leite. Isso faz parte desse caminho, mas vai afunilando por conta da data de tomada dessas decisões.

A direita pode ter mais de um candidato?

Não é o ideal, mas pode ter. Ainda é cedo para isso. Os candidatos estão aí postos. As pesquisas mostram todo mundo da direita embolado. Se juntar, a chance é muito grande.

O ideal seria o ex-presidente Jair Bolsonaro indicar o nome ainda este ano? Por que ele não faz isso?

Não sei, não tenho conversado com o presidente Bolsonaro por conta da situação dele. Até já pedi para ir lá, mas ainda não recebi o OK. Ele deve ter os motivos. O presidente Bolsonaro é um político diferente. A lógica dele nem sempre é a lógica de todos. Na hora certa, tenho certeza que ele vai fazer isso.

Ele erra na estratégia de ainda não ter indicado esse apoio?

Ainda não, há tempo.

Tarcísio tem dito que vai concorrer à reeleição em São Paulo, mas tem negociado com presidentes de partidos sobre temas nacionais para pressionar o governo Lula. Quais dificuldades vê para ele se assumir candidato a presidente?

Por que ele tem que entrar na arena? O PT já o elegeu como alvo. Ele tem que cuidar de São Paulo, tem muita coisa para fazer lá. Na hora que a direita apoiar, se for o nome dele, tenho certeza que ele vai refletir e tomar uma posição rápida.

A senhora e Ciro Nogueira são citados como opções para vice em uma chapa de direita. Há chances de um dos dois compor a candidatura?

Está tão cedo para isso… A vice é a última coisa que se discute. Tem que ver o que traz mais votos, o que dá mais viabilidade ao candidato. Só não pode ter um vice que tire votos.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco, e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, são os nomes citados para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Quem tem mais apoio na oposição?

Eu imagino que seja o senador (Pacheco), nosso colega, mas não conversei com ninguém ainda.

Concorda com a aprovação de um projeto que reduza penas de envolvidos no 8 de Janeiro em vez de uma anistia total?

Não conheço os dois textos. Eu só sei que um é pela anistia ampla, geral e irrestrita, e outro fala de dosimetria, que era um projeto que o senador Davi (Alcolumbre, presidente do Senado) também vinha gestando há mais tempo. A anistia geral traria uma pacificação, mas a dosimetria também trará uma pacificação ao diminuir a pena do presidente Bolsonaro, que foi muito alta. Não tenho dúvida que trará benefícios.

O que achou da conversa entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o tarifaço?

Vejo com muito bons olhos. Sou uma defensora dessa conversa desde o início, já disse que o presidente Lula deveria ter ligado para o presidente Trump há muito tempo. É um avanço nas relações. Vejo que a diplomacia finalmente vai distensionar e abrir um caminho. Os papéis estão definidos, o Itamaraty, o ministro da Indústria e Comércio (Geraldo Alckmin), todo mundo trabalhando para que possamos ter um horizonte.

Rubio afirmou que a reunião foi “muito positiva” 

Deu no G1

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou ter tido uma reunião “muito positiva” com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira. O encontro aconteceu em Washington e durou pouco mais de uma hora.

Ainda segundo o comunicado, Rubio e Vieira concordaram em manter o diálogo e trabalhar para agendar um encontro presencial entre Trump e Lula “na primeira oportunidade possível”. A reunião ocorreu 10 dias após Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conversarem por telefone.

QUESTÕES BILATERAIS – O encontro desta quinta-feira contou também com a presença do representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, e abordou temas ligados ao comércio e a questões bilaterais em andamento.

Mais cedo, em uma coletiva de imprensa, o chanceler Mauro Vieira disse que a reunião foi marcada por “uma atitude construtiva”. O chanceler disse ainda que a conversa com Rubio é o início de “um processo auspicioso” para a reversão do tarifaço.

“Durante todo o encontro, prevaleceu uma atitude construtiva, voltada aos pontos da retomada das negociações entre os dois países, em sintonia e com boa química, o que foi decidido, sobretudo, no telefonema recente entre os presidentes Lula e Trump”, afirmou o ministro.

SANÇÕES –  As relações entre Brasil e Estados Unidos entraram em forte crise em julho, quando Trump anunciou que iria impor tarifas de 50% a produtos brasileiros importados pelos americanos. Em carta a Lula, Trump afirmou que o Brasil adotava práticas desleais de comércio e promovia uma caça às bruxas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As tarifas entraram em vigor no início de agosto.

A mudança na relação entre os dois começou na Assembleia Geral da ONU, em 23 de setembro, após um breve encontro nos bastidores. No dia 6 de outubro, Lula e Trump conversaram por telefone. A ligação durou cerca de 30 minutos e abordou temas econômicos, incluindo o tarifaço.

ACORDOS –  Segundo o governo brasileiro, Lula pediu que Trump revisse as tarifas, além de reconsiderar sanções a autoridades brasileiras relacionadas ao julgamento de Bolsonaro. Mais tarde, no mesmo dia, Trump afirmou que pretende visitar o Brasil em breve. Ele chamou Lula de “bom homem” e disse que os dois devem fechar acordos comerciais.

“Nós nos conhecemos, gostamos um do outro e, sim, tivemos uma ótima conversa. Vamos começar a fazer negócios. (…) Em algum momento eu vou [para o Brasil], e ele [Lula] vai vir aqui… Nós conversamos sobre isso.”

NOTA NA ÍNTEGRA:

“Hoje, o Secretário de Estado Marco Rubio e o Representante de Comércio dos Estados Unidos Jamieson Greer se reuniram com o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento.

O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto.

Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível.”

Reunião com Alcolumbre deve ocorrer até esta sexta-feira

Gioconda Brasil
G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua as consultas para fechar a indicação dele para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria antecipada de Luiz Roberto Barroso.

Depois de ouvir ao longo dessa semana ministros do STF, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e integrantes do PT, Lula vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A reunião com Alcolumbre deve ocorrer até a manhã desta sexta-feira (17)

FORTE ALIADO – O presidente do Senado trabalha para emplacar o nome do senador Rodrigo Pacheco, do PSD, na vaga de Barroso. Pacheco é um forte aliado de Davi Alcolumbre e, segundo parlamentares que acompanham as articulações, é o único que tem garantia de aprovação no plenário da Casa.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, nome de confiança de Lula, também é cotado para a vaga. Conta a seu favor o fato de ser evangélico, o que poderia dar força para o governo nesse segmento da população, que tende mais à ala conservadora da política.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Outra Piada do Ano… Lula se consultar com Davi Alcolumbre é o fim da picada. Alcolumbre representa a ligação entre o narcotráfico e a política, pois em seu Estado, o Amapá, um irmão do senador atua nesse estratégico segmento empresarial, com avião e tudo o mais. (C.N.)