Pastor reuniu senador e aliados em cerimônia 

Aléxia Sousa
Folha

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) selou neste domingo (3) a reaproximação com o pastor Silas Malafaia, que indicou apoio à sua candidatura à Presidência durante culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), na Penha, zona norte do Rio.

Antes do início da cerimônia, Flávio e aliados se reuniram com Malafaia em uma sala reservada por um período prolongado. Ao deixar o local, o senador afirmou que estava ali para receber uma oração do pastor.

ALIADOS – O culto reuniu nomes do entorno político do pré-candidato, como o ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, o deputado estadual Douglas Ruas (PL), presidente da Alerj, e o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos).

Durante a cerimônia, eles se sentaram juntos na primeira fileira, participaram da ceia e acompanharam os momentos de louvor, em um culto com igreja lotada. O grupo também foi chamado ao altar por Malafaia para uma oração conjunta, de joelhos, acompanhada por aplausos dos fiéis.

O ambiente foi de alinhamento político, mas sem demonstrações intensas de emoção entre os presentes. Uma exceção foi o próprio Malafaia, que demonstrou emoção ao mandar um recado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que não pode manter contato com ele por decisão judicial. Entre os políticos, Castro destoou do restante do grupo. Católico e ligado à igreja de sua tradição, ele participou da cerimônia com postura mais discreta.

CRÍTICAS – Ao longo do culto, Malafaia fez críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando ser alvo de perseguição política após se tornar réu na corte. Também defendeu a atuação política das igrejas. “Faça a sua escolha. Paixão política ou seus princípios baseados em Deus?”, disse, sendo aplaudido. Ao final, o pastor disse abençoar a trajetória de Flávio, em um gesto interpretado por aliados como sinal de apoio à sua pré-candidatura.

O encontro marca uma reaproximação entre Malafaia e Flávio, após meses de declarações públicas em que o pastor demonstrou reservas ao nome do senador para a disputa presidencial, chegando a dizer que ele não tinha musculatura para a disputa.

“RESPEITO” – Na saída do evento, Flávio afirmou que a relação entre os dois “sempre foi respeitosa, de amizade” e disse ter saído fortalecido. “É um líder nosso, uma pessoa que eu ouço bastante. Saio daqui ainda mais forte para continuar minha caminhada junto com ele”, declarou. “Está claro que o pastor vai caminhar e ajudar no momento certo. Essa união fortalece ainda mais a candidatura”, disse Sóstenes.

A movimentação ocorre em meio à estratégia do PL de consolidar sua base no Rio de Janeiro, um dos principais redutos do bolsonarismo. O partido aposta na articulação com lideranças religiosas e políticas para ampliar o alcance da candidatura de Flávio. Levantamento do Datafolha realizado em abril mostra que o senador tem desempenho mais forte entre evangélicos, embora o apoio no segmento ainda não seja unânime.

Governo entrou em campo com excesso de confiança

Deu na CNN

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria subestimado os adversários que enfrentaria no Congresso Nacional, segundo avaliação do especialista em política Rafael Favetti, sócio da Fatto Inteligência Política.

Em entrevista ao WW, Favetti analisou a sequência de derrotas sofridas pelo Executivo no Legislativo, apontando falhas na leitura do cenário político.

EXCESSO DE CONFIANÇA – Para o analista, o governo entrou em campo com excesso de confiança após algumas vitórias recentes, o que teria comprometido sua capacidade de antecipar os movimentos do Congresso. “Me parece que o governo não enxergou muito bem o jogo, ou pelo menos os adversários que ia enfrentar”, afirmou Favetti.

O analista traçou um panorama das derrotas recentes do governo, relacionando-as a um momento de euforia que teria se instalado após conquistas anteriores. “Desde que Odair Cunha (PT-MG) conseguiu a façanha histórica de ser indicado ao TCU, é a primeira vez que um petista é indicado pela Câmara, e a liberação das emendas, me parece que ali o governo deu um respiro. Você tinha um quadro colocado de que o jogo estava muito bom para o governo”, destacou Favetti.

REVESES  – Em seguida, porém, o Executivo sofreu reveses significativos. Favetti mencionou a derrota na questão da dosimetria, que, segundo ele, “já estava mais do que contratada”, e o resultado da votação envolvendo Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal.

“A derrota do Messias era do jogo, mas o placar foi um balde de água fria no governo”, disse o especialista, acrescentando que Zé Guimarães, novo ministro das Relações Institucionais, “sofreu uma derrota no principal jogo do seu campeonato”.

FATIAMENTO DO VETO –  Um dos pontos centrais apontado por Favetti foi a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de fracionar a votação da queda do veto presidencial. Segundo Favetti, esse procedimento abre espaço para que o governo recorra ao Judiciário. “O fatiamento da queda do veto feito por uma decisão da mesa do Congresso, feita por Davi Alcolumbre, é também algo inédito”, destacou o especialista.

O veto de Lula era total e envolvia duas matérias de natureza distinta: a Lei Antifacção, que endureceu regras sobre progressão de regime para presos, e a Lei da Dosimetria, que, segundo Favetti, “de certa forma, volta atrás”. Essa dicotomia teria motivado Alcolumbre a selecionar apenas parte do veto para votação, gerando indignação na base de apoio do governo.

Favetti avaliou que Lula provavelmente não cumprirá o prazo de 48 horas para promulgar a lei, deixando essa responsabilidade ao Senado. “Se ele promulgar, retira, de certa forma, pelo menos no plano político, essa indignação da sua base de apoio com essa questão”, explicou.

Messias disse que sairia do governo e Lula pediu para ele ficar

Carolina Brígido
Estadão

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinha a intenção de deixar o governo. O petista pediu para ele continuar no cargo. A conversa ocorreu no Palácio da Alvorada, depois que o Senado rejeitou o nome de Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo interlocutores de Messias, ele estava contando com a vaga na Corte e, depois que o plano naufragou, não veria sentido em continuar no cargo que ocupa atualmente. Entre os motivos está o clima ruim para lidar, como chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), com os senadores que derrubaram a indicação e com os ministros do STF que trabalharam contra a nomeação.

CONSIDERAÇÃO – Ainda de acordo com pessoas ligadas a Messias, em nome da proximidade dele com Lula, o chefe da AGU considera o pedido do presidente para permanecer na equipe até o fim do governo, em dezembro, e ainda não teria tomado uma decisão definitiva.

Como ministro da Advocacia-Geral da União, Messias atua perante o STF em ações judiciais de interesse do governo e costuma despachar com integrantes da Corte. Na campanha para uma vaga no tribunal, o advogado-geral contou com o apoio dos ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

Em contrapartida, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes teriam trabalhado para impedir a aprovação de Messias no Senado e saíram vitoriosos. Assim como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a dupla preferia ver indicado para o STF o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Requerimentos das defesas serão analisados caso a caso

Luísa Martins
Folha

Advogados de condenados pela trama golpista e pelo 8 de janeiro já começaram a preparar os pedidos de redução de pena que serão feitos ao STF (Supremo Tribunal Federal) com base no PL da Dosimetria, mas temem que a judicialização do tema atrase a análise desses requerimentos.

Em um novo revés para o governo, o veto do presidente Lula (PT) à proposta foi derrubado na última quinta-feira (30) pelo Congresso Nacional. Líderes petistas anunciaram que vão acionar o STF. A sigla entende que a nova lei não respeita o princípio da impessoalidade, pois foi articulada para beneficiar um grupo específico de pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

CONSTITUCIONALIDADE – Na avaliação de cinco advogados ouvidos pela Folha, representantes de réus dos núcleos 1 e 2 da tentativa de golpe de Estado, nenhuma decisão sobre a diminuição das sentenças será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes antes de a corte decidir se a lei é ou não compatível com a Constituição.

A depender de quem for sorteado o ministro relator das ações do PT, esses advogados não descartam a hipótese da concessão de uma liminar que suspenda temporariamente a efetividade do PL da Dosimetria, até que o julgamento de mérito seja concluído pelo plenário do Supremo.

A leitura de que a judicialização pode postergar a efetiva redução das penas também é compartilhada por integrantes da DPU (Defensoria Pública da União), órgão que presta assistência jurídica a mais de 200 pessoas envolvidas na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes, em 2023.

RECÁLCULO – A partir desta semana, quando a lei entrar oficialmente em vigor, os advogados e defensores públicos pretendem confrontar as alterações no texto com as penas decididas pela Primeira Turma do STF quando julgou as ações penais. Com esses dados em mãos, vão pedir à corte o recálculo.

As defesas entendem que, se a lei for considerada constitucional, Moraes não terá outra alternativa senão deferir os pedidos, caso a caso. Porém, reconhecem que o tema é sensível e envolto por tensões, especialmente no momento atual da relação entre os Poderes.

RECADO À SOCIEDADE – Em dezembro, quando a Primeira Turma do STF terminou de julgar os réus do núcleo 2, Moraes se manifestou contra o PL da Dosimetria, que seria aprovado pelo Congresso no mês seguinte. “Atenuar as penas seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia”, disse o magistrado.

O ministro Flávio Dino entende que a mudança na lei penal é uma atribuição do Legislativo, mas também se posicionou contra a medida. “O Congresso pode mudar? Pode. Eu, particularmente, espero que não o faça, porque considero que a lei vigente é boa”, afirmou ele em outubro do ano passado, durante um evento em São Paulo.

MESMO CONTEXTO – O PL da Dosimetria diz que as penas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridas no mesmo contexto — caso dos réus da trama golpista e do 8 de Janeiro. Valerá a pena mais grave ou, se iguais, apenas uma delas, aumentada de um sexto até a metade.

Com as novas regras, Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista, pode passar menos tempo em regime fechado (ele está em domiciliar temporária, devido a problemas de saúde). Se a expectativa atual é de 6 a 8 anos, a nova lei pode diminuir esse prazo para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.

Sigla projeta presença em dez estados

Danilo Moliterno
CNN

O PT (Partido dos Trabalhadores) deve lançar 12 candidatos a governos estaduais nas eleições de 2026 e firmar alianças nos demais estados, segundo dirigentes que negociam os palanques. Em parte do país, a sigla apoiará nomes do centrão, como MDB, PSD e União Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá palanques do PT em São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Rondônia e Roraima. Em Goiás e Maranhão, a candidatura é provável, mas ainda não definida.

INCERTEZAS – O cenário mais incerto é o do Maranhão, onde o partido ainda avalia se lança a pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) ou se opta por uma aliança. Entre as possibilidades está o apoio ao ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Em Goiás, também há incerteza. Enquanto uma série de petistas se apresentam como pré-candidatos, nas últimas semanas, se cogitou, por exemplo, uma composição com o ex-governador Marconi Perillo (PSDB). As conversas não avançaram.

Em 2022, o PT teve 13 candidatos; em 2018, 16. Assim, novamente, o número de candidatos da sigla cairá em 2026. Na região Sul, por exemplo, a legenda não terá candidato. No Rio Grande do Sul, apoiará Juliana Brizola (PDT); em Santa Catarina, Gervásio Merisio (PSB) e no Paraná, Requião Filho (PDT). A legenda estará ao lado do MDB em Alagoas e no Pará; do PSD, no Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins; e do União Brasil, no Amapá.

Senador tinha a preferência de Davi Alcolumbre para o Senado

Rafaela Gama
O Globo

Depois de o Senado rejeitar a indicação para o Supremo Tribunal Federal do advogado-geral da União, Jorge Messias, aliados do senador Rodrigo Pacheco afirmam que o interesse dele em ser indicado para a vaga hoje é considerado “página virada” e relatam que ele está concentrado em viabilizar a candidatura ao governo de Minas Gerais.

Cotado no passado para ocupar o lugar deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, Pacheco foi o nome que tinha a preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), mas foi preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação.

ACENOS AO AGU – Na véspera da sabatina, interlocutores de Pacheco destacam que ele fez acenos ao AGU, que incluíram a publicação de uma foto ao lado dele e a assinatura de uma carta do PSB em apoio à indicação.

Messias, no entanto, recebeu 34 votos a favor de sua nomeação como ministro, abaixo do mínimo dos 41 necessários, e 42 contrários, impondo uma derrota ao governo. Lula agora precisará decidir se realizará uma indicação ou se deixará a vaga em aberto até o período depois das eleições de outubro.

FOCO EM MINAS – Mesmo tendo a preferência de Alcolumbre, Pacheco tem sinalizado que o tempo em que foi considerado para a vaga já passou e agora ele deve focar na possibilidade de construir uma candidatura viável ao governo de Minas, indo atrás de alianças para viabilizar a construção. No estado, ele é cotado pelo presidente como a principal aposta para um palanque governista que fará frente ao senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e ao atual governador Mateus Simões (Novo).

Pacheco, no entanto, ainda não decidiu se disputará a eleição, mas o entorno dele viu com otismo os resultados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta semana, que o mostraram em terceiro lugar. Na liderança, estavam Cleitinho, com 30%, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, com 14%. Atrás dele, pontuaram Simões, com 4%, o influenciador Ben Mendes (Missão), com 4%, e o ex-presidente da Federação de Indústrias de Minas Gerais, Flávio Roscoe, com 2%.

Messias não quer falar de jeito nenhum com Moraes

Malu Gaspar
Johanns Eller
O Globo

Primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitado pelo Senado desde 1894, o advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu nas horas seguintes à derrota ligações e mensagens de solidariedade de diferentes ministros da Corte, em especial dos que atuaram para que ele se tornasse o mais novo integrante do STF.

Várias dessas ligações, aliás, foram recebidas na casa de um deles, o ministro e amigo André Mendonça, para onde Messias foi após sair da reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes telefonaram para oferecer palavras de conforto, demonstrando perplexidade e até abatimento com o resultado.

ROMPIMENTO – Com um dos ministros que tenta insistentemente entrar em contato, porém, aliados próximos relatam que Messias não quer falar de jeito nenhum: Alexandre de Moraes. O chefe da AGU tem dito reservadamente que considera inadmissível a articulação de Moraes contra sua aprovação no Senado Federal.

A movimentação do ministro foi detectada pelo próprio governo e detalhada em diversas reportagens, inclusive da coluna. Ao longo do dia da sabatina, o ministro enviou recados aos senadores por diversos emissários, sugerindo inclusive aos que têm questões pendentes no Supremo que avaliassem bem como votariam.

Moraes temia que a aprovação de Messias desequilibrasse o jogo de forças no STF e empoderasse demais Mendonça, que como relator do inquérito do Banco Master será o responsável pela homologação da delação premiada de Daniel Vorcaro.

IMPLICAÇÕES – A colaboração pode trazer implicações para o próprio Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, que fechou um contrato com o Master prevendo o pagamento de R$ 130 milhões em três anos, como revelamos no blog em dezembro. Mesmo depois de sua atuação ter se tornado pública, Moraes continuou tentando falar com o ministro rejeitado. Mas, se depender de Messias, os esforços do magistrado para colocar panos quentes sobre a situação serão solenemente ignorados.

O ministro de Lula pretende se demitir da Advocacia-Geral da União justamente porque a função exige despachos frequentes com ministros do STF e integrantes do Congresso. Messias alegou ao presidente não ter condições de manter interlocução com quem trabalhou pela rejeição de seu nome no Senado, o que inclui Moraes, Flávio Dino e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

DESENTENDIMENTO – Dino, por sua vez, não telefonou para o advogado-geral da União após o resultado. Os dois se desentenderam quando disputaram a indicação de Lula para a vaga do STF que hoje é ocupada pelo ex-ministro da Justiça. Quem também não fez nenhum gesto foi Alcolumbre, que evitou se encontrar com Messias durante os cinco meses em que a indicação ficou estacionada entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

Após se reunir com Lula e aliados do presidente no Palácio da Alvorada após a hecatombe no Senado, Messias se dirigiu à casa de Mendonça, onde permaneceu até 1h da manhã. Os dois são evangélicos – o AGU é da Igreja Batista, enquanto Mendonça é presbiteriano – e foram nomeados por Lula e Jair Bolsonaro, respectivamente, em um aceno ao segmento estratégico no cálculo eleitoral.

Menos de uma hora após Davi Alcolumbre proclamar o resultado da votação do plenário do Senado que rejeitou Messias, Mendonça se manifestou na rede social X. O ministro disse respeitar a decisão dos parlamentares, mas que o país “perdeu a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”.

CABEÇA ERGUIDA – Ao classificar Messias como “homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais” para integrar a Corte, se dirigiu ao aliado: “Amigo verdadeiro não está presente nas festas; está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate!”.

No fim da tarde de quinta-feira, o advogado-geral da União agradeceu a mensagem de Mendonça, disse que receber seu apoio “foi uma das maiores honras” de sua vida e que a postura do ministro do STF durante o processo da indicação “reflete integridade, bondade e coerência, servindo como uma fonte de inspiração para toda uma geração de magistrados”.

Congresso cede, penas caem e a democracia vacila

Míriam Leitão
O Globo

A imagem é eloquente. Olhos fechados, o senador Davi Alcolumbre, sentado na cadeira da presidência do Congresso, deita o rosto no peito do senador Flávio Bolsonaro e por ele é abraçado carinhosamente.

A imagem foi escolha unânime para ilustrar os jornais de sexta e é uma dessas maravilhas de síntese que o fotojornalismo produz. Ela explica a semana. Nos dias que se seguiram ao 8 de janeiro de 2023, as fotos mostraram que aquele mesmo Congresso fora alvo da violência política dos que queriam o golpe. Contra quem? Contra todos os eleitos. Um manifestante pichou no vidro quebrado do Salão Negro do Congresso: “Destituição dos Poderes”. Foi isso que o pai do senador que afagava Davi Alcolumbre estimulou no país.

CENAS DE EUFORIA – Durante a quinta-feira o bolsonarismo produziu cenas de euforia puxadas por Flávio Bolsonaro, como fizera na véspera. No plenário, parlamentares cantaram, gritaram, fizeram coros de campanha eleitoral como se aquilo fosse um palanque e não a sede do Poder Legislativo. Bolsonaristas tinham razão de estar felizes.

A presidência do Senado rendera-se totalmente ao projeto que acabou vitorioso no meio da quinta-feira, quando o Congresso disse que os que atentam contra a democracia brasileira devem ter penas menores e sair mais rapidamente da prisão. E que podem esperar mais benesses no futuro porque o país, que nunca antes havia punido golpistas, pode voltar ao leito natural e perdoá-los.

Isso é mais grave do que foi dito. Não era a segunda derrota do presidente Lula na semana. Era a derrota do país e do seu pacto civilizatório que passa necessariamente pelo fortalecimento da democracia. A única conclusão possível, diante desse desfecho, é que o sistema democrático permanece sob ataque no Brasil.

ALCOLUMBRE JÁ SABIA –  A derrota de Lula foi a rejeição do nome de Jorge Messias para ministro do Supremo. O fato mostra que o presidente poderia ter feito melhor escolha e prova que os articuladores do governo no Senado não souberam prever aquele desfecho e isso é falha elementar.

Veteranos na política não podem cometer tal erro. A fala de Alcolumbre ao ouvido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, é elucidativa. O “vai perder por oito” significava que Davi sabia o que se passava no Senado e Jaques, não.

Lula tem agora nova chance. Pode escolher melhor seu indicado. Deveria ser uma indicada. Sim, uma mulher. Preferencialmente uma mulher negra. Existem muitas pessoas que atendem ao requisito principal, o do notório saber jurídico. Se o que a oposição alega é que Messias tem excessiva proximidade com o presidente, esse perfil deve ser afastado.

LEGADOS – Lula precisa ouvir o Lula que escolheu a ministra Cármen Lúcia em 2006. Tanto ela, quanto Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff, não foram escolhidas por lealdade ao governante e se tornaram emblemáticas.

Cármen deu ao país, entre outros, o voto “cala a boca já morreu”, Rosa deixou como legado a resposta “democracia inabalada” que deu ao 8 de janeiro. Em três anos, Cármen atinge a idade limite e o Supremo volta a ser o túmulo da diversidade.

O presidente Lula tem que olhar para frente. Não deveria estar preocupado em descobrir possíveis traidores na sua base para a rejeição de Messias. Na campanha, Lula tem dois problemas graves e eles não são as derrotas que teve no Congresso. A avaliação do seu governo permanece com saldo negativo.

INFLAÇÃO – Todo governante ao longo do ano eleitoral acaba melhorando a avaliação, até Jair Bolsonaro que perdeu a eleição. Só que começaram a melhorar antes. Estamos em maio e nada de Lula aumentar sua aprovação. O segundo problema é a guerra. Ela aumenta a inflação, eleva o preço dos combustíveis, pode provocar falta de insumos para a produção de alimentos, e detém o corte dos juros. A guerra deteriora o ambiente econômico, piora a qualidade de vida, e afeta o humor do eleitorado.

A semana trouxe mais um dado eloquente. O Brasil melhorou 58 pontos no ranking da liberdade de imprensa da ONG Repórteres sem Fronteira desde o fim do governo Bolsonaro. O que isso significa? Exatamente o que os dados mostram. A imprensa foi atacada, ameaçada, cerceada no governo passado.

Os cercadinhos em que o então presidente gritava com os repórteres, as ofensas às mulheres jornalistas, a tentativa de sonegar dados na pandemia, que só foi neutralizada pelo consórcio da imprensa, foram fatos marcantes daquele projeto autoritário. Quando o autoritarismo vence, o jornalismo é a primeira vítima.