Bernad Appy disse que o governo optou por retirar tributação
Pedro do Coutto
Felizmente, o governo recuou e retirou do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária a possibilidade de incidência do imposto sobre herança, de competência estadual, sobre planos de previdência privada aberta. A medida constava na versão do projeto entregue pelo Ministério da Fazenda à Casa Civil na segunda-feira, mas foi retirada no dia seguinte a pedido do presidente Lula da Silva.
A informação que o governo havia desistido de atender o pleito dos Estados foi revelada após o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, ter sido questionado em coletiva de imprensa sobre o assunto. “O projeto que está indo ao Congresso não trata desse tema. Fica tudo como está”, disse o secretário.
REPERCUSSÃO – Segundo fontes envolvidas na elaboração do projeto, a decisão de Lula foi tomada diante da repercussão negativa da proposta, já que a possibilidade de taxação foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo”, na segunda-feira.
Tinha sido um passo errado por parte da equipe econômica sujeita a impulsos que à primeira vista parecem positivos, mas que na realidade não acrescentariam pontos para o governo, retirando taxas de aprovação que influenciam no panorama político que envolve o Palácio do Planalto e o presidente Lula da Silva.
PRIVATIZAÇÃO – Enquanto isso, a contestação ao Projeto de Emenda Constitucional sobre privatização de praias e áreas à beira-mar ganha força, e levou o relator da matéria, o senador Flávio Bolsonaro, a dar um passo atrás em seu relatório. No recuo, ele afirmou que o projeto não vai tocar em amarras ambientais. Na verdade, são direitos, o que é muito diferente.
Se fosse aprovada a emenda, a confusão seria maior ainda. É preciso derrubá-la no momento em que aguarda parecer, pois a sua execução prática a mim parece impossível. A reação está sendo muito forte na proporção sobre o que projeto representa. O recuo do senador Flávio Bolsonaro, por ironia do destino, ocorreu no Dia Mundial do Meio Ambiente, esta quarta-feira.
RECUSO – A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão que anulou todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht na operação Lava-Jato. O prazo para apresentar o recurso termina nesta terça-feira. Após a apresentação do recurso, o magistrado pode avaliar o pedido individualmente ou levá-lo para a Segunda Turma do STF, colegiado em que esses temas ligados à Lava-Jato estão sendo analisados.
Cria-se uma situação inusitada, o procurador-geral recorre contra o despacho de um ministro do Poder Judiciário. A matéria ganha complexidade. De qualquer forma, o despacho causou sem dúvida perplexidade no mundo jurídico e em todo o país.
Adendos, em:
“Os terrenos de marinha de Joinville (SC) que teriam feito parte do dote da princesa Dona Francisca Carolina de Bragança ao casar-se com François Ferdinand Louis Marie d’Orleans, príncipe de Joinville, são patrimônio da União e não propriedade privada.”
“Isso fica bem claro da leitura da Ordem Régia de 1710, que declara que as sesmarias nunca deveriam compreender as marinhas.” https://www.colegiorisc.org.br/noticias/informativos/trf4-terrenos-de-marinha-que-teriam-sido-doados-a-princesa-brasileira-em-joinville-pertencem-a-uniao/
A propósito:
https://www.gazetadopovo.com.br/parana/greve-invasao-e-reintegracao-de-posse-a-manifestacao-da-esquerda-contra-projeto-de-lei-no-parana/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-bom-dia&utm_content=bom-dia
Cadê o interventor do estado democrático de direito ?
Resposta:
They are left wing, stupid!
Lendo agora sobre a operação Greenwashing da PF que apreendeu dois aviões, cinco barcos e 25 carros de luxo, além de 8.5 milhões em gado, joias, bolsas e relógios de luxo, mais de 156 mil espécie eu me pergunto: “essa farra e facilidade em desviar e roubar quantias absurdas de dinheiro público não está atrelada a uma pornográfica carga tributária?” Ou seja, quanto mais dinheiro entra menos controle existe para sua saída… é aquilo de abrir a porteira e deixar a boiada passar!
Será que em um regime austero, com menos tributação e menos entrada de recursos tudo não seria diferente, pois os gastos teriam que ser melhor controlados?
Mas nessa merda de Brasil construído por essa classe política de vagabundos o caminho é sempre o mesmo, Aumento de impostos!
A importância dos primeiros habitantes!
“Metade de todos os estados dos EUA, 25 para ser exato, carrega nomes de nativos americanos.
Hoje daremos uma olhada nos 25 estados e no significado de seus nomes. Eles serão listados em ordem alfabética.
1. Alabama: Nomeado em homenagem à tribo Alabama, ou Alibamu, uma tribo de língua Muskogean. As fontes são divididas entre os significados ‘limpadores do matagal’ ou ‘coletores de ervas’.
2. Alasca: Nomeado em homenagem à palavra aleúte “alaxsxaq”, que significa “o continente”
3. Arizona: Nomeado após a palavra O’odham “alĭ ṣonak”, que significa “pequena primavera”
4. Connecticut: Nomeado após a palavra moicana “quonehtacut”, que significa “lugar de longo rio de maré”
5. Havaí: é uma palavra original da língua havaiana que significa “pátria”
6. Illinois: Nomeado após a palavra “illiniwek” de Illinois, que significa “homens”
7. Iowa: Nomeado em homenagem à tribo Ioway, cujo nome significa “neve cinza”
8. Kansas: Nomeado em homenagem à tribo Kansa, cujo nome significa “povo do vento sul”
9. Kentucky: As origens não são claras, pode ter sido nomeado após a palavra iroquesa “Kentake”, que significa “no prado”
10. Massachusetts: Nomeado após a palavra algonquina “Massadchu-es-et”, que significa “lugar grande-colina-pequeno”.
11. Michigan: Da palavra Chippewa “Michigama”, que significa “grande lago”
12. Minnesota: Nomeado em homenagem à palavra indígena Dakota “Minisota”, que significa “água branca”.
13. Mississippi: Nomeado em homenagem ao rio que foi nomeado pelo Choctaw, que significa “Grande água” ou “Pai das Águas”.
14. Missouri: Nomeado em homenagem à tribo do Missouri cujo nome significa “aqueles que têm canoas”