Charge do Duke (O Tempo)

Marcus André Melo
Folha

Ao longo dos oito anos em que venho atuando como colunista aqui na Folha critiquei análises sobre crises e ameaças à democracia bem como índices de qualidade da democracia produzidos pelo VDEM e Freedom House. É reconfortante saber que estas instituições reconheceram as insuficiências apontadas por muitos analistas.

A ideia de uma “recessão democrática” no mundo foi em parte produto da ascensão de Trump em 2016. Sua reeleição, em 2024, tem efeito similar, magnificando simbolicamente a narrativa de uma crise global da democracia.

EXEMPLO DE MENEM – Já houve vieses no sentido contrário: quando a Argentina saía do regime militar e Menem, que havia sido encarcerado pelo regime, assumiu o poder, não se detectou nenhum retrocesso nos índices em seu mandato; Menem, no entanto, aumentou o número de juízes da Suprema Corte de 5 para 9, garantindo de imediato maioria na casa. Conscientes ou não, os analistas “torciam” para que a transição desse certo.

Em Oregon, manifestante segura placa com a frase Trump Vence em comício de apoio ao republicano em 6 de janeiro de 2021, dia em que apoiadores do republicano invadiram e atacaram o Capitólio, em Washington – Terray Sylvester – 6.jan.21/Reuters

Há pelo menos três equívocos nestes debates. O primeiro é o não reconhecimento de que a autocratização não é inexorável e os casos de reversão são mais frequentes do que os de entronização de regimes.

MUITAS REVERSÕES – O VDEM finalmente acaba de produzir um mea culpa sobre este ponto, que foi objeto de críticas de vários analistas. Segundo o instituto, desde 1900, 48% dos casos de autocratização (U-turns) são revertidos.

Mais importante: nos últimos 30 anos, essa porcentagem sobe para 70%. E o principal: 93% dessas reversões levaram a regimes com qualidade igual ou superior aos regimes vigentes antes da autocratização. Se há uma tendência real, é a de democratização.

O segundo reconhecimento pelo VDEM é o de que a piora dos índices reflete o fato de que nas três últimas décadas a democracia estendeu-se a “lugares difíceis”, onde a probabilidade de reversão seria muito maior. São países muito pobres e/ou onde nunca houve regime representativo.

AUTOCRATIZAÇÃO – Por construção, portanto, tem havido mais países piorando do que melhorando índices. Daí a curva de sino (bell curve) nos índices de lugares difíceis.

Segundo o VDEM, a expressão “autocratização” denota decréscimos no índice de qualidade da democracia independentemente do seu nível. Assim quando o escore de países como Noruega ou Dinamarca —ou Belarus e Nicarágua— declinam, conclui-se que estão se “autocratizando”. O resultado é uma inflação de casos de autocratização.

O termo também é inadequado por sugerir governo de um único indivíduo.

Há também o problema simétrico: que a elevação do escore em não democracias, quando passam de tiranias personalistas para autocracias modernas e burocratizadas (ex. China), significa que estaria ocorrendo democratização, mesmo que essa mudança leve a probabilidades decrescentes de mudança nos regimes.

OUTROS ERROS – Um terceiro equívoco diz respeito a um possível viés subjetivo na codificação e comparabilidade. No caso do VDEM, malgrado a excelência técnica de seus pesquisadores e codificadores nos diversos países, eles produzem disparates.

O que, reconheço, são inevitáveis dado a magnitude da tarefa envolvida. Em seu relatório de 2023,

chega-se à uma conclusão inteiramente implausível: que o Canadá e Portugal haviam deixados de ser democracias liberais. Em seu relatório de 2024, não houve registro de anomalias como essa.

Afinal, qual é a finalidade do Superior Tribunal Militar?

Andreza Matais
do UOL

“Momento muito delicado”. É assim que ministros do STM (Superior Tribunal Militar) com quem conversei nas últimas duas semanas comentam o inquérito da Polícia Federal, que envolve a cúpula das Forças Armadas numa trama golpista para tomar o poder à força e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Do presidente do STM, brigadeiro Francisco Joseli, aos demais 13 ministros da corte militar, ninguém se pronuncia publicamente.

“SE INTEIRANDO” – Em reservado, alguns dizem que estão se inteirando da situação, embora os documentos que indiciaram Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas sejam públicos. Nessa lista, está o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.

O presidente do STM chegou à Corte por indicação de Dilma Rousseff em 2015. Ele foi piloto do avião presidencial dos governos Lula I e Lula II, e também do governo da petista. Em 2023, ao assumir a presidência da Corte, disse em discurso que o Brasil precisa de uma “firme reafirmação” da democracia e que esta é uma batalha a ser vencida “por todos”.

“Reafirmamos nosso compromisso com a manutenção da hierarquia e da disciplina no seio das Forças Armadas”, afirmou numa posse prestigiada com a presença de Lula.

SEM PUNIÇÃO – A tradição na Corte que julga crimes militares é a de não punir. Dos militares envolvidos no golpe de 8 de Janeiro, apenas dois foram punidos por insubordinação, enquanto 1.430 civis foram presos.

Por ora, o inquérito do golpe está todo no Supremo, mas ninguém tem dúvidas de que há crimes militares envolvidos e o caso irá chegar ao STM. O silêncio diante da revelação de que militares planejaram o assassinato do presidente, do vice e de um ministro do Supremo reforça o ditado de que quem cala, consente. Ou que a situação é mais delicada do que podemos enxergar.

Com vencimento de R$ 41.808,09, os ministros do STM têm cargo vitalício. O mais antigo está na Corte há 23 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – “Tradição de não punir” significa a completa desmoralização da Justiça Militar. É melhor fechar as portas e procurar o que fazer. (C.N.)

Lewandowski fazer reviver os tempos sombrios do AI-5

Mario Sabino
Metrópoles

Bolsonarista de quatro costados, ele acusou, da tribuna da Câmara, o delegado da PF Fábio Shor de ter criado “relatórios absolutamente fraudulentos” para manter Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, na cadeia.

O gajo é suspeito de golpismo etc., e a PF o acusava de ter tentado fugir para Miami no final de 2022, a despeito de ele ter provado que não o fez. Ficou preso mesmo assim, durante seis meses, de acordo com as normas do Estado Novo de Direito que passaram a imperar no país. Agora, como a PF não admite que errou, Filipe Martins é acusado de ter forjado uma viagem aos Estados Unidos para escapar da prisão.

FORA DOS LIMITES – Classificar o enredo da PF de rocambolesco é pouco, e o deputado Marcel Van Hattem foi além nas suas adjetivações ao abordar o caso, confiante de que continuava valendo o artigo 53 da Constituição Federal, segundo o qual “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

O Estado Novo de Direito, contudo, interpreta como quer o que não dá margem a interpretações e permitiu que Marcel Van Hattem fosse indiciado pela PF por ter ofendido a honra do delegado Fábio Shor.

Na terça-feira, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ex-integrante do STF, falou à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Na presença de Marcel Van Hattem, o ministro defendeu o indiciamento.

CONTRA A HONRA – “Sou um defensor da mais absoluta liberdade de expressão dos parlamentares. Ao longo dos 17 anos de Supremo, sempre defendi isso intransigentemente. Mas vi uma guinada de gênero na jurisprudência, interpretando o artigo 53 da Carta Magna, dizendo que a imunidade material e processual dos parlamentares não inclui os crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação. E o Supremo interpretou isso dessa maneira, até em proteção da própria atividade parlamentar”, afirmou Ricardo Lewandowski

Esse negócio de “dar guinadas” no que não dá margem a interpretação é complicado porque ofende também o português. É um paradoxo linguístico inconciliável ser, na mesma frase, “defensor da mais absoluta liberdade de expressão dos parlamentares”, ou seja, da imunidade de deputados e senadores, e admitir logo em seguida que essa liberdade não inclui o que seriam crimes contra a honra.

Salvo engano, o Estado Novo de Direito é o primeiro a relativizar a imunidade parlamentar desde 1968, quando a ditadura militar assumiu a sua ferocidade.

MOREIRA ALVES – Naquele ano que parecia tão longe e hoje está tão perto, o deputado Márcio Moreira Alves proferiu um discurso da tribuna da Câmara, conclamando para que houvesse um boicote às comemorações de 7 de setembro.

“As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile”, disse Márcio Moreira Alves.

Furibundos, os militares queriam processá-lo pela Lei de Segurança Nacional, mas se depararam com a imunidade parlamentar assegurada pela Constituição de 1967, sem excepcionalidades.

SOLUÇÃO AI-5 – O problema, digamos assim, foi resolvido depois do AI-5, por meio de uma emenda constitucional imposta pela ditadura que rezava o seguinte:

“Os deputados e senadores são invioláveis, no exercício do mandato, por suas opiniões, palavras e votos, salvo nos casos de injúria, difamação ou calúnia, ou nos previstos na Lei de Segurança Nacional.”

Há de se convir que os militares ao menos se davam ao trabalho de mudar o texto da Constituição. Há de se concordar também que o Estado Novo de Direito que cancelou a imunidade de Marcel Van Hattem é uma das coisas mais velhas que existem.

Bolsonaro sonha (?) em ir à posse de Trump em janeiro

Karina Ferreira
Estadão

Proibido de deixar o País, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira, dia 4, da versão argentina da Conferência de Ação Política Conservadora, evento da direita que teve edição no Brasil em julho deste ano, em Balneário Camboriú (SC). A forma encontrada por Bolsonaro foi gravar um vídeo, que foi exibido no telão do auditório onde o evento ocorre, em Buenos Aires.

Indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado, o ex-chefe do Executivo federal se disse inocente, afirmou que espera que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permita que ele viaje para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e que uma possível anistia concedida pelo americano aos invasores do Capitólio deve servir como “mensagem” para brasileiros, citando as invasões golpistas de 8 de Janeiro.

FILHO DE BIDEN – “Há poucos dias, Trump criticou a anistia do filho de (Joe) Biden. Já se sabe que nos primeiros dias ele vai conceder anistia a todos os que participaram da tentativa de tomar o Capitólio, e isso é uma mensagem para o Brasil, (sobre) o que aconteceu em 8 de Janeiro, que não foi planejado pela direita, mas sim pela esquerda, e teve esse final”, disse Bolsonaro.

Ele ainda agradeceu “de coração” ao presidente argentino, Javier Milei, pela “recepção” dos foragidos da Justiça brasileira que participaram do ataque às sedes dos Poderes em Brasília em 2023, aos quais se refere como “refugiados”.

Na mesma linha de defesa que tem adotado até agora, suspeito de planejar um golpe de Estado em 2022 para se manter no poder, Bolsonaro se declarou perseguido por Moraes, lamentando e questionando se o ministro vai negar a viagem dele à posse de Trump nos Estados Unidos – uma vez que está com o passaporte retido pela Justiça.

CULPA DE LULA – O ex-presidente também colocou a culpa de estar sendo indiciado pela suposta conspiração golpista no governo Lula da Silva (PT), o qual descreveu como “amigo de terroristas e ditadores de todo o mundo”.

Além do ex-presidente, um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também participa presencialmente da conferência. O parlamentar esteve com a deputada argentina Maria Celeste Ponce, visitando dois fugitivos brasileiros, condenados pelos ataques golpistas e capturados pela polícia argentina em La Plata, onde aguardam extradição.

Outra participação foi de Lara Trump, apresentadora de TV e nora do presidente americano eleito. O evento, que começou na manhã desta quarta-feira, 4, tem palestra do presidente da Argentina no encerramento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro deve parar de reclamar, porque a anistia Tabajara (royalties para José Luis) vai de vento em popa. Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Quem sabe se o passaporte será devolvido em janeiro, para Bolsonaro se emocionar na posse de Trump? (C.N.)

Charge do JCaesar (VEJA)

Vera Rosa
Estadão

Depois das conclusões da Polícia Federal sobre a trama golpista e dos percalços enfrentados nas disputas municipais, a cúpula do PT decidiu comprar nova briga com os militares e também com o Centrão, grupo que estaria sendo beneficiado por um “republicanismo excessivo” do governo.

A proposta de resolução política que passará pelo crivo do Diretório Nacional do PT, em reunião no próximo sábado, 7, destaca que o partido vai retomar as articulações para mudar o artigo 142 da Constituição e para impedir que militares da ativa disputem eleições e ocupem cargos civis.

LUGAR DE MILITAR – “Política não é e nunca foi lugar para as Forças Armadas”, diz um trecho do chamado “texto-base” da resolução, que ainda pode ser alterado.

Na teoria, comandantes militares concordam com isso, tanto que apoiaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), hoje parada no Senado, sobre o assunto.

Mas divergem de mudanças no artigo 142, que foi distorcido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro – indiciado no inquérito do golpe – como justificativa para defender uma intervenção militar no País.

CULPA DE LULA – As estocadas da cúpula petista, porém, ultrapassam as fronteiras das Forças Armadas: o documento sustenta que o PT foi prejudicado nas últimas disputas para as prefeituras por um “republicanismo excessivo” do governo Lula.

O termo chegou a ser usado a portas fechadas, na reunião da Executiva do PT de 28 de outubro, após o mau desempenho do partido nas urnas.

Produzida pela tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), integrada por Lula e majoritária no PT, a versão preliminar da resolução política afirma agora que inúmeras realizações da administração do PT foram “eclipsadas” pelo orçamento secreto.

IGUAL AO PIX – O argumento dos dirigentes é que, diante de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, “dinheirama distribuída num piscar de olhos, ou no átimo de um PIX”, candidatos do PT ficaram sem discurso “frente a nomes do Centrão e da direita”.

Não é só: mesmo sem defender em público a reforma ministerial, o partido recomenda que, em 2025, o governo se organize olhando para quem estará a seu lado em votações cruciais e também no palanque de 2026.

Na atual temporada, as emendas são alvo de um “estica e puxa” que tem irritado o Congresso, principalmente o Centrão, por causa de uma decisão do ministro do Flávio Dino. Apesar de liberar o pagamento das emendas, Dino exigiu que os parlamentares divulguem quem enviou e quem recebeu os recursos. É tudo o que eles não querem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica claro que Lula não manda mais no PT. Os parlamentares petistas estão conscientes de que o prazo de validade de Lula está vencendo e já se preparam para o futuro sem ele. Em tradução simultânea, eles pensam (?) que o PT continuará a existir sem Lula, por isso já estão disputando antecipadamente seu espólio. (C.N.)

Aos 18 anos, Luciana Sagioro é novo fenômeno da dança

Mario Sabino
Metrópoles

No Brasil, convivem dois países diametralmente opostos. O primeiro país é aquele onde a mulher do presidente da República, a primeira-dama Janja, xinga no palco um empresário estrangeiro e futuro integrante do governo americano que lhe é desafeto.

O segundo país é o que produz uma bailarina como Luciana Sagioro, de 18 anos, a primeira brasileira a integrar o Balé da Ópera de Paris, uma das maiores e mais tradicionais companhias do mundo, joia da cultura francesa fundada há 355 anos, pelo rei Luís XIV. É país que não xinga no palco, mas dá orgulho no palco.

EM PARIS  – Luciana Sagioro pode ser vista no espetáculo Mayerling, em cartaz no Palais Garnier, a sede do balé parisiense. É uma coreografia em três atos, criada pelo britânico Kenneth MacMillan, a partir da história da morte do príncipe austríaco Rudolph, herdeiro dos Habsburgo, que se suicidou com a amante Marie Vetsera no pavilhão de caça cujo nome dá título à coreografia.

A bailarina brasileira deu entrevista à jornalista Paula Bonelli. No corpo da entrevista, há um vídeo de Luciana fazendo um solo em 2021, ainda como competidora do Prix de Lausanne, tido como a Olimpíada do balé clássico. Uma maravilha.

Ela já era uma das 12 melhores bailarinas do mundo, conquistou o terceiro lugar na competição e foi aclamada a preferida do público.

AOS TRÊS ANOS – A moça é de Juiz de Fora, em Minas Gerais, e começou a dançar aos três anos. A sua família é de classe média, mas há muita superação na história de Luciana. Em busca de aperfeiçoamento, aos 9 anos, ela se mudou, sem pai nem mãe, para o Rio de Janeiro, e a partir daí, graças ao seu talento, foi abrindo portas internacionais.

Com o sucesso em Lausanne, Luciana recebeu convites das principais companhias do mundo e escolheu o Balé da Ópera de Paris, porque lá não seria mais uma brasileira, mas faria história como a primeira brasileira a fazer parte dele.

O seu contrato é vitalício, o que significa que ela terá lugar no balé francês até completar 42 anos, quando será aposentada compulsoriamente, em regime especial.

SALÁRIO INICIAL – Por ocasião da reforma da previdência na França, colocou-se em discussão os regimes especiais de aposentadoria. Eram 42 no total, entre os quais a dos bailarinos da Ópera de Paris, cujo salário inicial é de 3.000 euros.

Para ganhar mais, Luciana deverá se esforçar para ser promovida. Se tudo der certo, dentro de alguns anos, ela será uma das estrelas da companhia e passará a receber em torno de 7.000 euros mensais.

Há ainda os valores extras por viagens a trabalho. É uma posição valorizada, a de bailarino da Ópera de Paris, mas ninguém fica milionário.

AQUI NO BRASIL – No país da primeira-dama Janja, por sua vez, a mulher de Lula pode tirar da cachola um festival de música mequetrefe para abrir uma cúpula de chefes de Estado, chamar a coisa de Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Pode também levar R$ 33,5 milhões em patrocínio de duas empresas estatais, Itaipu e Petrobras, e ainda aproveitar o palco para mandar Elon Musk se foder.

Mas quem se fode mesmo é o país de Janja.

Fernandes, o general golpista, parece que não bate bem…

Jussara Soares
da CNN

A nova defesa do general Mario Fernandes negou que o militar, indiciado por suposta participação em um plano golpista, esteja avaliando fazer uma delação premiada. Em conversa com a CNN nesta quarta-feira (4), o advogado Marcus Vinícius Figueiredo, que assumiu a defesa do general na semana passada, afirmou que ainda estuda os detalhes do processo.

Porém, ele adiantou que o documento apontado pela investigação como um plano golpista jamais foi entregue a ninguém.

NÃO HÁ CÓPIA – “Esse documento foi encontrado pela PF no HD do computador do general Mario Fernandes e não foi entregue a ninguém. Não há uma minuta física”, disse à CNN.

Questionado se o general, preso desde o dia 19, avaliava fechar um acordo de colaboração premiada, o criminalista negou. “Meu cliente não está fazendo delação”, afirmou Figueiredo, que substituiu o advogado Raul Livino na defesa do general.

De acordo com a Polícia Federal, o general Mario Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi o responsável pela elaboração do chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.

IMPRESSO NO PLANALTO – O relatório final da PF aponta que documento com o “planejamento operacional” para realizar o assassinato foi impresso pelo general da reserva no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada.

A data da impressão do documento foi 9 de novembro de 2022, quando Bolsonaro ainda residia no local. Dias antes, o então presidente havia sido derrotado por Lula no segundo turno da eleição.

De acordo com o documento, uma segunda impressão do plano foi feita no Planalto em 6 de dezembro de 2022. Novamente, o general da reserva foi responsável. Na ocasião, Bolsonaro também se encontrava no Palácio do Planalto.

DIZ O RELATÓRIO -“Conforme exposto, fica evidenciado que, no dia 06/12/2022, no horário em que o secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência, general Mario Fernandes, imprimiu o documento “Plj.docx” (18h09min), possivelmente relacionado ao planejamento operacional da ação clandestina para prender/executar o ministro Alexandre de Moraes e assassinar o presidente e vice-presidente eleitos Lula e Geraldo Alckmin. O então presidente da República, Jair Bolsonaro, também estava no Palácio do Planalto”, diz o documento.

Mario Fernandes está preso desde o dia 19 de novembro no Rio de Janeiro. Ele foi alvo da Operação Contragolpe da PF, que mirou outros três militares e um policial federal.

O general aguarda a transferência para Brasília. Na segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência de Mario Fernandes e do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo para Brasília. Os dois deverão ficar presos em unidades dentro do Comandante Militar do Planalto (CMP).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse oficial-general Mário Fernandes, aquele da boca suja, está a merecer um exame por junta médico-psiquiátrica, porque seu comportamento extravagante, digamos assim, indica gravíssimo desvio de conduta e caráter. Antes da prisão, seria conveniente brindá-lo com uma longa temporada numa clínica de recuperação, para somente depois trancafiar o ilustre oficial. (C.N.) 

Rodrigues (ao centro) convocou jornalistas para dizer bobagens

Elijonas Maia e Gabriela Boechat
da CNN

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, rebateu nesta quarta-feira (4) críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o indiciamento de parlamentares. Segundo ele, o descontentamento do Congresso não pode ter efeito na atuação da Polícia Federal.

“Não há nada que vai afastar a Polícia Federal do seu eixo de atuação. Nossa garantia não é a opinião de quem quer seja, é a Lei”, disse Andrei durante um café da manhã com jornalistas, promovido na sede da PF, em Brasília.

IMUNIDADE – O diretor também disse que “não existe ‘imunidade absoluta’ e que é preciso diferenciar o que é direito do parlamento e o que é crime”.

“Nós precisamos separar aquilo que é liberdade de expressão, o que é a prerrogativa que o parlamentar tem de suas falas, de seus votos, e o que é o crime. Não há direito absoluto. Não há essa imunidade absoluta que alguns querem para cometer crimes”, destacou.

O diretor-geral da PF afirmou que tem “profundo respeito ao parlamento”, mas que age de acordo com a Constituição.

CRÍTICAS DE LIRA – Na última quinta-feira (27), Arthur Lira criticou publicamente os inquéritos e indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Os parlamentares foram indiciados pelos crimes de calúnia e difamação em razão de críticas feitas em discursos no plenário sobre a atuação do delegado federal Fábio Alvarez Shor.

Lira afirmou que a tribuna do plenário é “inviolável” e declarou que a voz dos deputados é “voz do povo” e não será “silenciada”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O diretor Andrei Rodrigues é um trapalhão da pior qualidade. Num momento em que o governo está em minoria no Congresso, ele abre a boca para falar uma idiotice dessas… Com isso criou mais um “problemão” para o governo Lula. E tudo isso para defender o amigo delegado Fábio Shor, que atua na força-tarefa de Alexandre de Moraes e está tomando decisões autoritárias e fora da lei. Em tradução simultânea, sem consultar Lula, o diretor da PF tomou uma decisão corporativa e ilegal, criando uma grave crise para o governo, totalmente desnecessária. Aliás, se Andrei Rodrigues for demitido da Polícia Federal, ninguém notará, pois será uma ausência que preenche uma lacuna. (C.N.)

Tarcísio virou “raposa” política com muita facilidade

Tainá Falcão
CNN

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem buscado distância dos holofotes após indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados, a orientação é se resguardar.

Antes mesmo do inquérito do golpe ficar público, o governador já vinha evitando exposição. Dizia a jornalistas que usaria o momento para focar no governo.

NOGUEIRA ATACA – Em outubro, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), chegou a reclamar publicamente. Relatou “problemas” do governador com siglas amigas, a exemplo do próprio PP e União Brasil.

Na ocasião, Nogueira também mencionou o distanciamento entre Tarcísio e Bolsonaro. O governador, no entanto, negou. Disse que mantinha contato com o ex-presidente. Segundo ele, um “amigo” com quem possui “sintonia fina”.

Na última sexta-feira (29), Tarcísio esteve em Brasília para um evento no Palácio do Planalto. Na ocasião, desabafou com aliados sobre o incômodo com a aparição pública ao lado de Lula.

EM SILÊNCIO – No palco, o governador ouviu em silêncio menções de ministros à tentativa de golpe impetrada por Bolsonaro.

A postura do governador é avaliada por pessoas próximas como um gesto ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que envolvem Bolsonaro, com quem mantém boa relação.

Apesar dos sinais dúbios, a ala mais radical do PL admite que o governador é a primeira opção da direita para substituir Jair Bolsonaro nas urnas, em 2026. Durante a campanha pela Prefeitura de SP, no entanto, Bolsonaro se manteve distante e chegou a dizer que Tarcísio não tem nome nacionalizado o suficiente para disputar a presidência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tarcísio de Freitas já aprendeu a jogar o xadrez político e sabe se equilibrar na corda bamba. Com Bolsonaro de fora da disputa, seria uma barbada em 2026, mas sempre surgem dificuldades. (C.N.)

General Stumpf deu exemplo de coragem e determinação

Marcelo Godoy
Estadão

Melancias, covardes e comunistas. A Operação Psicológica montada pelos oficiais que pretendiam desacreditar o Alto-Comando do Exército para forçá-los a apoiar a manutenção de Bolsonaro no poder não poupou adjetivos quando buscava desacreditar os generais que se opunham ao golpe.

Mas um dos ataques causou um grande barulho na caserna: o uso do nome do ministro Alexandre de Moraes para difamar um integrante do Alto-Comando.

ESTADO-MAIOR – A manobra atingiu o general Valério Stumpf, que, em março de 2022, deixou o Comando Militar do Sul para assumir o Estado-Maior do Exército. Naquele ano, o general foi um dos interlocutores da Força Terrestre com a Secretaria-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com o conhecimento do Alto-Comando, Stumpf apresentou uma proposta à comissão de fiscalização das urnas eletrônicas, aprovada pelo TSE por meio da portaria 921, de 19 de setembro, que instituiu o projeto piloto com biometria. E virou um dos alvos preferenciais da turma que orbitava o general Mário Fernandes, preso pela PF e apontado como o chefe operacional do golpe bolsonarista.

ALVO NA JOVEM PAN – Em 22 de novembro de 2022, Stumpf foi um dos alvos de Paulo Figueiredo Filho, um dos 37 indiciados no inquérito do golpe da PF, em um programa na rádio Joven Pan.

O neto do ex-presidente João Figueiredo apresentou o general como um dos oficiais que estavam se colocando de “forma aberta contra uma ação mais direta, mais contundente das Forças Armadas”. Traduzindo: Stumpf era contra o golpe.

Como chefe do Estado-Maior, o general manifestava-se em conversas de forma veemente em favor do que chamava de “estabilidade institucional”.

ISENTO E VERAZ – Stumpf deixava claro, dentro e fora dos quartéis, “a impossibilidade de uma ruptura”. Ou seja, cumpriu sua missão. Inclusive por meio de um texto no Informex 45, de 1º de dezembro de 2022.

Esse foi o pecado do general. Ele atraiu a fúria dos radicais. Sua filha foi atacada e obrigada a ouvir que o pai era um “traidor da Pátria”. Por fim, tentaram transformar Stumpf em “informante” de Moraes.

O que o general não sabia até ler o relatório do inquérito da PF sobre o golpe é que um de seus auxiliares diretos – um coronel – participava ativamente da conspiração que visava a comprometê-lo como alcaguete do STF.

PAGOU O PREÇO – Stumpf sabe que pagou o preço pela lealdade à Constituição e ao comandante do Exército, general Freire Gomes.

Associá-lo ao magistrado visto como a Nêmesis do bolsonarismo mostra até que ponto a deslealdade, a má-fé e o desrespeito à hierarquia e à disciplina chegaram nos estertores do governo de Bolsonaro.

Queriam comprometer o general. Mas só conseguiram expor o caráter dos golpistas.

José Dirceu defende o governo Lula e critica o mercado

Renata Agostini
O Globo

José Dirceu ajeita-se na cadeira e logo coloca sobre a mesa anotações feitas de próprio punho sobre conquistas do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Quase 20 anos após ser forçado a deixar o Palácio do Planalto e a política por causa do escândalo do mensalão, ele mantém o sentimento de pertencer ao próprio governo. É assim quando defende medidas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ou quando critica o “mercado”, que vê em posição de duelo com Lula.

— Eles querem que o governo adote um programa que não apresentou ao país. Quer que façamos haraquiri. É isso que estão pedindo – disse em entrevista ao Globo.

O governo anunciou um pacote de corte de gastos. A agenda do ministro Fernando Haddad (Fazenda) precisa de correções?
Não. Ele propôs aumento insignificante de Imposto de Renda (para quem ganha mais de R$ 50 mil mensais) para contrabalancear a isenção para quem recebe até R$ 5 mil. Não tem novos gastos e, ainda assim, pressionam o presidente da Câmara e o Senado para votar isso só no próximo ano. O mercado devia estar defendendo diminuição de despesas tributárias, teto dos servidores e a medida do Imposto de Renda. Porque isso estabiliza. Mas querem diminuir o crescimento do salário mínimo, Bolsa Família, Previdência e Benefício de Prestação Continuada.

Mas o governo concordou. Essa foi a proposta.
E a proposta está certa nas circunstâncias atuais, na correlação de forças atual. Mas eles querem mais, querem sangue. O governo já fez a parte dele, agora a palavra está com o Congresso. Se tivéssemos maioria, faríamos Reforma Tributária na renda, riqueza e propriedade. A dívida pública está crescendo por causa de precatórios, herança de Bolsonaro e juros.

Temos um dólar que não para de subir e isso entra na conta de movimentos do governo…
Entra na conta da especulação, da qual o governo não é responsável e que o Banco Central deveria ter impedido, pois tem instrumentos para isso. Qual razão para dólar a R$ 6? Por que o ajuste não era o que a Faria Lima queria? Economia e emprego crescendo, não há crise política, o Brasil tem paz, superávit na balança comercial, tem balança de conta corrente equilibrada, porque temos investimento direto externo e reservas de quase US$ 360 bilhões.

A decisão de anunciar o pacote junto com a reforma do IR não minou o objetivo do governo?
Por que pode diminuir salário mínimo, Previdência e Bolsa Família, que envolvem quase metade da população, e não pode aumentar o imposto para 100 mil brasileiros? É evidente que isso é inaceitável. Se querem fazer isso, eles têm que eleger um presidente que o faça ou convencer o Congresso de fazê-lo. Até as Forças Armadas aceitaram. A contragosto, mas aceitaram. A não ser que você queira desmontar o estado de bem-estar social previsto na Constituição. Então você disputa eleição e diga que quer desmontar.

O senhor vê então como necessidade política o governo duelar com o mercado?
Quem duelou com o governo foi o mercado. Foi apresentada uma proposta dentro das possibilidades que o Executivo tem. Se faz a proposta do mercado, ele deixa de ser governo que foi eleito, ele praticamente trai seu programa. Estão pedindo que nós façamos haraquiri. É isso que eles estão pedindo.

O indiciamento de Bolsonaro no inquérito do golpe sepulta o plano dele de voltar ao poder?
Ele está e ficará inelegível porque há base para que seja condenado e há outros processos. Mas ele já dá sinais de que será candidato até a impugnação pelo TSE (da candidatura). Ele não tem sucessor e há outros candidatos, como Pablo Marçal, Ronaldo Caiado e os governadores do Paraná (Ratinho Junior) e de Minas Gerais (Romeu Zema). Portanto, Bolsonaro já está em campanha. Mas precisa ver se tem força. Parte do PL não o quer. E acredito que a elite agrária e financeira do país vai impor a Tarcísio de Freitas (governador de São Paulo) que seja candidato.

Tarcísio de Freitas seria um candidato mais difícil de Lula bater?
Sim, mas aí também há sucessão de São Paulo com possibilidade maior de disputarmos para ganhar. Vejo o jogo aberto para 2026. Ainda é cedo para dizer o que acontecerá porque existe um fator: as medidas que Donald Trump tomará quando assumir os Estados Unidos. Dependendo da intensidade, toda a conjuntura política mundial e brasileira mudará. É quase jardim de infância o que estamos assistindo agora pelo ajuste fiscal. Fico estarrecido que a elite brasileira não se dê conta da gravidade do que acontecerá no mundo.

O senhor foi preso cinco vezes. No mensalão e Lava-Jato, diz que foram prisões injustas. Ao mesmo tempo, já disse: “Nós erramos”. O que há de se reconhecer quando olhamos esses processos?
O problema é que eles viraram instrumento político para mudar a realidade institucional do país. Os procuradores e o (Sergio) Moro pretendiam o poder. A lei foi sendo corrompida e as delações viraram uma farsa. O mensalão não se ateve a investigar empréstimos tomados por empresas do Marcos Valério e repassados ao PT, se transformou na maior corrupção do século, no ataque à república e à democracia. E a história da Visanet, em que está tudo provado que não existiu. (Houve) Pressão da opinião pública e julgamento ao vivo. Virou julgamento político.

Mas o senhor está delineando erros dos outros. Onde o senhor errou?
Não, eu não errei em lugar nenhum. Nenhum dos dois casos. Porque eu não tinha nenhuma relação com essa história dos dois empréstimos, do caixa dois. Roberto Jefferson foi cassado porque não provou que existia mensalão. Eu fui cassado porque era o chefe do mensalão. O Supremo me absolveu de formação de quadrilha. Eu fui condenado por corrupção, mas não tem prova nenhuma. Agora, veja quem é o Roberto Jefferson hoje e quem sou eu hoje.

O PT foi bastante crítico ao STF no mensalão e na Lava-Jato. Não vem daí a origem dessa visão difundida pelo bolsonarismo de que a Corte não está jogando dentro das regras?
O PT argumentava que eram julgamentos sem provas, uma perseguição. No caso da Lava-Jato, o tempo nos deu razão. No caso do mensalão, não está ainda encerrado. Fui condenado com base na teoria do domínio do fato. E o criador dessa tese disse que não tinha pé nem cabeça aplicar no meu caso. Mas não vejo o STF não seguindo (agora) o devido processo legal. As fotos e os filmes são provas. Como discutir anistiar cidadãos que foram instigados a destruir os poderes? É uma aberração.

O senhor está próximo de resolver as pendências na Justiça. Já decidiu seu futuro político?
Não tem necessidade nenhuma de resolver agora. Quero cuidar dos meus processos que estão acabando, trabalhar como advogado, porque tenho que pagar as dívidas que todo mundo agora vem me cobrar. E quero ajudar o PT nessa renovação, ajudar o presidente Lula. No final de 2025, vou decidir se serei candidato ou não.

Braga queria maior participação militar na política

Rayssa Motta
Estadã

A minuta de decreto golpista não foi o único documento de interesse da Polícia Federal (PF) encontrado na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, na Operação Tempus Veritatis. Em um computador apreendido na sala dos assessores do general Walter Braga Netto os policiais encontraram uma apresentação que teria sido usada por ele em palestras em clubes militares.

O material aborda a “evolução do relacionamento civil-militar no Brasil” e defende o “poder de pressão política” das Forças Armadas para “participar ativamente das decisões nacionais” e “ampliar o poder de influência na Esplanada”.

EVITAR CÓPIAS – O arquivo foi nomeado como “Palestra nos Clubes Militares – 29 JUN V2.pptx”. Na primeira página, há um aviso de “acesso restrito”. “Solicita-se evitar cópias e divulgação”, diz o alerta escrito em vermelho.

Os metadados do documento indicam que ele foi criado pelo assessor Carlos Antonio Lopes de Araujo e que a última modificação foi feita pelo coronel da reserva Marcelo Lopes de Azevedo.

A apresentação de slides tem 67 páginas. O documento começa se contrapondo ao discurso de que “Forças Armadas não se envolvem em política” e de que “lugar de militar é no quartel”.

SEM INFLUÊNCIA – “Seguindo o pensamento liberal, os militares foram afastados do centro de poder e das decisões de Estado. Com isso, perdemos paulatinamente a capacidade de influenciar!!”, diz um dos slides.

Em seguida, a apresentação passa a defender a “importância da participação dos militares na conjuntura política”.

É traçada uma comparação entre o governo de Dilma Roussef (PT), os primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que nomeou diversos oficiais para cargos de comando.

NÃO CEDER ESPAÇOS – “A atuação política é necessária para não ceder espaço. Não estamos em um movimento retrógrado, mas sim num aproveitamento do êxito”, segue a apresentação. “Nunca haverá vácuo de poder”, diz outro trecho do arquivo.

O material reserva espaço para críticas ao Poder Judiciário, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A soltura de Lula, em 2019, após 580 dias de prisão na Lava Jato, e a “articulação contra o voto impresso e auditável” são usados como exemplos de um suposto “ativismo” do Judiciário.

Um dos slides é intitulado “Por que queremos mais quatro anos de governo Bolsonaro?” Ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto foi vice na chapa do ex-presidente.

PLANOS FUTUROS – Uma página, ainda em fase de rascunho, sugere que o general poderia acrescentar informações sobre como foi concorrer em 2022 e sobre os “projetos” para 2024 e 2026.

“Para que possamos influenciar a política nacional precisamos de militares dispostos a concorrer a cargo político”, diz a anotação no slide. “No caso concreto, o general pode citar o exemplo pessoal que concorreu como vice-presidente e está colocando o nome dele à disposição do partido”.

A Polícia Federal enviou uma cópia do arquivo ao STF. A PF afirma que a apresentação era um “chamamento aos demais militares a participar da vida política”.

PROJETO CONTRA – Tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir a participação de militares da ativa na política e em cargos de natureza civil da administração pública.

Braga Netto foi um dos 37 indiciados por organização criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito. O general é citado 98 vezes no relatório final da Polícia Federal e apontado como “figura central” do plano golpista.

Segundo os investigadores, ele tinha conhecimento do planejamento para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. A investigação da PF também demonstrou a influência do general em uma campanha velada, mas agressiva, de pressão ao comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, para aderir ao golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Braga Netto precisa ir ao cinema e assistir ao filme sobre Rubens Paiva, para saber o que pode significar o poder militar, que se julga acima da lei e da ordem. Apenas isso. (C.N.).

Charge do Jota (Arquivo Google)

Flávia Maia
Valor Econômico

No segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli começou a votar no recurso de sua relatoria que discute a responsabilidade das plataformas digitais sobre as publicações de terceiros. Embora não tenha sido concluído, o voto do ministro sinaliza que ele deve derrubar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define que as plataformas digitais só poderão ser responsabilizadas nos casos em que, após ordem judicial específica, não removerem em tempo hábil conteúdo apontado como ilícito.

Durante a leitura do trecho do voto, Toffoli mostrou preocupação com a burocracia para a retirada de conteúdo mesmo com a ordem judicial conforme o disposto no artigo 19 do Marco Civil da Internet.

DIFICULDADES – Toffoli destacou que são três patamares para a remoção de conteúdo de terceiros ofensivos: a ordem judicial; o não cumprimento da retirada do conteúdo conforme o determinado pela Justiça; e o respeito aos limites técnicos e ao prazo fixado na remoção.

“Vejam a burocracia que existe mesmo com a ordem judicial para se remover [o conteúdo]. E a responsabilidade [das plataformas] só surge depois, pelo artigo 19”, disse o ministro em plenário.

O movimento do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, de alterar a posição da União a favor da derrubada desse trecho da lei, também foi visto por interlocutores da Corte como um indicativo pela inconstitucionalidade do artigo 19.

ÚLTIMA HORA – A mudança foi feita na tribuna por Messias. Até então, nos memoriais apresentados no processo, a AGU vinha pedindo interpretação conforme. Ou seja, o artigo seria mantido e as plataformas só teriam a obrigação de retirar conteúdos por ordem judicial.

No entanto, a AGU trazia algumas exceções em que as plataformas deveriam retirar o conteúdo mesmo sem ordem judicial após a notificação extrajudicial, sob pena de responsabilização. Seriam os assuntos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, à integridade das eleições, à defesa do consumidor, à prática de ilícitos penais e outras situações de desinformação.

Messias justificou que o “ecossistema de desinformação” disseminado por redes sociais está trazendo prejuízos econômicos e à qualidade da democracia brasileira.

8 DE JANEIRO – Messias lembrou que precisou ajuizar ações no STF para que as plataformas cessassem as transmissões ao vivo da invasão dos prédios dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em sua avaliação, o artigo 19 do Marco Civil está trazendo uma “imunidade” que tem sido usada pelas plataformas para manterem atitudes omissas em relação à desinformação. “Estamos tratando de algo maior, da sobrevivência do estado democrático de direito”, afirmou.

Aproveitando a fala de Messias, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o 8 de janeiro de 2023 é o exemplo da “total falência” da autorregulação das plataformas e das “big techs”. “É faticamente impossível defender que o sistema de autorregulação funcione depois do 8 de janeiro. Tudo foi organizado pelas redes”, afirmou Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante matéria, enviada por Gilberto Clementino. Mostra que o Supremo vai mesmo instaurar censura nas redes sociais. Essa inovação brasileira, que não existe no resto do mundo, só seria aceitável se houvesse punição posterior ao denunciante que fizesse notificação à rede social para retirada postagem e depois ficasse comprovado que não havia justificativa para tanto. Mas quem se interessa? (C.N.)

Mantovani ofendeu Moraes e só faltou chamá-lo de careca

Rayssa Motta
Estadão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o processo contra o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelas hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

A decisão foi tomada porque a família comunicou ao STF que estava disposta a se retratar com Moraes.

“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, escreveu Toffoli.

MUDANÇA – O pedido de retratação marcou uma mudança na estratégia da defesa, que vinha insistindo que as acusações contra os Mantovani não ficaram provadas e que não havia indícios mínimos que justificassem a abertura de um processo criminal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a família por calúnia e injúria.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que “não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes à conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Houve exageros dos dois lados. Os acusados não deveriam ter ofendido publicamente Moraes, por ter lhes tomado os lugares na sala VIP. E Moraes não deveria ter mentido, ao acusá-los de agressão a seu filho, coisa que não ocorreu, conforme ficou claro na gravação no aeroporto de Roma. (C.N.)

Moro responde à grosseria do ministro Gilmar Mendes

Henrique Sampaio
Estadão

O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou nesta terça-feira, dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por uma declaração do magistrado na Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta segunda-feira, dia 2.

Na rede social X (antigo Twitter), o ex-juiz responsável pela Operação Lava Jato disse que “ninguém se importa com a opinião” do ministro.

HOMENAGEM – Nesta segunda-feira, Gilmar Mendes recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Durante seu discurso, o ministro relembrou quando Curitiba sediou em, 1978, um congresso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre alternativas ao modelo autoritário da ditadura militar, abrindo caminho para a Lei da Anistia.

“Não é a Curitiba que ficou mal-afamada por conta desses episódios de Moro e companhia”, disse.

MORO RESPONDE – O ex-juiz Sérgio Moro rebateu a declaração do ministro do STF. “Amamos Curitiba e o Paraná e ninguém se importa com a opinião de Gilmar Mendes sobre nossa terra”, disse Moro, em resposta no X.

Gilmar Mendes é crítico da Lava Jato, a qual já se referiu como “verdadeira organização criminosa”, que envolveu “uma série de abusos de autoridades, desvio de dinheiro e violação de uma série de princípios”.

No aniversário de dez anos da operação, em março deste ano, o ministro disse ter sido a primeira voz a se levantar contra os “abusos” da força-tarefa, como as prisões alongadas em Curitiba e as delações inconsistentes.

APOIO A DIRCEU – Recentemente, Moro criticou a decisão de Gilmar para a anulação das sentenças contra o ex-ministro José Dirceu, condenado duas vezes em processos relacionados à Lava Jato. Segundo Moro, a decisão não apresenta “base convincente” e as condenações de Dirceu foram referendadas pelas instâncias superiores.

“Há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia”, disse o senador.

“O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a bênção do governo Lula e PT”, escreveu o perfil do senador no X.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No começo, quando os petistas eram alvos preferenciais, Gilmar Mendes mostrou ser um grande entusiasta da Lava Jato. No entanto, quando a força-tarefa começou a indiciar seus amigos pessoais, especialmente os tucanos, como o então senador Aécio Neves, Gilmar então passou a ser o pior crítico da operação. Recordar é viver. (C.N.)