
Para os políticos, o que interessa é o Fundo Partidário
William Waack
Estadão
Alguns dos principais partidos políticos no Brasil consagraram a abordagem “tanto faz” para as eleições presidenciais. Tanto faz, pois consideram que saem ganhando não importa o candidato. Não, não é mais o famoso “toma lá, dá cá”.
Esse “vamos ganhar de qualquer jeito” não precisa aguardar o segundo turno. As maiores agremiações que declararam neutralidade − juntas têm 40% da Câmara − só pensam em aumentar bancadas na Câmara e no Senado. E encontraram um jeito de evitar “queimar” em campanha presidencial eventualmente perdedora os preciosos recursos dos fundos partidário e eleitoral.
ALTA POLARIZAÇÃO – Diante da “alta polarização”, diz por exemplo Baleia Rossi, presidente do MDB, simplesmente o melhor é ficar neutro. E cada diretório regional apoia quem quiser. Até quem tem candidato próprio, como o PSD, se comporta assim. Dependendo do lugar, vai de Lula. Ou de Caiado, ou de Flavio – nessa estratégia, tanto faz.
Esse é o estado da arte da geringonça ideológica brasileira. Resultado também do fato de o Brasil não dispor de partidos que mereçam esse nome, algo exaustivamente ressaltado por cientistas políticos.
É um fenômeno de longa data, mas ganhou proporções ainda maiores com a distorção na relação entre os poderes.
PRESIDENTE FRACO? – As emendas parlamentares fizeram o Legislativo avançar sobre prerrogativas do Executivo. Os problemas que isso causa para políticas públicas é assunto fartamente abordado, mas aqui o foco é outro.
Se os caciques partidários acham que qualquer presidente é fraco, e muito poderoso o conjunto de parlamentares abastecidos com verbas polpudas, ainda por cima consolidando oligarquias, quem vai contrariá-los? Ora, o Supremo.
O ministro Flávio Dino tem nas mãos um petardo nuclear, que é declarar a inconstitucionalidade das emendas impositivas. E está cuidando disso. Suas ações mais recentes incluíram ir à caça dos caciques partidários.
E O PLANO? – Dino acaba agora de intimar os presidentes das duas casas legislativas e o da República a apresentar um “plano de responsabilidades” para destinação de emendas parlamentares. É o STF como guardião da governança?
Esse enfrentamento tem o potencial de criar um cenário de desobediência civil – não, evidentemente, com os atuais presidentes das casas legislativas. Como alguns integrantes do STF, Davi Alcolumbre e Hugo Motta também estão envolvidos não só em alianças políticas de oportunidade, mas com os nomes citados no noticiário do escândalo Master.
É difícil imaginar que a caneta do ministro faça as coisas voltarem ao “status quo ante”, pois os parlamentares consideram as emendas como um imutável direito adquirido, e por ele irão à luta. Tanto faz com quem?
O Poder Legislativo brasileiro (deputados e senadores) exerce forte tutela sobre o Poder Executivo, condicionando a governabilidade a uma relação assimétrica de dependência política.
O Legislativo Parasita suga o Executivo Hospedeiro