Charge do Duke (Rádio Itatiaia)

Marcela Canavarro
Nicholas Pretto
Folha

No período que antecede a propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto, os partidos pagam para impulsionar suas publicações nas redes sociais a fim de prospectar eleitores e desgastar a imagem de adversários. O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, aposta em criticar Lula, enquanto o PT promove programas federais do último mandato, com foco especial no estado de São Paulo.

Outros partidos têm estratégias diversas. O PSD tenta ampliar o conhecimento sobre o presidenciável Ronaldo Caiado nacionalmente. O Novo, de Romeu Zema, busca atrair mulheres ao partido, e o Missão, de Renan Santos, impulsiona ataques a Lula e ao STF.

IMPULSIONAMENTO – A Folha analisou 3.082 posts com conteúdo político-eleitoral impulsionados de 1º de maio a 4 de agosto em plataformas da Meta –Facebook, Instagram e WhatsApp. O impulsionamento de conteúdo (pagar para que ele alcance mais pessoas ou públicos específicos) é permitido na pré-campanha, mas resolução do TSE veda solicitação expressa de votos e propaganda negativa de adversários –caracterizada por críticas, ofensas à honra ou desinformação.

Mais atacado pelos adversários, o atual presidente registra o maior número de menções nas publicações. O PT é a sigla que mais investiu em publicidade nas redes, com R$ 2,3 milhões no período –ante R$ 835,5 mil do partido de Flávio.

Com quase 1.800 anúncios, o PT concentrou 53% do volume de publicações no estado de São Paulo. Programas federais aparecem nas peças, além de mobilidade urbana, agronegócio e incentivos à indústria, conforme a segmentação regional. Em posts direcionados a usuários da capital paulista e de Guarulhos, por exemplo, o PT destaca investimentos federais para ampliação do metrô.

MOBILIDADE URBANA – A mobilidade urbana também aparece em anúncios direcionados a Campinas, Jundiaí, Sorocaba e Mauá. O Nova Indústria Brasil, de fomento ao setor, é destaque em posts dirigidos a cidades como Campinas, Santo André e São Bernardo do Campo. Para Maria Carolina Lopes, estrategista de campanha e doutora em comunicação, a concentração em São Paulo acontece diante das dificuldades do pleito estadual, no qual o candidato do PT, Fernando Haddad, enfrenta o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“É um estado preocupante para Lula porque Tarcísio está muito bem. É justificável tentar prestar informação para um eleitor que pode estar indeciso ou perdido, e tentar convencê-lo de que você faz alguma coisa para aquela comunidade”, afirma.

LULA E MASTER – O PL, por sua vez, investiu cerca de R$ 35 mil em publicações que ligam Lula ao Banco Master. Outros anúncios também associam o presidente e o PT aos descontos ilegais de aposentados do INSS. A sigla explora, ainda, o apoio de Deolane Bezerra a Lula –a advogada foi presa por suspeita de associação com o crime organizado e lavagem de dinheiro.

Segurança pública é um dos poucos temas em que a voz de Flávio aparece, com post compartilhado de seu perfil oficial. O PL também critica a PEC do fim da escala 6×1 e acusa a esquerda de “querer decidir” pelos trabalhadores. Em paralelo, o partido tenta atrair apoiadores para outros canais oficiais. Um dos posts divulga um site com repositório de conteúdo de propaganda “pronto pra postar, sem precisar editar nada”.

O PL também patrocinou anúncios em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, retratado como vítima da Justiça. Flávio é mencionado 23 vezes em 89 anúncios financiados pelo partido. Em post no qual o partido defende o patrocínio do Master ao filme “Dark Horse”, Flávio não é citado –o presidenciável pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme.

SEM ETIQUETA – Já o Missão patrocinou 844 anúncios no período, totalizando mais de R$ 187,5 mil. Onze posts foram na página Missão em Pauta, todos pagos em dólar e impulsionados sem a etiqueta obrigatória de conteúdo político-eleitoral. Os anúncios foram posteriormente removidos e classificados pelo sistema da Meta como políticos.

O sistema da empresa também retirou um anúncio que acusava Flávio Bolsonaro de envolvimento com Daniel Vorcaro. Outro post removido exibe vídeo de Renan Santos comentando sua agenda de governo em segurança pública e criticando adversários.

Dos cinco partidos analisados, o Novo foi quem mais direcionou conteúdo às mulheres, buscando atrair novas candidatas e filiadas. Na agenda, também entram a defesa das privatizações e críticas aos gastos de Lula e da primeira-dama Janja em viagens ao exterior. Já o PSD, por meio do perfil de Ronaldo Caiado, foca na atuação de seu nome como governador de Goiás e aborda, principalmente, segurança pública. Com críticas ao governo federal, o partido apresenta Caiado como a solução para a redução da violência.

IRREGULARIDADE –  Além da proibição de propaganda negativa paga de adversários, a resolução do TSE veda o impulsionamento de conteúdo com qualquer menção a nome, sigla, alcunha ou apelido de partido, federação, coligação, candidatas ou candidatos adversários. Várias das publicações infringem esta última regra, de acordo com especialistas em direito eleitoral.

Em um conteúdo pago que circulou de 23 a 29 de maio, o PL afirma que Lula é próximo de facções criminosas. Diversos posts do partido associam o presidente à criminalidade. O PSD também faz esse tipo de relação e diz que o presidente sempre foi conivente com o crime organizado, em post impulsionado entre 29 e 31 de julho.

Renan Santos chama Lula de cachaceiro e afirma que ele estará senil se vencer a eleição. O candidato diz, ainda, que, devido à idade, a chance do presidente morrer em um novo mandato é de quase 30%. Em posts patrocinados entre 25 e 30 de maio, Zema afirma que Lula faz o povo “ficar mais pobre”.

ATAQUES – O PT de Araraquara patrocinou conteúdos de ataque à família Bolsonaro no perfil do presidente do partido, Edinho Silva, que é ex-prefeito da cidade. Os posts não mencionam diretamente o nome de Flávio. Um deles, ativo entre 17 e 25 de julho, afirma que “a família Bolsonaro conspira contra os interesses nacionais”.

Há, ao menos, 92 peças patrocinadas por Missão, PSD, PL ou Romeu Zema com menções a Lula e 11 impulsionamentos patrocinados pelo PT de Araraquara no perfil pessoal de Edinho Silva em que cita a família Bolsonaro.

O advogado especialista em direito eleitoral Diogo Rais afirma que nem sempre é fácil definir o que é propaganda eleitoral negativa, mas que, em casos de impulsionamento eleitoral, a regra é mais clara: “A crítica não é proibida em conteúdos não impulsionados, desde que não gere ofensa ou desinformação, mas no impulsionamento, o conteúdo pode ser irregular”.

PRECEDENTE – Para o advogado Cássio Pacheco, o precedente é claro: “Conteúdo com crítica a adversário não pode ser impulsionado, independentemente da veracidade do conteúdo veiculado”.

O advogado eleitoral Tony Chalita afirma que não se pode impulsionar para falar de terceiros de forma aleatória ou objetiva. “O limite dessa crítica política é que ela tem que ser muito conceitual sem fulanizar, sem pessoalizar”, afirma, acrescentando que as campanhas testam os limites.

Já o advogado Francisco Brito Cruz pondera que, na prática, “os julgados não são unânimes sobre uma comparação ser entendida como negativa”. “Pode ser o candidato se construindo, porque muitas vezes diz ‘eu sou o melhor candidato’ e, implicitamente, está dizendo que os outros são piores. Como você dissocia uma coisa da outra?”

ARGUMENTOS – Em nota, Edinho Silva afirmou que “o debate eleitoral pressupõe escrutínio de atos, propostas, declarações, histórico e desempenho dos agentes públicos. Os conteúdos citados não configuram ataque pessoal”.

A campanha de Flávio disse que “o PL defendeu, perante o TSE, a permissão do impulsionamento desse tipo de conteúdo nas eleições por entender que conteúdo positivo e negativo interessam igualmente ao eleitor no debate democrático. A tese não prevaleceu, e o PL segue as regras da Justiça Eleitoral”.

Caiado respondeu que é preciso diferenciar crítica a candidato de crítica de ato de governo. “Proibir o impulsionamento de críticas ao governo implicaria numa medida inconstitucional com precedentes apenas nas ditaduras.”

“CRÍTICAS” – Romeu Zema afirmou que “o debate político pressupõe a possibilidade de fazer críticas, questionamentos e apontar as péssimas práticas do governo. Não há como falar de gastos excessivos e privilégios sem apontar quem se beneficia deles”. A campanha de Renan Santos não respondeu aos pedidos de esclarecimento.

A Meta diz estar trabalhando em parceria com as autoridades para garantir a integridade das eleições, em conformidade com as resoluções do TSE. Já o TSE afirma que não antecipa interpretações sobre a norma ou se manifesta sobre casos concretos.