Gilmar vê ‘equívoco compreensível’ em propostas

Thaís Barcellos
O Globo

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que não teme propostas de candidatos a cargos federais na eleição deste ano sobre o impeachment de magistrados da corte.

Segundo o ministro, essa plataforma de campanha é um “equívoco compreensível”, porque chama votos, mas teria dificuldade de se tornar realidade, porque todas as instituições tendem a caminhar no sentido contrário.

PROMESSAS DE CAMPANHA – “Certamente se alguém com essa bandeira se tornar senador, terá imensas dificuldades de implementá-la. Por quê? Porque o todo institucional caminhará talvez num outro sentido”, disse Gilmar após participação no evento Fórum Saúde, organizado pelo Esfera Brasil e EMS. “Eu sou um enfermeiro que já viu sangue. Então não me impressionam essas promessas de campanha”, completou.

Questionado se uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto aumentaria o risco de propostas como essa se tornarem realidade, o ministro respondeu que não, mas que não iria trabalhar em cima de cenários.

INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA – Sobre se há risco de interferência estrangeira, particularmente dos EUA, nas eleições deste ano, Gilmar afirmou esperar que não e destacou que o Brasil tem uma democracia sólida, cujo um dos pilares de confiança é o sistema eletrônico de votação. Quanto à chance de novas sanções americanas contra ministros do Supremo, ele disse que o país tem instituições fortes, que têm dado “respostas adequadas”.

“Nós temos sabido lidar com a defesa das nossas posições e o país tem instituições fortes que sabem dar respostas adequadas. Agora, recentemente, voltou-se a questão do tarifaço e o país começa a responder também com as chamadas medidas de reciprocidade”, afirmou.

BUSCA E APREENSÃO – Gilmar também comentou sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou busca e apreensão contra informantes do jornalista Luís Pablo, do Maranhão, e que foi considerada um precedente perigoso sobre a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística.

“É um fato complexo que envolve uma série de crimes e demais práticas, daí a necessidade do combate. Todas as prerrogativas que se dão em relação às mais diversas profissões, caso, por exemplo, do advogado, a toda hora vocês noticiam busca e apreensão em escritórios de advocacia. Isso acaba por restringir a liberdade profissional, o sigilo profissional. Isso pode ocorrer quando há elementos fortes indicando práticas de crime”, disse.

PENDURICALHOS  – Em relação aos penduricalhos no salário de servidores públicos, Gilmar afirmou que a situação já melhorou de maneira significativa depois que o Supremo começou a se posicionar contra os rendimentos superiores ao teto do funcionalismo.

“Estamos em um bom caminho. Desde o ano passado, nós começamos a nos posicionar e acredito que chegamos a um bom termo e agora o ministro Mauro (Campbell), no CNJ, conseguiu ter uma plataforma e está conseguindo fazer um controle e só autorizar os pagamentos depois de feita a verificação. Acredito que já mudamos esse quadro de maneira bastante significativa”, finalizou.