Chile afastou e até prendeu ministros da Suprema Corte

Marcus André Melo
Folha

Um dos poucos casos de escândalo de corrupção em cortes supremas em que o colegiado da instituição destituiu um membro por corrupção ocorreu recentemente no Chile. O caso traz lições para a atual crise no STF.

Há claras similaridades na arquitetura dos dois casos, mas também fortes contrastes em seus desfechos. Como no Brasil, os protagonistas são figuras de destaque do mundo político chileno: Ángela Vivanco, ministra da corte; Luis Hermosilla, um dos advogados mais conhecidos do país; Andrés Chadwick (de quem Hermosilla foi assessor), ex-Ministro do Interior e da Segurança Pública, ex-Senador, chefe político de um dos maiores partidos do país (UDI), e primo do ex-presidente da República, Sebastián Piñera; além de destacados procuradores nacionais. A crise era sistêmica: o Ministério Público estava envolvido, além de chefes de burocracias setoriais.

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – No entanto, quando vieram à tona as relações da ministra com Hermosilla, a Suprema Corte chilena suspendeu-a e abriu um procedimento disciplinar. Em 9 de setembro de 2024, apenas dois dias depois da publicação das mensagens, a Corte abriu de ofício um procedimento disciplinar, o chamado cuaderno de remoción.

Em 10 de outubro, o plenário decidiu por unanimidade remover Vivanco. Não a removeu por corrupção comprovada, mas por mau comportamento: violações aos princípios de independência, imparcialidade, probidade, integridade e transparência. As acusações criminais de corrupção e lavagem avançaram posteriormente.

Paralelamente, avançou a acusação constitucional, deflagrada a partir de pedidos de impeachment apresentados por três partidos políticos, que foi rapidamente aprovada pelo Senado. Com a ministra já destituída, esta decisão implicou apenas em inabilitação para ocupar cargos públicos.

OUTRAS SEMELHANÇAS – Mas há outras similaridades entre os dois escândalos. A divulgação de áudios por um site investigativo de propinas a funcionários de entes reguladores do mercado financeiro e da área de tributação foi o estopim do caso, mas as evidências de que Vivanco atuava como consigliere de Hermosilla vieram à tona com a apreensão do celular de Hermosilla, que expôs o conluio em centenas de mensagens entre os dois, inclusive sobre nomeações de comparsas para cargos chave. Os valores das propinas e desvios financeiros no caso contrastam marcadamente com o caso brasileiro: são frações daqueles reportados no escândalo do Master.

Assim, a corte agiu antes que o escândalo destruísse sua reputação: todo o processo de destituição durou quatro semanas. Entre nós, a inação diante dos dois casos permitiu que a crise escalasse e chegasse ao momento crítico em que estamos.

DUAS REVELAÇÕES – O escândalo do Master atingiu o STF a partir de duas revelações, ambas ocorridas no início de dezembro de 2025: viagem de Toffoli na companhia de advogados do Master e o contrato do escritório de Viviane Barci de Moraes com o banco.

Algumas respostas pontuais ocorreram em resposta à utilização despudorada de instrumentos de autoblindagem: no primeiro caso, a decretação de sigilo geral e proibição de compartilhamento de dados; no segundo, o recurso a um inquérito altamente controverso que já dura 7 anos. A resposta institucional abrangente tardou a acontecer. As razões de sua emergência merecem uma análise à parte. Antes tarde do que nunca.