Procuradoria defende semiaberto para “Débora do Batom”, condenada a 14 anos pelo 8 de Janeiro

Cabelereira já cumpriu mínimo exigido pela lei para progressão

Gabriela Boechat
CNN

A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta quarta-feira (23) a favor da progressão para o regime semiaberto da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.

Ela ficou conhecida como “Débora do Batom” após escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal). A frase havia sido dita pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso após Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições de 2022.

PROGRESSÃO DE REGIME – Condenada pela Primeira Turma do STF por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro de 2023, Débora cumpre pena de 14 anos de prisão. Em petição endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator da execução penal, a defesa pediu a progressão de regime e o reconhecimento de 281 dias de remição da pena. A remição é a redução do tempo de prisão por atividades como trabalho e estudo.

Sobre a progressão, a PGR afirmou que condenados por crimes cometidos com violência ou grave ameaça devem cumprir ao menos 25% da pena antes de avançar de regime. No caso de Débora, isso corresponde a 1.278 dias, período que, segundo a Procuradoria, já foi ultrapassado.

“Contabilizados os períodos de detração (742 dias) e remições (2 dias) já homologados, bem como as remições mencionadas nesta manifestação e o tempo de pena efetivamente cumprido até a data desta manifestação, Débora Rodrigues dos Santos cumpriu 1.287 dias. Verifica-se, assim, que a apenada alcançou a fração mínima legalmente prevista para a pena imposta”, afirmou a PGR. A defesa também pediu a remição de 4 dias de pena por leitura, 108 dias por trabalho e 100 dias por aprovação no Enem 2023, que foi acatada pela PGR.

2 thoughts on “Procuradoria defende semiaberto para “Débora do Batom”, condenada a 14 anos pelo 8 de Janeiro”

  1. “Dizem-te que é a Agenda 2030, sustentabilidade e salvação do planeta. A verdade crua é outra: é a implementação de um sistema de controlo biológico, digital e corporativo total, onde cada necessidade básica da tua vida é privatizada, patenteada e usada contra ti.

    Se olhas para os acontecimentos de forma isolada, achas que é coincidência. Quando juntas as peças, vés o cerco montado pelas elites do Fórum Económico Mundial, pela OMS e pelas grandes multinacionais:

    O ataque à Comida (Bayer/Monsanto, Syngenta e a indústria dos ultraprocessados)
    Destroem a agricultura tradicional e o pequeno produtor com taxas e regulamentações sufocantes. O objetivo? Substituir a comida real por sementes patenteadas, carne sintética e proteína de insetos. Ao banharem as Culturas em glifosato, destroem a via do chiquimato nas tuas bactérias intestinais. Um microbioma destruído gera inflamação crónica, névoa mental e uma população doente que se torna cliente perpétua da Big Pharma.

    O ataque à Água
    A água de rede é desprovida da sua estrutura e mineralização natural, servindo apenas como canal de transporte para fluoreto, cloro e resíduos de metais pesados. O teu corpo, que devia ser um condutor de energia limpa, torna-se um recetor saturado de toxinas.

    O ataque ao Ar e à Biologia (Bill Gates e as intervenções ambientais)
    O ar que respiras deixou de ser neutro. Desde a pulverização contínua de aerossóis na atmosfera até à libertação de mosquitos geneticamente modificados sob o pretexto da saúde pública, o ecossistema está a ser transformado num laboratório a céu aberto. Eles descobriram a forma perfeita de contornar a tua escolha: se recusas as soluções médicas ou químicas do sistema, eles alteram o ambiente ao teu redor para te forçar a absorvê-las quer queiras, quer não.

    O controlo por Frequências (Redes 5G, Antenas e Constelações de Satélites)
    Para fechar a gaiola, cobrem o planeta com uma malha invisível de radiação eletromagnética 24 horas por dia. O teu corpo é um circuito elétrico de alta precisão que precisa da frequência natural da Terra para se regenerar. A saturação constante por micro-ondas impede o cérebro de atingir o sono profundo, mantendo-te num estado permanente de exaustão, ansiedade e passividade.

    O ciclo do negócio é perfeito:
    A agroquímica adoece-te na comida, a tecnologia esgota-te o sistema nervoso, o ambiente alterado retira-te a fuga e a indústria farmacêutica vende-te o alívio temporário para os sintomas.

    Eles não precisam de fechar portas com chaves quando conseguem controlar o ar que respiras, a comida que metes no prato e o sinal que atravessa as tuas paredes.

    A maior ilusão é achar que o governo ou a televisão te vão avisar quando a tua liberdade for totalmente confiscada. A única resposta é parar de alimentar a máquina, rejeitar a narrativa oficial e recuperar a soberania do teu corpo, da tua mente e da tua vida.”
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