Ala do STF defende análise no plenário virtual
Bela Megale
O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive momentos de tensão e preocupação diante da possibilidade de um novo confronto acalorado no plenário físico sobre a análise das publicações do humorista Antonio Tabet e outras pessoas relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
A avaliação de ao menos quatro ministros é que, se o presidente do STF, ministro Edson Fachin, seguir a sinalização de levar o tema para o plenário presencial, a corte pode reviver, na semana da eleição presidencial, o que ficou conhecido como a “sessão do fim do mundo”.
INVESTIGAÇÃO – O episódio a que se referem aconteceu em 15 de setembro, quando o STF discutiu a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com Daniel Vorcaro. O julgamento, porém, foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, mas não antes de uma série de ataques, xingamentos e trocas de ofensas entre os magistrados — cenas que marcaram uma das sessões mais tensas e vexatórias da história do tribunal.
Diante desse histórico, uma ala do STF defende que o assunto das postagens envolvendo Nossa Senhora seja julgado pelo plenário virtual, com o objetivo de minimizar o confronto direto entre os ministros e evitar o desgaste institucional.
O episódio é mais um capítulo da crise interna do Supremo, evidenciando a profunda divisão e as tensões que atravessam a corte neste momento. Na última segunda-feira (28), conforme publicou a colunista Malu Gaspar, o ministro Luiz Fux derrubou decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado a publicação das postagens de Antonio Tabet e outros sobre Nossa Senhora Aparecida.
REMOÇÃO DOS CONTEÚDOS – Com isso, Fux restaurou a determinação do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, que exigiu a remoção dos conteúdos da internet.
A decisão de Fux atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro, que recorreu diretamente ao magistrado numa ação sobre o marco civil da internet, mesmo sem relação direta com o tema. Por sua vez, Antonio Tabet tentou contornar a decisão de Mendonça apresentando uma petição em outro processo que tinha Dino como relator. Dino e Fux solicitaram que o caso seja analisado pelo plenário do STF, mas cabe a Fachin a decisão final.