Magistrado enviou caso ao plenário do tribunal
Pepita Ortega
Letícia Pille
O Globo
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou neste domingo a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e manteve no ar o canal “Exército do Lula”, de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e determinado a suspensão do grupo no WhatsApp, em caso que estava sob responsabilidade do colega no tribunal eleitoral.
Na decisão mais recente, além de manter o grupo no ar, Cueva também determinou o envio do processo ao plenário do TSE. O canal, com a coordenação do deputado eleito André Janones (Rede-MG), teve um salto de 50 mil para mais de três milhões de seguidores após o fim do primeiro turno com o intuito de distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores de Lula.
EXPLICAÇÕES – No processo que estava sob sua relatoria, Cueva já havia pedido explicações à campanha do PT sobre a eventual disseminação de informações falsas, uma acusação feita pela campanha de Flávio. Mas a condução do caso foi atropelada por despacho de Nunes Marques. O presidente do TSE apreciou outro pedido da campanha de Flávio sobre o suposto descumprimento de regras pela rede social para evitar os disparos em massa. Ambas as ações mencionam o canal “Exército do Lula”.
“Diante da anterior submissão da mesma providência à apreciação jurisdicional desta Corregedoria e da insuficiência dos elementos probatórios disponíveis para justificar restrição tão abrangente, determino, em caráter provisório, o restabelecimento do funcionamento do canal “Exército do Lula”, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e ingresso de seguidores, até ulterior deliberação do Plenário, sem prejuízo da reavaliação da medida diante da superveniência de elementos probatórios que justifiquem providências mais restritivas”, diz a decisão mais recente de Cueva, que é corregedor TSE, para quem o caso foi remetido.
PRAZO – O conflito de decisões ocorre menos de 24 horas após a petição original ser analisada por Cueva. Além de acionar a campanha de Lula, o magistrado deu um prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones se manifestasse. “A liberdade de expressão não constitui obstáculo à repressão de ilícitos eleitorais. Por outro lado, a existência de manifestações ilícitas individualizadas não autoriza, sem demonstração adicional, a restrição de toda a atividade comunicativa desenvolvida em determinado espaço digital”, anotou Cueva.
Na decisão anterior, Nunes Marques entendeu que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.
“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto”, afirmou o ministro, mais cedo, em seu despacho.
REAÇÃO – No grupo “Exército do Lula”, já se percebia o risco de a campanha adversária conseguir derrubar o canal na Justiça, movimentação classificada como um ato “desesperado”, que seria motivado pelo alto impacto de mobilização que estaria causando nas redes sociais.
Após a decisão de Nunes Marques, Janones começou a recomendar que os membros do canal passassem a atuar em outro canal e página no Instagram. Em vídeo publicado no canal, o deputado classificou a decisão como “censura”.
— Não é que se Flávio Bolsonaro for eleito a censura vai ser instalada. A censura já começou — disse Janones.
“GRANDE ABSURDO “ – Antes da decisão de Nunes Marques, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da presidência, Sidônio Palmeira, havia classificado a representação bolsonarista como “grande absurdo”.
— É uma demonstração de medo. Ontem, o “Exército de Lula” estava com 3,25 milhões de pessoas e vai ampliar muito mais. E eles estão colocando como uma força desproporcional de você estar com o povo. É mais uma demonstração de que eles estão com os poderosos em vez de estar nas ruas e nas redes — disse.
CRÍTICA – Em ato na tarde deste domingo, em São Paulo, Lula criticou a decisão de Nunes Marques, antes da manifestação de Cueva:
— Eu acho um absurdo. Acho que nossos advogados vão ter que entrar com pedido de explicação. Há alguns dias estou percebendo muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura. Não vamos permitir se seja fechado um canal que um deputado que está pedindo para as pessoas votarem em mim. Não é possível que o STF não tenha um comportamento civilizado, republicano de permitir que as eleições flua sem interferência da justiça — afirmou Lula.
Em nota, a campanha do petista disse que não iria “se intimidar”. “Nenhuma decisão vai calar o povo brasileiro. Cada eleitor e cada eleitora será um canal de comunicação, mobilizando todas as páginas, perfis e grupos para reeleger o presidente Lula. Estamos ainda mais fortes, nas ruas e nas redes, e no dia 25 de outubro vamos mostrar nas urnas que o Brasil vai voltar a vencer”.
“ESCANDALOSO” – Já a campanha do PL se manifestou em duas notas. Na primeira, defendeu a decisão de Nunes Marques e tratou o canal como um meio de disseminação de fake news, algo “escandaloso”, segundo a candidatura.
“O administrador não apenas disseminava em massa conteúdos irregulares, muitos já derrubados pelo TSE e que eram reinseridos violentamente no ambiente informacional. Janones ensinava os integrantes do canal a adotarem posturas que dificultassem o controle pela Justiça Eleitoral e pela própria Plataforma”.
DEVER DA META – A campanha do PL também afirma que é “dever da Meta (dona do Whatsapp), em primeiro lugar, adotar as providências cabíveis”, de acordo com o “Plano de Conformidade” assinado pela plataforma para as eleições. Na segunda nota, reagindo à decisão de Cueva, a campanha de Flávio afirmou que “as diversas ações na Justiça Eleitoral possuem conteúdos distintos e efeitos diversos”.
“Jamais se colocou ao Corregedor, na imensa Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por sistemática disseminação de fake News em favor de Lula, o descumprimento flagrante do Plano de Conformidade que foi firmado entre o Grupo Meta e a Justiça Eleitoral”.
Feitiço contra o feiticeiro.
A vagabundagem censurou seus adversários.
O canalha Lula, virtualmente derrotado, vê, muito imbecilmente, sua salvação nas fake news.
Que poço profundo de contradição.
Se as suas benesses não deram resultado, as fake news dará muito!
Já era!
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