Articulação de Alcolumbre amplia expectativa de magistrados

Ana Pompeu
Luísa Martins
Folha

Uma ala de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avalia que a reeleição de Lula (PT) e a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) dão um respiro à corte, mas ressalta que o resultado da corrida presidencial apenas adiou a pressão política sobre os magistrados.

Para esses ministros e seus auxiliares, o cenário ainda dependerá de quem assumirá a presidência do Senado em fevereiro de 2027. Apesar do alívio com a manutenção do bolsonarismo fora do Palácio do Planalto, integrantes do Supremo relatam cautela e uma percepção de que os próximos meses ainda serão marcados por incertezas.

REINÍCIO DO JOGO – Nos bastidores, a avaliação é que o resultado eleitoral permite uma espécie de reinício do jogo político e oferece algum descanso ao tribunal, que tem sido alvo de críticas e ameaças de impeachment pela direita bolsonarista, sobretudo pela parcela de senadores que tiveram essa bandeira como força motriz de campanha.

A abertura de processos de afastamento de ministros do STF depende de decisão do presidente do Senado. Depois, para aprovar um impeachment, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 senadores. A eleição para o comando da Casa, portanto, será decisiva para medir a disposição dos parlamentares de levar adiante iniciativas contra integrantes da corte.

Para os ministros, um novo momento de distensionamento pode surgir caso o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), consiga se manter no posto. Alcolumbre sempre manifestou resistência às pressões do bolsonarismo pela destituição de integrantes da corte.

NOVO FÔLEGO – A vitória de Lula deu novo fôlego ao senador, com uma articulação do governo em torno de sua candidatura à reeleição para o comando da Casa. Flávio Bolsonaro, por outro lado, descartava uma aliança e pressionava pelo impeachment de ministros do STF, principalmente Alexandre de Moraes, aliado do presidente do Senado e um dos responsáveis por segurar esses pedidos.

Alcolumbre conta com o apoio de partidos do centrão e de setores do governo Lula. União Brasil e PP anunciaram apoio à sua recondução, mas a disputa segue aberta, com Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, e Tereza Cristina (PP-MS) ainda no jogo. A votação é individual e secreta.

Ao lançar sua candidatura na última quarta-feira (4), Marinho afirmou que o impeachment de ministros do Supremo não será sua pauta única, mas que não vai se omitir. “Não seremos candidatos com um tema de impeachment de quem quer que seja, mas de respeito à Constituição. […] Ninguém está acima da lei. Se algum ministro cometer crime de responsabilidade, nós não seremos, ao contrário do que acontece hoje, omissos”, disse.

NEGOCIAÇÕES – As articulações pela permanência de Alcolumbre, portanto, são acompanhadas com atenção por ministros do STF. A definição do próximo presidente do Senado é considerada importante porque, mesmo com a reeleição de Lula, eles avaliam que o tribunal continuará como um dos principais focos de tensão política do país.

A leitura dos magistrados é que o Supremo terá dificuldade de sair dos holofotes, pois será chamado a arbitrar novos conflitos entre o governo e o Congresso Nacional, diante de uma forte bancada bolsonarista eleita em 2026.

Os ministros monitoravam o cenário eleitoral desde a pré-campanha —e tinham receio de que a eleição de Flávio significasse um retorno a uma agenda de conflitos diários entre o Palácio do Planalto e o STF. Com Lula, a expectativa é que a relação entre os dois Poderes siga cordial, com margem para novos acordos institucionais.

AMBIENTE MAIS FAVORÁVEL – Auxiliares de três ministros avaliam ainda que, com o novo governo Lula, há um ambiente mais favorável para acomodações políticas que evitem atritos com os Estados Unidos e contornem possíveis sanções a autoridades brasileiras. Isso também é motivo de alívio, porque se esperava de Flávio apoio às ações do presidente dos EUA, Donald Trump.

Apesar da perspectiva de distensão, auxiliares de Fachin avaliam que a corte precisa se preparar para a retomada de pressões políticas. A pauta do impeachment de ministros e os desdobramentos do caso do Banco Master devem voltar ao centro das atenções assim que a nova configuração política estiver desenhada.

RELATÓRIOS – A Polícia Federal trabalha na elaboração de relatórios com menções a ministros encontradas no material apreendido na investigação, incluindo o celular de Daniel Vorcaro. O presidente do STF, Edson Fachin, cobrou da PF no dia 13 de outubro o envio de todas as menções a integrantes do tribunal, sem exceções.

A corporação não estabeleceu prazo para concluir a tarefa, que envolve a revisão do material reunido ao longo das investigações. Integrantes da corte não esperam, porém, que a PF encaminhe esses documentos até a virada do ano.