OEA investiga grave denúncia contra a Rede TV Globo e Roberto Marinho

Tribuna da Internet | Globo festeja 60 anos da usurpação da TV Paulista por Roberto Marinho

Marinho “comprou” a TV Paulista por apenas 35 dólares…

Carlos Newton

Desde 8 de outubro, está tramitando na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA um requerimento subscrito por herdeiros de acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo, solicitando abertura de processo investigativo para apurar atos administrativos da ditadura militar (1964-1985), em nome do empresário Roberto Marinho, que violaram direitos de propriedade dos antigos sócios da emissora.

Ao todo, a antiga TV Paulista tinha, entre 1952 e 1977, mais de 600 acionistas, que nada receberam em contrapartida pela usurpação do controle da emissora e pela perda da outorga da concessão, de valor inestimável.

ALTO FATURAMENTO – De acordo com especialistas em mercado publicitário, o canal 5 de São Paulo equivale à metade do astronômico faturamento anual da Globo Comunicação Participações S/A (R$13 bilhões), reconhecida como a segunda maior rede de televisão do planeta, superada apenas pela ABC dos Estados Unidos.

A petição à Organização dos Estados Americanos relata que foram violados os direitos de propriedade dos acionistas da emissora, através de fraude, por Roberto Marinho ter declarado como verdadeiras algumas Assembleias Gerais Extraordinárias simuladas, instaladas sem quórum e registrando a presença de acionistas mortos há vários anos.

As fraudes são gritantes. Um dessas Assembleias teria contado com a presença de somente um acionista, titular de apenas duas ações. Mesmo sem ter procuração, ele foi considerado “representante legal” dos titulares de 52% do capital social inicial da entidade, inclusive os que estavam mortos há anos, e tomou importantes decisões em nome deles.

FALSOS DIREITOS – Para beneficiar o empresário Roberto Marinho, que foi um dos organizadores do golpe de 1964, a ditadura militar baixou as portarias 163/1965 e 430/1977 assegurando-lhe o controle societário e a outorga da concessão da Rádio Televisão Paulista S/A, não obstante o dolo, a fraude e as simulações usadas por Marinho para usufruir de direitos que jamais poderia reivindicar.

O mais incrível foi a impunidade desses crimes,  que o governo militar garantiu ao empresário em 1976, através da aprovação do artigo 286 da Lei 6.404, nos seguintes termos:

“A ação para anular as deliberações tomadas em assembleia-geral ou especial, irregularmente convocada ou instalada, violadoras da lei ou do estatuto, ou eivadas de erro, dolo, fraude ou simulação, prescreve em 2 (dois) anos, contados da deliberação”.

IMPUNIDADE – Essa lei absurda continua em vigor.  Ou seja, se você for acionista de uma empresa, fique atento porque no Brasil a lei protege o estelionatário que golpeia com simulações outros acionistas e terá sucesso garantido, caso você não descubra a fraude no prazo de dois anos. No dia seguinte, o seu direito estará prescrito.

A denúncia à Comissão de Direitos da OEA descreve gravíssimas irregularidades cometidas pelo criador da TV Globo que foram coonestadas pelas autoridades fiscalizadoras das emissoras de televisão:

Uma delas é a duplicidade de negociações. Uma das “versões oficiais” de Marinho é de que teria comprado a TV Paulista por meio de contrato de gaveta com o empresário Victor Costa Júnior, numa negociação que jamais poderia ter existido, porque ele era diretor da TV Paulista, mas nunca foi acionista.

OUTRA VERSÃO – Marinho apresentou outra versão também inteiramente descabível, dizendo que em 5 de dezembro de 1964 ele teria adquirido os mesmos 52% pertencentes a membros da família Ortiz Monteiro, apresentando recibo de Cr$ 60.396,00 (sessenta mil, trezentos e noventa e seis cruzeiros), que à época equivaliam a somente 35 dólares, usando como comprovante um documento anacrônico e com dados falsos, porém aceitos como válidos pelo governo.

As ilegalidades se multiplicavam. Contrariando a Lei das Sociedades Anônimas, o empresário fez publicar um anúncio de apenas 5 centímetros no Diário Oficial do Estado de São Paulo, convocando os acionistas para deliberarem sobre o aumento de capital da emissora, sem cumprir a obrigatoriedade de publicar o edital em jornal de grande circulação editado na localidade da sede da companhia.

SEM RESTRIÇÕES – A denúncia à OEA mostra também que Roberto Marinho não cumpriu as exigências legais, especialmente a Portaria 163/65 que aprovou a transferência do controle TV Paulista, mas exigiu que o empresário regularizasse o quadro de acionistas em 180 dias, sob pena da perda de efeito do ato administrativo. No entanto, Marinho simplesmente desconheceu a exigência.

Assim, mediante um alegado aporte equivalente a apenas 240 mil dólares, a Assembleia-Geral de 10 de fevereiro de 1965 teria transformado Marinho em sócio majoritário, titular de 95,6% do capital da TV Paulista, abrangendo 370 mil novas ações.

Foi um ato não apenas ilegal, mas também contraditório, pois dois meses antes, pelo equivalente a 2 milhões de dólares, o empresário teria comprado de Victor Costa Júnior as mesmas 15.100 ações, 52% do capital majoritário, pertencentes à família Ortiz Monteiro.

TRÊS ANOS DEPOIS – Para evitar questionamentos legais, a ata da citada Assembleia só foi levada a registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo três anos depois de ser encenada em sala restrita, fechada e onde não caberiam os mais de 600 acionistas desapropriados e desinformados;

O material enviado à OEA mostra que a emissora continuou a funcionar como sociedade anônima até 1982. E dois anos depois os atos societários fraudados passaram a ser questionados judicialmente, tendo o Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão, enfatizado que “não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou da cogitada alienação. A entender-se de outra forma, estar-se-ia proclamando a legalidade do enriquecimento ilícito e até da própria fraude, o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente. Ninguém deve estar acima da lei. A AGE de 30 de junho de 1976 não dispunha de poderes para determinar a alienação do que não lhe pertencia”.

Mas essa decisão foi reformado na instância superior, sob  alegação de que a Lei das Sociedades Anônimas dispõe que o dolo e a fraude não denunciados em dois anos passam a ter validade, não podem mais ser anulados. Ou seja, estamos no mundo da esperteza e não da expertise.

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P.S. 1
– Além das provas abundantes, os herdeiros dos verdadeiros donos da TV Paulista enviaram à OEA um documentário cinematográfico de 85 minutos, com importantes depoimentos de personalidades, políticos e juristas que analisam os desvios de conduta que legalizaram as fraudes cometidas por Roberto Marinho.

P.S. 2 – Na época da disputa judicial, em 2003, os advogados da TV Globo chegaram Ao cúmulo de alegar que a posse mansa da emissora por 15 anos caracterizaria “usucapião”, vejam a que ponto se curva a Justiça brasileira.

P.S 3 – Os especialistas da OEA facilmente irão comprovar que na Justiça brasileira não há limites para defender a família Marinho. Apesar de a Súmula 633 do Superior Tribunal de Justiça destacar que o prazo de decadência do direito não se aplica na hipótese de ato administrativo praticado com ilegalidade e comprovada má-fé do beneficiário, a Justiça brasileira tem decidido em sentido contrário, para proteger os proprietários da Globo. O assunto é muito importante, mas só tem cobertura aqui na Tribuna da Internet. Por que será. (C.N.)

8 thoughts on “OEA investiga grave denúncia contra a Rede TV Globo e Roberto Marinho”

  1. Por outro lado, o Brasil jaz khazariana e fraternalmente enlutado desde 15 de novembro de 1889, senão constatamos, em:
    https://www.islam-radio.net/protocols/indexpo.htm
    CAPÍTULO I “Todavia, no mundo, as palavras Liberdade, Igualdade, Fraternidade colocadas em nossas fileiras, por meio de nossos agentes cegos, legiões inteiras de homens que arvoraram com paixão nossos padrões. Contudo, tais palavras eram os vermes que roíam a borboletas dos não-judeus, destruindo por toda a parte a paz, a tranqüilidade, a solidariedade, minando todos os alicerces de seus Estados. Vereis pelo que se segue como isso serviu ao nosso triunfo; isso nos deu, entre outras coisas, a possibilidade de obter o triunfo mais importante, isto é, a abolição dos privilégios, a essência própria da aristocracia dos cristãos, o único meio de defesa que tinha contra nós, os povos e as nações. (10). Sobre as ruínas da aristocracia natural e hereditária, elevamos nossa aristocracia da inteligência e das finanças. Tomamos por seleção dessa nova aristocracia uma riqueza que depende de nós, e da ciência, que é dirigida por nossas riquezas.

    Nosso triunfo foi ainda facilitado pelo fato de, nas nossas relações com os homens de quem precisamos, sabermos tocar as cordas mais sensíveis da alma humana: o design, a avidez, a insaciabilidade dos bens materiais, todas essas fraquezas humanas, cada qual capaz de abafar o espírito de iniciativa, pondo a vontade dos homens à disposição de quem compra sua atividade.

    A idéia abstrata da liberdade deu a possibilidade de persuadir os multidões de que um governo não passa de gerente do proprietário do país, que é o povo, podendo-se mudá-lo como se muda de camisa.

    A removibilidade dos representantes do povo coloca-os à nossa disposição; eles dependem de nossa escolha.”

    • “Abrolhos!”
      Digo: A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja, capitaneada pela infiltrada maçonaria, como “multilateral cabeça em todos os apátridas, caoticos e rebeldes movimentos.

      “O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo”, disse à BBC Brasil o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tataraneto de D. Pedro 2º, o último imperador brasileiro, e militante do movimento direitista Acorda Brasil.”

  2. Após ‘evitar’ viagens na campanha, Micheque embarca para Israel (parece)

    A ex-primeira-dama e senadora eleita Micheque embarcou (parece) para uma viagem de 10 dias em Israel (?), após ‘evitar’ viagens na campanha

    Senadora eleita pelo Distrito Federal, a ex-primeira-dama Micheque viajou nesta semana para Israel (parece que) com um grupo de evangélicos.

    A viagem foi confirmada à coluna por pelo menos quatro fontes que mantêm relação com Michelle. A previsão é de que ela permaneça cerca de 10 dias no país.

    A ida de Michelle a Israel causou surpresa entre alguns aliados do ex-mito, em razão do comportamento dela durante a campanha eleitoral.

    Ao longo da disputa, Michelle evitou viajar com Flávio Rachadinha sob o argumento de que precisava cuidar do marido, que está em prisão domiciliar, em Brasília.

    Até as 19h da sexta-feira (13/11), Micheque não havia postado nada sobre a (suposta) viagem em suas redes sociais. O espaço segue aberto para manifestações.

    Metrópoles, Política, Opinião, 13/11/2026 19:21 Por Gustavo Zucchi / Igor Gadelha

    Talvez tenha viajado com Rosi (Rosimary Cardoso Cordeiro), sua inseparável ‘amiga’ por longos anos desde o início de suas atividades na Câmara.

    Confira os detalhes da trajetória e da relação entre elas:

    Rosimary atua no Congresso desde 2001. Ela conheceu Micheque antes mesmo de Micheque se casar com o ex-mito, quando ambas atuaram juntas em gabinete de parlamentares, na Câmara dos Deputados.

    Em 2023, Rosi passou a atuar como assessora parlamentar no gabinete da senadora Damares Alves, a pedido de Micheque certamente.

    Relação pessoal/íntima entre ambas e repercussão

    Mantendo uma amizade de décadas, Rosi ganhou notoriedade na imprensa em 2023.

    Reportagens do Estadão e do portal Terra revelaram que ela havia colocado Micheque como dependente em seu cartão de crédito pessoal por cerca de dez anos.

  3. Proclamação da República completa 137 anos; entenda o que mudou no Brasil

    Feriado nacional de 15 de novembro relembra o fim da monarquia em 1889, a ascensão de Deodoro da Fonseca e o início de uma nova organização política no país

    O Brasil celebra neste domingo, 15 de novembro de 2026, os 137 anos da Proclamação da República, episódio que encerrou o período monárquico e deu início a uma nova fase da história política nacional.

    A mudança ocorreu em 1889, no Rio de Janeiro, então capital do país, e foi conduzida por militares com o apoio de setores civis contrários ao governo do imperador Dom Pedro II.

    O movimento teve como principal liderança o marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que se tornou o primeiro presidente do Brasil. A transição marcou o fim de quase sete décadas de Império independente e abriu caminho para a formação de instituições republicanas.

    Apesar de representar uma transformação profunda na estrutura do Estado, a Proclamação da República não resultou de uma votação popular. O processo ocorreu por meio de uma intervenção militar, em um cenário de disputas políticas, insatisfação de grupos econômicos e enfraquecimento da monarquia.

    Mais de um século depois, o 15 de novembro permanece como feriado nacional e uma oportunidade para refletir sobre a construção da democracia, o papel das instituições e a participação da população nas decisões políticas.

    (…)

    Revista IstoÉ, 15/11/26 – 08h03min Da Redação

    https://istoe.com.br/proclamacao-da-republica-137-anos-15-novembro-2026

    • Lá de cima:
      “…..a essência própria da aristocracia dos cristãos, o único meio de defesa que tinham contra nós, os povos e as nações. (10). Sobre as ruínas da aristocracia natural e hereditária, elevamos nossa aristocracia da inteligência e das finanças.”

  4. Na dúvida ainda, sobre quem manda nesses para tanto alçados e locupletos nos 4 cantos desse mundão?
    “Eleições & “transforma-dores””!
    Abrólhos! (Despertai!)
    Tanto lá, quanto cá, ou seja: “Os EUA possuem um governo invisível de partido único há mais de 80 anos! O povo americano viu no passado seus familiares queridos marcharem para a guerra, acreditando que estavam lutando para preservarem as liberdades e a forma de governo constitucional. Centenas de milhares de soldados morreram, acreditando que estavam permitindo que a forma republicana de governo continuasse. Respeitamos cada um dos soldados, aviadores e marinheiros que lutaram como patriotas leais para manter o direito do povo de votar. Quando fui convocado, em março de 1968, logo após a infame “Ofensiva de Tet”, eu me recusei a correr para o Canadá, como dezenas de milhares de estudantes universitários fizeram, e me apresentei e servi na Inteligência do Exército, durante quatro anos inteiros. Entretanto, anos mais tarde, compreendi que todas as guerras são planejadas para que nossa civilização atual possa ser derrubada e a Nova Ordem Mundial seja estabelecida.

    A Sabedoria Convencional afirma que os EUA têm dois partidos políticos muito diferentes que estão em batalha constante um contra o outro, tentando conquistar as mentes e os corações dos eleitores. Os democratas e os republicanos realmente lutam um contra o outro, não é mesmo? Os jornais diariamente trazem reportagens sobre a luta política constante, algumas das quais ocorrem com grande intensidade e ardor. Atirar lama um no outro tornou-se um passatempo preferido durante as eleições… A Sabedoria Convencional diz que os objetivos fundamentais e os pontos de vista dos dois partidos são tão diferentes quanto o dia e a noite… Os Republicanos e Democratas são continuamente retratados como dois sistemas opostos e que querem conduzir o país por caminhos completamente diferentes. Mas, vamos mostrar que o país teve realmente um sistema de partido único durante a maior parte do século 20, e esse sistema de partido único se disfarça como um sistema de dois partidos, o Republicano e o Democrata.

    Hoje, a pessoa com discernimento precisa compreender vários fatos importantes sobre o dois partidos políticos americanos:

    Não existe diferença real alguma entre os Partidos Democrata e Republicano.

    Os líderes de cada partido são igualmente comprometidos com o mesmo objetivo internacional, isto é a N. O. M.

    Depois que você compreender essa realidade que existe por trás dos bastidores, então compreenderá a verdade oculta sobre que força realmente está no controle dos governos de todo o mundo. Você descobrirá aquela “mão invisível” que é verdadeiramente “um poder tão organizado, tão sutil, tão completo e tão infiltrador, que eles fariam bem em não falar mais alto que sua própria respiração quando disserem algo em condenação a ele”.

  5. Como dizia o Grande Luiz Gonzaga Rei do Baião…”Olha eu aqui de novo…” . Pela madrugada na TV paga estava passando o filme da vida daquela menina carioca que ficou milionária com a Prostituição , recebi um zap de um amigo velho que nos comunicamos em noites insones e ele me perguntou se estava assistindo e ao receber a negativa, ele me pediu para assistir e fazer comparações com os Três Poderes do Brasil, uma análise que ele como Profissional de Publicidade estava a fazer na madrugada sobre o atual momento do Brasil. Foi rápido e direto com sua inteligência brilhante e afirmou que o título do Filme e sua Documentada e Profissional tem a cara dos Três Poderes do Brasil, principalmente aquele Poder onde Monocraticamente e Fora das Leis um “cara solitário” faz as Leis que quiser como Poder Legislativo, decide sobre o país como Poder Executivo e ainda Prende, Tortura , Mata e deixa na fome e miséria as Famílias que forem contra os Crimes da CleptoDitadura com suas Perseguições Criminosas e Psicopatas, e infernizando a vida do povo com essa “estória de prazer e amor misturados com tesão” , como o “gordinho cleptosinistro Fora das Leis contumaz” que hoje decide tudo nesse imenso prostíbulo jurídico que se tornou o Brasil . Lhe perguntei quem seria o Personagem Principal deste enredo de loucuras, me respondeu que todos os Membros dos Podresres, inclusive o que recebe “Toco de Ladrões do Sistema Financeiro” e ainda é chamado de “Painho do Capo Mor Financeiro” e ainda mais confecciona a Defesa do Ladrão de dentro da Repartição Pública e usando todos os espaços e equipamentos da Administração Pública Criminosa e Impunemente e se reclamar sua “Milicia Barbuda” invade a casa do Cidadão e se duvidar manda matar e chama de suicídio o “Torturado da CleptoDitadura Jurídica” ! O Profissional de Comunicação me disse que já está criando o nome do filme, mas, que se lembrou que o “Centrão do Cãogresso Nacional” tem um “Cafetão Profissional” que ao sabor de Emendas e Cargos no Governo decide em quem o “Centrão” vai votar para eleger os Novos ou os mesmos Presidentes daquela coisa apodrecida, sem forma, desmoralizada e cínica e sem conteúdo chamado de “Cãogresso Nacional”. E como o “Cafetão do Cãogresso Nacional” já colocou os “sociais democratas” como chave dessas eleições e seu sobrenome oriental tem ligações gramaticais com o mundo do terrorismo no Oriente, o que agrada ao “Capo do Agreste” e principalmente se defender o Hamas, ele vai decidir, talvez consulte os Juízes Bolivarianos, o Filme pode se chamar “CAISABE TITANIC”, já que o surf é muito pequeno para tantas imoralidades a céu aberto e dentro desse imenso ” MAR DE LAMA DA PRAÇA DOS PODRESRES”. O “CAISABE TITANIC” sabe de tudo ele não é CENTRÃO e sim CIFRÃO ….TRISTES TRÓPICOS , VAI PIORAR AINDA MAIS …NÃO RIAS DE NÓS PARAGUAI !!!!!

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