Paulo Cappelli
Metrópoles
O empresário Elon Musk vai depor à Câmara dos Estados Unidos, no começo de maio, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes. A oitiva está prevista para ocorrer até o dia 8 na Comissão de Relações Exteriores. Nela, o bilionário falará sobre o caso que ficou conhecido como “Twitter files”.
Os documentos mostram determinações de Alexandre de Moraes obrigando redes sociais a suspenderem os perfis de políticos e militantes de oposição investigados em inquérito sob relatoria do ministro do STF.
CASOS DE CENSURA – Na visão de Elon Musk e de parlamentares de oposição a Lula, o caso configura “censura” e abuso do Poder Judiciário. Já na opinião de políticos pró-governo e do próprio ministro Alexandre de Moraes, trata-se de medida necessária à manutenção do Estado Democrático de Direito.
Um dos pontos externados por Musk envolve um suposto pedido de Moraes para que o Twitter suspendesse o perfil dos políticos alegando que os parlamentares teriam descumprido termos da plataforma.
Como publicado na coluna, Elon Musk acredita que os Estados Unidos deverão, em breve, impor sanções políticas e econômicas ao governo Lula, nos moldes das já aplicadas contra a Venezuela. A discussão em torno de tais restrições, contudo, só deverá avançar se Donald Trump ganhar a eleição à presidência dos EUA, prevista para ocorrer em novembro. E é improvável que o atual presidente norte-americano, Joe Biden, tensione a boa relação diplomática que mantém com Lula.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O depoimento de Musk apenas confirmará que Moraes determinou ilegalmente a remoção de postagens e bloqueios, sem haver decisão judicial de primeira instância nem oportunidade de defesa ao suposto infrator, no chamado devido processo legal. Vai pegar muito mal para Moraes, que nem poderá se defender, e mais ainda para o Brasil, que está passando desnecessariamente por esse grande vexame internacional. O comportamento de Moraes parece ser censura e é mesmo. Ninguém está acima da lei e da ordem, muito menos os ministros do Supremo. Salvar a democracia não significa agredi-la. (C.N.)
A manutenção do Estado “Democrático” de Direito consiste em perseguir e processar sumariamente quem for de “Direita”.
Que medinho o Moraes deve sentir. O Musk, cafajeste isento, àquele que foi negado pela justiça, atendendo os acionistas de sua empresa, um pequeno bônus de 60 bi, vai depor para os democráticos republicanos.
Vexame vai passar os EUA, na figura desse indivíduo e dos políticos. “democráticos”. de extrema-direita.
Os arquivos revelados pela Twitter-files: Esses sim, as verdadeiras MINUTAS de GOLPE! Agora está tudo esclarecido. Xandão só não está em cana, pois tem todas as instituições sujas e ordinárias do lado dele. E dizer que a imprensa maldita e corrupta quis jogar no colo do bolsonaro uma tal “minuta de golpe” e a morte da mariela. Tudo por água abaixo. Bolsonaro sempre teve razão.
1) Nenhum novidade, vou fazer 72 anos e os EUA sempre se comportaram como Matriz “cuidando” da filial…
Tudo poderia e pode ser evitado. Insistir nesse caminho não é boa ideia. A imagem do país abalada e, principalmente, da Justiça Brasileira. São constrangimentos “cavados” pela insanidade e argumentos fajutos de “defesa da democracia”. Ficou e está complicado…
Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…
“A censura é expressamente vedada pela Constituição Federal em duas passagens: no artigo 5º, inciso XI, da Magna Carta, que dispõe ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, e no §2º do artigo 220, em que é proibida qualquer espécie de censura de natureza política, ideológica e artística.”
“Desses dois dispositivos depreende-se que não se faz possível nenhum tipo de censura prévia, típica de países totalitários em que não há liberdade de manifestação e muito menos imprensa livre. Se houve excesso na linguagem e ultrapassou-se o limite entre a liberdade de expressão e a prática de uma infração, inclusive de natureza penal, a punição é posterior. Não é dado a ninguém antever a prática de um ilícito e calar qualquer pessoa, o que caracteriza arbítrio.”
“Toda autoridade pública, ao assumir cargo de relevo, perde parcela de sua intimidade, vida privada e do direito à preservação da imagem. Mas nem por isso podem ser ofendida ou ameaçada.
Contudo, deve ser realizado juízo concreto sobre o que é crime ou o exercício do direito de crítica, que muitas vezes é exercido de forma contundente, mas nem por isso deixa de ser crítica.”
“Qualquer pessoa ou instituição, não estando livre disso o Supremo Tribunal Federal e chefes de Estado, podem ser criticada, cabendo ao Poder Judiciário realizar juízo de ponderação de valores para chegar à conclusão sobre a natureza jurídica da crítica (exercício de um direito ou crime), observando que medidas desproporcionais devem ser coibidas.”
Fonte: Consultor Jurídico. César Dario Mariano da Silva
Fonte: link: https://www.conjur.com.br/2021-set-09/dario-qual-limite-liberdade-manifestacao-pensamento/
Sr. Newton
Por falar em mais vexame,
Como disse o Ladrão,. : O Brasil Voltou..!!!
PF mira suspeita de desvio de emendas em prefeitura de irmã de ministro…
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/04/18/pf-desvio-emendas-saude-vitorino-freire.htm?cmpid=copiaecola
Infelizmente o Brasil volta ao noticiário mas não da forma como gostaríamos que fosse. E a quase certa volta de Trump à Casa Branca, somada a uma maioria republicana no congresso americano podem impactar muito negativamente para nós. O alinhamento automático do Stalinácio com todo ditador que lhe apareça pela frente vai nos custar caro, o slogan do governo vai sim valer, mas para o próximo, porque o país vai precisar ser reconstruído depois da devastação que o Stalinácio vai nos deixar.
$talinacio e sua trupe não estão governando o Brasil, ele está se vingando.
Esta claro para o mundo quem deu o golpe.
Todo mundo sabe disso que o Elon Musk denuncia, só não podem falar. Estamos numa DEMOcracia pujante e relativa.
Elon Musk diz que Alexandre de Moraes interferiu nas eleições brasileiras de 2022 » Conexão Política
https://atrombetanews.com.br/2024/04/18/elon-musk-diz-que-alexandre-de-moraes-interferiu-nas-eleicoes-brasileiras-de-2022-conexao-politica/
A democracia no Brasil já morreu, diz Ricardo Peake Braga
https://revistaoeste.com/politica/a-democracia-no-brasil-ja-morreu-diz-ricardo-peake-braga/
Esta cada vez mais claro para os brasileiros e para o mundo, quem deu um golpe e quem ganhou as eleições de 2022.
VIVA A DEMOCRACIA PUJANTE E RELATIVA !!!
As coisas estão ficando cada vez pior para o CGR (Censurador Geral Da República).
Comissão dos EUA divulga decisões sigilosas e afirma que Moraes “censura” oposição ao governo Lula; VEJAhttps://terrabrasilnoticias.com/2024/04/comissao-dos-eua-divulga-decisoes-sigilosas-e-afirma-que-moraes-censura-oposicao-ao-governo-lula-veja-integra/ ÍNTEGRA
O CERCO TÁ SE FECHANDO: Levante contra Moraes chega na velha mídia de forma inédita
https://atrombetanews.com.br/2024/04/18/o-cerco-ta-se-fechando-levante-contra-moraes-chega-na-velha-midia-de-forma-inedita/
O rei esta nú…
Comitê Judiciário da Câmara dos EUA
Relatório americano expõe falta de transparência e escala da censura no Brasil
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/relatorio-americano-expoe-falta-de-transparencia-e-escala-da-censura-no-brasil/
“A ditadura está escancarada”: nossos colunistas comentam relatório americano sobre TSE e Moraes
“Autoritarismo”, “governo ilegítimo”, “humilhação mundial”, “fraude eleitoral”.
https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/a-ditadura-esta-escancarada-nossos-colunistas-comentam-relatorio-americano-sobre-tse-e-moraes/
Ilegalidade é a especialidade do e$$eteefe.
Juristas detalham atuação ilegal de autoridades brasileiras expostas no caso “Twitter Files Brazil”
https://www.epochtimes.com.br/brasil/juristas-detalham-atuacao-ilegal-de-autoridades-brasileiras-expostas-no-caso-twitter-files-brazil-196780.html
Dallagnol: “Congresso dos EUA revelam padrão apavorante”
O ex-procurador fez uma análise jurídica sobre o documento que acusa Moraes de censura
https://pleno.news/brasil/politica-nacional/dallagnol-congresso-dos-eua-revelam-padrao-apavorante.html
Brasília, 7 de maio de 2023.
Para o TWITTER DO BRASIL
Ref: Petição 10.802
Sr. Diretor,
Informo que uma decisão foi processada nos termos do processo confidencial acima mencionado, para imediata observância, nos seguintes termos:
Em vista de todos os itens acima, eu DETERMINO, de uma forma complementar e integrativa, em relação às decisões de 30/12/2022 e 05/03/2023, a convocação da rede social T\VITTER, para que, em até 2 (duas) horas, proceda ao bloqueio do canal/perfil/conta detalhado abaixo, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais, identificando o usuário, a este SUPREMO TRIBUNAL e a preservação total de seu conteúdo:
TWITER
https://nvitter.com/OP_Figueiredo
Tendo em conta a natureza confidencial deste processo, as necessárias devem ser tomadas medidas para mantê-los.
Sem mais delongas, aproveito para renovar minhas expressões
de grande estima e consideração.
Fonte: https://static.poder360.com.br/2024/04/comissao-camara-eua-relatorio-x-moraes-stf-17abr2024.pdf
Fonte: https://static.poder360.com.br/2024/04/comissao-camara-eua-relatorio-x-moraes-stf-17abr2024.pdf
O senso jurídico de Moraes é extremamente tosco.