Centro de Porto Alegre está totalmente tomado pelas águas

Silvio Cascione
Estadão

De repente, a catástrofe no Rio Grande do Sul diminuiu a importância de todo o resto. As brigas entre governo e Congresso ficaram em segundo plano em meio aos esforços conjuntos para enviar ajuda emergencial ao Estado, que ainda não sabe quando poderá voltar à normalidade. Discussões sobre a meta fiscal também mudaram instantaneamente de foco: o debate agora é sobre a necessidade, ou não, de um novo regime de emergência para lidar com situações de calamidade pública, que tendem a ficar mais frequentes e mortais com a escalada do aquecimento global.

As enchentes no Sul vieram justo quando a agenda política em Brasília vivia uma espécie de transição. Começava a sair de cena a agenda fiscal de curto prazo, baseada em medidas de elevação de receita para redução do déficit primário, e começavam as tratativas para a regulamentação da reforma tributária.

POUCO ESPAÇO – A equipe econômica percebia haver pouco espaço para novas medidas de arrecadação nos próximos meses. A única pendência era a reoneração da folha de pagamentos, que fora trazida de volta à pauta por liminar do Supremo Tribunal Federal. Com a agenda passando para a reforma tributária, tema de maior consenso entre Congresso e governo, a tendência era a de diminuição pontual dos atritos entre a base do governo e o Centrão, pelo menos até o recesso de julho e o início das eleições municipais.

Essa agenda econômica não ficará totalmente paralisada nas próximas semanas. Porém, caminhará em segundo plano, com risco de maiores atrasos, dada a atenção necessária ao Rio Grande do Sul.

Nesse ponto, duas questões se colocam. Para o curto prazo, a grande pergunta é como atender à promessa de Lula aos gaúchos, de que não haverá limites para a ajuda ao Estado, dentro das regras fiscais atuais.

CRÉDITOS EXTRAS – A equipe econômica defende que a Lei de Responsabilidade Fiscal já dispõe de mecanismos para lidar com exceções, e se esforçará para enviar todo o dinheiro que for necessário por meio de créditos extraordinários dentro do regime atual.

Dessa forma, toda a ajuda estaria circunscrita às enchentes no Sul, sem abertura de precedentes para gastos em outras áreas. Mas essa é uma posição que pode ser difícil de sustentar em um ambiente de enorme incerteza sobre a extensão dos danos.

Na pandemia, com o envolvimento direto do governo e do Congresso, o Brasil foi um dos países que mais garantiu ajuda emergencial a indivíduos e famílias dentre todas as economias emergentes – com R$ 524 bilhões em gastos emergenciais da União apenas em 2020. O possível agravamento da situação nos próximos dias, com a continuidade das cheias, pode ainda levar a um novo conjunto de regras para mitigação de desastres naturais.

MELHOR PREVENÇÃO – A segunda pergunta, para o longo prazo, é sobre a capacidade de resposta aos próximos desastres. Seja com as regras atuais, seja com um novo regime de exceção, o fato é que a política econômica precisará considerar a vulnerabilidade crescente do País às mudanças climáticas – tema que aflige não só o Brasil, mas todas as nações.

 No passado recente, o País já flertou com racionamento de energia e com falta de água em grandes cidades. É no mínimo prudente considerar que os danos à infraestrutura e à atividade econômica podem ser ainda maiores nos próximos anos, com a ocorrência de eventos extremos ainda mais graves.

Ter uma política ambiental forte é apenas uma precondição para se preparar para esse futuro – mas a preparação adequada depende de iniciativas em todas as outras áreas, especialmente no planejamento de infraestrutura e na coordenação de Estados e municípios, com envolvimento direto dos parlamentares e suas vultosas emendas.