Jorge Kajuru que militar na reserva para ser candidato

Bernardo Mello
O Globo

Na esteira da CPI do 8 de Janeiro, que terminou com pedidos de indiciamento de militares de alta patente, o governo Lula age para mitigar outras possíveis frentes de atrito com as Forças Armadas. Auxiliares do Palácio do Planalto articulam para adiar a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que depende de um decreto presidencial cuja minuta está em análise na Casa Civil.

Em outra frente, governistas atuam para modular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado que busca restringir a entrada de militares da ativa na política.

KAJURU EXIGENTE – Relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) promete incluir uma exigência de que militares se afastem em definitivo da caserna caso assumam posto de ministro ou de secretário-executivo.

O texto apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apenas obrigava a passagem à reserva para os que se candidatassem em eleições. Pela regra atual, a depender da patente, o militar candidato pode voltar à ativa.

A base do governo articula, porém, para que a versão mais enxuta prevaleça antes da votação em plenário. Ao Globo, Wagner reiterou ontem que considera a restrição em ministérios prejudicial aos militares, por se tratar de algo distinto de uma candidatura, “que só depende” do próprio militar.

RAZOABILIDADE — Entendemos, em um debate feito a muitas mãos, que a questão do ministério é uma prerrogativa do presidente. É importante agir com razoabilidade nessa matéria — afirmou Wagner.

Kajuru, por outro lado, afirma já ter levado a Wagner seus argumentos para incluir o veto em ministérios, e chamou para si a responsabilidade da decisão. Embora faça parte da base do governo, o senador tem perfil considerado mais “independente”.

— Essa era a única discórdia, mas minha decisão (de incluir a vedação em ministérios) está tomada e creio que temos votos, mesmo que algumas vozes eventualmente discordem — disse Kajuru.

COM O MINISTRO – O senador vai  se reunir com o ministro da Defesa, José Múcio, antes de emitir seu relatório. A PEC apresentada no Senado foi gestada no Ministério da Defesa, em interlocução com os comandantes das Forças Armadas, e previa tanto o veto eleitoral quanto ao cargo de ministro.

Parte dos interlocutores de Lula teme que o bloqueio aos ministérios seja mal recebido na caserna. Wagner apresentou a PEC em setembro sem esse trecho, atendendo a um pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), seu aliado, que chegou a ser cotado como relator. Múcio, por sua vez, sinaliza para uma pacificação.

— Não causa nenhum atrito (com as Forças), a ideia original da PEC já era vedar a participação em ministérios. Alguns senadores entenderam que, retirando isto, a tramitação seria mais fácil. Isso é parte da dinâmica do Parlamento — minimizou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa nada tem a ver com a outra. A CPI tratava de irregularidades e crimes praticados por militares no governo passado, nada tem a ver com militares se candidatando a cargos elegíveis ou atuando como ministros. O projeto é necessário e deve ser aprovado. (C.N.)