Ministro negocia solução diante de risco de revés
Matheus Teixeira
CNN
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, negocia nos bastidores uma saída para o julgamento que regulamentará as pesquisas de opinião a fim de evitar a derrubada pelo plenário da própria decisão de suspender um levantamento do instituto Atlas/Intel.
O julgamento do caso deve ser concluído apenas em agosto. Em julho, o Judiciário estará de recesso, mas a corte deve realizar uma reunião para ouvir as empresas de pesquisa para discutir a imposição de novas regras para realização das sondagens.
RESISTÊNCIA – Uma ala do tribunal eleitoral resiste em manter a decisão de Marques, por isso foi costurado nos bastidores o pedido de vista da ministra Estela Aranha. A ideia foi ganhar tempo para ampliar as negociações internas e encontrar um meio-termo que reduza as críticas de que tratou-se de censura sem derrubar a íntegra da decisão.
Uma das ideias é regulamentar o uso de elementos externos, como a apresentação de áudios e vídeos aos entrevistados durante as pesquisas. Este foi justamente o ponto que levou à ordem judicial de Kassio no caso da Atlas/Intel, porque, segundo ele, houve uma indução irregular do eleitor pelo fato de que os entrevistadores mostravam a mensagem de voz enviada pelo pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
CRÍTICAS – O presidente busca uma solução diante da resistência de colegas do TSE, que criticaram nos bastidores a decisão do magistrado. Há o risco, ainda, de o STF derrubar o entendimento da corte eleitoral. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, afirmou em entrevista nesta semana que a “jurisprudência Nunes Marques” deve ser derrubada pelo Supremo, caso seja mantida no TSE.
A avaliação do entorno de Kassio, porém, é que o destino de eventual debate sobre o tema no STF dependeria diretamente da escolha do relator que seria sorteado para conduzir o caso.