Lula reorganiza patrimônio familiar antes da eleição

Rafael Moraes Moura
O Globo

A declaração de Luiz Inácio Lula da Silva apresentada à Justiça Eleitoral no último dia 7 mostrou uma redução de 35% no patrimônio do presidente da República quando comparada à de 2022. Segundo aliados, a diminuição no valor total dos bens – que caíram 35,6%, de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões nesses quatro anos – se deve à decisão do chefe do Executivo de antecipar a herança dos filhos.

Aos 80 anos, Lula tem cinco filhos, dos quais quatro biológicos: Lurian Cordeiro, filha da relação com Miriam Cordeiro; Fábio Luís Lula da Silva (o Lulinha, alvo de três inquéritos no STF), Sandro Luís da Silva e Luís Cláudio, filhos do casamento com Marisa Letícia. O psicólogo Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de Marisa Letícia com o primeiro marido, foi adotado pelo petista.

BOA SITUAÇÃO – “Lula chamou os filhos e disse que queria deixá-los numa boa situação, sem dor de cabeça. O que ele podia fazer como pai, ele fez”, disse um interlocutor do presidente ouvido reservadamente, lamentando o fato de Lulinha ser investigado por suspeita de tráfico de influência em negócios com o Careca do INSS.

Levando em conta a redução informada na declaração de renda, o valor que teria sido repartido entre os filhos do presidente poderia chegar a R$ 2,2 milhões. Essa antecipação da herança veio dos bens de Lula que estavam em seus planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), uma espécie de seguro semelhante à previdência privada.

DIVISÃO – Na declaração de 2022, Lula informou que tinha R$ 5,57 milhões em um único plano de VGBL, enquanto a declaração de 2026 consta dois planos, um do Bradesco (R$ 1,4 milhão) e outro do Brasilprev Seguros (R$ 1,9 milhão), que totalizam juntos R$ 3,3 milhões. “Lula distribuiu igual para todo mundo para que os filhos pagassem despesas, considerando as dificuldades circunstanciais de alguns deles”, afirmou outro interlocutor do presidente da República que pediu para não ser identificado.

Esta não é a primeira vez que a antecipação da herança dos filhos de Lula vem à tona. Extratos bancários de Lulinha obtidos pela CPMI do INSS em março deste ano mostram que ele recebeu do pai R$ 721 mil entre julho de 2022 e dezembro de 2023.

Quando os números foram revelados pela imprensa, a defesa de Lulinha alegou que as transferências ligadas a Lula eram “adiantamento de legítima herança aos filhos do presidente”, devolução de custos pagos por Lulinha na época em que o pai esteve preso ou de empréstimos a LILS Palestras, empresa criada por Lula após o término do segundo mandato.

INDICIAMENTO – O relator da CPMI, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), pediu o indiciamento de Lulinha por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência no esquema de desvio bilionário de aposentadorias do INSS.

Após uma articulação do governo nos bastidores, o relatório foi rejeitado. Gaspar vai disputar estas eleições na vaga de vice na chapa do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.

SUCESSÃO –  Na avaliação do professor de direito trabalhista e previdenciário Flávio Batista, da Universidade de São Paulo (USP), não há vantagem tributária na decisão de Lula de antecipar a herança, já que o “imposto pago sobre doação é o mesmo pago sobre herança”.

“A vantagem é simplificar o procedimento de inventário e partilha que deve ser feito pelos herdeiros em processo judicial após a morte, e por vezes envolve conflitos familiares”, afirmou. “É puramente para organizar a própria sucessão, prevenir conflitos entre herdeiros e evitar um processo judicial e seus custos.”

De acordo com o professor de direito civil da FGV Direito Rio Gustavo Kloh, a movimentação de Lula é extremamente comum. “É uma forma de possibilitar que desde logo os filhos venham a usufruir daquele patrimônio que seria deixado no futuro para eles como herança”, comentou. “Uma coisa que acontece com frequência: às vezes um filho ou outro precisa do dinheiro, mas o outro não. Para o pai, é muito complicado adiantar para uns, e não para outros. Aí ele pega e adianta para todo mundo”, acrescentou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, este é o patrimônio declarado à Receita pelo contador de Lula. Na verdade, o presidente tem muito patrimônio oculto. Quando a Polícia Federal fez busca e apreensão na luxuosa cobertura dele em São Bernando do Campo, a surpresa foi constatar que Lula incorporara a outra cobertura ao lado, derrubando a parede da sala e dobrando o tamanho do imóvel, sem informar na declaração de renda. Quando Lula morrer, a disputa pela grana será terrível, porque dona Janja vai cobrar caro, e os filhos de Lula a odeiam. Um deles, Luis Cláudio, já foi gravado dizendo o quem pensa da madastra… Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.).