Ministro falou em redesenhar o espaço do Judiciário
João Pedro Pitombo
Folha
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (28) em Salvador que o cenário de “ultraprotagonismo” do Judiciário não é desejável, mas defendeu que a corte não recue diante de pressões ou deixe de proteger direitos fundamentais.
“É verdade que nós temos um ultraprotagonismo do Judiciário. E é verdade que isso não é desejável”, afirmou Dino em uma palestra para estudantes da UFBA (Universidade Federal da Bahia). Ele afirmou que o desafio é redesenhar o espaço ocupado pelo Judiciário no cenário político brasileiro, mas sem sacrifícios à essência do Estado Democrático de Direito.
SAIR CORRENDO – “O Supremo não deve ficar no centro da praça [dos Três Poderes], mas também não pode sair correndo da praça, como se tivesse em fuga, acossado, com medo de quem se sente contrariado por decisões. Se o Supremo sai correndo, não fica nada hoje lá para poder garantir o cumprimento da Constituição”, afirmou.
O ministro argumentou que parte da atuação do Judiciário ocorre para enfrentar problemas estruturais que não foram solucionados por outros Poderes. E citou decisões do STF relacionadas ao direito das famílias, saúde indígena, sistema penitenciário, letalidade policial e proteção ambiental.
Na sequência, destacou que a Justiça pode determinar metas, estabelecer prazos, acompanhar a execução de medidas e cobrar dos demais Poderes a execução de políticas públicas por meio dos processos estruturais.
“QUASE PRONTOS” – Relator da ADPF 854, ação que trata da expansão das chamadas emendas de relator, Dino afirmou que os processos estão “quase prontos para julgar” e defendeu a necessidade de um amplo debate sobre as emendas.
Na palestra, Dino questionou se as emendas podem dificultar a renovação política do Congresso ao concentrar recursos públicos nas mãos de parlamentares que já ocupam cargos. Destacou ainda que essa questão poderá ser examinada a partir de dados empíricos depois das eleições.
“Não há uma desigualdade hoje no processo eleitoral que distingue os que têm emenda daqueles que não têm emenda? E isso não conduz a uma cristalização do sistema político?”, questionou o ministro.
MECANISMOS DE CONTROLE – O ministro defendeu a criação de mecanismos de controle institucional sobre a aplicação do dinheiro público por meio das emendas. E disse que esse debate não deve ser interpretado como uma ofensiva contra o Congresso. “É o contrário, é defesa do Congresso Nacional, é defesa da política, é defesa do sistema democrático, que precisa de boas práticas. Não é, portanto, contra a política. É em defesa da política” afirmou.
O magistrado já determinou bloqueio e devolução de valores, o que aumentou as tensões entre Judiciário e Congresso Nacional. Além disso, abriu uma frente nas investigações que apura a participação de presidentes de partidos e políticos sem cargos eletivos na destinação do dinheiro das emendas. No domingo (23), Dino declarou a nulidade absoluta desse tipo de repasse.
As suspeitas envolvem o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos), que não ocupa uma vaga no Congresso atualmente, e outros nomes.
Juiz só deve agir quando provocado. É o mais básico lema das cortes.
De todos os órgãos do governo o que tem de ser mais discreto ê o judiciário. Aqui nesse País alguns desses caras se julgam umas vedetes. Tinha um que gostava de dar shows em suas aparições.
Deveria ser um “progressista”, evidentemente.
O fato é que sem encarar a sua própria verdade, como Ela realmente é, redesenhar-se e resolver-se como nação civilizada, estável, equilibrada, moderna, evoluída, duradoura, profundamente democrática, sem golpes, sem ditaduras e sem estelionatos eleitorais, a ser definida e finalizada dentro de um necessário novo pacto nacional, o Brasil jamais terá futuro bom e alvissareiro. DANIEL VORCARO E O FIM DA REPÚBLICA DO MILITARISMO E DO PARTIDARISMO, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, que, na real, já havia terminado de fato em 1985, com o fim da famigerada ditadura militar, com todos os seus operadores e apoiadores, inclusive Tio Sam e o porão da dita-cuja, desmoralizados e rendidos à necessidade de transformação do país, da política e da vida do povo brasileiro a quem deveria ter sido devolvido o poder diretamente, bem como os destinos da nação, com mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas que, infelizmente, tb não ocorreram até os dias atuais pelas mãos dos seus sucessores, tb ávidos de poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, como, aliás, haviam sido sugeridas na época pelo saudoso senador, Teotônio Vilela, o “Menestrel da Alagoas”, já à beira da morte, que deveriam acontecer via projeto próprio, novo e alternativo de política e de nação, inclusive na presença do então ainda jovem, Fernando Henrique Cardoso (que, no poder, usou o real do Gov. Itamar para se eleger e se reeleger, com a introdução da reeleição em benefício próprio, tirada do bolso do colete, aprovada na calada da noite, a toque de caixa$, contribuindo assim para com o loucurão inútil, dispendioso, inviável e insuportável de eleições de dois em dois anos, que impede o funcionamento satisfatório do país, tornando muito pior o conjunto da obra que já era muito ruim, chamando a isso de democracia, com a troca da inflação pela taxa de juros nas nuvens que aí está, irreversível, aumentando sobremaneira a dívida pública, sufocando e matando o futuro do país e da população, ignorando a lição passada pelo senador Teotônio Vilela, de modo que o país não elege mais presidentes, e muito menos Estadistas, mas isto sim apenas administradores de massa falida, à mercê do avanço da China e do retrocesso dos EUA, em que pese o arsenal perdulário de promessas vazias dos pretendentes), durante o Programa Canal Livre da Band, como se vê no vídeo anexo ( https://www.youtube.com/watch?v=wC6-9w2Wrms ). O fato é que no Brasil a corrupção não é apenas desvio de conduta mas isto sim método de enriquecimento, ascensão e dominação, assim como a mentira, a cleptomania e a ex-mania que virou doença de levar o máximo de vantagem em tudo o tempo todo. E o pior de tudo é que a república do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, continuou mas viva do que nunca, operada pelos sucessores da dita-cuja, não obstante ingovernável sem o irresponsável sistema de gastança, comilança e impostança, sem limite$, que a alimenta, sustenta e garante a sua governabilidade. E, QUANTO AO MODELO DE CONGRESSO FORJADO PELA DITADURA, com o comando dominado pelas regiões norte e nordeste, mãe e pai das desigualdades regionais, representativas e sociais, inimigo da possível e necessária mega solução, via evolução, é como disse o Tribunário José Vidal: “…quase sempre apontamos o dedo para o chefe do Executivo, mas esquecemos de quem faz as leis, o Legislativo. E esse esquecimento ou ignorância, talvez até pela pouca importância que a mídia dê, para mim é a maior causa de nossos problemas. Por exemplo, esses casos de corrupção que sempre existiram, sem exceção, poderiam ter existido se uma grande parte do Legislativo não participasse ativamente? Claro sempre é mais fácil e dá mais repercussão culpar uma só pessoa por essa mazela ou outras quaisquer. E assim vamos, empurrando”. Na verdade, ele$ seguem empurrando a república dele$ com a barriga. Daí a pergunta que não quer calar: será que nem mesmo com o maior escândalo financeiro da república, liderado pelo mafioso sedutor, Daniel Vorcaro, fantasiado de banqueiro, e respectiva mega quadrilha, ou mega organização criminosa, com possíveis tentáculos e contatos estabelecidos dentro do congresso nacional, entre ele$ o senador e presidenciável, Flávio Bolsonaro, ainda não chegou a hora de fechar a conta da dita-cuja, que há muito tempo transpira decadência terminal por todos os seus poros, e, por conseguinte, passá-la a limpo, pondo em execução uma possível mega solução, via evolução, sonhada por Teotônio Vilela, capaz de resolver e libertar o país, a política e a vida da população, que, há 136 anos, se encontra aprisionada e submissa à égide da dita-cuja, reduzida a condição de vítima, refém, súdita e escrava do continuísmo da mesmice imposto pelos seus operadores ? E o pior de tudo, é que, ganhe quem ganhar, sob a égide da dita-cuja república dos me$mo$, vai continuar tudo como dantes no velho quartel de Abrantes, até porque, conforme a sábia constatação feita pelo saudoso Dr. Ulysses Guimarães, que conhecia tudo do congresso, sem a proibição da reeleição, o congresso vindouro sempre consegue ser pior que o congresso em fim de mandato, máxime agora com os fundões partidário e eleitoral, bilionários, e as emendas impositivas tb bilionárias. Valendo lembrar que as mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas, com projeto próprio, novo e alternativo de política e de nação, são proibidas, porque não convém ao establishment de plantão, viciado no velho sistema de gastança, comilança e impostança, que perfaz o gigantismo da crescente, inevitável e irresponsável dívida pública, tipo bomba-relógio financeira, que sustenta o conjunto da obra da utopia vencida dos me$mo$, com a imprensa falada, escrita e televisionada navegando na proa do dito-cujo sistema, à moda quarto poder do qual os demais navegantes morrem de medo. https://tribunadainternet.com.br/2026/08/28/vorcaro-volta-a-pf-e-tenta-pela-terceira-vez-abrir-caminho-para-uma-delacao/?fbclid=IwY2xjawT_rUFwZG9mAWV4dG4DYWVtAjExAHNydGMGYXBwX2lkEDIyMjAzOTE3ODgyMDA4OTIAAR7zpqqfmkrRFCymkVr7jQ0E7TC_z82r-dOpZ_mukAgacJEKj3VI6NU3bMDSpQ_aem_PYlgdzTPpmT8lyKC48v5Ww#comments
Senhor Carlos Vicente , lembre-se que literalmente todos os partidos políticos ” recorrem , provocam ” o STF e a justiça em geral , quando diante de sua incapacidade de resolver ” questões e problemas ” essencialmente de cunho político , e depois ficam reclamando da intromissão indevida do judiciário , no poder legislativo e até mesmo no poder executivo , exemplos não faltam Brasil afora .
Senhor, eu perdoo sua má fé cínica c/c obtusidade córnea. O stf não deveria usar seu RI para justificar atitudes tomadas por seus membros (eu quis dizer elementos), para agir ex-officio. Muito menos por permissão outras não previstas pelo legislador original. Em uma discussão minha com a IA, a máquina finalmente me deu razão quando usei seus próprios escritos para mostrar que o stf julga pela capa do processo. Quanto a entrar com ações no tribunal, os partidos de apoio ao PT (PCB, PCdoB, PSOL etc) inundam a corte de pedidos, por mais esdrúxulos que sejam. Mas os elementos aceitam porque as benesses do executivo (!!!) os sustentam.
Tudo isso porque – via de regra – o brasileiro é venal e pusilânime. Via de regra, ou seja, nem todos. Mas a maioria é.
Quando o Judiciário tem Protagonismo e se envolve Criminosamente e Inconstitucionalmente na Vida do Cidadão e de seus País e Rasga a Constituição do País para perpetuar Fora das Leis em todos os Poderes, quebra o Estado do Direito através de Atos Fora das Leis e envolvendo ´outras Nações é porque essa Nação já passou do Fundo Poço se encontra sob o Domínio de um Ditadura do Judiciário. Todo Poder Emana do Povo e o Protagonista da Vida de uma Nação é seu Povo, é seu Cidadão. Quem Trabalha e Desenvolve uma Nação, Produz Riquezas é o Cidadão e jamais o Judiciário, numa Nação lá na América do Latrina eles levam até o último centavo dos Cofres Públicos com seus Cúmplices dos outros Poderes e sequestra e escraviza seu Povo. Qualquer semelhança é mera coincidência !