PF vê indícios de desvios de recursos

Isadora Albernaz
José Marques
Raquel Lopes
Folha

Uma assessora de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tratou, em 2023, da liberação de emendas parlamentares enviadas pelo senador com o miliciano Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, que foi condenado em fevereiro deste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

O montante de R$ 199 mil foi enviado por Flávio a um projeto de futebol do Ifop (Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio), no Rio. A entidade fica localizada no bairro Taquara, uma área de influência do ex-deputado Chiquinho Brazão e do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão —condenados como mandantes da morte de Marielle.

DESVIOS DE RECURSOS – A Polícia Federal vê indícios de desvios de recursos no envio dos repasses. As informações foram inicialmente publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em diálogos obtidos pela PF entre Calixto e a assessora de Flávio, Maria de Fátima Bezerra Castro. A Folha também teve acesso às conversas.

Em nota, a assessoria de Flávio, atualmente candidato à Presidência pelo PL, disse que os repasses foram feitos dentro da lei e seguiram critérios técnicos do Ministério do Esporte. “A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados. A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, afirma.

Os irmãos Brazão foram condenados, cada um, a 76 anos e 3 meses de prisão pelo STF em fevereiro por terem sido os mandantes da morte de Marielle e chefiar uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro. Calixto recebeu pena de 9 anos de reclusão por integrar o grupo.

SEM RESPOSTA – A reportagem entrou em contato com o advogado de Robson Calixto, Gabriel Habib, por mensagem e por ligação nesta segunda-feira (21), mas não houve resposta. Cleber Lopes, que representa Chiquinho, disse que não se manifestaria. A defesa de Domingos Brazão no caso Marielle informou que não cuida desse tema relacionado a emendas. O espaço segue aberto para os demais citados.

Nos diálogos, coletados de um celular de Calixto em março de 2024, quando ele foi alvo de busca e apreensão no caso Marielle, o miliciano afirma ao contato salvo como “Fafa Flávio Bolsonaro”: “Amiga vê com o nosso Senador se consegue [sic] nos ajudar”.

A assessora do candidato do PL pede que ele mande um email ou um ofício com a solicitação, o que é feito por Calixto. Ela, então, pergunta quando o miliciano iria a Brasília. “Vou em Novembro, será que consegue nos ajudar com alguma coisa?”, respondeu.

INTERLOCUÇÃO – A PF aponta Maria de Fátima como “interlocutora direta de Robson Calixto no gabinete senatorial” e afirma ainda que os trechos mostram uma proximidade entre o miliciano e o próprio senador. Ela ainda está lotada na equipe de Flávio, segundo o site da Casa.

Já Calixto não consta como funcionário do gabinete de Chiquinho Brazão em 2023 ou 2024 –quando atuou em nome do então parlamentar. Oficialmente, ele foi assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Rio.

Os diálogos se estenderam até março de 2024, com cobranças de Calixto por “notícias boas” e um pedido para que Flávio Bolsonaro não esquecesse o Ifop. “Vê se o senador consegue nos agraciar, para não terminar o nosso projeto”, diz ele em uma conversa de novembro. “Pode deixar”, afirma a assessora.

NO AGUARDO –  Dias depois, Mária de Fátima declara que ligaria para Calixto. “Consultamos as destinações parlamentares e não tinha nada do nosso Senador, porém estamos no aguardo”, escreveu o miliciano em 22 de março de 2024.

Além da negociação envolvendo as emendas, os registros mostram a funcionária do senador pedindo ingressos para um desfile na Sapucaí. “Joinha!!! Já estou te perturbando rsrsrs será que consegue 4 ingressos pro desfile das campeãs no camarote Arpoador?”, enviou a assessora de Flávio a Calixto.

A solicitação foi classificada pelos investigadores como vantagem indevida. Ele recebeu quatro credenciais de camarote de um outro interlocutor, mas, pelos diálogos, não fica claro se repassou os convites a ela.

CONVITE – Em outra troca de mensagens, de outubro de 2023, Maria de Fátima convida o assessor de Chiquinho Brazão para ir a uma cerimônia de entrega de coletes para a Polícia Militar do Rio e cobrar pessoalmente Flávio pela liberação dos recursos. “Leva o deputado”, diz ela a Calixto.

O relatório da PF diz que, poucos dias depois do evento, Flávio destinou emendas que serviram às “contratações fraudulentas” do instituto. Os investigadores mencionam uma apuração feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) apontando que o escritório de advocacia do presidente do Ifop foi contratado para coordenar o projeto esportivo, com indícios de que os valores do serviço foram combinados.

A Folha procurou o instituto para pedir um posicionamento, mas ainda não houve resposta. Segundo a PF, Flávio Bolsonaro destinou cerca de R$ 600 mil à organização que está sob investigação. Além dos R$ 199 mil para o projeto Jogadores do Futuro, ligado ao instituto citado pelo miliciano, houve o envio de cerca de R$ 400 mil para a cidade de Barra do Piraí (RJ) por meio de emenda Pix.

NO RADAR DA PF – Em maio, o jornal O Globo revelou que os recursos enviados por Flávio ao Ifop estavam sob o radar da PF. No mês seguinte, a PF deflagrou uma operação sobre suspeitas de desvios de emendas parlamentares destinadas por Chiquinho Brazão a ONGs no Rio, para apurar os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Calixto foi um dos alvos.

A investigação, diz a polícia, identificou que parte dos recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com órgãos da administração pública federal, teria sido desviada mediante pagamentos indevidos, utilização de empresas interpostas e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino dos valores.