Emenda de Flávio à ONG entrou na mira da PF

Yago Godoy
O Globo

A ONG que recebeu uma emenda parlamentar de R$ 200 mil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e é suspeita de ter ligações com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, também foi beneficiada com R$ 300 mil da deputada federal bolsonarista Chris Tonietto (PL-RJ) e R$ 1,5 milhão do próprio Chiquinho.

Segundo a Polícia Federal (PF), quem intermediou os recursos angariados com o candidato à Presidência foi o miliciano Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, também condenado pela execução da vereadora carioca e do motorista Anderson Torres.

ALVO DE OPERAÇÃO – Todas as verbas foram enviadas em 2023 para o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio, o Ifop, e são os únicos recursos públicos recebidos pela entidade até hoje. As emendas de Flávio e Chris Tonietto, destinadas para a compra de chuteiras em um projeto esportivo infantil, foram alvo de uma operação da PF realizada em julho deste ano pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação, que identificou que parte de emendas parlamentares para ONGs teria sido “desviada por meio de pagamentos indevidos”, também apura a prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A existência do inquérito foi revelada pelo O Globo em maio.

Mensagens extraídas do celular de Calixto e obtidas pelo jornal Estadão e pela revista Piauí mostram que ele foi o responsável por negociar diretamente com o gabinete de Flávio a emenda enviada pelo senador ao Ifop. Àquela altura, Peixe era assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) e o “homem de confiança” do ex-conselheiro.

AJUDA – O telefone de Calixto foi apreendido em 2024, durante uma diligência sobre o assassinato de Marielle. Em outubro de 2023, ele enviou uma mensagem para Maria de Fátima Bezerra, assessora de Flávio, conhecida como “Fafá”: “amiga, vê com o nosso senador se consegue nos ajudar”.

Em seguida, Maria de Fátima respondeu convidando o miliciano para um evento em que Flávio estaria presente no Rio de Janeiro: “leva o deputado (Chiquinho)”, escreveu. “Você vai também e reforça o pedido com o senador”, diz outro trecho. Dias depois, Calixto novamente cobrou a assessora: “não esquece do Ifop não, vê se o senador consegue nos agraciar”. A emenda foi enviada no mês seguinte, no dia 29 de novembro de 2023.

A Polícia Federal atua para saber se o repasse fez parte de um esquema de desvios de verbas públicas comandado pela família Brazão e seu entorno. As investigações apontam que Peixe era o responsável por entrar em contato com deputados e senadores para que direcionassem recursos às entidades indicadas por ele.

INDÍCIOS DE DESVIO –  Como mostrou o Uol no ano passado, pais de alunos do projeto Jogadores do Futuro, agraciado pela emenda de Flávio, disseram que seus filhos nunca receberam as chuteiras que constam no termo de fomento. No projeto Vencedores do Futuro, alvo da emenda de Chris Tonietto, também não houve confirmação de entrega dos materiais.

A emenda de Chiquinho, por sua vez, foi destinada para um projeto voltado para a capacitação de mulheres com aulas de informática na Baixada Fluminense, região Metropolitana do Rio. Os recursos só foram liberados em 2025, após a prisão do ex-deputado.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado nesta segunda-feira pelo jornal Valor Econômico mostra que os materiais adquiridos pelo Ifop com a emenda de Flávio possuem suspeita de irregularidades. De acordo com uma auditoria, a entidade deixou de buscar “condições vantajosas” para usar a verba e não demonstrou “qualquer preocupação com a obtenção de economia ou eficiência na aplicação dos recursos públicos”.

RESPONSABILIDADE – Procurada pela equipe da coluna, a assessoria de Flávio informou, por meio de nota, que a emenda “foi destinada dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte”. “A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, diz o comunicado.

Já o Ifop declarou “desconhecer” a atuação do miliciano Robson Calixto, o Peixe, em prol da destinação da emenda de Flávio ao instituto. Também afirmou não ter relações com ele ou com a família Brazão.

“Em 2022, contratamos assessoria especializada em gestão de projetos e apresentação aos parlamentares. No fim de 2022, estivemos em todos os gabinetes dos parlamentares tanto do Senado, quanto da Câmara”, diz a ONG, que ressaltou nunca ter tido “contato direto” com Flávio. Questionada sobre o tema, Chris Tonietto não respondeu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.

CASO MARIELLE – Peixe foi preso em maio de 2024. Em delação premiada, Ronnie Lessa, o assassino confesso de Marielle, afirmou que ele foi o responsável por adquirir a submetralhadora HK MP5 usada para matar a vereadora e o motorista Anderson Torres. O assessor de Domingos Brazão foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por organização criminosa.

Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Peixe a nove anos de prisão. Já Chiquinho e Domingos Brazão foram condenados a 76 anos e três meses de prisão por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e um homicídio qualificado tentado.