Fachin vai propor projeto de modernização do Judiciário
Valdo Cruz
G1
O resultado do primeiro turno da eleição acendeu um sinal de alerta no Supremo Tribunal Federal (STF). O avanço da direita no Senado tende a fortalecer a ala que defende mudanças no Judiciário e o impeachment de ministros da Corte.
Nesse cenário, o presidente do STF, Edson Fachin, pretende apresentar até o fim de novembro um projeto de modernização do sistema de Justiça. Fachin já havia decidido levar adiante a iniciativa antes mesmo do resultado da eleição deste domingo (4).
GRUPO DE TRABALHO – Em junho, o STF criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma estrutural do Judiciário, com propostas de mudanças legislativas e administrativas. O grupo passou a reunir contribuições de juristas, magistrados, acadêmicos e entidades da sociedade civil.
Entre as propostas encaminhadas ao grupo estão: mudanças nas competências do Supremo; adoção de mandato para ministros; restrições a decisões individuais; mecanismos de controle e responsabilização; redução de férias; regras para o teto remuneratório; e medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial pelo Judiciário.
PESO POLÍTICO – Com o avanço da direita nas urnas, porém, a iniciativa de Fachin ganha um novo peso político. Durante a campanha, candidatos defenderam mudanças no Judiciário e no funcionamento do Supremo, incluindo alterações na forma de escolha e no tempo de permanência dos ministros na Corte e limitações às decisões individuais.
Segundo o presidente do STF, o projeto também será uma forma de estabelecer um diálogo com os chefes dos demais Poderes, Executivo e Legislativo. Desde que assumiu o comando do tribunal, Fachin vem defendendo que o próprio sistema de Justiça participe da discussão sobre suas mudanças.
BANCADA – O resultado da eleição mostrou que a bancada de senadores favoráveis ao impeachment de ministros do STF pode chegar a 49 parlamentares — cinco a menos que os 54 votos necessários para aprovar o afastamento de um ministro do Supremo.
Somente o PL elegeu 19 senadores e terá uma bancada de 28 integrantes. Isso dará ao partido peso decisivo na disputa pelo comando do Senado. O atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), é contrário ao impeachment de ministros do STF e tem impedido o avanço de pedidos contra integrantes da Corte. Agora, segundo senadores do PL, o ambiente político será diferente no próximo ano.
Senhor Carlos Newton , o que achas da trama dos EUA x ISRAEL , contra os países aliados de provocarem um ” incidente terrorista ” dentro de suas fronteiras , para incriminar e culpar o IRÃ , como sempre fazem?
Uma vez que EUA x ISRAEL foram incapazes de derrotar e subjugar o Irã e seu povo , estão desesperadamente forçando outros países a entrarem nessa guerra de interesse exclusivo de Israel , que conseguiu ” manipular e enganar ” o presidente dos EUA Donald Trump , que colocou os EUA e suas FFAAs. a serviço dos interesses exclusivos Israelenses , a despeito dos interesses dos EUA e de seu povo , tal como a Inglaterra provocou e iniciou a guerra da Ucrânia x Rússia após o golpe de estado financiado pelos EUA e OTAN , sendo que o tiro saiu pela culatra , que culminará numa guerra total na Europa , contra a Rússia visando mascarar a decadência ” econômica , financeira e social ” dos países que se deixaram arrastar pela Inglaterra , para a guerra da Ucrânia x Rússia .
BRICS – A NOVA ORDEM MUNDIAL – BRASIL – RÚSSIA – INDIA – CHINA – ÁFRICA
Grupo Público
Guilherme Junior
Trabalha na empresa Autônomo
Mora em Rio de Janeiro
No começo da sua carreira no crime, Flávio era apenas funcionário fantasma da Assembléia Legislativa, até que se meteu nas rachadinhas e seu pai condenado Jair Bolsonaro precisou intervir na Polícia Federal para que o seu filho não fosse para a cadeia.
Agora a PF apura se Flávio Bolsonaro cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros crimes correlatos no âmbito do caso Dark Horse. No centro das suspeitas está Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e a investigação indica que ele pode ter desviado dinheiro público roubado pelo banco para financiar um filme sobre a vida do seu pai condenado por “Golpe de Estado”, o pior crime que um político pode cometer.
Flávio foi interlocutor direto e sustenta que o filme feito com dinheiro roubado teve caráter estritamente privado, mas as contas do projeto nunca foram tornadas públicas.
No entanto, caso Flávio Bolsonaro seja eleito Presidente da República, a investigação contra ele ficará paralisada pelo menos até o fim do mandato presidencial. Não se trata de uma decisão judicial ou de um arquivamento: é uma consequência automática de uma prerrogativa constitucional que funcionará como escudo contra a responsabilização de Flávio por suas condutas criminosas realizadas antes da posse.
Caso a medida seja decretada, os advogados de Daniel Vorcaro poderão entrar com ações judiciais para anular toda a investigação feita pela Polícia Federal sobre o maior escândalo financeiro da história, pois a Constituição diz
que toda ação judicial contra o Presidente da República eleito seja paralisada durante o seu mandato, pois a eleição impede que o eleito seja responsabilizado pelos atos e condutas criminosas que foram cometidas antes da sua posse, ou seja, mais uma vez tudo vai terminar em “pizza”.