Insatisfação reúne ministros de diferentes alas do tribunal
Bela Megale
O Globo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca tiveram relações com Daniel Vorcaro estão irritados com a possibilidade de terem seus nomes incluídos em relatórios da Polícia Federal sobre o dono do Banco Master.
A informação de que investigadores da PF poderão produzir documentos sobre todos os magistrados mencionados nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro provocou forte reação entre integrantes da Corte que afirmam nunca ter mantido contato com o banqueiro.
AMBOS OS LADOS – A insatisfação reúne ministros de diferentes alas do tribunal, tanto magistrados próximos de Alexandre de Moraes quanto integrantes mais alinhados a André Mendonça, que costumam divergir em julgamentos no Supremo.
Ao menos quatro ministros avaliam que a elaboração indiscriminada de relatórios sobre integrantes do STF representaria um novo erro da Polícia Federal e serviria para criar uma “cortina de fumaça” para proteger os magistrados que efetivamente mantiveram proximidade com Vorcaro. Na leitura desse grupo, caso o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, leve adiante a estratégia, sua situação à frente da corporação ficará ainda mais fragilizada.
Andrei foi reconduzido ao comando da Polícia Federal por decisão do ministro Flávio Dino, após ter sido afastado por determinação de André Mendonça, posteriormente confirmada pela Segunda Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à permanência do diretor-geral no cargo, mas a decisão definitiva caberá ao presidente do Supremo, Edson Fachin.
ESCLARECIMENTOS – Diante da possibilidade da confecção de novos relatórios, ministros que não tiveram vínculos com Vorcaro passaram a cobrar esclarecimentos de Fachin. O argumento apresentado ao presidente da Corte é que a simples menção a um magistrado em mensagens do banqueiro não justificaria a elaboração de um documento sobre ele.
Fachin relatou aos colegas que telefonou para Andrei Rodrigues e esclareceu os limites da determinação. O presidente do STF deixou claro que a PF pode realizar análises técnicas e apontar indícios de crimes, desde que os relatórios sejam fundamentados em fatos relevantes para a investigação e não antecipem conclusões sobre ilegalidades.
A crise teve início após os delegados responsáveis pelo caso Master elaborarem três relatórios sobre fatos envolvendo Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
NOVOS RELATÓRIOS – Andrei considerou que os investigadores extrapolaram o entendimento estabelecido com Fachin, segundo o qual os documentos deveriam ter caráter descritivo, sem imputações de crimes.
Diante disso, determinou a produção de novos relatórios que contemplassem mensagens envolvendo todos os ministros citados no celular de Vorcaro, mas sem apontamentos de ilícitos. Foi justamente essa orientação que provocou a reação de parte do Supremo.
No telefonema a Andrei, Fachin esclareceu que não há impedimento para a identificação de indícios de crimes pelos investigadores. Por outro lado, reforçou que a elaboração de relatórios deve estar vinculada à existência de fatos relevantes para a apuração criminal.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A farsa termina quarta-feira, dia 18, quando o Senado colhe depoimentos de todos os envolvidos. Quando a verdade vier à tona, a situação de Andrei Rodrigues ficará indefensável e Fachin terá de afastá-lo. Vamos aguardar. (C.N.)