O socialista Mamdani, candidato a prefeito de Nova Iorque

Hélio Schwartsman
Folha

A estrela do momento é Zohran Mamdani, o democrata que venceu as primárias do partido para disputar a prefeitura de Nova York. Zohran é declaradamente socialista num país que forjou sua identidade no anticomunismo. É muçulmano num país que não esconde suas inclinações islamofóbicas. E faz críticas pesadas a Israel numa cidade em que 12% da população é judia.

Não obstante, são grandes as chances de virar prefeito. Zohran é jovem e domina como poucos a linguagem das redes sociais. Seu sucesso é tamanho que o Partido Democrata já se pergunta se o caminho para sair da crise não é radicalizar o discurso de esquerda.

SETORIALMENTE – Tenho dúvidas. Acho que a guinada à esquerda pode funcionar em Nova York, Boston, Chicago e alguns lugares da Califórnia, mas não creio que baste para vencer uma eleição nacional.

Enquanto os EUA conservarem seu arcaico sistema eleitoral, os pleitos serão decididos pelos chamados estados-pêndulo. E neles a disputa é tão acirrada que acaba triunfando o candidato que atrair a maior parte dos eleitores não comprometidos com nenhum dos dois partidos nacionais.

Até dá para conceber que o independente nova-iorquino penda para Zohran, mas acho difícil que o eleitor moderado da Pensilvânia, de Michigan ou da Geórgia se enamore tanto assim de um discurso de esquerda.

NO REINO UNIDO – Os trabalhistas britânicos já viveram o dilema dos democratas americanos e fizeram a opção preferencial pela esquerda, sob a liderança de James Corbyn. Colheram uma tremenda derrota eleitoral em 2019. Reconquistaram o poder no ano passado, após livrar-se de Corbyn e voltar a abraçar posições mais centristas com Keir Starmer.

Mas o pleito de 2024 é mais bem descrito como uma eleição que os conservadores perderam do que como uma que os trabalhistas venceram.

O populismo baseado em mentiras tende a ser autolimitado. As soluções milagrosas prometidas não se realizam e aí é questão de tempo até a oposição triunfar. Trump, com suas maluquices econômicas, já trabalha para que isso ocorra.

Charge do Baldinger (Arquivo Google)

Ranier Bragon, Catia Seabra e Caio Spechoto
Folha

Em sintonia com os discursos de Lula e do ministro Fernando Haddad (Fazenda), governistas têm inundado suas redes sociais com a retórica da luta entre pobres e ricos, cenário em que o presidente da República estaria entrando em choque contra poderosos interesses do status quo empresarial e financeiro.

No discurso capitaneado pelo PT, estimulado pelo Palácio do Planalto e disseminado por perfis alinhados, a campanha é formada em boa parte por vídeos produzidos por inteligência artificial e tem como mote a defesa da “taxação BBB”, em referência a “bilionários, bets e bancos” —grupo que formaria um poderoso lobby em parceria com o centrão e a direita no Legislativo.

INIMIGO DO POVO – O Congresso é um dos principais alvos, em especial no varejo da rede social, onde o Legislativo aparece claramente identificado como “inimigo do povo”.

A imagem é uma colagem que contém três partes. À esquerda, um homem com cabelo ondulado e camisa clara fala para a câmera, com legendas em português que dizem: “não paga nada e é rico”.

 No centro, há uma imagem de um homem mais velho com cabelo grisalho, acompanhado de um texto que menciona responsabilidade fiscal e a necessidade de dignidade. À direita, um homem com cabelo curto e terno fala para a câmera, com um texto em destaque que diz: “ELÉTRICA MAIS CARA PRA TODOS OS”. No canto superior direito, há um selo que diz “URGENTE”. A colagem parece abordar temas de política e economia.

REBELIÃO DE LULA – O direcionamento político das redes segue o discurso e a ação de Lula, que nesta terça-feira (1º) disse enfrentar uma “rebelião” toda vez que tenta cobrar mais impostos de ricos.

A declaração foi dada pouco depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressar no STF para tentar resgatar o decreto presidencial que elevou alíquotas do IOF —Imposto sobre Operações Financeiras derrubado pelo Congresso com 383 votos na Câmara, incluindo a maior parte das bancadas dos centro-esquerdistas PDT e PSB.

“Não é briga política, partidária. É a elite, junto com a direita e o centrão, se unindo contra o povo brasileiro”, disse em um dos vídeos postados por governistas o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), cotado a ocupar a Secretaria-Geral da Presidência do governo Lula.

PROTESTO NO MASP – Boulos e o PSOL são os que, da linha de frente lulista, mais apontam o dedo contra o Congresso. Em uma das postagens do deputado, é convocado um protesto para o dia 10 no Masp, em São Paulo, sob o mote “centrão inimigo do povo”.

O PT produziu e jogou em suas redes sociais recentemente vídeos que exploram essa retórica e que foram reproduzidos nos perfis de vários políticos governistas.

Nessas peças, feitas com IA, afirma-se que Lula busca equilibrar a balança de pagamento de impostos apesar das resistências das elites econômicas.

BOTECO DO BRASA – Um dos vídeos que viralizaram é o do “boteco do Brasa”, em que personagens engravatados aparecem em uma mesa ao lado de pessoas comuns querendo pagar menos na conta apesar de terem consumido champagne, caviar e lagosta. A peça já tem mais de 2 milhões de visualizações no Instagram

Secretário de Comunicação do PT, o deputado Jilmar Tatto (SP) afirma que, semanalmente, o partido leva ao ar dois novos vídeos. Nesta quarta-feira (2), apoiadores do governo participarão de uma live com ênfase no discurso em favor da justiça tributária no Brasil.

“Finalmente, conseguimos uma coesão no governo, no PT e nos setores progressistas sobre a linha política para diálogo com a sociedade, que é fazer o andar de cima pagar impostos”, disse Tatto.

IDEIA DE GLEISI – Segundo um integrante do governo, essa ação mais enfática nas redes nasceu a partir de uma cobrança da ministra Gleisi Hoffmann (PT), chefe da articulação política de Lula, e conta com o apoio do ministro Sidônio Palmeira (Secom).

Já em contas alinhadas, o ataque ao centrão e ao Congresso é mais explícito. Um vídeo do perfil “brasilsatiradopoder” que circulou entre governistas, por exemplo, apresenta vídeo de IA parodiando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na peça, ele se apresenta como “Hugo nem se importa” em um jantar de luxo, fazendo piada com gastos exorbitantes e terminando bebendo uma garrafa de uísque no bico. A paródia explora o ocorrido em uma festa de São João na Paraíba, quando o presidente da Câmara aderiu a um desafio de tomar um gole de uísque direto na garrafa.

DERROTA DO IOF – A retórica que busca colar no Legislativo o rótulo de defensor de privilégios de ricos foi um dos motivos da rebelião em que o governo foi derrotado no caso do IOF.

Na ocasião, já havia insatisfação na cúpula de Câmara e Senado com campanhas em perfis de esquerda que apontavam o Congresso como “inimigo do povo”, em especial pela derrubada de vetos de Lula que devem beneficiar empresários do setor elétrico e aumentar a conta de luz.

Na segunda (30), Hugo Motta também foi às redes criticar o governo, afirmando que “quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”.

IMPOSTOS PARA RICOS – O governo percebeu em junho o potencial da discussão sobre mais impostos para ricos. Naquele mês, Haddad teve um enfrentamento público com deputados bolsonaristas em torno do tema e ganhou engajamento nas redes sociais.

Nas semanas seguintes, como mostrou a Folha, Lula instruiu aliados a fazer mais contrapontos públicos ao centrão e à oposição a partir do tema dos impostos.

Levantamento da Bites, consultoria especializada em dados de ambientes digitais, mostra que ao menos os governistas da Câmara têm conseguido disputar as redes abertas com opositores de Lula.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pobres contra ricos? O que se pode dizer é que essa bagaça não vai dar certo. (C.N.)

Daniel Vorcaro, do Banco Master, é um dos envolvidos

Nicola Pamplona
Folha

Relatório da área técnica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) vê “troca de favores” entre o investidor Nelson Tanure, o empresário Tércio Borlenghi Junior e o banco Master para elevar o preço das ações da empresa de gestão de resíduos Ambipar.

O relatório é parte de um processo que determinou a realização de uma oferta pública de ações para adquirir papéis em mãos de minoritários depois que Borlenghi Junior elevou sua participação na companhia.

SEM COMENTÁRIOS – A assessoria de imprensa do empresário Nelson Tanure disse que ele não comentaria o caso. A reportagem procurou a Ambipar e o Banco Master por meio de suas assessorias de imprensa, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

A oferta deveria ter sido realizada até meados de maio, mas as partes envolvidas recorreram. Em reunião na semana passada, o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, e a diretora Marina Copola votaram por não reconhecer o recurso. A decisão, porém, foi adiada por pedido de vista do diretor Otto Lobo.

Segundo relatório, fundos com participação de Tanure e do Banco Master atuaram em conjunto com Borlenghi Junior, que controla a Ambipar, para valorizar as ações, que subiram 863% entre junho e agosto de 2024.

COMPRA DE AÇÕES – A área técnica da CVM identificou compras de ações tanto pelo controlador da Ambipar quanto pelos fundos, em paralelo ao processo de compra da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) por Tanure, que garantiu o financiamento da operação de R$ 1 bilhão com papéis da empresa Ambipar, de Borlenghi Junior.

Fundos da Trustee DTVM, ligados ao Banco Master e a Tanure, elevaram sua fatia na empresa de 6,6% a 15,03% entre junho e agosto. Já o controlador da Ambipar saiu de 66,7% para 73,48%. A valorização das ações, afirma a área técnica da CVM, também ajudou o banco Master a elevar seu patrimônio.

Segundo o relatório da CVM, foi “um movimento orquestrado pelas partes no intuito de elevar as cotações das ações da Ambipar, favorecendo a constituição da garantia na aquisição da EMAE, em benefício de Nelson Tanure, e alavancando o patrimônio de Tercio (Borlenghi Junior)”.

QUESTIONAMENTO – A CVM diz ter questionado a Ambipar diversas vezes sobre a alta das ações, mas a companhia sempre respondia que não tinha conhecimento de fatos que justificassem o movimento. As compras em conjunto teriam ultrapassado um terço das ações em circulação, o que demandaria a oferta pública de ações.

Em seu relatório, a área técnica da autarquia destacou que o caso é inovador em relação à vinculação entre as partes envolvidas, já que vai além do conceito clássico, de atuação no interesse do controlador, para avaliar a hipótese de atuação em conjunto.

Em recurso à CVM, a Trustee afirmou que não teve acesso completo aos autos do processo, o que violaria “seus direitos constitucionais ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa”. Disse ainda que a oferta pública só demandaria “comprovação robusta de atuação conjunta”, o que não teria sido demonstrado pela CVM.

ENVOLVIDOS NEGAM – O controlador da Ambipar também contestou a tese de atuação conjunta e afirmou que o fato de que ele e entidades ligadas ao Grupo Trustee terem realizado um investimento comum na EMAE, usando ações da Ambipar como garantia nessa operação distinta, não é suficiente para caracterizá-los como “pessoas vinculadas”.

Em seu voto contra o recurso, o presidente da CVM afirmou que “a área técnica foi capaz de reunir elementos suficientes para demonstrar a existência de coordenação entre os agentes”, segundo a ata da reunião da semana passada.

“São suficientemente fortes os indícios de que a aquisição das ações da Ambipar entre junho e agosto de 2024 está economicamente relacionada com o leilão de aquisição de ações da EMAE”, afirmou em sua manifestação de voto o presidente da CVM.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro, e seus parceiros em investimentos Nelson Tanure e Tércio Borlenghi Junior têm muito a explicar às autoridades, antes de concretizar qualquer nova negociação de vulto. Como se diz no mercado financeiro, se em 30 segundos você não consegue justificar uma transação, é porque jamais terá como explicá-la. (C.N.)

Charge do Mariano (Charge Online)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Enquanto o governo e o Congresso se engalfinham, o Supremo avança em temas essenciais e espinhosos, tentando se arranhar o menos possível, ou não se arranhar mais ainda. O plenário ampliou a responsabilização das plataformas, o processo das emendas parlamentares está pronto para votação e o julgamento do “núcleo crucial” do golpe entra na reta final. Justamente agora, cai a bomba no STF: a crise do IOF.

E também nesta atribulado momento, Depois de doze suadas sessões e quatro horas de reunião no dia do julgamento, o plenário do STF aprovou uma forma consensual, e de meio termo, para a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados nas redes sociais.

LEGISLANDO – A principal reclamação é que esse avanço caberia ao Legislativo, não ao Judiciário, mas um ministro resumiu: “Alguém tem de decidir as coisas”. Ou seja, se o Congresso não faz, o STF entra no vácuo.

O ponto central da discussão foi o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), aprovado pelo Congresso em 2014, que exigia ordem judicial para a retirada de posts nas redes. O STF se dividiu em três posições: manter como estava, mudar tudo ou chegar a a uma solução intermediária. Foi o que ocorreu, por 8 a 3.

A ordem judicial, do MCI, não é mais necessária para postagens envolvendo crimes graves, como atos ou condutas antidemocráticas; terrorismo ou preparativo de terrorismo; incitação a crimes sexuais, pornografia infantil ou discriminação por raça, cor, religião, sexualidade ou identidade de gênero. Os provedores têm de retirar essas postagens imediatamente, para evitar divulgação massiva.

OUTRA POSSIBILIDADE – A ordem judicial, porém, continua exigida para crimes de honra − injúria, calúnia e difamação − que são subjetivos, precisam passar por um juiz. Chamar alguém de imbecil é crime? E de nazista?

O Supremo também decidiu que as plataformas não têm responsabilidade por mensagens interpessoais, via e-mail ou WhatsApp, por exemplo, porque não têm, nem devem ter, acesso a esses conteúdos. E, por fim, o chamado “marketplace” (compras pela internet) continua submetido ao Código do Consumidor.

Ao mesmo tempo, a queda de braço do Congresso com o STF por causa das emendas parlamentares completa onze meses, a partir do bloqueio determinado pelo relator Flávio Dino das chamadas “emendas Pix”, em agosto de 2024, exigindo o mínimo que se espera quando se trata de dinheiro público: transparência e rastreabilidade — ou quem, quanto para o que.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – A causa entra na reta final após a audiência pública de sexta-feira, com especialistas e representantes da sociedade civil.

Sem serem convidados, o senador Davi Alcolumbre e o deputado Hugo Motta tentaram pular dentro, mas prudentemente voltaram atrás. Chegaram a confirmar presença e o cerimonial do STF até tomou as providências para recebê-los, mas acabaram não indo, evitando um climão que não convém a nenhum dos lados e porque, cá entre nós, o Congresso não tem defesa para a forma, o valor estonteante e a profusão de casos de corrupção envolvendo as emendas. As pesquisas de opinião confirmam que não.

NÚCLEO CRUCIAL – E, enfim, o julgamento dos oito integrantes do “núcleo crucial” do golpe entra na reta final, com expectativa de conclusão em setembro, quando o destino de Jair Bolsonaro, seu almirante e seus generais deve ser decidido.

O Supremo tem inegável apoio popular contra as emendas e não gera comoção ou resistência ao cobrar responsabilidade da internet, mas no caso do golpe a cobra vai fumar. É a polarização política que divide o País ao meio. O resto vem a reboque.

Justamente nesse momento, a crise entre Congresso e Governo cai em cheio no Supremo, chamado a decidir a constitucionalidade ou não da derrubada do pacote do IOF por decreto legislativo, com tudo embolado: IOF, derrotas do governo, a síndrome de abstinência das emendas no Congresso, 2026, a polarização lulismo X bolsonarismo e, como sempre, a internet. Será coincidência a divulgação de prefeitos e deputados federais usando emendas para corrupção? O Congresso fala grosso exigindo emendas, mas as emendas é que podem afinar a voz do Congresso.

Desta vez, Bolsonaro não poderá se descuidar do tratamento

Manoela Carlucci e Leticia Martins
da CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou realizar, nesta quarta-feira (2), uma endoscopia digestiva que revelou a presença de “intensa esofagite com processo inflamatório, erosões da mucosa esofágica e gastrite moderada”, de acordo com boletim médico publicado pelo próprio ex-presidente em rede social.

Segundo os médicos, Bolsonaro precisará intensificar o tratamento medicamentoso que já vinha realizando há alguns dias.

“Seguem as orientações para moderação da fala, dieta regrada e repouso domiciliar”, diz o documento.

REPOUSO DOMICILIAR – Bolsonaro passa por exame e precisará intensificar tratamento medicamentoso

Endoscopia identificou uma “intensa esofagite com processo inflamatório”, recomendação médica é de que o ex-presidente fique em repouso domiciliar.

Mais cedo, Bolsonaro e a ex-primeira Michelle já haviam publicado a orientação de que o ex-presidente deveria permanecer em repouso doméstico durante o todo o mês de julho. No comunicado, Michelle afirmou que ele permanecerá em “repouso domiciliar para recuperação completa” depois de “cirurgia extensa e internação prolongada, episódio de pneumonia e crises recorrentes de soluços, que dificultam sua fala”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Talvez agora Bolsonaro caia na real e diminua seu ritmo de vida, para conseguir viver mais e melhor. Precisa evitar ao máximo qualquer exercício ou atividade que force o abdômen, como andar a cavalo, de moto, bicicleta ou jet-ski. Até mesmo as atividades sexuais do “imbrochável” precisam ser regradas e em posições de menor esforço possível. Requebrar os quadris, por exemplo, nem pensar. O pior mesmo a ser evitado é subir nos ombros dos seguranças e dos admiradores, nos eventos políticos. Se souber se cuidar, Bolsonaro terá uns bons anos pela frente. Se continuar com a porralouquice, não demora a prestar as contas num dos nove círculos do sofrimento imaginados por Dante Alighieri. (C.N.)

Mário, retratado por Tarsila do Amaral

Paulo Peres
Poemas & Canções

O romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte, fotógrafo e poeta paulista Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945), no soneto “Quarenta Anos”, faz reflexões poéticas sobre amar a morte com o semelhante engano que amou a vida.

QUARENTA ANOS
Mário de Andrade

A vida é para mim, está se vendo,
Uma felicidade sem repouso;
Eu nem sei mais se gozo, pois que o gozo
Só pode ser medido em se sofrendo.

Bem sei que tudo é engano, mas sabendo
Disso, persisto em me enganar…Eu ouso
Dizer que a vida foi o bem precioso
Que eu adorei. Foi meu pecado…Horrendo

Seria agora que a velhice avança,
Que me sinto completo e além da sorte,
Me agarrar a esta vida fementida.

Vou fazer do meu fim minha esperança,
Oh sono, vem!…Que eu quero amar a morte
Com o mesmo engano com que amei a vida.

Pobres gostam dos juros de 450% no cartão de crédito?

Vandré Kramer
Gazeta do Povo

Em busca de mais receitas, Haddad quer cobrar Imposto de Renda sobre aplicações que hoje são isentas (como LCI e LCA) e instituir IR mínimo sobre contribuintes de alta renda.

A combinação de duas propostas do governo federal deve mudar o cenário dos investimentos em renda fixa no Brasil. São elas o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), uma tentativa de ampliar a tributação dos mais ricos, e a taxação de aplicações que hoje são isentas de IR.

10% AO ANO – Oficialmente, o governo pretende elevar de zero para 5% o Imposto de Renda sobre os rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e do Agronegócio (CRA), que vinham ganhando popularidade justamente por serem isentos de IR.

Acontece que, com a aplicação do IRPFM mais adiante, na prática o imposto cobrado sobre tais aplicações pode até dobrar, chegando a 10% ao ano para os contribuintes de renda mais alta.

 A criação do IRPFM está prevista no Projeto de Lei 1.087/2025, apresentado em março. Segundo o governo, a taxação servirá para compensar o aumento da faixa isenta de imposto para R$ 5 mil. A proposta está em tramitação na Câmara e espera-se que o relator, Arthur Lira (PP-AL), apresente seu parecer na segunda semana de julho. O governo conta com a aprovação do projeto ainda neste ano, para entrar em vigor no início do próximo ano.

MEDIDA PROVISÓRIA – A nova tributação de aplicações financeiras, por sua vez, foi estabelecida pela Medida Provisória 1.303, editada em 11 de junho. Embora a MP já tenha sido publicada, a cobrança de IR sobre as aplicações começa apenas em 2026, caso receba o aval do Congresso.

As aplicações de renda fixa em questão (LCIs, LCAs, CRIs, CRAs) ganharam força nos últimos anos por não terem tributação sobre os rendimentos. Segundo a B3, o volume aplicado em LCA cresceu 23,7% nos últimos 12 meses, chegando a R$ 584,8 bilhões nesta quinta-feira (26). As LCI aumentaram 30,2%, totalizando R$ 471,9 bilhões.

O governo alega que as medidas buscam a justiça tributária: o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem repetindo que a ideia é tributar “morador de cobertura”. O Ministério da Fazenda estima que 141 mil pessoas, ou 0,06% da população, serão afetadas pelo IR mínimo sobre a alta renda.

REDUZIR DÉFICIT – Também existe a intenção, principalmente com a MP 1.303, de arrecadar mais recursos a fim de reduzir o déficit fiscal.

Apenas com a revogação da isenção sobre os títulos incentivados, a expectativa do governo é de arrecadar R$ 2,6 bilhões no próximo ano. A receita esperada com a instituição do IRPFM é de R$ 25,2 bilhões.

E a perda de rentabilidade de LCI e LCA será maior para quem ganha mais. Quem ganha mais de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano) sentirá mais o impacto nas aplicações financeiras, por causa do efeito da nova taxação sobre o futuro IRPFM. É esse impacto que pode fazer com que, em vez de 5%, a alíquota do IR sobre os investimentos chegue a até 10% na prática.

ALIQUOTA ASCENDENTE – A ideia do governo com o IRPFM é fazer com que quem ganha acima de R$ 600 mil por ano pague um porcentual mínimo de Imposto de Renda. Essa alíquota começará próxima de zero e subirá gradualmente conforme a renda, chegando ao teto de 10% para rendas a partir de R$ 1,2 milhão ao ano.

Pela proposta do governo, investimentos isentos de IR não entram na base de cálculo do IRPFM. Até pouco tempo atrás, portanto, o rendimento de aplicações como LCI e LCA não entraria na conta do IR mínimo.

Com a MP 1.303, porém, tais letras deixam de ser isentas e entram na base de cálculo do Imposto de Renda dos mais ricos. E assim podem ser taxadas em até 10% no momento da aplicação do IRPFM, em vez dos 5% originais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Mário Assis Causanilhas, a matéria é uma primorosa tradução do que significa a briga entre ricos e pobres, que Lula e Haddad tanto proclamam. Cabe uma pergunta indecente. Se quer taxar os ricos e preservar os pobres, por que o governo não acaba com os juros de 450% no cartão de crédito e não taxa as operações compromissadas, que beneficiam os bancos na manutenção de um overnight injustificável? (C.N.)

Coronel Aginaldo largou o trabalho para cuidar de Carla

Deu em O Globo

O marido de Carla Zambelli, Antonio Aginaldo de Oliveira, foi exonerado do cargo de secretário municipal de Segurança Pública da Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, publicada no Diário Oficial, entrou em vigor na data de sua divulgação, ocorrida na última segunda-feira. O documento informa que a exoneração ocorreu a pedido do agora ex-secretário.

Aginaldo, que é coronel reformado da PM, chegou a concorrer à Prefeitura de Caucaia no ano passado, com apoio pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após ficar em quarto lugar, foi nomeado secretário.

AGRADECIMENTO – Em uma publicação no Instagram, o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), agradeceu a Antonio pelos serviços prestados e reafirmou seu compromisso com a segurança da população do município

Duas semanas antes de a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciar que havia deixado o país, o coronel Aginaldo Oliveira solicitou licença da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Caucaia, no interior do Ceará. O Globo procurou na ocasião a assessoria da parlamentar, que confirmou que o marido a acompanhou na viagem.

Segundo a prefeitura da cidade, o afastamento, requisitado em 21 de maio, ocorreu “por motivo de doença em pessoa da família”. Inicialmente, a licença seria de nove dias.

NOVA LICENÇA – “Após esse período, o secretário formalizou um novo pedido de afastamento, desta vez por 30 dias, a fim de acompanhar um familiar em tratamento de saúde”, informou a prefeitura em nota à época. Durante sua ausência, o secretário adjunto, Marcos Sena, havia assumido o cargo interinamente.

Ao comunicar que viajou para os Estados Unidos, Zambelli alegou estar em tratamento de saúde devido a uma síndrome rara. Ela também solicitou licença da Câmara dos Deputados em maio por esse motivo.

No dia 3 de junho, no entanto, a parlamentar anunciou que não retornará ao Brasil e que devia seguir para a Itália, pouco depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

PRISÃO E CASSAÇÃO – Zambelli deixou o país antes da conclusão do julgamento de todos os recursos contra sua condenação, que pode resultar em sua prisão e na perda do mandato parlamentar. A sentença está relacionada ao envolvimento da deputada nas invasões ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli e o hacker Walter Delgatti foram responsáveis por elaborar e inserir diversos documentos falsos no sistema do CNJ.

Entre eles, estava um mandado de prisão forjado contra o ministro Alexandre de Moraes, redigido como se tivesse sido assinado pelo próprio magistrado. O documento foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão, vinculado ao CNJ.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sabe-se que o maridão viajou com visto de turista, pode circular pelo país inteiro. Portanto, o amor é lindo e não será fácil encontrá-los sem ajuda das autoridades italianas. A única maneira de saber onde estão é através do cartão bancário dele, que não é réu de nada nem está sendo procurado. (C.N.)

Bolsonaro tem crises repentinas de arroto e de soluços

Fellipe Gualberto
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal novamente nesta terça-feira, 1º, e cancelou sua presença em evento do PL que ocorreria em Brasília (DF). O filho do político, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) compartilhou comunicado assinado pelo pai em seu perfil no X (antigo Twitter) e afirmou que também “ficam suspensas as agendas de Santa Catarina e Rondônia”.

“Após consulta médica de urgência foi-me determinado ficar em repouso absoluto durante o mês de julho”, afirmou Flávio em nome de seu pai. “Crise de soluços e vômitos tornaram-se constantes, fato que me impedem até de falar”, complementa

PNEUMONIA VIRAL – O político recebeu um possível diagnóstico de pneumonia viral em 21 de junho e, desde a data, tem sofrido com soluços e vômitos. Em seu perfil no X, Bolsonaro postou, sem fazer comentários, notícia do portal Metrópoles que afirmava que ele passou mal e cancelou sua agenda oficial.

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), outro filho do ex-presidente, compartilhou a publicação e escreveu que seu pai “está literalmente se matando depois de terem tentado matá-lo”. Ele ainda ressaltou que Bolsonaro passou por “uma cirurgia de mais de 10 horas em menos de cerca de 2 meses”.

Anteriormente, o ex-presidente já tinha cancelado outros compromissos por razões médicas. Depois de participar de um churrasco, em 20 de de junho, ele teve que faltar a eventos em Goiânia (GO).

SOLUÇOS E ARROTOS – Mesmo apresentando crise de soluço e arrotos, Bolsonaro viajou à Belo Horizonte (MG) na última quinta-feira, 26, para participar de evento que contou com a presença de apoiadores como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o deputado estadual mineiro Bruno Engler (PL) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG).

Carlos Bolsonaro já tinha afirmado que os enjoos, arrotos, soluços e problemas estomacais de seu pai são consequências diretas da facada de 2018. Em ocasiões anteriores, o próprio ex-presidente disse: “Eu vomito 10 vezes por dia”, se referindo as sequelas do atentado.

Desde do ataque, Bolsonaro já passou por seis cirurgias, a últimas delas em abril de 2025, uma laparotomia exploradora, que tratou obstrução intestinal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os petistas dizem que Bolsonaro está preparando o ambiente para pedir prisão domiciliar. Sinceramente, não acredito. Ele está mesmo com problemas. A última cirurgia, com nova equipe foi reveladora. O intestino levou quase um mês para voltar a funcionar sem estímulo. Ou tudo isso faz parte da narrativa, ou Bolsonaro não está nada bem. (C.N.) 

Ricardo Della Coletta
Folha

O governo Lula (PT) enviou uma carta à revista The Economist após a publicação britânica, em uma reportagem publicada no final de semana, ter classificado o presidente brasileiro como “incoerente no exterior” e “impopular em casa”.

De acordo com relatos de três pessoas que acompanham as conversas, a necessidade de uma manifestação do governo foi discutida em reuniões no Palácio do Planalto na segunda-feira (30).

VIA DIPLOMÁTICA – O primeiro compromisso de Lula no dia foi uma audiência com o chanceler Mauro Vieira, segundo agenda oficial. Nas conversas no Planalto, foi definido que o Itamaraty conduziria o processo. Na carta, assinada por Vieira, o ministro rebate argumentos da publicação britânica.

“Poucos líderes mundiais, como o presidente Lula, podem dizer que sustentam com a mesma coerência os quatro pilares essenciais à humanidade e ao planeta: democracia, sustentabilidade, paz e multilateralismo”, diz Vieira, na resposta.

“Como presidente do G20, Lula construiu um difícil consenso entre os membros, no ano passado, e ao longo do processo logrou criar uma ampla aliança global contra a fome e a pobreza. Também apresentou uma ousada proposta de taxação de bilionários que terá incomodado muitos oligarcas.”

MUNDO MULTIPOLAR – O chanceler também diz que o Brasil vê o Brics —bloco que a The Economist afirmou ter objetivos antiocidentais— como um ator incontornável na luta por um mundo multipolar, menos assimétrico e mais pacífico.

“A posição do Brasil quanto aos ataques ao Irã e, sobretudo, às instalações nucleares é coerente com esses princípios. Nossa condenação responde ao fato elementar de que essas ações constituem uma flagrante transgressão da Carta da ONU”, afirma Vieira.

“Para humanistas de todo o mundo, incluindo políticos, líderes empresariais, acadêmicos e defensores dos direitos humanos, o respeito à autoridade moral do presidente Lula é indiscutível”.

VIROU MUNIÇÃO – A reportagem da prestigiosa revista britânica com críticas a Lula virou munição para adversários políticos atacarem o petista.

Em publicação nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a revista “humilha Lula” e que está na hora de o presidente “ir embora”. “Não dá mais para esse senhor ocupar o cargo mais importante do país. Chega”, escreveu.

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), declarado um juiz parcial pelo STF enquanto julgou o petista na Lava Jato, compartilhou a reportagem nas redes sociais e escreveu que a revista está “dando a real sobre o Lula”.

NA CONTRAMÃO – Na reportagem, a revista diz que o posicionamento do Itamaraty que condenou os ataques dos Estados Unidos contra instalações nucleares do Irã foi na contramão do que outras democracias ocidentais disseram sobre o tema.

A Economist afirma ainda que o Brasil de Lula, ao engajar-se num bloco dos Brics fortemente influenciado pelas agendas da China e da Rússia, adota posturas que parecem cada vez mais “hostis ao Ocidente”.

“O papel do Brasil no centro de um Brics expandido e dominado por um regime mais autoritário faz parte da política externa cada vez mais incoerente de Lula”, diz a revista.

Há ainda críticas no campo interno. A Economist menciona a queda de popularidade de Lula. Também destaca a votação no Congresso que derrubou um decreto presidencial que previa um aumento no IOF, fato que mostrou fragilidade na relação com Executivo com o Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com apoio entusiástico de Janja, Lula pensou (?) e trabalhou pelo Nobel da Paz, mas deu tudo errado e jogou no lixo a imagem de líder político que construíra durante décadas no exterior. E o resto da imagem que lhe restou, aqui no Brasil, vai ficar cada vez mais emporcalhado com essa guerra entre riscos e pobres. (C.N.)

Charge do Benett (Folha)

Marcus André Melo
Folha

Cresce a percepção de que há algo errado em nossas instituições. Diria até que é quase consensual na opinião pública que as relações entre os três Poderes são disfuncionais. Isto se estende ao próprio funcionamento da democracia no país. Não temos dados para 2025, mas, segundo pesquisa sobre a satisfação com a democracia do Pew Research Center em setembro de 2024, o Brasil está ligeiramente abaixo da mediana global que é 45%.

Apenas 44% da população declaram estar satisfeitos com o funcionamento da democracia no país, enquanto 54% manifestam algum grau de insatisfação, dos quais 30% afirmam estar “nada satisfeitos”.

TENDÊNCIA OPOSTA – Paradoxalmente, vemos um aumento e não declínio de 7 pontos percentuais em relação a 2023. O Brasil opera na tendência oposta das democracias de alta renda, nas quais se observa queda acentuada nos últimos anos (de 49% em 2021 para 36% em 2024) na satisfação com a democracia.

Porém, o mais instigante para analisarmos o “malaise” na conjuntura atual sobre a democracia é como ela varia entre grupos de eleitores. Esta variação nos dá a chave para o consenso negativo atual sobre o funcionamento da democracia.

 A percepção sobre o funcionamento das instituições é moldada por vários fatores já identificados em pesquisas sobre o assunto. Um fator decisivo é que ela difere entre os ganhadores e perdedores das eleições (o “winner-loser gap”, no jargão).

ESQUERDA E DIREITA – Há também fortes clivagens ideológicas: entre eleitores de esquerda, 56% estão satisfeitos; entre os de direita, apenas 35%. O fator mais determinante, porém, é o alinhamento com o governo: apoiadores da coalizão governista relatam níveis de satisfação 25 pontos percentuais mais altos que os opositores.

Esses dados revelam um padrão comum em democracias polarizadas: a legitimidade das instituições passa a ser filtrada pelo vínculo partidário, e a percepção de responsividade política se torna mais volátil.

A democracia é vista com mais confiança quando o “meu lado” está no poder, e com mais desconfiança quando está na oposição.

INSATISFAÇÃO – O que parece estar ocorrendo no momento é a queda da satisfação com a democracia entre os ganhadores, ou seja, entre os apoiadores da coalizão governista. Em “Strange Bedfellows” (Estranhos parceiros), os autores utilizam microdados de pesquisas com 18 mil eleitores de 46 países para testar a clivagem vencedor-perdedor em governos de coalizão.

Concluem que os parceiros da coalizão importam para a satisfação com a democracia. Nos casos em que há o que os autores chamam de “ambivalência de coalizão” —ou seja, se os parceiros de coalizão são rejeitados—, a avaliação do governo e do funcionamento da democracia piora.

O infortúnio faz estranhos companheiros de cama (Shakespeare, “A Tempestade”). Quando o Executivo se enfraquece, eles lhes dão as costas. Assim, entre os eleitores, os vencedores se veem como perdedores. Governar com más companhias cobra um preço entre vitoriosos. Mas mitiga a insatisfação entre os perdedores.

A gente está aqui para pedir anistia e pacificação’, diz Tarcísio

Bela Megale
O Globo

O discurso de Tarcísio de Freitas no ato pró-Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, no domingo (29), desagradou aliados próximos e até integrantes da família do ex-presidente.

A fala do governador de São Paulo, centrada nos ataques ao PT e ao governo Lula, foi vista como um discurso de candidato à Presidência, mas sem encampar as bandeiras do bolsonarismo.

POSICIONAMENTO – O fato de Tarcísio, mais uma vez, ter poupado o ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o principal ponto de queixa entre bolsonaristas, já que havia a expectativa de que alguma crítica fosse dirigida ao Judiciário.

Eles avaliam que, com sua fala, o governador atrai a base do ex-presidente e evita carregar o ônus de se indispor com o Supremo.

— O Brasil não aguenta mais a desfaçatez, o gasto desenfreado, a corrupção. O Brasil não aguenta mais o governo gastador. Quem paga essa conta dos juros altos são vocês. O Brasil não aguenta mais aumento de imposto, não aguenta mais o PT — disse o governador.

“VOLTA, BOLSONARO” – As manifestações de Tarcísio para exaltar o capitão reformado e o coro “volta, Bolsonaro”, puxado pelo governador em São Paulo, são vistos nesse grupo de aliados do ex-presidente como uma estratégia de se mostrar fiel. Para eles, porém, Tarcísio já está focado em ser o sucessor de Bolsonaro em 2026, o que ele nega.

Na verdade, o governador de São Paulo ganha cada ganha vez mais apoio no campo da direita como nome para concorrer à Presidência contra Lula, mas ainda enfrenta resistência forte dos filhos de Jair Bolsonaro e de aliados muito próximos do ex-presidente.

A irritação de Eduardo Bolsonaro com Tarcísio seria por causa do crescimento do apoio do Centrão à candidatura de Tarcisio, em detrimento dos nomes do próprio Eduardo e da mulher Michelle.  

Charge do Jefferson (Arquivo Google)

Luiz Felipe Pondé
Folha

A direita é contra a cultura? Não responda a essa pergunta com pressa. O que Donald Trump vem fazendo com algumas universidades americanas é um exemplo de crassa estupidez, além de ferir, de fato, a autonomia de cátedra da universidade.

Autonomia de cátedra —ou liberdade de cátedra— é um princípio regulador e institucional antigo que prevê a liberdade plena de um professor ensinar, pensar, escrever e estudar o que ele julgar condizente com a missão da universidade —gerar ideias, formação profissional, liberdade de pensamento, aprofundar o conhecimento científico e conceitualmente consistente. Um governo não pode interferir no cotidiano de uma universidade. Isso é um claro ato de vocação totalitária.

EXISTE AUTONOMIA? – A pergunta que devemos fazer é: a autonomia de cátedra hoje, seja nos Estados Unidos, seja no Brasil, seja na Europa, seja na América Latina, como um todo, existe? Ou a gestão interna da universidade já a aboliu por meio dos jogos corporativos, das ideologias hegemônicas — hoje de esquerda descaradamente—, dos truques das reitorias, das instâncias colegiadas e dos conselhos universitários internos?

Ou será que a burocracia que emana das instâncias reguladoras, no Brasil a Capes, já não destruiu a criatividade dos professores, que correm em busca de métricas que os ajudem a ganhar financiamentos?

Lembrando que essas instâncias tendem a ser colonizadas pela mesma ideologia que domina a universidade.

PECADORES E HEREGES – Uma das formas maiores de violência interna às instituições é a exclusão de pessoas da sociabilidade entre os colegas. Um pouco como se fazia com pecadores e hereges noutras épocas.

Harvard ou Columbia não escapam dessas mazelas. A rede de destruição da liberdade de cátedra em favor de consórcios ideológicos e políticos é internacional. E o trânsito internacional vale ouro para as agências de aferição de produtividade.

É comum ver nas universidades hoje carreiras sendo destruídas, objetos de pesquisa para mestrado e doutorado sendo recusados, colegas ou alunos serem alvos de assédio moral, simplesmente porque não fariam parte do consórcio ideológico ou porque seus interesses de pesquisa não se alinham aos objetivos carreiristas de muitos professores. A verdade é que as universidades não têm mais liberdade de cátedra.

PECADO CAPITAL – A expressão virou letra morta. Se o pecado capital da esquerda é a vaidade moral, o da direita é a truculência. Essa truculência torna a direita burra na sua relação com as universidades, principalmente na área de humanas.

Seus agentes pensam que nelas só existem maconheiros, vagabundos e preguiçosos —senão teriam feito engenharia ou medicina. Para a direita só vale a técnica e a gestão. Pensa que é científica, enquanto a esquerda seria considerada das humanas.

Mas, evidentemente, essa opinião é fruto da ignorância que grassa entre a maioria da direita. Aliando-se via redes sociais ao “povo”, a direita multiplica sua ignorância repetindo a do senso comum. A esperança deles é acabar com a “universidade de esquerda”, como dizem, e com isso assumir o poder pleno da produção de conhecimento no país.

SURTO DO FILHO – É comum ouvir membros da elite econômica dizer que o surto do filho de fazer documentários de esquerda e votar no PSOL passará logo. Mas o fato é que numa das áreas de maior impacto na sociedade essa ideia não funciona. Na área do direito, do Ministério Público e da magistratura.

Enquanto todos olhavam para os partidos políticos populistas de esquerda, a revolução está vindo do poder Judiciário. Brasil, Estados Unidos, França e Israel são apenas alguns exemplos. A ideia de que a magistratura e o Ministério Público têm missão civilizadora é apenas um dos modos do sintoma.

Outra área menosprezada pela direita —que, assim, como as universidades, só se lembra dela para xingar —é a formação dos profissionais da imprensa, um reduto, na sua imensa maioria, nas garras da esquerda.

“AGÊNCIAS LULISTAS” –  Esse fato enviesa quase totalmente seus conteúdos, no caso do Brasil hoje, criando “agências” envergonhadas do governo Lula. Vale salientar que o viés à direita, que existe em alguns veículos, faz um contraponto, mas o risco de virar um reduto do fundamentalismo bolsonarista é muito grande.

As fundações culturais também são objeto de desprezo e maus-tratos por parte de governos de direita. Eles parecem crer que basta matá-las de fome para que o “problema” seja sanado, em vez de buscarem quadros competentes na área que não sirva ao populismo de esquerda em voga no momento.

Afora o fato de que essas áreas são um salve-se quem puder. Enfim, se alguém capaz acordar dessa estupidez, será tarde: a cultura já será um lixo.

The Economist prevê que Lula vai perder essa reeleição

Deu no Correio Braziliense

A revista britânica The Economist classificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “incoerente no exterior” e “impopular em casa”, em reportagem publicada no final de semana. Logo no início, o texto menciona que, em 22 de junho, o Itamaraty condenou os ataques de Israel e dos Estados Unidos ao território iraniano e declarou que a ofensiva representou uma “violação da soberania” do Irã e “do direito internacional”.

A publicação diz que esse posicionamento do Brasil sobre a guerra entre Israel e Irã foi de encontro à postura de outras democracias ocidentais, que apoiaram o ataque dos Estados Unidos ou apenas expressaram preocupação.

APOIO AO IRÃ – Para a The Economist, “a simpatia do Brasil com o Irã” terá continuidade com a participação de ambos os países nos Brics, que se reunirão em uma cúpula de líderes em 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro.

O governo iraniano se juntou ao grupo de economias emergentes em 2024, quando outros novos membros também passaram a integrar o bloco oficialmente.

Segundo a revista britânica, a participação do Brasil em um Brics dominado pelas agendas de China e Rússia faz o país “parecer cada vez mais hostil ao Ocidente”. “O papel do Brasil no centro de um Brics expandido e dominado por um regime mais autoritário faz parte da política externa cada vez mais incoerente de Lula”, diz a The Economist.

LONGE DE TRUMP – O texto também destaca o afastamento entre o governo brasileiro atual e os Estados Unidos comandados por Donald Trump.

“Não há registro de que os dois tenham se encontrado pessoalmente, o que torna o Brasil a maior economia cujo líder não apertou a mão do presidente dos Estados Unidos”, afirma a publicação. “Em vez disso, Lula corteja a China. Ele se encontrou com Xi Jinping, o presidente da China, duas vezes no ano passado.”

A revista ainda cita a viagem de Lula à Rússia em maio para as celebrações do aniversário de 80 anos da vitória soviética sobre a Alemanha nazista na 2ª Guerra Mundial. “Ele aproveitou a viagem para tentar convencer Vladimir Putin de que o Brasil deveria mediar o fim da guerra na Ucrânia. Nem Putin nem ninguém lhe deu ouvidos.”

1 O afastamento da Argentina desde a eleição de Javier Milei em 2023 e as demonstrações de apoio à Venezuela no início do seu governo também são apontadas como parte da “incoerência” em política externa de Lula.

SEM POPULARIDADE – A The Economist afirma que a fraqueza de Lula no cenário mundial “é agravada pela queda da popularidade em casa”.

Uma pesquisa Genial/Quaest apontou que a desaprovação ao governo chegou a 57% no início de junho, o maior índice do seu terceiro mandato.

O jornal britânico ainda chama atenção para a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por parte do Congresso Nacional, movimento inédito nos últimos 30 anos e que sinaliza a fraqueza do mandatário perante o Legislativo.

PT E CORRUPÇÃO – “O país se inclinou para a direita. Muitos brasileiros associam seu Partido dos Trabalhadores à corrupção, devido a um escândalo que o levou à prisão por mais de um ano (sua condenação foi posteriormente anulada)”, diz a reportagem.

“Ele construiu o partido com o apoio de sindicatos, católicos com consciência social e pobres beneficiários de esmolas do governo. Mas hoje o Brasil é um país onde o cristianismo evangélico está em expansão, onde o emprego na agricultura e na economia informal está crescendo rapidamente, e onde a direita também oferece esmolas.”

Segundo a publicação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “provavelmente será preso em breve por supostamente planejar um golpe para permanecer no poder após perder uma eleição em 2022”, mas ainda tem força entre a população.

ELEIÇÃO PERDIDA – “Ele [Bolsonaro] ainda não escolheu um sucessor para liderar a direita. Mas se o fizer e a direita se unir a essa pessoa antes das eleições de 2026, a presidência será deles”, diz a revista.

A reportagem termina dizendo que Donald Trump raramente se refere ao Brasil em suas críticas constantes ao resto do globo. Em parte, diz a The Economist, isso pode ser explicado pelo enorme déficit comercial com os Estados Unidos, “algo que nenhuma outra grande economia emergente possui” atualmente

“Mas seu silêncio também pode se dever ao fato de o Brasil, relativamente distante e geopoliticamente inerte, simplesmente não ter tanta importância quando se trata de questões de guerra na Ucrânia ou no Oriente Médio. Lula deveria parar de fingir que tem e se concentrar em questões mais próximas”, conclui a publicação.

Charge do Spacca (Arquivo Google)

Deu no Correio Braziliense

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar as redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por seus usuários, sem a necessidade de uma decisão judicial, segue gerando forte reação entre as big techs. As plataformas manifestaram preocupação sobre as mudanças do Judiciário por risco de cerceamento da liberdade de expressão.

Em comunicado oficial, o Google afirmou que as regras definidas pela Corte” podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”.

PREOCUPAÇÕES –Ao longo dos últimos meses, o Google vem manifestando suas preocupações sobre mudanças que podem impactar a liberdade de expressão e a economia digital”, afirmou a empresa norte-americana.

Embora o STF tenha estabelecido a responsabilização das redes sociais em relação aos conteúdos ilícitos, ficou mantida a necessidade de decisão judicial em casos de crime contra a honra, como difamação. Ou seja, vale a regra anterior e as redes não serão punidas se não excluírem o conteúdo apenas com a notificação extrajudicial.

A Meta — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — argumentou que a alteração do Marco Civil da Internet pode trazer prejuízos à liberdade de expressão.

AMEAÇAS CONCRETAS – Enfraquecer o Artigo 19 do Marco Civil da Internet traz incertezas jurídicas e terá consequências para a liberdade de expressão, inovação e desenvolvimento econômico digital, aumentando significativamente o risco de fazer negócios no Brasil”, disse por meio de nota.

Por outro lado, o advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo — que ele classificou como “histórica” e um “verdadeiro marco civilizatório”. “Não é possível admitir que provedores se eximam de qualquer responsabilidade por conteúdos ilícitos que, embora não sejam por eles criados, geram lucros com seu impulsionamento e violações de direitos fundamentais”, defendeu o AGU.

JULGAMENTO  – Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional, pois há omissão na proteção de direitos fundamentais da pessoa humana. Uma das principais mudanças é que as redes deverão levar em conta a notificação extrajudicial para remover um conteúdo irregular. Isso deve valer enquanto não houver uma nova lei sancionada para tratar do assunto.

As empresas também devem responder civilmente por danos morais causados por conteúdos ofensivos ou ilegais, como racismo, discurso de ódio, incitação à violência e fake news. Para a maioria do Supremo, as regras vigentes atualmente — que prevê a remoção somente com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade humana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diz o velho ditado, o cemitério está cheio de pessoas bem intencionadas. Não há dúvida de que os ministros do Supremo estavam possuídos de boas intenções, mas o resultado é horroroso. Eles definiram regras, mas não sabem como aplicá-las. Vão passar vexame e cair no ridículo, justamente porque o xis da questão é esse – como aplicar regras brasileiras empresas que funcionam no exterior? Comprem pipocas, a novela vai demorar. (C.N.)