Zema alega que companhia tem desoneração desde 2008

Artur Búrigo
Folha

A Eletrozema, empresa do presidenciável Romeu Zema (Novo) e de familiares, recebeu benefício fiscal do Governo de Minas Gerais durante a gestão dele à frente do estado. Dados divulgados pela administração estadual sobre empresas beneficiadas por regimes especiais de tributação mostram que a Eletrozema recebeu R$ 2,28 milhões em créditos presumidos de ICMS em 2025.

Informações da Receita Federal apontam que a Eletrozema, com capital social de R$ 536 milhões, tem Romero Zema, irmão do ex-governador, como presidente. Ricardo Zema Neto, filho de Romero e sobrinho do presidenciável, aparece como diretor.

REGIME ESPECIAL – Por meio de nota, o ex-governador afirmou que a empresa da qual é sócio tem regime especial de tributação desde 2008, antes de ele entrar na política. Ele também defendeu as desonerações como forma de atrair grandes empresas para o estado e disse que, em seu governo, os benefícios estiveram disponíveis para todas as empresas que quisessem investir em Minas.

“Todos os regimes especiais de Minas foram criados em governos anteriores ao meu e contam com a aprovação de um colegiado formado por todas as secretarias de fazenda dos estados, o Confaz. A renovação desse regime é periódica e depende do cumprimento de determinados critérios”, afirmou Zema. A planilha divulgada pelo governo estadual diz que a Eletrozema tem desoneração desde junho de 2024, ainda durante o mandato de Zema.

Questionada se a data se referia à concessão do primeiro benefício à empresa ou a uma renovação, a gestão estadual afirmou ser uma “continuidade de tratamento tributário previsto na legislação aplicável ao respectivo segmento econômico, observados os requisitos legais e regulamentares pertinentes”.

SEGREDO INDUSTRIAL – Enquanto estava no cargo, Zema se opôs a divulgar os beneficiários de renúncias fiscais concedidas pelo seu governo e comparou o sigilo das desonerações a um segredo industrial. “Não vamos dar publicidade a isso porque seria extremamente pernicioso para o estado de Minas. Mas eu posso assegurar que, na minha gestão, nós não criamos nenhum tipo de incentivo fiscal. O que nós fizemos foi dar continuidade ao que já existia anteriormente. Então, é como se você desse para os concorrentes a forma do seu produto, e nós não daremos”, afirmou em março.

A lista de beneficiários foi divulgada nesta semana pelo governador Mateus Simões (PSD), que assumiu o cargo após a renúncia de Zema para disputar a Presidência e havia prometido transparência sobre as renúncias. Simões deve concorrer à reeleição com o apoio do ex-governador.

RENÚNCIA DA RECEITA – Os regimes especiais de tributação são uma renúncia de receita do estado para beneficiar uma empresa ou setor. Eles são concedidos pela Secretaria de Estado da Fazenda mediante solicitação dos interessados.

O governo divulgou apenas os beneficiários dos regimes especiais em vigor em 2025. Nessa modalidade, a renúncia fiscal alcançou R$ 19,4 bilhões. Ao todo, o Estado previu conceder R$ 22,7 bilhões em benefícios fiscais no ano. Também entram nessa conta desonerações de outros tributos, como o IPVA, que não foram incluídas na divulgação.