Mendonça, do STF, entrou em rota de choque com Andrei

Sarah Teófilo
O Globo

Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quarta-feira uma nota pública conjunta em defesa do diretor-geral Andrei Rodrigues, em meio ao desgaste entre a instituição e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de investigações de grande repercussão que são conduzidas pela PF.

No texto, os superintendentes afirmam que a Polícia Federal, ao longo de seus 82 anos de história, consolidou-se como uma instituição de Estado comprometida com a Constituição, a legalidade, a imparcialidade e a defesa do Estado Democrático de Direito.

AUTONOMIA – A nota sustenta que a credibilidade da corporação decorre da atuação “técnica e independente” de seus servidores, orientada “exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico”. Segundo o documento, a atividade investigativa da PF “não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei”.

Os superintendentes também afirmam que a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa da Polícia Federal é indispensável para o exercício de sua missão constitucional. De acordo com o texto, essas garantias existem “em benefício da sociedade e da correta aplicação da lei”.

O documento ressalta ainda que o debate público e as críticas são próprios da democracia, mas afirma que isso não deve ocorrer “quando voltados ao enfraquecimento da credibilidade e da confiança que a sociedade deposita nas instituições republicanas”.

DEFESA DA DEMOCRACIA –  Ao final, os 27 superintendentes regionais reafirmam confiança na direção da Polícia Federal e o compromisso com a defesa da Constituição, da democracia, da legalidade e do interesse público, além da preservação de uma Polícia Federal “forte, técnica, independente e fiel à sua missão institucional”.

A manifestação ocorre após o aumento da tensão entre a Polícia Federal e o gabinete de André Mendonça durante a tramitação do pedido de abertura de inquérito para investigar Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha.

Ao solicitar a investigação, a PF sustentou que os fatos apurados eram distintos daqueles investigados na Operação Sem Desconto e, por isso, não havia conexão que justificasse a prevenção do ministro.

PGR APOIOU – A Procuradoria-Geral da República concordou com esse entendimento, e Alexandre de Moraes determinou a distribuição do procedimento por sorteio. O sistema eletrônico, contudo, sorteou o próprio André Mendonça para a relatoria.

Nos bastidores do STF, a posição da PF de que não havia conexão entre os casos foi interpretada por integrantes da Corte como uma tentativa de afastar o ministro da condução do processo, avaliação que contribuiu para aprofundar o desgaste entre a corporação e o gabinete de Mendonça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma bela Piada do Ano. Em tradução simultânea, Lulinha já estava sendo investigado por um ministro do STF (André Mendonça) e a PF tentou direcionar a segunda investigação para Dias Toffoli ou Gilmar Mendes, mas deu zebra no sorteio e Mendonça foi escolhido. Apareceu uma terceira investigação e a PF interferiu de novo, enviando para a Segunda Turma, e Flávio Dino foi sorteado. Agora, Lulinha está sendo invetigado em duas Turmas diferentes, numa clara afronta ao Principio da Economia Processual, que a PF e o Supremo deveriam respeitar. (C.N.)

Vieira diz que questão ideológica é secundária

Míriam Leitão
O Globo

“Respeito e educação” são fundamentais, disse o ministro das Relações Exterior do Brasil, Mauro Vieira, em entrevista ao programa Modo Fontevecchia, na TV da Argentina, ao falar sobre a decisão brasileira de reduzir o nível das relações diplomáticas bilaterais para o status de encarregados de negócios.

A atitude foi uma resposta aos consecutivos ataques do presidente argentino, Javier Milei, a Lula. Vieira afirmou que, para o presidente brasileiro, não importa a cor do partido que está no poder em outro país. O embaixador reforçou que as relações entre os países sempre foi boa e destacou a boa relação internacional de Lula com seus pares.

PADRÕES DE RESPEITO – “As relações do Brasil são mantidas com base em critérios, em padrões de respeito às posições e de procura do interesse nacional, pelos dois lados. E como eu disse, a educação e o respeito são fundamentais. Sem isso não pode haver diálogo. E a questão ideológica é totalmente secundária”, afirmou o ministro.

Sem citar nomes, Mauro Vieira destacou que, no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro, Milei estava acompanhando de pessoas do grupo que promoveu a tentativa de golpe de estado no Brasil.

“A tentativa de golpe de Estado no Brasil é muito clara, é conhecida, foi investigada, foi objeto de um processo judicial grave e sério que levou à condenação, pela primeira vez inclusive no Brasil, de altos comandantes militares, com o testemunho dos outros comandantes militares que não aderiram ao golpe”, afirmou.

Moraes, Lula e Alcolumbre se juntam na hora do aperto

William Waack
CNN

Foi na casa de Alexandre de Moraes o reencontro entre o presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Ocorreu na noite de terça-feira (4) e durou três horas. Em público celebrou-se a ocasião como “jogo zerado”. E que se tratou de pautas de relevância na agenda do Senado. Várias sem dúvida de enorme peso na questão fiscal. Mas a principal delas é política e não se fala disso em público.

Lula, Moraes e Alcolumbre têm um problema em comum a resolver. São as investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master, o INSS, e o filho do presidente. Numa das hipóteses, o que a polícia trouxer a público – seja por vazamento, seja pelos canais formais – prejudica a campanha de Lula, as chances de Alcolumbre de se reeleger presidente do Senado e a situação de Moraes no Supremo.

MELHOR DAS HIPÓTESES – Mas é uma hipótese diretamente ligada ao que acontecer nas eleições. Cujo melhor resultado para todos os envolvidos seria, obviamente, a continuidade de Lula na Presidência. O problema para os convivas desse jantar está nos fatos que eles controlam só em parte ou muito pouco.

O mais abrangente deles é o formidável choque entre Legislativo e Judiciário, que atores políticos individuais não conseguem mais dirigir, e está piorando. Conflito que as eleições tendem a agravar, devido à esperada eleição de uma maioria de centro-direita.

Mais urgente é a questão das investigações da PF. É outro ponto no qual Alcolumbre, Moraes e Lula lutam, mas não conseguiram até aqui ter controle total. Ultimamente os três andaram mesmo estranhados entre si. Mas a necessidade às vezes também é a mãe da reconciliação.

Flávio sondou vereadora a menos de 24 horas de anúncio

Thaísa Oliveira
Carolina Linhares
Folha

A escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ocorreu menos de 24 horas antes do anúncio e incluiu uma consulta a outros nomes que estavam no páreo para o cargo.

Estavam cotadas a vereadora de Fortaleza Priscila Costa (PL), por quem Michelle Bolsonaro (PL) brigou pela vaga ao Senado do partido no Ceará sem sucesso, o da própria ex-primeira-dama e o do coordenador político da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN). Priscila, inclusive, foi sondada por telefone na tarde de terça-feira (4), poucas horas antes de Flávio bater o martelo pelo nome de Gaspar como seu companheiro de chapa.

FORÇA-TAREFA – A articulação foi feita em uma força-tarefa restrita ao núcleo duro da campanha. Pessoas envolvidas na negociação afirmam que o nome de Gaspar começou a ganhar força há cerca de duas semanas, em um movimento encabeçado por Marinho.

A busca por opções dentro do PL se intensificou depois que o partido entendeu que poderia terminar sem o apoio do PP e do Republicanos, inviabilizando a indicação de Tereza Cristina (PP-MS) ou de Daniella Marques (Republicanos-RJ) para a vaga.

Gaspar foi consultado sobre a possibilidade de ser vice de Flávio dias atrás. Segundo o relato de duas pessoas a par do assunto, o deputado federal respondeu que estava à disposição para ajudar a campanha, deixando a porta aberta para um convite formal.

AVAL DE BOLSONARO – O nome de Gaspar também recebeu o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de não ter mais acesso à casa do pai desde 13 de julho, Flávio mantém interlocução com ele por meio de advogados.

Um amigo de Gaspar afirma que o deputado estava em Maceió (AL) quando recebeu a ligação de Flávio na noite de terça, horas depois de lançar sua pré-candidatura ao Senado. Gaspar, segundo ele, voou para Brasília às pressas para participar do anúncio nesta quarta (5).

Antes da chegada de Flávio, Gaspar estava sentado na primeira fileira do auditório ao lado de poucos políticos, como o deputado federal Coronel Meira (PL-PE). Quando o presidenciável se posicionou no palco, Gaspar ficou ao fundo para não levantar suspeitas.

CONVITE – Antes da articulação da definição, Marinho telefonou para Priscila durante a tarde desta terça perguntando se ela aceitaria ser vice de Flávio, caso fosse convidada. Priscila pediu um tempo, conversou com a família dela, com Michelle e com líderes da igreja. À noite, respondeu para Marinho que toparia o convite. Na manhã desta quarta, porém, o senador ligou para avisar que a campanha havia escolhido outra pessoa —mantendo segredo sobre o nome.

Michelle também foi sondada sobre a possibilidade pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, na última sexta-feira (31). A ex-primeira-dama disse que precisava cuidar do marido, em prisão domiciliar, e que não conseguiria conciliar as duas coisas. Michelle só soube da decisão durante o anúncio oficial, de acordo com pessoas próximas.

Segundo relatos, Flávio também ligou para Tereza na noite desta terça para contar que Gaspar seria seu vice e convidá-la para a cerimônia desta quarta, pedindo para que ela mantivesse o nome sob sigilo. Flávio estava do lado de Tereza quando divulgou que Gaspar seria seu vice, surpreendendo até mesmo parlamentares que já estavam no palco para acompanhar o anúncio.

COMPENSAÇÃO – Para tentar compensar a indicação de um homem para o posto após meses de procura por uma mulher, Flávio tentou se cercar de aliadas. Além de Tereza, estavam no palco a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) —que também foram cogitadas para a vaga.

Integrantes da campanha afirmam que o nome de Gaspar não foi testado em pesquisas internas encomendadas pelo partido. Pesou, no fim, o entendimento de que um dos principais pontos de desgaste para Lula (PT) será o escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões —tema que projetou Gaspar no cenário nacional a partir da relatoria da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como relator da CPI, Alfredo Gaspar vinculou as fraudes em aposentadorias e pensões ao governo Lula e a um dos filhos do presidente, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

INQUÉRITOS – O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a abertura de inquéritos contra Lulinha para apurar suspeitas de tráfico de influência. Também vieram à tona pagamentos da empresária Roberta Luchsinger ao ex-chefe de gabinete de Lula Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

Na visão de correligionários de Flávio, Gaspar pode melhorar o desempenho da chapa junto aos idosos pela atuação dele na CPI. O deputado federal, na avaliação do grupo, também vai reforçar a mensagem de combate à criminalidade, tema central na campanha do PL.

O entorno de Flávio afirma que também pesou na escolha dados colhidos em pesquisas internas sobre a percepção do eleitorado a respeito de Priscila. Havia a preocupação de que a vereadora de Fortaleza passasse a mensagem de inexperiência e imaturidade —pontos que o próprio candidato do PL precisa afastar sobre si.

CREDIBILIDADE – “O Alfredo é uma pessoa que traz senioridade e credibilidade. Ele defende duas pautas muito importantes, contra a corrupção e de [defesa da] segurança pública”, opina Tereza.

Durante o evento desta quarta, Valdemar tentou afastar a ideia de que Gaspar era a última opção do partido, dizendo que o nome dele era mencionado por Flávio e Marinho há pelo menos seis meses.

“Sempre foi o nome que eles falaram. Eu falava para eles o seguinte: Flávio, pelo menos fala para o Alfredo. [Ele dizia] não fala nada, isso não pode vazar. Vamos levar isso até o final. Não tem um vice melhor para nós do que o Alfredo Gaspar”, disse o presidente do PL.

Corte analisa caso; magistrado nega ter cometido crime

Pepita Ortega
O Globo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quinta-feira o pedido de responsabilização do ministro Marco Buzzi por assédio e importunação sexual. Durante julgamento nesta manhã, o órgão solicitou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condene Buzzi à pena de indisponibilidade com perda do cargo, abrindo caminho para que o ministro seja o primeiro magistrado a ser excluído dos quadros da magistratura após o fim da aposentadoria compulsória.

Como mostrou O Globo, a Comissão da Sindicância que analisou o caso propôs ao plenário do STJ que imponha a Buzzi a nova pena máxima da magistratura, que inclui a possibilidade da perda do cargo. A expectativa é que tal posicionamento seja seguido pela maioria do pleno do STJ, o órgão administrativo máximo do tribunal. Não é esperada uma condenação unânime, mas poucos votos a favor de Buzzi.

MUDANÇA DA PENA – Inicialmente, a PGR havia pedido que Buzzi fosse punido com a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, a antiga sanção mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A mudança na pena requerida pela PGR se dá para adequação à resolução recém aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça que regulamentou o fim da aposentadoria sanção, conforme decisão do STF.

Participam do julgamento 28 dos 33 ministros que integram a Corte. Ficaram fora a ministra Isabel Gallotti, que se declarou suspeita para atuar no processo; o ministro Og Fernandes, diagnosticado com Covid-19; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A outra baixa tem relação com a vaga aberta no Tribunal com a aposentadoria do ministro Antônio Saldanha Palheiro, em maio.

No centro do julgamento estão duas acusações: a de uma jovem que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina e a de uma ex-servidora do gabinete do ministro, que o acusa de assédio sexual. Buzzi nega as acusações e sustenta que é inocente. Em alegações finais, a defesa sustentou ter apresentado provas de que os fatos relatados pelas vítimas “não teriam como ocorrer”.

PERDA DE CARGO – Caso o STJ imponha a pena máxima a Buzzi, o caso deve ser encaminhado à Advocacia-Geral da União para que proponha, em até 30 dias, uma ação de perda de cargo contra o ministro, perante o Supremo Tribunal Federal. Além disso, imediatamente é decretada a vacância do cargo do ministro no STJ, abrindo a possibilidade de uma nova indicação à Corte superior.

Neste cenário, é considerado natural, nos bastidores da Corte, que a escolha do sucessor de Buzzi seja escolhido em conjunto com os dos ministros Paulo Saldanha, que se aposentou em maio; e do ministro Og Fernandes, que se aposenta em novembro. Assim, no final do ano haveriam três cadeiras vazias na Corte, com a possibilidade de que seja elaborada uma lista sêxtupla para seu preenchimento.

Ministro citou “soluços” e “rusgas” na execução dos recursos

Aline Becketty
CNN

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (5) que o país passa por um período de transição na regulamentação das emendas parlamentares e previu a elaboração de novas regras para a execução dos recursos.

Durante evento com empresários, em Brasília, Gilmar disse que uma nova legislação deve ampliar a transparência, prever bancos de projetos e estabelecer critérios para a destinação das verbas. “Nós sabemos que temos tido muitos soluços, muitas rusgas na execução dessas emendas e vários problemas. […] Certamente vamos ter um debate que projetará para o próximo mandato”, afirmou.

NOVAS COBRANÇAS – A declaração ocorre em meio a novas cobranças do Supremo sobre a identificação dos parlamentares responsáveis pela destinação dos recursos. Relator das ações sobre o tema, o ministro Flávio Dino tem determinado medidas para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas.

No último mês, Dino intimou os 21 partidos com representação no Congresso Nacional a explicar a participação de dirigentes partidários na definição, distribuição e administração das verbas. A apuração envolve principalmente as chamadas emendas de comissão, que podem ser formalmente apresentadas em nome de líderes partidários sem identificar o parlamentar responsável pela indicação.

Esse modelo passou a receber mais recursos após o STF declarar inconstitucionalidade, em dezembro de 2022, as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. O mecanismo era criticado por dificultar a identificação dos autores das indicações e dos beneficiários finais.

CRESCIMENTO VERIGINOSO – Como mostrou a CNN, dados do Siga Brasil mostram que os pagamentos de emendas de comissão passaram de R$ 136,1 milhões, em 2022, para R$ 9,24 bilhões em 2025 — crescimento de cerca de 6.687%. Em 2026, até julho, os desembolsos chegaram a R$ 7,74 bilhões.

Em relatório divulgado em 2025, a Transparência Brasil identificou R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão indicadas pela Câmara em nome de lideranças partidárias, sem a identificação dos parlamentares que solicitaram os recursos.

A Câmara afirma que as indicações seguem as regras de transparência e que enviou ao Supremo documentos para demonstrar que as emendas foram deliberadas e aprovadas regularmente. A Casa também sustenta que cabe ao Legislativo indicar e aprovar os recursos e ao Executivo realizar os pagamentos.

Deputado diz ser alvo de perseguição política

Gabriela Echenique
Folha

Anunciado como vice de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) é alvo de um inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de estupro de vulnerável. Além disso, também responde a uma investigação por suspeita de desvio de emendas parlamentares.

Em abril deste ano, a PF (Polícia Federal) pediu ao Supremo a abertura de inquérito para investigar as acusações levadas pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e senadora Soraya Thronicke (PSB-MS).

DOCUMENTOS E ÁUDIOS – A acusação sustenta que há documentos e áudios que indicam que Gaspar teria mantido uma relação com uma adolescente de 13 anos, que teria resultado em uma gravidez. A denúncia também aponta supostas tentativas de suborno para manter o silêncio da família.

A investigação está em andamento à espera de um posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele nega as acusações e diz que há uma “perseguição política” pela atuação na CPMI do INSS. Afirma ainda que se submeteu a um exame DNA para provar que é inocente.

Durante o anúncio, Flávio exaltou o trabalho de Gaspar na CPMI do INSS, na qual pediu o indiciamento de Fábio Luis, o Lulinha, filho do presidente, e também defendeu o combate à corrupção.

DESVIO DE EMENDAS – O deputado também é investigado por desvio de emendas parlamentares. O caso está sendo apurado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A suspeita é sobre repasses de R$ 6 milhões ao município de São José da Laje (AL).

Técnicos do tribunal identificaram suspeitas de irregularidades no envio de emendas Pix —mecanismo já investigado pelo STF que permite o envio direto de verbas para estados e municípios. Quando a investigação foi aberta, Gaspar disse que “todas as ações foram realizadas dentro da legalidade e das normas vigentes”.

Lula ‘porreta’ atrapalha a busca de votos para o PT

Elio Gaspari
Folha

No ocaso de um governo sem marca, Lula falou demais (62 minutos numa reunião do PT) e disse pouco. Anunciou cinco compromissos: “resolver definitivamente o papel da educação”; criar um programa para idosos; fortalecer a indústria militar; manter a riqueza das terras raras “para os brasileiros”; programas para a transição energética.

É muito mais do que Flávio Bolsonaro defende, mas é fala de palanque. Dos 5 compromissos, 1, “resolver definitivamente o papel da educação”, não quer dizer nada, pois o problema da educação não é de “papel” mal resolvido. Os outros quatro são vagas generalidades. Podem dar certo, errado, ou mesmo em nada.

PEÇAS DE MUSEU – A Embraer deu certo. Já a fabricação do tanque Osório deu errado. Acabou com a falência da Engesa, queridinha de alguns generais. Dois protótipos foram para museus. (Em 1993, Saddam Hussein, o então ditador do Iraque, disse a um embaixador brasileiro, referindo-se ao dono da empresa: “Diga a ele para não nos oferecer o que não tem”. Era a fabricação de uma bomba atômica.)

Lula só fala com a alma improvisando enquanto caminha no palanque. Insultou os advogados (“criminalista não sabe defender inocente, só sabe defender bandido”). Sem os criminalistas, ele não teria passado de ex-dirigente sindical. E, sem o advogado Cristiano Zanin, não teria anulado as sentenças do juiz Sergio Moro. Noutro lance, Lula anunciou que, depois dele, Fernando Haddad será o próximo presidente. Partiu de um pressuposto, provável, de que se reelege pela terceira vez e de outro, apenas possível, de que o ex-ministro da Fazenda ganha em São Paulo.

Haddad elegeu-se prefeito de São Paulo em 2012 e perdeu a reeleição em 2016. Foi para o sacrifício como candidato à Presidência e perdeu para Bolsonaro em 2018. Em 2022, Tarcísio de Freitas bateu-o elegendo-se governador de São Paulo. Em outubro, os dois disputarão novamente o cargo. Ganhou só a primeira.

REPETITIVO – Lula começou sua campanha com seu próprio script. Ele é repetitivo, muitas vezes inoportuno e quase sempre estranho à agenda da campanha, a começar pela duração. Na reunião dos petistas, ele não combinou com os ônibus que haviam trazido a plateia, e muitos deles foram-se embora para não perder a condução.

A campanha de 2026 é inédita. Seu principal adversário coleciona crises, enquanto os presidentes dos Estados Unidos e da Argentina fustigam-no com o objetivo expresso de interferir na eleição brasileira. Nunca se viu isso, nem com tarifas (no caso de Donald Trump), nem com baixarias (no caso de Javier Milei).

A própria campanha de Lula reconhece que pode ter dificuldades num segundo turno, dada a sua dificuldade para atrair indecisos e para virar votos de outros candidatos. A última pesquisa BTG/Nexus, divulgada na segunda-feira, informou que a diferença entre ele e Flávio Bolsonaro no primeiro turno caiu de nove para quatro pontos. Já no segundo turno, estariam tecnicamente empatados. As barreiras que o desafiam não serão rompidas repetindo o que disse aos petistas: “No quarto mandato, eu não quero Lulinha paz e amor, quero Lulinha porreta”.

Charge do Mariosan (O Popular)

Felipe de Paula
Fausto Macedo
Estadão

Ministros, desembargadores, juízes, procuradores e promotores integram a elite patrimonial do País. Eles ostentam patrimônio médio declarado de R$ 2,9 milhões em 2026, segundo o painel Perfil do Declarante, da Receita Federal. As categorias também figuram entre as de maior rendimento anual declarado, com média de R$ 1,4 milhão entre os membros do Poder Judiciário e de R$ 1,26 milhão entre os integrantes do Ministério Público.

Eles aparecem atrás apenas dos oficiais titulares de cartório, que lideram o ranking com patrimônio médio declarado de R$ 3,28 milhões e rendimento total de R$ 2,8 milhões. Os dados foram analisados pelo pesquisador Rafael Rodrigues Viegas, doutor em Administração Pública e Governo e professor dos programas de mestrado e doutorado profissionais em Gestão e Políticas Públicas da FGV EAESP. Ao examinar os resultados do Perfil do Declarante, Viegas classifica juízes e promotores como “CEOs da administração pública”.

RECURSOS PÚBLICOS – As cinco categorias com maior patrimônio declarado são carreiras ligadas ao Estado e, consequentemente, remuneradas com recursos públicos. Além dos titulares de cartório e dos membros do Judiciário e do Ministério Público, o ranking é composto por diplomatas, com média de R$ 2,53 milhões; servidores do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com R$ 1,45 milhão; e advogados do setor público e procuradores da Fazenda, com R$ 1,2 milhão.

As únicas categorias da iniciativa privada que rivalizam com as carreiras do setor público são atletas, médicos e diretores de empresas industriais, que declararam patrimônio médio de R$ 1,3 milhão, ou 2,2 vezes menor que o acervo da toga.

Os servidores das carreiras de auditoria fiscal também integram a cúpula patrimonial do País, com capital médio de R$ 1,1 milhão. “Um estrato no alto do Estado define a própria remuneração e captura a maior fatia do orçamento de seus órgãos. No Judiciário e do Ministério Público, esse orçamento é capturado por magistrados, procuradores e promotores de justiça, não pelos servidores (analistas e técnicos, assessores e estagiários) que sustentam o funcionamento da Justiça”, anota o pesquisador Rafael Rodrigues Viegas.

CUSTO BRASIL – Na avaliação dele, “cada real gasto com supersalário no topo é um real a menos para saúde e educação”. “O debate sobre o custo Brasil costuma creditar à corrupção o dreno de verbas de políticas sensíveis”, ele pondera. Para o pesquisador, “esse gasto com privilégios com elites jurídicas faz o mesmo, utilizando ampla margem de discricionariedade, e raramente entra nessa conta”.

O especialista considera que quando o Estado remunera juízes e promotores com valores superiores aos pagos pelo mercado a profissionais como cientistas de dados, engenheiros aeroespaciais, biólogos moleculares, infectologistas e astrofísicos, transmite um sinal sobre quais carreiras concentram maior poder e proteção institucional.

TETO CONSTITUCIONAL – Segundo Viegas, esse cenário ajuda a explicar o elevado número de bacharéis em Direito no Brasil e evidencia que áreas como ciência e tecnologia acabam perdendo prioridade na alocação de recursos públicos. A saída, no entanto, “não passa por atacar o serviço público”, alerta o pesquisador. “Passa por separar a base do topo e por fazer o teto constitucional valer. Publicar cada verba paga a cada membro e acabar com as isenções que disfarçam salário são medidas conhecidas. Outra coisa é reduzir a discricionariedade que essas carreiras de elite têm para definir a própria remuneração. Falta decisão política para aplicá-las.”

Os dados patrimoniais divulgados pela Receita comprovam, na percepção de Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, que “o Judiciário e o Ministério Público têm capturado o orçamento público para furar o teto constitucional, distorcendo o que é ou não remuneração e indenização, para se enriquecer às custas dos cofres públicos”.

DESIGUALDADE SOCIAL – O reflexo dessa política remuneratória desemboca em um quadro de maior desigualdade social, “já que o dinheiro do contribuinte deveria ser usado para promoção de políticas públicas para quem mais precisa”, avalia Sakai. “Os que desejam enriquecer deveriam tentar fazê-lo no mercado, com todos os riscos que isso leva”, pontua a diretora do Transparência Brasil, organização que monitora o poder público para combater a corrupção e os privilégios.

Sakai destaca que os membros do Judiciário e do Ministério Público “querem o direito de desfrutar apenas do bônus do estado e do mercado”, e classifica-os como uma “classe de privilegiados”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esses números estão inteiramente subavaliados, porque o patrimônio pessoal é calculado pela Receita com valor da data de aquisição, pois não são atualizados ano a ano nas declarações. O resultado é uma despropositada maquiagem dos números. Na verdade, o patrimônio médio dos magistrados, procuradores etc., devido ao reforço dos penduricalhos, é hoje muito maior. Para eles, R$ 2,9 milhões é micharia, como se dizia antigamente. (C.N.)

Defesa diz que visita tem caráter “estritamente humanitário”

Mariana Muniz
O Globo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba os filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro no próximo domingo, dia 9, em razão das comemorações do Dia dos Pais.

O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira e solicita que a visita seja autorizada em caráter “absolutamente excepcional”. Os advogados afirmam que o pedido tem caráter “estritamente humanitário e familiar” e sustentam que o encontro busca preservar os vínculos entre pai e filhos, sem comprometer o cumprimento das medidas impostas ao ex-presidente.

“DATA SINGULAR” – A defesa pede que Moraes autorize a visita exclusivamente na tarde de domingo, pelo período e nas condições que o ministro considerar adequados. Na petição, a defesa argumenta que a celebração do Dia dos Pais representa “data singular do calendário brasileiro” e que permitir o encontro, ainda que por breve período, atende à dimensão humanitária da execução penal. Os advogados ressaltam que a visita não teria impacto sobre as cautelares e demais restrições impostas ao ex-presidente.

“Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos, sem qualquer comprometimento do regular cumprimento da pena ou das cautelares impostas, em consonância com a dimensão humanitária que orienta a execução pena”, dizem os advogados.

Agora, caberá a Moraes analisar o pedido e decidir se autoriza, de forma excepcional, a visita dos três filhos de Bolsonaro no próximo domingo. O ministro do STF determinou, em decisão do dia 13 de julho,  a suspensão por 90 dias das visitas de Flávio ao pai. A medida foi tomada depois que o senador leu, em uma transmissão pela internet, uma carta escrita pelo ex-presidente e divulgada nas redes sociais.

Lula mantém liderança, mas vê Flávio Bolsonaro ganhar fôlego

Valdo Cruz
G1

A paz entre o candidato à Presidência da República do PL, Flávio Bolsonaro, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teve efeito. Garantiu uma recuperação do senador na pesquisa Quaest. Ele oscilou positivamente de 28% para 30%, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou negativamente um ponto, indo de 40% para 39%.

A distância entre os dois diminuiu de 12 pontos para nove pontos. O petista segue na frente, mas recebe o alerta de que Flávio Bolsonaro pode estar superando as últimas crises que geraram turbulências na sua campanha.

RECONCILIAÇÃO – A pesquisa Quaest mediu esse efeito positivo da reconciliação entre enteado e madrasta. Segundo o levantamento, 59% apontaram que as pazes foram positivas para o candidato do PL. Na direita, o apoio é ainda maior. Entre os eleitores de direita não-bolsonarista, o percentual que avalia a reconciliação como positiva chega a 88%. Na direita bolsonarista, maior, de 90%.

A campanha de Bolsonaro já trabalhava com um cenário de melhora de Flávio Bolsonaro depois das pazes entre ele e a ex-primeira-dama. E acreditam que as próximas pesquisas podem trazer outras notícias positivas para o candidato do PL.

Motivo: a pesquisa atual não pegou totalmente o efeito sobre o eleitorado da abertura de três inquéritos pela Polícia Federal contra Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente, atingindo ainda o ex-chefe de gabinete da Presidência da República.

ESTABILIDADE – Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é que a pesquisa manteve o presidente Lula na sua posição, de estabilidade, mantendo a aprovação de seu governo acima da reprovação, numericamente. O dado negativo para o governo é que as medidas que ajudaram a recuperar as intenções de voto do presidente perderam um pouco do impacto inicial, como o Desenrola e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Na avaliação de coordenadores da campanha do presidente Lula, está na hora de ele começar a fazer sinalizações para o eleitorado de centro, mirando principalmente os eleitores independentes. Esse movimento seria essencial para ele voltar a crescer nas pesquisas.

Em relação aos demais candidatos, Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) ficaram mais competitivos no segundo turno, mas a recuperação de Flávio Bolsonaro é a notícia ruim para eles. Ou seja, no primeiro turno, ambos ficaram parados, sem garantir uma vaga na fase final. Já Romeu Zema (Novo) perdeu fôlego e corre o risco de definhar.