Tribunal enfrenta o desafio dos deepfakes

Dimitrius Dantas
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta terça-feira a ação que questiona a utilização de inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro. O vídeo, que foi transmitido na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência pelo PL, levou a uma discussão sobre a utilização do chamado “deepfake” nas eleições.

Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, reuniu os integrantes da Corte a portas fechadas para tentar construir um entendimento sobre o tema antes de levar os casos concretos ao plenário. O encontro terminou sem consenso. A regra imposta pelo Tribunal proíbe o uso, seja para favorecer ou prejudicar candidaturas, de conteúdo sintético em áudio ou vídeo ou manipulado digitalmente para substituir ou alterar imagem ou voz.

PRODUZIDA POR IA – A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. O vídeo mostra Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura do filho. A imagem, entretanto, foi produzida artificialmente com ferramentas de inteligência artificial, já que o ex-presidente está em prisão domiciliar. O conteúdo informa no início que a imagem e a voz do ex-presidente foram produzidas por IA.

Ministros do TSE indicam que o julgamento deve fixar a interpretação da Corte sobre os conteúdos feitos por IA. Os advogados da campanha de Flávio argumentam que o vídeo não deve ser enquadrado como ilegal porque não tinha o objetivo de enganar o eleitor e deixava explícito que se tratava de simulação. Na última semana, o ministro André Mendonça, em outra ação, propôs o estabelecimento de critérios para a caracterização desse tipo de conteúdo.

Em julgamentos recentes, a ministra Estela Aranha defendeu uma interpretação mais rígida das regras sobre deepfakes e conseguiu formar maioria em torno dessa posição, antes de os casos serem interrompidos por pedido de vista de Nunes Marques.