Agentes preveem continuidade das concessões

André Borges
Folha

A área de infraestrutura encara o segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a atenção concentrada nos juros altos e no espaço do Orçamento público para financiar obras. Representantes de empresas e especialistas do setor ouvidos pela Folha dizem que o programa de concessões deve seguir adiante com qualquer um dos candidatos, mas afirmam que, para ampliar os investimentos, dependem de financiamento mais barato, maior participação de recursos públicos e de respostas a disputas que se acumulam nos contratos.

Segundo Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, grupo que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país, os investimentos no setor devem chegar a cerca de R$ 300 bilhões neste ano, com 84% do total vindo do capital privado. Na avaliação dele, o modelo de concessões está consolidado e atravessa governos de diferentes orientações políticas. “A gente está percebendo que a infraestrutura é uma agenda já consolidada, uma agenda de Estado, muito mais do que uma agenda de governo”, afirma.

FINANCIAMENTO – Essa continuidade, porém, não elimina as dificuldades para financiar obras que exigem muito dinheiro e levam anos para dar retorno. O custo do crédito é visto como uma das principais preocupações do setor diante das propostas dos candidatos. “É difícil financiar qualquer coisa, especialmente infraestrutura de longo prazo, com uma taxa de juros alta como a gente tem hoje.”

Isadora Cohen, sócia da ICO Consultoria e especialista em infraestrutura, também coloca os juros no centro dos desafios do próximo governo. Para ela, a redução da taxa básica de juros depende de atenção às contas públicas. “O desafio mais importante para a infraestrutura é a taxa de juros. Quem quer que seja eleito precisará ter um olhar especial para a situação fiscal do país, para assegurar a queda da Selic.”

Além de juros menores, Ronei Glanzmann defende que o próximo governo abra espaço no orçamento para investimento efetivo. Sua avaliação é de que o dinheiro privado, responsável pela maior parte dos investimentos atuais, não será suficiente para atender à nova leva de concessões que está por vir. “A gente chegou num patamar em que só o investimento privado não é suficiente para alavancar o nível de investimento que precisamos, para chegar a 4%, 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto] injetado em infraestrutura.”

CAPITAL PRIVADO E PÚBLICO – Na estimativa do executivo, o investimento atual no setor corresponde a cerca de 2% a 2,2% do PIB. Para elevar esse patamar, será necessário combinar capital privado e público. O equilíbrio das contas do governo, diz, também ajudaria a abrir espaço para obras no orçamento.

As ferrovias são um dos exemplos citados. A construção de cada quilômetro custa cerca de R$ 30 milhões no Brasil, o que exige uma combinação de fontes de financiamento para viabilizar os projetos. “Vemos um cenário de relativo otimismo para os próximos quatro anos, mas com alguns pontos de atenção, especialmente com relação a essas questões de equilíbrio fiscal, que têm reflexo na taxa de juros, no custo de capital e na viabilidade dos projetos como um todo. Por isso, estamos observando com bastante cautela e cuidado o que cada um dos candidatos está propondo para este segundo turno.”

RUPTURA – O consultor Mauricio Portugal, especialista em infraestrutura, também diz que a eleição não deve provocar uma ruptura no programa de concessões e de PPPs (parcerias público-privadas). “Não vejo grandes mudanças, seja numa gestão Lula ou Flávio Bolsonaro. Temos uma certa perenidade na realização de novas concessões, independentemente das mudanças políticas.”

Portugal afirma que essa continuidade tem sido observada ao longo de diferentes governos, desde o período em que Tarcísio de Freitas (Republicanos), governo agora reeleito em São Paulo, trabalhava na gestão Dilma Rousseff. Na avaliação dele, as concessões se firmaram como uma política que resiste às trocas de presidente.

O consultor distingue, porém, o caso das privatizações, que ficam mais sujeitas às diferenças políticas entre Lula e Flávio. “Os únicos projetos que pararam foram aqueles que envolviam privatização, e que já são um número limitado, porque a maioria das empresas aptas a serem privatizadas já foram”, afirma Portugal.

REVISÕES – Isadora Cohen chama a atenção, ainda, para pedidos de revisões de contratos e de reequilíbrio financeiro que se acumulam. “O próximo governo vai precisar enfrentar os pleitos de desequilíbrio e trazer respostas céleres e medidas para fortalecimento de agências e estruturas de governança, para manter o apetite e o compromisso dos investidores privados.”

Na área ambiental, uma das que mais distanciam as visões de governo entre Lula e Flávio, a assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Alessandra Cardoso, faz ponderações sobre o espaço que hoje é aberto para a participação social nas decisões.

O resultado das eleições tende a mexer não apenas com as ações contra o desmatamento, mas também com o financiamento de medidas voltadas à mitigação das mudanças climáticas.

ATRATIVIDADE – Segundo Cardoso, nos últimos anos, esse financiamento tem recorrido a instrumentos de dívida e ao uso de recursos públicos para tornar os investimentos mais atraentes às empresas. Sua avaliação é que esse modelo tende a permanecer nos dois cenários eleitorais.

A continuidade do governo Lula permitiria, em sua visão, consolidar os instrumentos de financiamento, com espaço para a sociedade civil participar e debater as políticas públicas. Já em uma eventual gestão Flávio Bolsonaro, ela vê a possibilidade de manutenção ou expansão dos mecanismos de mercado acompanhada de enfraquecimento da estrutura de proteção ambiental.

“Em um cenário de mudança de governo, é plausível supor a preservação ou mesmo expansão dos instrumentos de mercado, mas combinada com o desmonte de órgãos e redução das condicionantes ambientais, sociais e fechamento de espaços de participação social.”