Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Raphael Di Cunto
João Gabriel
Folha

Integrantes do centrão vão atuar no Congresso para modificar a medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que proibiu as bets no Brasil. A intenção é, após concluídas as eleições, modular a proposta para encontrar um meio-termo à proibição total. Uma das ideias é manter a proibição de cassinos online, mas liberar as apostas esportivas.

O movimento ganhou força com a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro (PL), uma vez que o presidenciável tem indicado ser favorável a autorizar as apostas ligadas a eventos esportivos. Mas parlamentares também avaliam que há espaço para negociação caso Lula seja reeleito, devido à pressão dos clubes de futebol e da mídia por causa da publicidade.

PRESSÃO SOCIAL – O grupo de congressistas que atua para modificar a MP é formado principalmente por deputados e senadores próximos a casas de apostas, à CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e aos clubes. Eles afirmam, no entanto, que é preciso aguardar o fim das eleições para diminuir a pressão social sobre a mudança e facilitar a negociação. A MP tem força de lei e a proibição das bets já está valendo no país.

O prazo para que os parlamentares apresentassem emendas à medida provisória acabava antes do primeiro turno das eleições, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prorrogou até o dia 13 para descolar a discussão do período de campanha eleitoral de deputados e senadores. A comissão que discutirá a proposta só deve ser criada em novembro.

RESISTÊNCIAS – Apostando na vitória bolsonarista, representantes do setor procuraram parlamentares como o coordenador de campanha de Flávio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), mas admitem que há resistências. O líder do PP na Câmara, o deputado Dr Luizinho (RJ), coordenador da Frente Parlamentar do Jogo Responsável, também foi acionado para defender mudanças no texto.

Vice-presidente do clube River-PI, o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI) propôs emenda para liberar apostas relacionadas a eventos esportivos e manter o veto aos cassinos. “Tem que ser um meio-termo. Foi uma decisão muito assoberbada do presidente Lula para ganhar votos”, diz. Ele afirma que não apenas o futebol está com as contas ameaçadas, mas também eventos culturais de festas do interior.

EMENDAS – Já o deputado Bebeto (PP-RJ) protocolou quatro emendas na segunda (5), dia seguinte à eleição, para defender o funcionamento das bets e focar a proibição apenas no mercado ilegal, que não tenha autorização do Ministério da Fazenda.

“É onde se concentram os riscos reais ao consumidor, à integridade esportiva e à arrecadação pública. A experiência internacional e a própria trajetória recente do Brasil mostram que a proibição ampla não elimina a demanda por apostas”, afirma.

Um senador e um deputado ligados à CBF avaliam que a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro aumentou as chances de modificar a MP para liberar parte das apostas ou até mesmo derrotar toda a MP após a eleição –a medida vigora por quatro meses após a publicação, mas os prazos ficam suspensos no recesso parlamentar, então a votação pode ocorrer até fevereiro de 2027, já no novo governo.

CASSINOS ONLINE – O candidato do PL à Presidência tem evitado defender a liberação das apostas esportivas publicamente, mas em suas declarações de campanha criticou apenas os cassinos online. “Vai estar proibido o jogo do tigrinho e vai estar proibido o cassino online”, afirmou ele em Goiânia, dia 25 de setembro.

Nesta quarta (7), questionado novamente, Flávio atacou Lula, disse que o petista “é o pai do tigrinho” e lembrou que votou contra a medida provisória que regulamentou as bets no Brasil, mas não respondeu diretamente se será favorável à liberação das apostas ligadas a eventos esportivos. “A gente tem que fazer uma distinção muito honesta e com responsabilidade”, disse.

SEGURANÇA JURÍDICA – Ele também afirmou que a proibição por meio de uma MP às vésperas da eleição causou insegurança jurídica. “Ele toma [essa medida] a poucos dias da eleição como se isso fosse ser revertido em votos para ele, [mas] o efeito foi o contrário. Ele agrediu a segurança jurídica, agrediu os clubes, diversas empresas”, disse, após ato em que recebeu apoio de políticos do União Brasil e PP.

Apesar da aposta do centrão na eleição de Flávio para reverter o veto total às bets, integrantes do grupo dizem nos bastidores que é possível negociar também com Lula uma flexibilização, passada a pressão maior dos eleitores durante esse período de campanha. O argumento será de que os clubes de futebol e outras modalidades esportivas, além de eventos culturais, se beneficiam do patrocínio.

MERCADO ILEGAL – Parte dos integrantes do governo concorda que a medida foi açodada e que levará a um crescimento do mercado ilegal, onde ocorre a maioria dos golpes e em que não há pagamento de impostos. Mas também afirmam que é difícil Lula recuar após a eleição, já que usou o veto durante a campanha eleitoral, e que mudar de postura depois seria interpretado como um estelionato eleitoral.

As bets, por sua vez, têm argumentado aos políticos e integrantes do governo que a liberação das apostas esportivas, mas sem os cassinos online, será insuficiente para que os patrocínios e a arrecadação com impostos se mantenham nos níveis anteriores à proibição, já que significam 70% do lucro das empresas. Em 2025, foram quase R$ 9 bilhões em impostos pagos.

Caso a MP de Lula seja mantida, o governo terá que compensar essa renúncia de receita no Orçamento do próximo ano com outras medidas. O próprio presidente regulamentou o setor em 2023, após anos de ilegalidade e sem pagar impostos entre os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Nesse período, houve uma grande expansão em todo o território brasileiro.