Relator no TSE vê indício de deepfake em cenas realistas

Fernanda Fonseca
CNN

O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta quinta-feira (15) a remoção de um vídeo feito com inteligência artificial que mostra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma banda fictícia, o “Grupo Corrup-Samba”. Em decisão liminar, o relator viu indícios de deepfake, prática proibida pelas regras eleitorais.

O vídeo foi publicado no Instagram em 31 de agosto. Na montagem, Flávio aparece ao lado do irmão, Eduardo Bolsonaro, do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e do banqueiro Daniel Vorcaro, vestidos com uniformes de presidiário e tocando pandeiro e cavaquinho.

FUGA OU PAPUDA – A música, narrada em primeira pessoa, faz referência a uma eventual derrota de Flávio na eleição e apresenta duas alternativas: fugir para os Estados Unidos, onde está Eduardo, ou “morar” com o pai na Papuda.

A representação foi apresentada pelo próprio candidato do PL ao Planalto. Os advogados afirmam que a imagem e a voz do senador foram manipuladas sem aviso adequado sobre o uso de IA e que a marca “Dola AI”, exibida de forma discreta no canto do vídeo, não cumpre a exigência de transparência.

Mendonça afirmou que o vídeo começa como uma caricatura, mas passa a exibir Flávio em cenas “realistas e visualmente plausíveis”, como na frente do Palácio do Planalto. Para o ministro, esses trechos têm realismo suficiente para serem confundidos pelo eleitor médio com verdadeiros.

IDENTIFICAÇÃO – A regra do TSE permite o uso de conteúdo produzido por IA desde que haja identificação clara. No caso analisado, porém, Mendonça entendeu que o problema vai além da falta de aviso: alguns trechos seriam realistas o suficiente para configurar deep fake. Por isso, afirmou que o vídeo não pode voltar ao ar nem mesmo com a inclusão de uma advertência sobre o uso de inteligência artificial.

O responsável pela publicação terá três horas, a partir da intimação, para retirar o vídeo e fica proibido de republicá-lo ou impulsioná-lo, sob pena de multa diária. Mendonça também determinou que a Meta indisponibilize a postagem, bloqueie cópias idênticas e forneça, em até 24 horas, os dados cadastrais e os registros vinculados à conta. A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.