Charge do Quinho (Instagram)
Dora Kramer
Folha
Devagar e sem alarde —nem espetáculos de autoridade tóxica—, o ministro Edson Fachin vem colocando uma certa ordem no Supremo Tribunal Federal. O ato mais visível e que terá ampla repercussão no mundo político, podendo mesmo alcançar a disputa pela presidência do Senado, foi a decisão de encerrar o inquérito das fake news, que ao longo de mais de sete anos se tornou um celeiro de controvérsias legais —para dizer o mínimo e de maneira amena.
O presidente do STF atuou por etapas: levou a sindicância ao seu gabinete, encerrou algumas investigações, consultou os pares, ouviu a Procuradoria-Geral da República e, recebido o aval, fez o que tinha de ser feito.
CAUTELA – Note-se que Fachin tomou o cuidado de não se contrapor ao relator Alexandre de Moraes ou de fazer ilações sobre abusos jurídicos. Limitou-se a apresentar a razão técnica do tempo alongado ao infinito para justificar o arquivamento.
Isso tudo no que diz respeito ao funcionamento do tribunal. Agora virão as repercussões políticas. O inquérito em questão era o principal e mais potente instrumento de poder nas mãos de Alexandre de Moraes e da ala, por assim dizer, mais ativista do Supremo. A retirada dessa ferramenta não extingue, mas reduz a influência de Moraes e o temor que provoca nos potenciais alvos detentores de fórum especial —dentre os quais os senadores.
Nesse quadro há chance de haver dois tipos de efeito com implicação na escolha do comando do Senado: um Alexandre de Moraes menos temido pode retirá-lo da mira da oposição ou, ao contrário, fortalecer o movimento pelo impeachment.
REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE – A primeira hipótese favoreceria a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP), e a segunda daria impulso aos oposicionistas Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
São ideias em circulação nos gabinetes do Senado, por onde se diz também que não seria desvantajoso ao presidente Lula (PT) ter os imperativos Moraes e Alcolumbre fora de cena. Mas isso é outra história a ser conferida adiante.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente análise de Dora Kramer. Embora o fim do Inquérito do Fim do Mundo não anule as decisões e condenações feitas por Alexandre de Moraes, a decisão de Fachin deixa o ministro nu com a mão no bolso, diante dos brasileiros. Moraes está perdendo os poderes progressivamente. Quando perceber que nem o garçom do cafezinho chega perto dele, será o fim de seu sinistro reinado. (C.N.)