Ministro se queixa de demora da PF na investigação

Luísa Martins
Catia Seabra
Ana Pompeu
Folha

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou a auxiliares que não vê margem para uma trégua com a Polícia Federal nas tensões que envolvem os inquéritos contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

A situação tem preocupado o presidente da corte, Edson Fachin, que articula um modo de evitar o agravamento da crise. A interlocutores ele disse que é seu dever preservar as instituições e, com discrição, tentar dialogar com todos os envolvidos.

MOBILIZAÇÃO – O assunto mobilizou os bastidores do Supremo ao longo da última semana, em um cenário classificado por um magistrado aliado de Mendonça como “um corre-corre para baixar a temperatura”. Mendonça se queixa da demora da PF em apurações sobre as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e vê uma tentativa de impedir que elas avancem sobre aliados e familiares do presidente Lula (PT), candidato à reeleição em 2026.

Já a corporação vê intromissões do relator na sua autonomia para conduzir os trabalhos, ao determinar, por exemplo, que qualquer mudança na equipe de investigadores lhe seja comunicada de antemão. Integrantes da cúpula da PF afirmam que o pedido de abertura de três frentes de investigação contra Lulinha e uma operação policial contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) —no caso do Banco Master— demonstram que não há uso político das apurações.

Também dizem que Mendonça levou menos tempo para autorizar diligências contra Wagner do que contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o presidente do PP Ciro Nogueira e o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro.

REUNIÕES – Fachin se reuniu recentemente com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, em reuniões descritas por um interlocutor como “audiências para aparar arestas”. Nos dias seguintes, contudo, cresceu o receio de que Mendonça pudesse proferir decisões drásticas, aptas a ampliar a erosão interna que já predomina no STF pelo menos desde o início do ano.

Um ministro chegou a alertar Fachin sobre a possibilidade de Mendonça estar sendo influenciado pelos delegados da PF que estão lotados em seu gabinete, e que são críticos da postura de Andrei como diretor-geral. O relator da Operação Sem Desconto, por outro lado, afirma a pessoas próximas que atua com cautela e independência e que seu objetivo principal é garantir a integridade das investigações, respeitando o devido processo legal.

A mobilização de Fachin continuou quando ele se encontrou novamente com Lima e Silva e com o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para tratar do assunto, mas não houve encaminhamentos concretos.

RECOMPOSIÇÃO – No início de agosto, Messias intermediou uma audiência entre Mendonça e o ministro da Justiça, que se dispôs a atuar como ponte para a recomposição da relação. Na ocasião, o magistrado do STF se mostrou disposto a isso, mas agora tem dito não ver mais espaço.

O entorno de Messias avalia que, devido ao perfil conciliador e republicano de Fachin, o presidente do Supremo pode ser um bom intermediador na busca de uma solução para esses conflitos.

O filho do presidente Lula (PT) é suspeito de cometer tráfico de influência no âmbito do governo. A defesa dele afirma que setores bolsonaristas da PF apresentaram um “quebra-cabeças de ilações” para tentar prejudicar a campanha do seu pai à reeleição.

CONFRONTO – Os atritos entre Mendonça e o diretor-geral da PF vêm desde o início das apurações da Operação Sem Desconto. Mendonça reclamou, por exemplo, de mudanças feitas na equipe e na estrutura da investigação sem o seu conhecimento prévio.

Uma troca na coordenação dos inquéritos, que levou a uma mudança dos delegados responsáveis, desagradaram o ministro, assim como a saída de um perito e supostos atrasos na juntada de materiais resultantes de ordens de quebra de sigilo.

O magistrado decidiu determinar que todos os atos da investigação sejam imediatamente anexados pela PF ao processo que tramita em seu gabinete, o que incomodou a cúpula da PF.

NOTA DE APOIO – Os 27 superintendentes lançaram uma nota em apoio ao diretor-geral, afirmando ser “indispensável a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia necessária à gestão eficiente de seus recursos e prioridades”.

Andrei também pediu que a AGU entre em cena para impedir as medidas ordenadas por Mendonça, por entender que elas representam uma intromissão do magistrado e uma violação à autonomia e à independência da corporação.

Messias, no entanto, resiste a apresentar um recurso formal em nome da PF contra a decisão de Mendonça. O advogado-geral avalia, segundo um auxiliar, que a saída para o atrito não passa por um ato jurídico, mas por uma construção política.

IMPARCIALIDADE – Na última sexta-feira (28), o diretor-geral da PF disse que “a atuação técnica, imparcial e livre de qualquer viés político é o que nos permite defender a instituição de qualquer ataque, não importa de onde venha”. Ele não citou Mendonça.

Em entrevista à TV Globo na última semana, Lula disse que as investigações sobre tráfico de influência são “ilações tiradas de telefonemas”, mas que Lulinha precisa se defender. Afirmou, ainda, que não haverá interferências do seu governo para blindar o filho.